DOEPE 20/12/2017 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIV • NÀ 237 - 13
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
RESOLVE:
II – Claudenice Pontes - Matrícula nº 326.850-0/SES/PE;
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias
- Emendas Parlamentares nºs 07/2016; 253/2016 e 132/2017 referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e a
Fundação Altino Ventura.
III – Vanessa Gabrielle Diniz Santana - Matrícula nº 320.348-4/SES/PE.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – Jane Maria de Oliveira Barros Lucena - Matrícula nº 225.963-0/SES/PE;
I – François José de Figueiroa - Matrícula nº 233.738-0/SES/PE;
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor François José de Figueiroa - Matrícula nº
233.738-0/SES/PE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 19 de dezembro de 2017.
II – Mayra Ramos Barbosa da Silva - Matrícula nº 262.332-3/SES/PE;
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
III – Poliana do Nascimento Maia Cavalcanti - Matrícula nº 381.928-0/SES/PE.
Art. 3º. Fica designada como gestora responsável pela gestão de parceria celebrada a servidora Jane Maria de Oliveira Barros Lucena
- Matrícula nº 225.963-0/SES/PE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 19 de dezembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº. 666 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emenda
Parlamentar nº 269/2015.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações
da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
RESOLVE:
PORTARIA Nº. 669 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emendas
Parlamentares nºs 309/2016; 319/2016; 321/2016 e 322/2016.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações
da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias –
Emendas Parlamentares nºs 309/2016; 319/2016; 321/2016 e 322/2016 referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/
PE e a Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura – ASSOSIUDE.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – François José de Figueiroa - Matrícula nº 233.738-0/SES/PE;
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias
- Emenda Parlamentar nº 269/2015, referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e a Associação de Assistência
a Criança Deficiente - AACD.
II – Patrícia Maria Cavalcante Carneiro de Albuquerque - Matrícula nº 138.192-0/SES/PE;
III – Vanessa Gabrielle Diniz Santana - Matrícula nº 320.348-4/SES/PE.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
I – Arabela Veloso de Morais - Matrícula n.º 253.687-0/SES/PE;
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor François José de Figueiroa - Matrícula nº
233.738-0/SES/PE.
II – Patrícia de Oliveira Albuquerque - Matrícula. n.º 285.557-7/SES/PE;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III – Poliana do Nascimento Maia Cavalcanti - Matrícula. n.º 381.928-0/SES/PE.
Recife, 19 de dezembro de 2017.
Art. 3º. Fica designada como gestora responsável pela gestão de parceria celebrada a servidora Arabela Veloso de Morais - Matrícula.
n.º 253.687-0/SES/PE.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 19 de dezembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº. 667 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emendas
Parlamentares nºs 222/2016; e 223/2016.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações
da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias –
Emendas Parlamentares nºs 222/2016 e 223/2016, referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e a Associação
Saúde Solidária para Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura – ASSOSIUDE.
Art. 2º. A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores:
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 776 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
1- Designar o servidor MANOEL DE PAIVA PESSOA NETO, matrícula 246.341-5/SES, assistente em saúde, lotado nesta Secretaria de
Saúde, com exercício na Gerência de Relações de Trabalho e Gestão de Inquéritos – GRTGI/SES, para no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar DEFESA no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 248/2017, da Secretária Executiva de
Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no DOE de 25/04/2017, que tem como indiciada a servidora JOZINETE SANTOS
DE ARAÚJO, assistente em saúde, matrícula nº 193.452-0/SES, que deixou de atender a Citação regular e a Citação por Edital,
sendo facultado ao defensor “ad hoc”, vista do processo na repartição.
Recife, 11 de Dezembro de 2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 777 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.
RESOLVE:
I – Excluir o nome do contratado abaixo relacionado , publicado na Portaria nº 613 - D.O.E de 12/10/2017
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I – François José de Figueiroa - Matrícula nº 233.738-0/SES/PE;
II – Patrícia Maria Cavalcante Carneiro de Albuquerque - Matrícula nº 138.192-0/SES/PE;
III – Vanessa Gabrielle Diniz Santana - Matrícula nº 320.348-4/SES/PE.
Art. 3º. Fica designado como gestor responsável pela gestão de parceria celebrada o servidor François José de Figueiroa - Matrícula nº
233.738-0/SES/PE.
NOME
MARILIA RANGEL VIEIRA DE MELO
CARGO
FISIOTERAPEUTA
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 19 de dezembro de 2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 129 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº. 668 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
Institui, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias – Emendas
Parlamentares nºs 225/2016; 227/2016 e 229/2016.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
A Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações
da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a
execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em
termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com
organizações da sociedade civil; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde – SES/PE, a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias –
Emendas Parlamentares nºs 225/2016; 227/2016 e 229/2016, referente à formalização de Termo de Fomento, entre esta SES/PE e a
Associação Saúde Solidária para Desenvolvimento da Saúde, Educação, Ciência e Cultura – ASSOSIUDE.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Designar Joselma Lopes de Vasconcelos, matrícula nº. 88.059-0, para responder pela Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2 da Unidade de Apoio Administrativo, da Superintendência Administrativa e Financeira, no período de 12.12.17 a 09.02.18,
durante a ausência da titular Noemi Galvão de Andrade, matrícula nº. 120.893-4, em gozo de licença-prêmio.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº. 130 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: rescindir,
a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado na função de Advogado de Leandro Augusto Rodrigues, mat. nº. 348.517-0,
a partir de 22.12.17.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado