DOEPE 13/12/2017 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Nº CONTRATO
ER00653/17
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 6047, DE 12/12/2017 - Aprova o Quadro de Organização (QO) da Polícia Militar de Pernambuco.
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições e considerando a Delegação proferida pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado através do Decreto Estadual nº 45.425, de 07 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado nº 230 de 08 de
dezembro de 2017, tendo em vista o disposto no art. 34 da Lei nº 11.328, de 11 de janeiro de 1996, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Quadro de Organização da Polícia Militar de Pernambuco, decorrente do efetivo fixado pela Lei Complementar nº 352,
de 23 de março de 2017, e alterações posteriores, cujo demonstrativo, em vista do disposto no inciso II do art. 11 da Lei nº 14.804, de 29
de outubro de 2012, deixa de ser publicado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Governador do Estado
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6048, DE 12/12/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Joacir Fernandes Campos, mat. 221729-5, para responder pela Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade de Coleta e Tratamento de Dados/GACE/SDS, no período de 01/12/2017 a 30/03/2018,
durante o afastamento de sua titular, a Comissária Especial de Polícia Cristiane Silva Serejo, mat. 221125-4, em gozo de Licença Prêmio.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA N° 038/17-CPPBM DE 06DEZ17.
EMENTA: Dispensa e Designa Membros Efetivos da CPPBM.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei nº 15.187, de 12 de dezembro 2013, c/c o art.
30, III, da Lei Complementar nº 134, de 23 de dezembro de 2008, RESOLVE:
I - Dispensar do encargo Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Praças Bombeiro Militar, o Coronel QOC/BM Mat. 910605-7
ROGÉRIO ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA e o Coronel QOC/BM Mat. 001971-2 ALMIR DA ROCHA SILVA.
II - Designar para o encargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoção de Praças Bombeiro Militar, o Coronel QOC/BM Mat. 0020540 ALEXANDRE RODRIGUES LOPES e Coronel QOC/BM Mat. 920439-3 LUIZ CLÁUDIO SANTANA PIMENTEL;
III - Esclarecer que a CPPBM fica assim constituída:
Presidente:
Coronel QOC/BM Mat. 001933-0 MARCÍLIO ROSSINI DA SILVA.
Membros Natos:
Coronel QOC/BM Mat. 920433-4 LAMARTINE GOMES BARBOSA;
Capitã QOC/BM Mat. 704011-3 RAFAELA RENY DE ARAÚJO VEIGA.
Membros Efetivos:
Coronel QOC/BM Mat. 002054-0 ALEXANDRE RODRIGUES LOPES;
Coronel QOC/BM Mat. 920439-3 LUIZ CLÁUDIO SANTANA PIMENTEL.
IV - Contar os efeitos desta Portaria a partir da 01 de janeiro de 2018;
V - Publique-se.
Recife-PE, 06 de dezembro de 2017.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - CEL BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº021-SMP/DGP, de 06DEZ17.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c o Art. 75,
§1º inciso III da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e de acordo com o Art.
7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510, de 18OUT81, Publicado no
SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE:
I – Agregar a contar de 29JAN17, para efeito de regularização, o 2º Sgt BM Mat. nº 31467-6/GBMar, JOSÉ CORDEIRO MENDES
JÚNIOR, em virtude do afastamento das funções por mais de 01 (um) ano devido a Licença para Tratamento de Saúde, conforme
informações contidas no Of. nº 495/17-SCP/GBMar, de 17NOV17; II – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a contar de 29JAN17.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
ER00652/17
NOME
LEANDRO BARBOSA
DUARTE
FUNÇÃO
PROFESSOR
EXATAS
PROFESSOR
HUMANAS E
LINGUAGENS
NIVALDO PEREIRA
MEDEIROS
Ano XCIV • NÀ 232 - 15
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
04/12/2017
30/12/2017
CASINHAS
04/12/2017
30/12/2017
CASINHAS
PROJETO
ENSINO
REGULAR
ENSINO
REGULAR
PORTARIA SE Nº 10417 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (2) Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
AE00020/17
AE00019/17
NOME
JANETE CARVALHO
DE ANDRADE
MARIA DO CARMO
DE OLIVEIRA
MODESTO
FUNÇÃO
VIGÊNCIA
COORDENADOR DE
05/12/2017 05/12/2018
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
COORDENADOR DE
01/12/2017 01/12/2018
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
MUNICÍPIO
RECIFE
RECIFE
PROJETO
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
PORTARIA SE/GGDP DE 30 DE 10 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 9487 - Resolve designar e atribuir a grat. Para a função de Assistente ade Gestão, MILCA FEITOSA FERRAZ, LPE, II, D, mat. 160.5836, na EREF Creuza Barreto Dornelas Câmara, Recife, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Decreto nº 44.778, de
27.07.2017 e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.11.2017
(REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÕES)
PORTARIA SE/GGDP DE 12 DE 12 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 10418 - Designar VERA LUCIA MACHADO FREITAS MOREIRA, mat. 88.347-6, para a Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, nesta Gerência Geral, em prorrogação, no período de 01.12 a 30.12.17, em substituição a ENILDA LINO DO NASCIMENTO, mat.
