DOEPE 09/01/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 5

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 001/PMPE/DGP2, de 03/01/2018.
EMENTA: Agrega Policial Militar:
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012.
RESOLVE: I – AGREGAR O Soldado PM Mat. 113288-1/ Crystianno Alves Carvalho de Sá Santos, a fim de participar de Curso de
Formação Profissional para ingresso no cargo de Inspetor de Polícia Civil do Estado do Ceará, a ser realizado na Academia Estadual de
Segurança Pública do Ceará, o qual terá início no dia 05 de janeiro de 2018. II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na
Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação
funcional junto à PMPE. III – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os respectivos ajustes nos vencimentos do Militar,
suspendendo o pagamento dos vencimentos enquanto perdurar o afastamento. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 05 de
janeiro de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM/Comandante Geral. Por Delegação: Fábio Dantas Macedo
– Cel PM. Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 002/PMPE/DGP2, de 03/01/2018.
EMENTA: Agrega Policial Militar:
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74
(Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de
2012. RESOLVE: I – AGREGAR O Soldado PM Mat. 118184-0/ Tássio Gustavo Brito Ferraz, a fim de participar de Curso de Formação
Profissional para ingresso no cargo de Escrivão da Polícia Civil do Estado do Ceará, a ser realizado na Academia Estadual de Segurança
Pública do Ceará, o qual terá início no dia 05 de janeiro de 2018. II – Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de
Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim de reversão e regularização da situação funcional
junto à PMPE. III – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os respectivos ajustes nos vencimentos do Militar,
suspendendo o pagamento dos vencimentos enquanto perdurar o afastamento. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 05 de
janeiro de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM/Comandante Geral. Por Delegação: Fábio Dantas Macedo
– Cel PM. Resp. pela Diretoria de Gestão de Pessoas.

Recife, 9 de janeiro de 2018

Nº 180 - Localizar JOSÉ ALMEIDA DE BARROS JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 382.260-5, na EREM Prof. Ismênia Lemos Wanderley,
Brejão, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Física, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 181 - Localizar LUCÉLIA LOPES DE MOURA ESPINDOLA, Prof., LP, I, A, mat. 382.615-5, na EREM Rodolfo Paiva, São Bento do Una,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 182 - Localizar FLÁVIA ALMEIDA TEIXEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 382.614-7, na EREM Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Capoeiras,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009 , e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 183 - Localizar LÍVIA CLAÚDIA DA SILVA BARROS, Prof., LP, I, A, mat. 382.619-8, na EREM Frei Caetano de Messina, Bom Conselho,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009 , e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 184 - Localizar FLORISVAL IRAN CARVALHO DE ALMEIDA, Prof., LPE, II, D, mat. 237.885-0, na EREM Prof. Jerônimo Gueiros,
Garanhuns, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Geografia, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 185 - Localizar POLIANA MIRELI BARBOSA LEITE, Prof., LP, I, A, mat. 378.782-6, na EREM Monsenhor Alfredo Damaso, Terezinha,
GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 186 - Localizar os professores relacionados abaixo na EREM Azarias Salgado, Angelim GRE Garanhuns, Semi-integral, conforme
Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- TATIANA FLORENCIA GONÇALVES, Prof., LP, I, A, mat. 378.776-1, com 200 h/a mensais de Português;
- OSMAR SOARES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 382.254-0, com 200 h/a mensais de Biologia;
Nº 187 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 141 de 05.01.18 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ANA CELIA DE
SIQUEIRA CAVALCANTI, Prof. LPE, II, A, mat. 191.648-3, na função de Diretor da Esc. Santa Cecília, Arcoverde, com 200 h/a mensais,
a partir de 02.01.18.
Nº 188 - Remover LECI MARIA DE SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.471-8, para a Mons. José Kehrle, Arcoverde, com 200 h/a mensais,
a partir de 02.01.18.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA N° 088 DE 04 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, LEONALDO GONZAGA DE LIMA, matrícula nº
177.172-8, da função de Diretor, pró-tempore, da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Antônio Carneiro Leão, Município de
Camaragibe, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, a partir da data de publicação.
REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL
PORTARIA SE/GGDP DE 08 DE 01 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

Nº 189 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 143 de 05.01.18 a gratificação referente a Esc. de Médio, a LECI MARIA DE SOUZA, Prof.
LPE, III, D, mat. 175.471-8, na função de Diretor da Mons. José Kehrle, Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.18.
Nº 190 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, CLAUDIVAN CLAUDIANO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 251.957-7,
para a função de Diretor da ETE Jurandir Bezerra Lins, Igarassu, GRE Metro Norte, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 45.009, de 21.09.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.12.2017.
Nº 191 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, FÁBIO RENATO LIMA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 250.896-6, para
a função de Diretor da EREM Oliveira Lima, São José do Egito, GRE Afogados, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.01.2018.
Nº 192 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, NÚBIA WENIA ROCHA MAMEDE, Prof., LPE, II, A, mat. 250.152-0, para
a função de Diretor da EREM Cônego Olímpio Torres, Tuparetama, GRE Afogados, com remuneração correspondente a 200 h/a, Integral,
conforme Decreto nº 44.034, de 11.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.01.2018.

Nº 164 - Remover MARCONDES HERMES PIMENTEL, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 127.014-1, para a Esc. S. Francisco de
Assis, Imbiribeira, GRE R Sul, com 40 h semanais, a partir de 20.11.17. SIGEPE 05445540/17.

Nº 193 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, PEDRO HENRIQUE LACERDA DE MELO, Prof., LPE, II, A, mat.
256.839-0, para a função de Diretor da EREM Padre Nércio Rodrigues, Recife, GRE R. Norte, com remuneração correspondente a 200
h/a, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.01.2018.

