DOEPE 07/12/2017 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI
Publicações Municipais
PREFEITURA DE ANGELIM/PE
CNPJ Nº 10.130.755/0001-64
AVISO DE RETOMADA DE SESSÃO - PROPOSTA DE
PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS N°003/2017
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de
Angelim/PE, torna público, com referência ao Edital 043/2017,
Modalidade Tomada de Preços 003/2017, com sessão prevista
para o dia 08 de Dezembro de 2017, às 10h30min, cujo objeto
é - Contratação de empresa de engenharia para executar
os serviços de Recuperação de Ruas Pavimentadas com
Paralelepípedos e Pavimentação Asfáltica, na zona urbana
de Angelim – PE”, a alteração da data de retomada da sessão
para abertura das propostas de preços, para 11 de Dezembro
de 2017 às 10h30min(Horário de Brasília). Justificativa: A
presente sessão será no dia 11/12/17, haja vista que o dia 08
de dezembro faz parte do calendário municipal de Angelim/
PE, e, portanto será feriado, ficando a referida retomada para
o primeiro dia útil subsequente. Marcílio Ruberlan Cavalcanti
de Vasconcelos - Presidente da Licitação.
(98193)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2017
Processo Nº: 0085/2017. CPL.. Obra. Contratação de empresa
para execução da revitalização da Praça Jacira Marques com a
construção de uma Quadra society no Município de Brejinho (PE),
conforme Projeto básico de engenharia aprovado por meio de
Portaria da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, objeto
do Convênio Nº 002/2017 - SECID, firmado entre o Município
e a Secretaria das Cidades - PE. Valor: R$157.146,06.Data
e Local da Sessão de Abertura: 22/12/2017 às 09:00h. Rua
Severino da Costa Nogueira, 153, Centro, Brejinho - PE. Integra
do Edital acessível no Site Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREJINHO (PE) acessível em http://www.brejinho.pe.gov.br/
editais/. Rua Severino da Costa Nogueira, 153, Centro, Brejinho –
PE. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo
telefone (87) 3850-1156/1281, no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis. Brejinho, 06/12/2017. Elisângela Lucena de Lira
Isidro. Presidenta da CPL.
(98213)
PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA
MADRE DE DEUS – PE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2017 - INEXIGIBILIDADE Nº.
008/2017
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Brejo
da Madre de Deus, torna pública que, com fundamento no Art.
25, inciso ll, da Lei Federal n°. 8.666/93, reconhece hipótese
de Inexigibilidade de Licitação para Propositura de demandas
judiciais e/ou administrativas: Com o objetivo da Contratação de
escritório(s) especializado(s) para promover o seguinte serviço
jurídico: Promover e acompanhar os procedimentos até final
decisão em ambas as esferas, no que concerne à recuperação
dos valores e redução da carga previdenciária devida ao Regime
Geral (verbas reconhecidamente de caráter indenizatório) ou
ao Regime Próprio (verbas que não entram no cálculo dos
proventos de aposentadoria), bem como da recuperação de
eventuais créditos verificados em conta corrente mantida pela
Receita Federal sob qualquer rubrica. Ratifico a inexigibilidade de
licitação reconhecida pela CPL e homologo o Processo Licitatório
nº. 054/2017 Inexigibilidade 008/2017. Determino a contratação
direta da empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS S/C CNPJ N° 35.542.612/0001-90, no valor total
da contratação de honorários ad exitum no percentual de 20%
(vinte por cento), pagos a partir dos valores do benefício. Brejo
da Madre de Deus - PE, 05 de Dezembro de 2017. Hilário Paulo
da Silva – Prefeito.
(98207)
PREFEITURA DO BREJO DA MADRE DE
DEUS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório nº 056/2017. Comissão: CPL. Tomada
de Preços nº 003/2017. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.:
Pavimentação Em Paralelos De Pedra Granítica, Nas Ruas
Antônio Pereira E Travessa Benedito Paulo Nunes, Na Sede
Do Município De Brejo Da Madre De Deus - PE, Valor Máximo
Aceitável: R$ 121.452,78 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e
cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). Local e Data da
Sessão de Abertura: Comissão Permanente de Licitação, Praça
Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus PE (CEP 55.170-000); 22/12/2017; Horário: 10:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no e-mail [email protected] ou no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do Fone: 0xx81-3747-1156, no
horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da
Madre de Deus, 06 de Dezembro de 2017. Izabel Cristina de
Souza Diniz. Presidente da CPL.