152.881-5, que se encontra de licença prêmio. SIGEPE 05443097/17.
Nº 10419 - Remover WANDERGLEICE MARILAK SILVA SANTANA NASCIMENTO, Prof. LPE, I, D, mat. 351.660-1, para o Instituto
Presbiteriano de Heliópolis, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 02.10.17. SIGEPE 05124374/17.
Nº 10420 - Designar WANDERGLEICE MARILAK SILVA SANTANA NASCIMENTO, Prof. LPE, I, D, mat. 351.660-1, para a função de
Diretor Adjunto do Instituto Presbiteriano de Heliópolis, Garanhuns, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com
200 h/a mensais, a partir de 02.10.17. SIGEPE 05124374/17.
Nº 10421 - Dispensar SARA CAVALCANTI FERNANDES, Prof. LPE, II, D, mat. 174.398-8, da função de Chefe de Secretaria da EREM
Prof. Fernando Mota, GRE R Sul, ficando loc. na função de Apoio Pedagógico, com 200 h/a mensais, na referida Esc., a partir de
01.09.17. SIGEPE 05110896/17.
Nº 10422 - Designar LUCIANA MARIA DE SOUZA LEAO FARIAS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 300.998-0, para a função de Diretor
Adjunto da Esc. Alzira da Fonseca Brewel, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200
h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 06.09.17. SIGEPE 05057471/17.
Nº 10423 - Remover VALDICLERE VICENTE DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 314.366-0, para a Esc. Pe. Américo
Novais, Ribeirão, GRE Palmares, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05231507/17.
Nº 10424 - Remover ITALO AGRA DE OLIVEIRA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.239-6, para a Esc. Pe. Américo
Novais, Ribeirão, GRE Palmares, a partir de 01.02.16. SIGEPE 05232058/17.
Nº 10425 - Remover MARIA CARMEM ANTUNES DA COSTA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 262.063-4, para a Esc. Pedro
de Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 18.09.17. SIGEPE 05307153/17.
ABONO DE PERMANÊNCIA
O Secretário Executivo de Gestão, por delegação do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, contida na Portaria SAD nº
1000, de 17.04.2014 e Portaria SDEC nº 65, de 11.10.2017, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data os seguintes despachos:
SIGEPE Nº 7004708-8/2017-LUPÉRCIO RIBEIRO CAMPOS, matrícula nº 120.944-2 - DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento
nº 06, desta Secretaria, com efeito a partir de 19.06.2017.
SIGEPE Nº 7004703-3/2017-JOSÉ FERNANDES BARBOSA LIMA, matrícula nº 137.422-2 - DEFIRO o pedido nos termos do
Encaminhamento nº 07, desta Secretaria, com efeito a partir de 04.05.2017.
Em: 11.12.2017
DIOGO CAMPOS PEDROZA DE SOUZA
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 10426 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Geografia, História, Filosofia e Sociologia, de DIANA DE CASSIA RAPOSO
MAIA, Prof. LP, III, A, mat. 145.525-7, loc. na Esc. Cristiano Barbosa e Silva, Barreiros, GRE Palmares, a partir de 03.11.17. SIGEPE
05328303/17.
