DOEPE 27/12/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 241
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3782-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, os servidores Sheila de Melo Leoni, matrícula nº 227.470-1 e Manuel Alfeu Chaves
Ximenes Júnior, matrícula nº 227.508-2, cedidos à Secretaria de Defesa Social.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
00405 Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE
Atividade:
19.571.0906.0191 - Apoio ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas em C&T sem
restrição temática
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
19.571.0906.4149 - Apoio ao Desenvolvimento de Estudos e Pesquisas em C&T em
Temas Prioritários para PE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
19.846.0942.0192 - Contribuições Patronais da Fundação de Amparo à Ciência e
Tecnologia - FACEPE ao FUNAFIN
3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais
Recife, 27 de dezembro de 2017
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
3.000,00
0242
3.000,00
27.000,00
0242
27.000,00
15.000,00
0101
15.000,00
TOTAL
45.000,00
ATOS DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Nº 3783-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Araripina, as servidoras Francisca Eliane Rodrigues Bezerra e Elma Lúcia Gomes da
Silva, cedidas à Secretaria de Educação a partir de 01.01.2016.
Nº 3784-Fazer retornar ao Instituto de Pesos e Medidas - IPEM, o servidor Guilherme de Souza Borba, matrícula nº 9962, cedido à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, partir de 30.10.2017.
Nº 3785-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Celeste de Almeida Sá Barreto, matrícula nº 300.872-0, cedida à
Prefeitura Municipal de Catende, partir de 29.01.2016.
Nº 3786-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/PM, o servidor Silvon Dantas Teixeira, matrícula nº 23.561-0, cedido à Assistência
Militar do Tribunal de Justiça de Pernambuco, a partir de 03.12.2017.
Nº 3787-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Serrita, o servidor Francisco Lopes Machado, cedido a Secretaria de Educação, a
partir de 01.01.2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3788-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Elizabete Cristina da Silva Ferreira, matrícula nº 131.361-4, cedida à
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir de 28.07.2017.
Nº 5197 - Homologar a Resolução nº 011, de 21 de novembro de 2017, da Câmara de Política de pessoal – CPP, nos termos da
Legislação pertinente.
Nº 3789-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Araripina, a servidora Valeschka Maria Goiana Simeão, cedida à Secretaria de
Educação, a partir de 01.01.2016.
Nº 5198 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Professor, da Secretaria de
Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 32, de 01 de abril de 2011,
e em cumprimento a decisão judicial nos autos da Ação Ordinária nº 0004148-60.2013.8.17.1130.
Nº 3790-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, a servidora Adriana Carla Peixoto de Araújo, matrícula nº 940.7995, cedida a Secretaria de Saúde, a partir de 01.12.2017.
Cargo: PROFESSOR DE MATEMÁTICA
Nº 3791-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, o servidor Valdeci Cavalcanti de Lima Dias, matrícula nº 225.748-3, cedido a Prefeitura
Municipal do Recife, partir de 01.02.2017.
CLASSIFICAÇÃO
4º
NOME
GONÇALO COELHO DE ALENCAR R
LOCAL
PETROLINA
Nº 5199 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Gestor Governamental – Especialidade
Controle Interno, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, tendo em vista o Edital nº 1 – SECGE/PE, de 14 de
outubro de 2010, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0049287-36.2016.8.17.2001.
NOME
JEISON ÂNGELO DA SILVA.
Nº 5200 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no concurso público para o cargo de
Gestor Governamental – Especialidade Controle Interno, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, tendo em vista
a homologação do referido certame através do Edital n° 7 - SCGE/PE, de 11 de abril de 2014, bem como a decisão proferida nos autos
do Processo de Embargos Declaratórios nº 0009783-12.2016.8.17.0000 (0449862-6):
Nº 3792-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Edmar Alvares Ribeiro, matrícula nº 891,
cedido a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PROCON, partir de 01.01.2018.
Nº 3793-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Anselmo José Sales Carvalho, matrícula nº 128.916-0, cedido a Fundação
de Atendimento Socioeducativo – FUNASE.
Nº 3794-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Cedro, as servidoras Francisca Rosilene de Souza Bem Santos e Maria Augenita da
Silva, cedidas a Secretaria de Educação, a partir de 01.01.2017.
Nº 3795-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria de Fátima Santana Bezerra, matrícula nº 179.468-0, cedida à
Prefeitura Municipal de Goiana, a partir de 01.01.2017.
Nº 3796-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, a servidora Gilvani Maria da Cruz Feitosa, cedida à Secretaria
de Educação, a partir de 01.01.2009.
ESPECIALIDADE: FINANÇAS PÚBLICAS
CLASSIFICAÇÃO .......................................................... NOME
2º ....................................................................... FELIPE DA COSTA MACHADO RIOS.
Nº 5201 - Designar CLAUDIA ADRIANE ROCHA DE MELO, matrícula nº 10.325-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Gestão Institucional, da referida
Fundação, no período de 26 a 28 de dezembro de 2017, durante ausência de sua titular, em gozo de licença TRE.
Nº 5202 - Designar ALEXANDRE TELATIN SILVA, matrícula nº 324.723-6, da Secretaria de Administração, para responder pelo
expediente da Gerência de Contratos Corporativos do Estado, da referida Secretaria, no período de 02 a 31 de janeiro de 2018, durante
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3797-Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Sandra Costa Cavalcanti, cedida à Secretaria da Mulher, a partir
de 01.12.2017.
Nº 3798-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A-PERPART, a servidora Severina Targino Limeira, matrícula nº
2188-1, cedida à Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – EPC, a partir de 01.12.2017.
Nº 3799-Fazer retornar à Secretaria de Educação, o servidor Everando Silveira da Silva, matrícula nº 175.343-6, cedido à Prefeitura
Municipal do Cabo de Santo Agostinho, partir de 03.02.2017.
Nº 5203 - Designar DIEGO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ACIOLI LINS, matrícula nº 272.456-1, da Secretaria de Defesa Social,
para responder pelo expediente do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa, da Polícia Civil de Pernambuco, da referida
Secretaria, no período de 06 a 20 de novembro de 2017, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3800-Fazer retornar à Secretaria da Fazenda, o servidor Oscar Victor Vital dos Santos, matrícula nº 160.259-4, cedido à Pernambuco
Participações e Investimentos S/A – PERPART, a partir 01.11.2017.
Nº 5204 - Tornar sem efeito o Ato nº 4571, de 17 de outubro de 2017.
Nº 3801-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Cedro, a servidora Maria de Fátima da Silva, cedida à Secretaria de Educação, a partir
01.01.2016.
Nº 5205 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, a Capitã PM MÔNICA GOMES PINTO, matrícula nº 980.095-6.
Nº 5206 - Transferir da Polícia Militar de Pernambuco para a Casa Militar, a Capitã PM AIDA DE BARROS CAVALCANTI, matrícula nº
980.097-2.
Nº 5207 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro
de 2005, dos servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de
origem, até 31 de dezembro de 2018.
SERVIDOR
Nº 3802-Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Paulo Fernando Travasso de Oliveira,
matrícula nº 141.192-6, cedido à Universidade de Pernambuco - UPE, a partir 01.11.2017.
Nº 3803-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Belém de Maria, o servidor Edson de Oliveira Santos, matrícula nº 105.813-4,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
Nº 3804-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Araripina, a servidora Carlota Maria Peixoto Oliveira Lins, matrícula nº
174.673-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.01.2017 até 31.12.2017.
MATRÍCULA
Cícero da Rocha Vanderlei
2564-0
Djanira Xavier de Almeida
2447-3
Edilene Dantas da Costa
2703-0
Eliane Leuthier dos Santos
2692-1
Elisabeth Maria de Paiva do Passo
2512-7
João Cordeiro Sobrinho
899-0
Lucimar Ferreira da Silva Lima
1055-3
Luiz Anselmo da Silva
3005-8
Maria de Fátima de Borba Campos
2430-9
Maria do Carmo Porto Farias
2658-1
Maria Ezinete Dias Galdino dos Santos
2626-3
Nº 5208 - Autorizar o afastamento do Estado de CLOVES EDUARDO BENEVIDES, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, para, em Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de dezembro de 2017, participar de reunião no Ministério de Desenvolvimento Social
e Agrário.
ATO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017.
Nº 4244 - Designar MICHELINE ALEXANDRE NEVES, matrícula nº 2.117-2, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE,
para responder pelo expediente da Coordenadoria de Registro de Comércio, da referida Autarquia, no período de 30 de maio a 31 de
dezembro de 2017, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 26.12.2017
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 3781-Fazer retornar à Prefeitura Municipal de Araripina, o servidor José Jaildo Pereira, cedido à Secretaria de Educação, a partir
de 01.01.2016.
Nº 3805-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Aliança, a servidora Rosineide Fernandes Cavalcanti de Araújo,
matrícula nº 300.760-0, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de
01.07.2017 até 31.12.2017.
Nº 3806-Colocar à disposição da Secretaria das Cidades, a servidora Maria Joacy de Melo, matrícula nº 130.629-4, da Secretaria de
Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 3807-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Antônio Francisco Xavier, matrícula nº 143.182-0, da Secretaria
de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 3808-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Abel Rodrigues de Sales, matrícula nº 143.179-0, da Secretaria de
Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 3809-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor João Istenio Freire Leão, matrícula nº 143.265-6, da Secretaria de
Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 3810-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, a servidora Maria Soares Leal, matrícula nº 149.596-8, da Secretaria de
Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2017.
Nº 3811-Colocar à disposição da Secretaria de Educação, o servidor Raimundo José de Lima Filho, matrícula nº 9656-3, do
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.05.2017 até 31.12.2017.
Nº 3812-Colocar à disposição da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a servidora Márcia Maria
Pereira Lira, matrícula nº 234.570-6, do Instituto de Recursos Humanos - IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 04.12.2017
até 31.12.2017.
Nº 3813-Colocar à disposição da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, o servidor José Nildo Laurentino dos
Santos, matrícula nº 2211-0, do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2017
até 31.12.2017.
Nº 3814-Colocar à disposição da Secretaria de Transportes, o servidor Rogerio José do Nascimento Pereira, matrícula nº 8884-6, da
Universidade de Pernambuco – UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.12.2017 até 31.12.2017.
Nº 3815-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Filomena, da servidora Damaris Maria Barbosa dos Santos,
matrícula nº 190.943-6, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2014, 2015 e 2016.
Nº 3816-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Filomena, do servidor Gilmar da Silva Cunha Júnior, matrícula
nº 254.680-9, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2016.
Nº 3817-Considerar autorizada a cessão à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, dos
servidores da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, João José de Melo, matrícula nº 2861-4 e Jorge Francisco de Lira,
matrícula nº 2952-1, a partir de 05.11.2016 até 31.12.2017, em virtude da Lei nº 15.919, de 04 de novembro de 2016.