(98209)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES/
PE
Inexigibilidade de Licitação 006/2017 – Processo nº 037/2017
O Prefeito do Município de Buenos Aires, nos termos do art.
26 da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do
mesmo diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade
de licitação, para contratação de show do CANTOR MARCOS
ANTONIO no valor de R$ 25.000,00, pela empresa IDEA
PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO
LTDA, CNPJ: 12.924.119/0001-30 e BANDA MARRETA YOU
PLANETA no valor de R$ 40.000,00, pela empresa LUAN ALVES
DE LUCENA EIRELLI – ME, CNPJ: 23.569.191/0001-102 ambos
por empresários exclusivos. Em comemoração a Emancipação
Politica deste Município. Buenos Aires, 06 de dezembro de 2017.
José Fábio de Oliveira - Prefeito.
(98212)
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Calumbi comunica aos interessados, o resultado do julgamento
da habilitação das empresas participantes no Processo Licitatório
nº 039/2017, Concorrência 001/2017. Empresas inabilitadas:
Grande Serra Construção e Serviços Ltda - ME, inscrita no
CNPJ nº 11.695.493/0001-48, Planalto Pajeú Empreendimentos
Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.565.011/0001-72, Transurb Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 26.773.285/0001-97, Reta Construção
e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ nº 19.744.104/0001-39,
Cofem Construções, Tecnologia e Locações Eireli - ME, inscrita
no CNPJ nº 17.440.286/0001-29 e Construtora JMS Ltda - ME,
inscrita no CNPJ nº 21.026.861/0001-19. Empresas habilitadas:
S.A Locação, Construção e Serviços, inscrita no CNPJ nº
15.088.207/0001-37, Messias Construções Transporte, Locações
e Serviços Eireli - ME, inscrita no CNPJ nº 24.526.759/0001-70,
Glidden Empreendimentos e Locações Eireli - EPP, inscrita no
CNPJ nº 22.594.155/0001-36 e Construtora Suassuna & Martins
Ltda - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.441.785/0001-99. João Lopes
Barros Neto Junior. Calumbi, 06 de dezembro de 2017.
(98215)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
PROCESSO LICITATORIO N. 051/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 023/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2017, DATADO DE: 05.12.2017:
CONTRATADA: LINS SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA –
EPP, ESTABELECIDA RUA SEVERINO L. ALBUQUERQUE, 69 –
CENTRO – TRACUNHAEM – PE – CNPJ Nº 23.593.622/0001-76,
OBJETIVO: prestação, sob demanda, de serviços de manutenção
predial programada, não programada, serviços de readequações
de ambientes internos e externos integrantes de toda a estrutura
física da Secretaria de Educação do Município, no Valor Global de
R$ 2.366.400,00, Canhotinho, 05 de dezembro de 2017. FELIPE
PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
(98196)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: Nº 40/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2017 O Fundo Municipal de Saúde do Carpina, comunica a abertura
do supracitado processo cujo objeto é Aquisição de 02 (dois)
Veículos tipo van para atender as demandas da Secretaria
de Saúde do Carpina/PE. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$
356.342,50. Entrega do Edital a partir de: 07/12/2017 no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2017 às 10h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 19/12/2017 às 10h00 no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal do Carpina, em dias uteis no horário das 8:00h as 12:00h
e Edital disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br. Carpina
06 de dezembro de 2017. DIOGÉNES COUTINHO NUNES DE
ARAÚJO - Pregoeiro
(98211)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI
MIGUELINHO
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2017 CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2017.
O Município de Frei Miguelinho/PE, através da Secretaria de
Administração, à vista das deliberações contidas na resposta
aos recursos administrativos, da Exa. Srª Prefeita do Município,
acerca do julgamento da habilitação do certame licitatório em
epígrafe, que julgou PROCEDENTE os recursos administrativos
das licitantes Universo Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº
03.446.513/0001-19; e, Barros Construções e Serviços LTDA
EPP, CNPJ nº 13.962.001/0001-69, com a consequente reforma
parcial da decisão da CPL, declarando-as HABILITADAS e
mantendo a Inabilitação das demais licitantes, tendo em vista o
disposto no artigo 109, §1º, da Lei nº 8.666/93, comunica que a
sessão de abertura dos envelopes de PROPOSTA DE PREÇO das
Empresas Habilitadas na licitação acima relacionada, realizar-se-á
no dia 18/12/2017, às 08:00h, no Auditório da Secretaria Municipal
de Ação Social, do Município. Neste ato, convoca-se os licitantes
inabilitadas, para retirada dos envelopes lacrados contendo as
propostas de preços. Augusto César Pinto do Nascimento – CPL.
.(98203)
conforme proposta de aquisição de equipamento/material
permanente da proposta nº12025.214000/1160-05. Valor Total
Estimado: R$ 311.778,92 (trezentos e onze mil, setecentos e
setenta e oito reais e noventa e dois centavos). Local: Secretaria
de Gestão Integrada, Praça da Bandeira, 14, Centro – Igarassu/
PE, CEP nº53.610-610. Adiamento da sessão de abertura para o
dia 27/12/2017, as 13:00 (horário local), tendo em vista a alteração
realizada no edital com base no §4º do art. 21 da Lei 8.666/93. O
Edital modificado deverá ser solicitado pelo e-mail: cpl2igarassu@
gmail.com: no horário das 8h às 13h. Igarassu, 05 de dezembro de
2017. Sandra Lima da Silva – Pregoeira.
(98190)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
RECURSO ADMINISTRATIVO
A Comissão Permanente de Licitação torna público o recebimento
do recurso administrativo interposto pela Empresa PLANALTO
PAJEÚ EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 10.565.011/0001-72,
contra a decisão que a inabilitou no PROCESSO Nº: 072/PMISEINFRA/2017. CPL. CONCORRÊNCIA Nº: 001/PMI-SEINFRA.
Serviço. Contratação de empresa especializada para a execução
dos serviços de limpeza pública e destino final de resíduos, neste
Município. Os termos do recurso administrativo interposto estão à
disposição das empresas interessadas na sede desta CPL. Ipojuca
06/12/2017. José Ganganeli de Abreu Coutinho – Presidente
CPL, Ivo Carlos Barros Lima Filho – Membro CPL; Ítalo Coelho
de Araújo – Membro CPL; Adileide de Paula Tibúrcio da Silva
– Membro CPL (*) (**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 015/PMI-SME/2017.
PROCESSO Nº 0122/PMI-SME/2017. CPL. Serviço. Locação do
imóvel situado na avenida Gilvan Leôncio Marques, n° 09, térreo,
Centro, Ipojuca/PE, para Funcionamento da casa dos Conselhos
da Secretaria de Educação deste Município. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, Inc. X, da Lei 8.666/93 e alterações.
CONTRATADO: CENTRO EDUCACIONAL IRIS E MARIA LTDA,ME. CNPJ: 09.219.370/0001-99. PRAZO: 365 dias VALOR:
R$98.400,00. Ipojuca, 04/12/2017. NOBERTO FRANCISCO
BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de Educação. (*)
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 013/PMISMDS/2017. PROCESSO Nº 0106/PMI-SMDS/2017. CPL.
Serviço. Locação do imóvel situado na Rua Cel. João de Souza
Leão, n° 42, Ipojuca/PE, para Funcionamento da Base URE da
Guarda Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. X,
da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: ANTÔNIA SUELY
CAVANI RIBEIRO VASCONCELOS GOMES. CPF: 245.673.37468. PRAZO: 365 dias VALOR: R$72.000,00. Ipojuca, 17/11/2017.
GEORGE DO RÊGO BARROS DA SILVA – Secretário Municipal
de Defesa Social. (*) (**) (***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA
- PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº:70/2017. Pregão Presencial Nº:22/2017. Objeto:
Aquisição de um tanque pipa rebocável por trator, com 2 eixos
e 4 rodas, com capacidade mínima de 4.500 litros, para atender
os pequenos proprietários rurais do Município, com base na
Proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
nº 823197/2015, e de acordo com as especificações técnicas
mínimas, quantitativos e demais condições constantes no Termo
de Referência anexo I do Edital. Valor máximo admitido: R$
27.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 19/12/2017 às
08h30min. Setor de Licitações: Sito à Rua Dr. Antônio Xavier,
nº11, centro, Macaparana-PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou
através do Fone: (81)3639-1156, nos dias úteis, no horário das
07h00min às 12h00min. Macaparana, 05 de dezembro de 2017.
Elvis Olímpio Félix. Pregoeiro.
(98210)
CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADOS/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017, PL 004/2017 – Objeto:
Aquisição de 01(um) veículo tipo utilitário, zero quilometro,
motor 1.0 flex, fabricação nacional, com capacidade para
05(cinco) passageiros, ano\modelo 2017\2018, cor branca,
transmissão mecânica com 05 marchas a frente e uma a ré,
e itens de série. Valor Estimado: R$ 42.000,00(quarenta e dois
mil reais). Data e hora da Abertura: 19/12/2016 às 09h30min.
Informações: sala da CPL, sita à Rua São Sebastião, 317 – centro
-Machados-PE, no horário das 08h00min às12h00min. MachadosPE, 06 de Dezembro de 2017- José Leonildo de Moura AguiarPregoeiro.
(98208)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO
Processo Nº 031/2017 - CPL II, Pregão Presencial Nº018/2017,
Nat.: Fornecimento. Objeto: aquisição de equipamento e material
permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde
destinada a atender as necessidades da Unidade Hospitalar
de Igarassu, conforme proposta de aquisição de equipamento/
material permanente da proposta nº12025.214000/1160-01. Valor
Total estimado: R$ 284.373,84 (duzentos e oitenta e quatro mil,
trezentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Local:
Secretaria de Gestão Integrada, Praça da Bandeira, 14, Centro
– Igarassu/PE, CEP nº53.610-610. Adiamento da sessão de
abertura para o dia 27/12/2017, as 08:00 (horário local), tendo em
vista a alteração realizada no edital com base no §4º do art. 21 da
Lei 8.666/93. O Edital modificado deverá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected]: no horário das 8h às 13h. Igarassu, 05
de dezembro de 2017. Sandra Lima da Silva – Pregoeira.
(98189)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU – PE
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO
Processo Nº 032/2017 - CPL II, Pregão Presencial Nº019/2017,
Nat.: Fornecimento. Objeto: aquisição de equipamento e material
permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde
destinada a atender as necessidades da Policlínica São Lucas,
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CEL/CARNAVAL. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
No 036/2017. P. L. Nº 322/2017 - STT – UG: PMO. Este
procedimento será realizado com a participação exclusiva
de Microempresa, Empresas de Pequeno Porte e
Microempreendedores Individuais, em observância ao art.
5º do Decreto Estadual nº 38.493, de 06/08/2012, bem como
o disposto nos arts. 47 e 48, inc. I da Lei Complementar nº
123/2006, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014.
LOCAÇÃO. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM
MOTORISTA, COMBUSTÍVEL E QUILOMETRAGEM LIVRE,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE TRANSPORTES E TRÂNSITO NO PERÍODO PRÉCARNAVALESCO E DE CARNAVAL/2018. Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Custo Estimado: R$ 25.510,30 (vinte e
cinco mil, quinhentos e dez reais e trinta centavos). Abertura:
20/12/2017, às 09:30 horas, na Sala da CEL/CARNAVAL,
localizada na Av. Santos Dumont, nº 177, 1º Andar, Varadouro
– Olinda. Os interessados poderão adquirir Edital e Anexos,
GRATUITAMENTE, mediante o fornecimento de CD ou Pen
Drive no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das
08:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira, por E-mail: cpl_
[email protected] ou [email protected],
ou ainda no sítio http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais
informações podem ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 34393593/3429-9417. Olinda, 06/12/2017. Maria do Carmo Batista
Barbosa. Pregoeira da CEL/CARNAVAL.
(F)
Ano XCIV • NÀ 229 - 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – CEL/CARNAVAL. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No
037/2017. P. L. Nº 323/2017 - STT – UG: PMO. Este procedimento
será realizado com a participação exclusiva de Microempresa,
Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores
Individuais, em observância ao art. 5º do Decreto Estadual nº
38.493, de 06/08/2012, bem como o disposto nos arts. 47 e
48, inc. I da Lei Complementar nº 123/2006, alterado pela Lei
Complementar nº 147/2014. COMPRAS. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO PARA O PERÍODO DAS
PRÉVIAS CARNAVALESCAS E CARNAVAL/2018 NO MUNICÍPIO
DE OLINDA/PE. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Custo
Estimado: R$ 31.984,30 (trinta um mil, novecentos e oitenta e
quatro reais e trinta centavos). Abertura: 20/12/2017, às 14:00
horas, na Sala da CEL/CARNAVAL, localizada na Av. Santos
Dumont, nº 177, 1º Andar, Varadouro – Olinda. Os interessados
poderão adquirir Edital e Anexos, GRATUITAMENTE, mediante
o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo endereço da
sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de
segunda à sexta-feira, por E-mail: [email protected]
ou [email protected], ou ainda no sítio
http://www.licitacoes.olinda.pe.gov.br. Mais informações podem
ser obtidas através do Fone/Fax: (081) 3439-3593/3429-9417.
Olinda, 06/12/2017. Maria do Carmo Batista Barbosa. Pregoeira
da CEL/CARNAVAL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Processo nº 072/2017. Modalidade: CONCORRÊNCIA
N° 005/2017. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução dos Serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ em
diversas ruas no Município de Santa Cruz do Capibaribe, com
material e mão de obra da empreiteira, para que produza seus
efeitos em favor da empresa: Construtora Ancar Ltda, pelo
valor total de R$ 1.141.273,50. Santa Cruz do Capibaribe, 05 de
dezembro de 2017. Edson de Souza Vieira - Prefeito.(*)(**)
(98200)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 040/2017. CPL, Modalidade: Tomada de Preços nº
004/2017. Prestação de Serviços. Contratação de Empresa para
Executar Serviços de Limpeza Publica. Valor R$ 870.200,85.
Data e Local da sessão de abertura: 22/12/2017, às 08h30min.
Prefeitura. Breno de Almeida Queiroz – Pregoeiro
(98204)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
EGITO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATA 003 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2017
Ata dos trabalhos do Pregoeiro e Equipe de Apoio, encarregados
de atuar nos procedimentos relativos à licitação acima indicada,
que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para
Prestação de Serviços de Locação de Transporte de Estudantes,
por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria
Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Foi dada a
devida publicidade ao certame, em observância a legislação
pertinente, utilizando-se do seguinte meio de divulgação: Quadro
de Divulgação do Órgão Realizador do Certame - 22/09/2017;
Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame adiamento - 02/10/2017; Quadro de Divulgação do Órgão
Realizador do Certame - adiamento - 23/10/2017. Às 09:15 horas
do dia 06/12/2017, reuniu-se o Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designada pela Portaria nº 031/2017 de 02/01/2017, composta
pelos servidores: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES Pregoeiro; FREDSON ANDRÉ LOUREDO DE BRITO - Membro
da equipe de apoio; LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA - Membro
da equipe de apoio. Inicialmente, conforme as disposições
contidas no instrumento convocatório, o Pregoeiro observou que
NÃO foi apresentado qualquer RECURSO em relação à decisão
de 30/11/2017, às 08:15 horas, pelo qual considerou DESERTA
a sessão pública por constatar que não acudiram interessados.
Considerações do Pregoeiro: RESTA AGENDADA PARA O DIA
12/01/2018, ÀS 08:15 HORAS, PARA CONTINUIDADE DO
CERTAME COM RECEBIMENTO DE CREDENCIAMENTO,
PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÕES DOS LICITANTES
INTERESSADOS. É de esclarecer, conforme atas nº 001 e 002,
que NÃO serão tolerados atos de perturbação e boicotes por parte
de licitantes, desta vez, seguindo orientação do próprio Ministério
Público de Contas do Estado de Pernambuco (fls. 188) será
convocada autoridades policiais no dia do certame. Nada mais
havendo a constar, lavrou-se a presente Ata, que depois de lida e
achada conforme, vai devidamente assinada.
(98214)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLIDÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 012/2017. PL 009/2017 - PP 007/2017. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestar serviços
técnicos de assessoria contábil, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de Solidão - PE. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Solidão - PE, Contratada: FJF Contabilidade e Assessoria Ltda - EPP - CNPJ: 05.254.714/000140, Valor Global: R$ 18.000,00, Vigência: 12 meses.
(98197)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 031/2017 - Pregão Presencial 019/2017 - Objeto:
Contratação de mão-de-obra, visando a execução dos serviços de
reforma e reparo de obras de engenharia no município de SolidãoPE. Realização: 20/12/2017, às 09:00hs. Informações: na Sede
da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1140 / 1141. Site:
www.solidao.pe.gov.br. Em 06/12/2017. Mayco Pablo Santos
Araújo – Pregoeiro.
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