DOEPE 06/01/2018 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCV • N0 4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 6 de janeiro de 2018
GOVERNO PRESENTE
SDSCJ pretende aumentar em 40% a
resolução de conflitos nas comunidades
Trabalho será realizado pelos 26 mediadores contratados por meio de seleção pública simplificada.
F OTO : P EDRO L UIZ
umentar em 40% a resolução de conflitos de
vizinhança e familiares e
intensificar a divulgação da cultura de paz, principalmente nas
comunidades mais vulneráveis
do Estado. Esta é a meta da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude
(SDSCJ) para o ano de 2018, com
a contratação, via seleção pública
simplificada, de 26 novos auxiliares, assistentes e mediadores de
conflitos. Na última terça-feira
(02) eles iniciaram o programa de
capacitação, que teve a duração
de 30 horas e se estendeu até ontem (5). Nesse período, os participantes discutiram a mediação
de conflitos com a ação pública,
práticas comunitárias no campo
da prevenção social, direitos
humanos, cultura de paz, formas
de conflitos e metodologia de
atuação numa política pública, a
exemplo do Programa Governo
Presente, entre outros temas.
Os facilitadores foram gestores
e técnicos ligados às áreas de prevenção social, direitos humanos e
mediação de conflitos, da Seart/
A
tariamente, à população de baixa
renda, em situação de conflito
familiar e de vizinhança, e às relações de consumo. “Seremos os representantes do Governo do Estado junto às comunidades, escutando, mediando os conflitos e
sugerindo soluções”, afirma Alcino Alves, um dos participantes
da capacitação. Alcino é, desde
2011, mediador de conflitos e
coordenou o Núcleo de Mediação
de Conflitos de Nova Descoberta,
que atua na Associação de
Moradores do Alto Antônio Félix
(antigo Alto do Cruzeiro).
Em tempo, no ano de 2017 (até
o mês de agosto), os Núcleos de
Mediação Institucional de Conflitos registraram 1.496 atendimentos, dos quais quase 50% (741) foram solucionados e 121 estão em
andamento. “A SDSCJ utiliza a
mediação de conflitos como ferA CAPACITAÇÃO discutiu assuntos como mediação de conflitos com a ação pública, direitos humanos e cultura de paz. ramenta para auxiliar no diálogo
e redução da violência e na
Programa Governo Presente, se- Militar (PMPE). Após a capacita- Governo Presente de Santo Amaro/ difusão da cultura de paz”, afirma
cretarias estaduais de Educação ção, os novos profissionais irão Coque, Afogados, Cajueiro e Ibura/ a coordenadora de Ações
(SEE) e de Justiça e Direitos Hu- atuar nos Núcleos de Mediação Jordão, no Recife; Jaboatão dos Integradas do Programa Governo
manos (SJDH), Ministério Público Institucional de Conflitos, instala- Guararapes, Caruaru e Petrolina.
Presente e responsável pela
de Pernambuco (MPPE) e Polícia dos nas Estações do Programa
O trabalho é direcionado, priori- capacitação, Conceição Costa.
PATRONATO PENITENCIÁRIO
Reeducandos reforçam equipe de limpeza nos
mercados públicos de Jaboatão dos Guararapes
F OTO : D IVULGAÇÃO /SJDH
O grupo, que está no regime aberto
ou livramento condicional recolhe uma
média de 280 toneladas de lixo por mês.
Atualmente um total de 563
reeducandos do regime aberto e
livramento condicional trabalham
por meio de parcerias do Governo
de Pernambuco, Secretaria de
Justiça e Direitos Humanos (SJDH)
e Patronato Penitenciário, com
instituições
públicas,
como
prefeituras da Região Metropolitana
do Recife (RMR) e empresas
privadas. Entre as prefeituras, a de
Jaboatão dos Guararapes mantém
convênio de empregabilidade para
50 reeducandos, que trabalham na
limpeza urbana em ruas, praças e
mercados públicos.
Nos mercados da Mangueira, de
Prazeres e de Cavaleiro eles realizam a varrição e limpeza de estacionamentos e do entorno, recolhendo uma média de 280 toneladas
de lixo por mês, resíduos produzidos por transeuntes e permissionários. Os reeducandos também
atuam na limpeza do Castramóvel,
serviço da Secretaria de Meio
Ambiente, próprio para realizar
esterilização de animais. Pelos
serviços eles são remunerados com
um salário mínimo (R$ 954,00,
valor atualizado), transporte e
alimentação.
Segundo Glauce Cavalcanti,
coordenadora de Empregabilidade do Patronato Penitenciário,
“inserir os reeducandos em atividades laborais é de suma importância, pois o trabalho é um
instrumento de ressocialização e
também uma forma de oportunizar uma atividade produtiva e
remunerada”.
De acordo com o gerente de
Limpeza Urbana do município,
Gerailton Pessoa, “os reeducandos
atendem perfeitamente as necessidades das funções, trabalham das 8h
às 17h, de segunda a sexta-feira; e
aos sábados das 8h às 12h”.
“INSERIR OS REEDUCANDOS em atividades laborais é de suma
importância, pois o trabalho é um instrumento de ressocialização”,
afirma a coordenadora de Empregabilidade do Patronato
Penitenciário, Glauce Cavalcanti