Nº 10427 - Remover LARISSA PINHEIRO DE AQUINO ANDRADE, Prof. LPE, I, D, mat. 277.803-3, na função de Educ. de Apoio, para a
Esc. Marechal Antônio Alves Filho, Petrolina, com 200 h/a mensais, a partir de 20.07.17. SIGEPE 04811128/17.
Nº 10428 - Remover VICTOR ADRIANO MARINHO, Prof., LPE, II, A, mat. 251.997-6, para a Esc. Caio Pereira, Casa Amarela, com 150
h/a mensais, e na Esc. Rosa de Magalhães Melo, Beberibe, com 50 h/a mensais, ambas na GRE R Norte, na disc. de Educação Física,
a partir de 26.10.17. SIGEPE 05261938/17.
Nº 10429 - Remover AGENOR FACUNDES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Prof. LPM, I, D, mat. 275.403-7, na função de Educ. de Apoio,
para a Esc. Gov. Carlos de Lima Cavalcanti, Casa Amarela, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.08.17. SIGEPE 04863532/17.
Nº 10430 - Localizar ZORAIDA COELHO DE MELO, Prof. LPE, III, , mat. 173.198-0, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, na Esc.
Stº. Amaro, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 10.07.17. SIGEPE 04934261/17
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ de 12 de dezembro de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº237-Dispensar o servidor, EDMAR ALVARES RIBEIRO, mat. 337.673-7, da Função Gratificada de Supervisão - 2, símbolo – FGS-2,
desta Secretaria, a partir de 01/12/2017.
PORTARIA SDSCJ Nº 238 de 12 de dezembro de 2017.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto
no Inciso III do Art. 58, e caput do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas alterações, RESOLVE:
I – Designar a servidora MARCIA VIRGINIA BEZERRA RIBEIRO, matrícula nº 364.100-7, Secretária Executiva de Políticas Sobre
Drogas, lotada na SEPOD, para exercer a função de ordenadora de despesa do Convênio nº 782611/2013/SICONV - CEPAD, conta
corrente da Caixa Econômica Federal, agência nº 1294-7, conta corrente nº 0060001408-9.
II – Designar o servidor JOSENILDO SINÉSIO DA SILVA, matrícula nº 363.920-7, Gerente Geral dos Conselhos Órgãos Colegiados
e Mediação de Conflitos, lotado na GGCOM, para exercer a função de ordenador de Despesa responsável pela Unidade Gestora
430101 – Fundo Estadual dos Direitos do Idoso de Pernambuco - FEDIPE.
III – Esta portaria tem efeito retroativo a 24 de novembro de 2017.
Recife, 04 de dezembro de 2017ação
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 10416 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (2) Dois . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº 10431 - Remover CHARLES GULTIERGUE FREIRE DE OLIVEIRA, Prof. LP, III, D, mat. 115.261-0, na função de Prof. Técnico, para a
Coordenação Geral de Planejamento e Articulação/GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 20.11.17. SIGEPE 05301843/17.
Nº 10432 - Remover ANA ELIZABETH PEREIRA SILVA BARROS, Prof. LPE, I, D, mat. 262.546-6, Readaptado Definitivo, para a Esc. São
Francisco de Assis, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 07.11.17.
SIGEPE 05246381/17.
PORTARIA SE Nº 10433 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (1) Um. 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
EA00015/17
NOME
ZACARIAS BATISTA
DO NASCIMENTO
JUNIOR
FUNÇÃO
ANALISTA DE OBRAS
- ENGENHEIRO CIVIL
- OBRAS
VIGÊNCIA
12/12/2017
12/12/2018
MUNICÍPIO
PROJETO
ARARIPINA
ENGENHARIA E
ARQUITETURA
PORTARIAS SEE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 10.434 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos no IAD nº
008.2017.02, instaurado pela Portaria SEE nº 8005 de 24 de agosto de 2017, DOE/PE 25/08/2017, considerando justificativa emitida pela
Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
Nº 10.435 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos no IAD nº
007.2017.03, instaurada pela Portaria SEE nº 8006 de 24 de agosto de 2017, DOE/PE 25/08/2017, considerando justificativa emitida pela
Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo.