DOEPE 27/12/2017 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 241
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 207/2016 – 1º T.A – Escola
de Referência em Ensino Médio de Bezerros. LOCADOR:
INSTITUTO
ALCIDES
D’ANDRADE
LIMA.
CNPJ:
10.072.296/0001-00 Objeto: Permitir prorrogação por mais
12 (doze) meses, no período de 01 dezembro de 2017 a 30 de
novembro de 2018. Sob Nota de Empenho nº 2017NE021686.
Valor total: R$ 282.000,00. Data da assinatura: 30/11/2017.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N°
029/2017-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA DE JUSTIÇA
E DIREITOS HUMANOS, representada por seu Secretário, Sr.
Pedro Eurico de Barros e Silva. PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO
E PROMOÇÃO DO CONSUMIDOR – PROCON representado
pelo seu Gerente Geral, Sr. ERIVALDO JOSÉ COUTINHO
DOS SANTOS. CONVENENTE: PREFEITIRA MUNICIPAL
DE OLINDA, representada por seu Prefeito, Sr. FRANCISCO
RICARDO SOARES RAMOS. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO:
22/12/2017. VIGÊNCIA: 22/12/2017 à 21/12/2019. OBJETO: A
manutenção do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC, compreendendo a autorização de uso
de software licenciado pela União ao Estado de Pernambuco;
a realização de cursos e treinamentos para o registro,
armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal
de demandas de consumo com base estadual e nacional. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 237/2015 – 2º T.A – Escola Simão
Amorim Durando. LOCADOR: Fundação Nilo Coelho. CNPJ:
10.728.681/0001-62 Objeto: Permitir prorrogação por mais 12
(doze) meses, no período de 19 de novembro de 2017 a 18 de
novembro de 2018. Sob Notas de Empenho nº 2017NE015662 e
2017NE019187. Valor total: R$ 234.000,00. Data da assinatura:
19/11/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer da CPL I e da justificativa
contida na CI nº 075/2017, da Superintendência de Projetos
Especiais – SUPP, a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2017,
Processo nº 038/2017.CPL I, fundamentada no art. 25, II, c/c art.
13, VI da lei supracitada, cujo objeto trata da contratação direta
da instituição ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS PROFESSOR
BARRETO GUIMARÃES, CNPJ nº 02.770.511/0001-18, para a
inscrição de 40 (quarenta) servidores da Secretaria de Educação
do Estado de Pernambuco participarem do Curso de Transporte
Escolar – Análise de Projetos e Gestão à Luz da Resolução TC
nº 006/2013, a ser realizado no período de 17 a 19 de janeiro de
2018, na Inspetoria Regional de Petrolina – IRPE, em Petrolina/
PE, no valor total de R$ 11.735,00 (onze mil, setecentos e trinta e
cinco reais). Recife, 26/12/2017. Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 189/2017 CONTRATADA: ELDORADO TECNOTEX
EDUCACIONAL E PROFISSIONAL – EIRELI - EPP. CNPJ/
MF: 26.575.437/0001-47 Objeto: Aquisição de fardamentos.
Empenhos: 2017NE028027, NE028078, NE028079, NE028080,
NE028289 e NE028317. Valor Global: R$ 388.551,24. Vigência:
14/12/2017 a 12/06/2018. Data de Assinatura: 14/12/2017.
1º TA AO CT Nº 063/2017 - CONTRATADA: GRAN VIA
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA – ME. CNPJ/MF:
01.932.559/0001-12. Objeto: a) alteração do item 3.3 da Cláusula
Terceira do local de realização do intercâmbio e do período de
embarque. Data de Assinatura: 22/12/2017.
1ºTA AO CT Nº 222/2016 - CONTRATADA: NORDESTE
SUSTENTÁVEL LTDA. CNPJ/MF: 12.414.820/0001-09. Objeto:
a) A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 02/01/2018 a 01/01/2019. b) Data
de Assinatura: 26/12/2017.
(F)
1º TA TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO COLABORAÇÃO
N° 001/2016 - SJDH. CONTRATADO. INSTITUTO ENSINAR
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES. OBJETO: A
alteração e adequação do 1° Termo Aditivo ao Convênio/Termo
de Colaboração n° 001/2016 – SJDH. VALOR GLOBAL: R$
261.302,13 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e dois reais
e treze centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA AO CONVÊNIO N° 003/2015 - SJDH. CONTRATADO.
COMPAHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO
para o período de execução de 24 (vinte quatro) meses, sendo
de 01/03/2017 a 01/03/2019, cujo objeto é o aproveitamento de
15 (quinze) reeducandos que cumprem pena perante o Patronato
Penitenciário de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017. Contratada:
SPACECOMM MONITORAMENTO S/A; Objeto: Alteração da
Cláusula Primeira e Cláusula Sexta do Contrato Originário,
passando a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula
Primeira: o objeto deste contrato consiste na contratação
de empresa especializada na prestação do serviço de
monitoramento eletrônico de pessoas, sob a vigilância
do Estado, através do fornecimento de Tornozeleiras
Eletrônicas, Unidades de Monitoramento Continuado,
Equipamentos para Prevenção de Violência Doméstica e
todos os insumos necessários para a execução do serviço,
conforme especificações do termo de referência.” “Cláusula
Sexta: Os preços serão reajustados anualmente, de acordo
o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a contar
da data da assinatura do contrato, conforme previsto na
Lei estadual 12.525, art. 1º, Inciso III de 30 de dezembro
de 2003; PARAGRAFO PRIMEIRO - Havendo interesse
das partes contratantes em prorrogar a avença, a empresa
contratada deverá pleitear o reajuste dos preços até a data
anterior à efetivação da prorrogação contratual, sob pena
de, não o fazendo tempestivamente, ocorrer à preclusão do
seu direito; PARAGRAFO SEGUNDO - Fica assegurado o
restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial
do contrato, na ocorrência de fato superveniente que implique
a inviabilidade de sua execução”. Recife, 18 de dezembro
de 2017. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1005/2017
PL N.º 1006.2017.CPL II.PE.1005.SEFAZ-PE
SERVIÇOS. Confecção de carimbos, chaves e consertos de
fechaduras diversas para a Secretaria da Fazenda do Estado
de Pernambuco – SEFAZ, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor Total:
R$ 51.988,20. Propostas até: 10/01/2018 às 11h00min. Abertura
das Propostas: 10/01/2018 às 11h05min. Início da Disputa:
10/01/2018 às 11h30min. Horário de Brasília. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br ou
no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone (081) 3183-5728. Recife, 26/12/2017. Maria
Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 059/2017. Contratada: PADRÃO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE
CALLOU LTDA. Objeto: aquisição de material médico – hospitalar
(permanente) em atendimento à equipagem do Complexo
Integrado de Itaquitinga da SERES/SJDH. Vigência: 12 meses,
contados a partir de sua assinatura. Valor Total: R$ 2.851,50.
Nota de Empenho: 2017NE000796. Origem: Processo Licitatório
nº 025.PE.19/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2017.
Recife, 06 de dezembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA – CPL II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1002/2017
PL N.º 1002.2017.CPL II.PE.1002.SEFAZ-PE
SERVIÇOS. Contratação de empresa especializada para
fornecimento de uma solução para gerenciamento de
filas e de atendimento compreendendo o fornecimento de
software e hardware para ambientes de atendimento ao público
presencial nas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco, SEFAZ/PE, conforme condições e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor
Total: R$ 255.452,40. Propostas até: 11/01/2018 às 11h00min.
Abertura das Propostas: 11/01/2018 às 11h05min. Início da
Disputa: 11/01/2018 às 11h30min. Horário de Brasília. O edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br
ou no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone (081) 3183-5728. Recife, 26/12/2017. Maria
Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CEL/OSE Nº 007/20. Modalidade: NCB 001/2015
Nat.: Fornecimento Obj. Aquisição e Instalação das Estações
Telemétricas em Poços localizados na RMR. Contrato: 012/2016.
Contratada: Consórcio TH. CNPJ: 24.561.197/0001-04. Prazo de
Vigência Inicial: 12 meses. Termo Aditivo: 01 - Prorrogação de
Prazo e Reajuste. Prazo Acrescido: 7 meses. Prazo Acrescido
Acumulado: 19 meses, vigorando até 30/06/2018. Valor
Contratado Inicial: R$ 4.875.354,97 e Valor Final do Contrato:
R$ 4.970.512,53 Data de Assinatura: 30.11.2017. Recife,
26/12/2017.GCCG.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL –CPLC IV
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.270.2017.PE.180, OBJ. REG. DE PREÇO. COM
VAL. DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FOR. DE
MED. PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,PROGRAMAS
ESPECIAIS,COMPONENTES
DA
ASSISTENCIA
FARMACEUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Emp: FASTMED
COMÉRCIO LTDA-EPP LOTE 1-B e 2-B, no valor unitário para
o respectivo item R$ 042, R$ 0,57 perfazendo o valor global de
R$ 106.102,41. Recife, 26/12/17. José Adelino dos Santos Neto Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL –CPLC III
EXTRATO DA ARP CPLC III
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 054/2017. Contratada: ANGELINA ROSA
GIOVANNETI CALLOU-EPP (PRISMA FLORAS MEDICINAIS).
Objeto: aquisição de material médico – hospitalar (permanente)
em atendimento à equipagem do Complexo Integrado de
Itaquitinga da SERES/SJDH. Vigência: 12 meses, contados
a partir de sua assinatura. Valor Total: R$ 22.612,00. Nota de
Empenho: 2017NE000799. Origem: Processo Licitatório nº
025.PE.19/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2017.
Recife, 04 de dezembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
Recife, 27 de dezembro de 2017
PROC.285.2017.PE.194, OBJ. REG. DE PREÇO. COM
VAL. DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FOR. DE
MED. PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,PROGRAMAS
ESPECIAIS,COMPONENTES
DA
ASSISTENCIA
FARMACEUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS. Emp: PROFARMA
SPECIALTY S.A LOTE 1-A e 1-B, no valor unitário para o
respectivo item R$ 1,29, perfazendo o valor global de R$
224.764,44. Recife, 26/12/17. José Adelino dos Santos Neto - Sec.
Exec. de Adm. e Fin./SEAF
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.283.2016.PE.162, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Empresas: LDM COM. DE EQUIP.
LTDA EPP - LOTE 3B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 57.600,00; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM
MÉD. LTDA - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o
lote R$ 47.700,00; MT COM. MÉD. LTDA ME - LOTE 1B - C.
RESERVADA, no v. total para o lote R$ 15.900,00 e LOTE 6
– EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 16.800,00. Vigência:
23/06/17 a 23/06/18. Recife, 26/12/17. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.310.2016.PE.178, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PROD. PARA
SAÚDE LTDA EPP - LOTE 2 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote
R$ 24.500,00; MT COM. MÉD. LTDA ME - LOTE 1 - EXCLUSIVO,
no v. total para o lote R$ 16.000,00. Vigência: 23/06/17 a
23/06/18. Recife, 26/12/17. José Adelino dos Santos Neto - Sec
Exec de Adm e Fin/SES.
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.290.2016.PE.167, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: UNI EQUIP. MÉD. EIRELI EPP - LTDA LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 631.350,00 e
LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 210.450,00.
Vigência: 24/03/17 a 24/03/18. Recife, 26/12/17. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.291.2016.PE.168, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
FÓRMULAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ENTERAIS,
PARA ATENDER O SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE
HOSP. ESTADUAL. Empresas: SUPPORTCARE TEC. HOSP.
LTDA EPP - 2B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
38.000,00; TECNOVIDA COM. LTDA - LOTE 4A - C. PRINCIPAL,
no v. total para o lote R$ 45.000,00; LOTE 7A - C. PRINCIPAL, no
v. total para o lote R$ 36.000,00; LOTE 8A - C. PRINCIPAL, no v.
total para o lote R$ 270.000,00; LOTE 9A - C. PRINCIPAL, no v.
total para o lote R$ 825.000,00 e LOTE 10A - C. PRINCIPAL, no
v. total para o lote R$ 234.000,00. Vigência: 24/03/17 a 24/03/18.
Recife, 26/12/17. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
PROC.564.2016.PE.308, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE PERIFÉRICOS E EQUIP. DE INFO. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO PROGRAMA MÃE CORUJA. Emp.: C.
MARTINS COM. LTDA ME - ITENS 1; 3; 4; 5; 6 e 7, no v. unit.
para os itens R$ 137,49; 324,95; 399,50; 98,00; 20,93 e 9,45.
Vigência: 24/03/17 a 24/03/18. Recife, 26/12/17. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
Publicações Municipais
MUNICÍPIO DE ANGELIM/PE
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/PE, CNPJ nº
10.908.660/0001-29, através da Pregoeira e Equipe de Apoio
torna público o RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO do Processo
Licitatório nº 0006/2017, cujo objeto trata-se da Aquisição de
Material de consumo e materiais permanentes (equipamentos,
suprimentos e utensílios para manutenção dos serviços
de odontologia) destinados à atender as necessidades
do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGELIM/PE. Após
as devidas análises das propostas de preços apresentadas,
constatou-se que as licitantes: ODONTO HOSPITALAR LTDA –
ME, CNPJ n°03.284.928/0001-33; PROMEDI DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ n°27.672.644/0001-82; COM. REP. MACIEL
CAVALCANTI LTDA EPP, inscrita no CNPJ n°00.956.869/000104 e a Empresa ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA,
CNPJ n° 05.763.509/0001-00 atendem as exigências editalícias,
motivo pelo qual são declaradas classificadas e aptas para
a fase de lances. Sendo assim, fica definida para às 10:30h
(Horário de Brasília) do dia 29 de Dezembro de 2017, hora e data
para retomada da sessão. Angelim 17 de Dezembro de 2017 –
Joselma Carlos de Sales Maciel – Pregoeira.
(98563)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
ADIAMENTO
Processo Nº: 023/2017. CPL. Pregão Presencial Nº 009/2017.
Serv. de Locação – Objeto: Locação de veículos, objetivando o
deslocamento para apoio das atividades técnico-administrativas
das diversas Secretarias e o Gerenciamento do Transporte
Escolar deste município de Capoeiras/PE, de acordo com o termo
de referência, constante dos anexos I e II do edital, conforme
especificações técnicas. Data e Local da Sessão de Abertura:
Adiada sine die. O presente adiamento decorreu da necessidade
de modificações nas especificações técnicas de seu objeto.
Informações podem ser obtidos no endereço supra ou através do
Fone: 087-3796-1098, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira, Capoeiras, 26/12/2017. Douglas Flayban A. de Melo.
Pregoeiro.
(98554)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n°
8666/93 o resultado do PROCESSO n° 068/2015 TOMADA DE
PREÇOS 001/2017 – Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia para Execução de Obras de Construção de 01
(uma) UBS (Unidade Básica de Saúde), localizada no Bairro
Cidade Jardim – Zona Urbana do Município de Caruaru-PE.
que teve como empresa vencedora 01 – PILARTEX EIRELI –
EPP, CNPJ nº 10.324.550/0001-10. Perfazendo um valor total
de R$ 455.290,10 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil,
duzentos e noventa reais e dez centavos) A homologação na
íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 26/12/2017. Sra.
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque - Secretária de Saúde
- SMS.
(98540)
CÂMARA MUNICIPAL DE CATENDE – PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 007/2017. Alteração no valor do
Contrato referente ao fornecimento parcelado de combustível.
Contratado: POSTO BURANHEM LTDA-ME, CNPJ nº
04.014.442/0001-48. Acréscimo percentual sobre o item único:
25%. Valor acrescido: R$ 3.238,77. Valor atual do contrato:
12.955,10. Catende, 05/09/2017. Djalma Loureiro de Figueredo
Júnior – Presidente da Câmara Municipal de Catende - PE (*)
(98535)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 067/PMISEC/2017. PROCESSO Nº 138/PMI-SEC/2017. CPL. Serviço.
Contratação do artista “MARIVALDO DO ACORDEON”, através
de empresa exclusiva, para realização de show artístico o qual
ocorrerá no dia 28 de dezembro de 2017, no distrito do Ipojuca
Centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei
8.666/93 e alterações. CONTRATADO: VINIL PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA. CNPJ: 00.449.910/0001-56. VALOR:
R$10.000,00. Ipojuca, 26/12/2017. MÁRIO MOREIRA PILAR
NETO – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 068/PMISEC/2017. PROCESSO Nº 139/PMI-SEC/2017. CPL. Serviço.
Contratação do artista “FULÔ DE MANDACARU”, através de
empresário exclusivo, para realização de show artístico o qual
ocorrerá no dia 29 de dezembro de 2017, no distrito do Ipojuca
Centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei
8.666/93 e alterações. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS
FORROZEIROS E TRIOS PÉ DE SERRA DE CARUARU. CNPJ:
11.706.770/0001-70. VALOR: R$50.000,00. Ipojuca, 26/12/2017.
MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário Especial de
Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 069/
PMI-SEC/2017. PROCESSO Nº 140/PMI-SEC/2017. CPL.
Serviço. Contratação do artista “BANDA DA LOIRINHA”,
através de contratação direta, para realização de show artístico
o qual ocorrerá no dia 29 de dezembro de 2017, no distrito do
Ipojuca Centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III,
da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: PROMOVE
PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS EIRELLI-ME.
CNPJ: 08.618.930/0001-15. VALOR: R$40.000,00. Ipojuca,
26/12/2017. MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário
Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 070/PMISEC/2017. PROCESSO Nº 141/PMI-SEC/2017. CPL. Serviço.
Contratação do artista “BANDA TOQUE NORDESTINO”, através
de empresário exclusivo, para realização de show artístico o qual