Nº 165 - Designar MARCONDES HERMES PIMENTEL, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 127.014-1, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. S. Francisco de Assis, Imbiribeira, GRE R Sul, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 40 h semanais, a
partir de 20.11.17. SIGEPE 05445540/17.

Nº 194 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, CARMEN IRENE DE SOUZA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 260.016-1,
para a função de Diretor da EREM Elvira Granja de Souza, Santa Cruz, GRE Araripina, com remuneração correspondente a 200 h/a,
Semi-integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.01.2018.

PORTARIA SEE Nº 166 DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

Nº 195 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, MARCO AURÉLIO ALVES DE PONTES, Prof., LPE, II, A, mat. 254.260-9,
para a função de Diretor da EREM Alberto Augusto de Morais Pradines, Itamaracá, GRE Metro Norte, com remuneração correspondente
a 200 h/a, Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.01.2018.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria SEE nº 090 de 04 de janeiro de
2018, publicada no Diário Oficial de 05 de janeiro de 2018, referente à dispensa de LEONALDO GONZAGA DE LIMA, matrícula
nº 177.172-8.
Nº 167 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de ADELSON RICARDO DA SILVA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat.
378.582-3, localizado na EREM Abílio Monteiro, Lagoa do Ouro, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05390212/17.
Nº 168 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de LEANDRO FELIX DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 384.205-3,
localizado na EREM Mons. Alfredo Damaso, Terezinha, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05407773/17.
Nº 169 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de MARIA ELZA FERREIRA DE SALES, Prof., LP, I, A, mat. 382.261-3,
localizado na EREM Jerônimo Gueiros, Canhotinho, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05407885/17.
Nº 170 - Remover JOÃO RICARDO DA SILVA VIRGINIO, Prof., LP, I, A, mat. 382.613-9, na EREM Narciso Correia, Paranatama, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2018
Nº 171 - Localizar ADELSON RICARDO DA SILVA JUNIOR, Prof., LP, I, A, mat. 378.582-3, na EREM Abílio Monteiro, Lagoa do Ouro, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 172 - Localizar, MARIA ELZA FERREIRA DE SALES, Prof., LP, I, A, mat. 382.261-3 na EREM Jerônimo Gueiros, Canhotinho, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 173 - Localizar LEANDRO FELIX DE OLVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 384.205-3, na EREM Monsenhor Alfredo Damaso, Terezinha, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 174 - Remover JOSÉ CÍCERO DIAS DA SILVA, Prof., LPE, II, A mat. 250.578-9, para a EREM Virgem do Socorro, Garanhuns, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de matemática, Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 175 - Remover HARTÊNIA GOMES, Prof., LP, I, A, mat. 379.159-9, para a EREM Augusto Lúcio da Silva, Correntes, GRE Garanhuns,
com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.02.2018.
Nº 176 - Remover CLAUDEMIR JOSÉ ALVES RAMOS, Prof., LP, I, A, mat. 378.874-1, para a EREM Jerônimo Gueiros, Canhotinho, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 177 - Remover MERCIA RANIELY SIQUEIRA VELOSO, Prof., LPE, I, D, mat. 274.523-2, para a EREM João Fernandes da Silva,
São João, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Física, Semi-integral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Nº 178 - Remover CLAUDEMIR LUIZ ALVES, Prof., LPE, III, D, mat. 180.180-5, para a EREM Regina Pacis, Palmeirina, GRE Garanhuns,
com 200 h/a mensais de História, Semi-integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 01.02.2018.
Nº 179 - Remover JOSE FLAVIO CAVALCANTI LUNA, Prof., LPE, I, D, mat. 264.858-0, para a EREM Prof. Ismênia Lemos Wanderley,
Brejão, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.

Nº 196 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, MOISES DA SILVA CAVALCANTI, Prof., LPE, II, A, mat. 262.660-8, para
a função de Diretor da EREM Engenheiro Lauro Diniz, Recife, GRE R. Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semi-integral,
conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.01.2018.
Nº 197 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, CLARISSA SANTOS DA ROCHA, Prof., LP, I, D, mat. 251.347-1, para a
função de Diretor da EREM Jornalista Trajano Chacon, Recife, GRE R. Sul, com remuneração correspondente a 200 h/a, Semi-integral,
conforme Decreto nº 32.960, de 21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.01.2018.
Nº 198 - Designar ANDREZZA VICENCIA RODRIGUES SACRAMENTO, Prof., LPE, I, A, mat. 379.576-4, para a Função Gratificada de
Supervisão-3, Símbolo FGS-3, Professor Formador Matemática Anos Finais, do Núcleo de Formação Continuada dos EFAF e EM, da
Coordenação Geral de Desenv. da Educação da GRE Mata Centro, a partir de 21.08.17. SIGEPE 05520521/17.
Nº 199 - Localizar GEOVANI SILVA RODRIGUES, Prof., LP, I, A, mat. 385.085-4, na Esc. Profª Antonia Marinho Apolinário, Trindade, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 31.08.17. SIGEPE 05101560/17.
Nº 200 - Localizar RODRIGO SANTIAGO PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 385.853-7, na Esc. Maria da Conceição do Rego Barros Lacerda,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 28.11.17.
Nº 201 - Localizar JOAO MANOEL DA SILVA, Prof., FMG,001,4, mat. 385.852-9, na Esc. Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, com
200 h/a mensais de LIBRAS, a partir de 23.10.17. SIGEPE 05307118/17.
Nº 202 - Localizar GLEYCE KELLY AMARAL DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 385.854-5, na Esc. Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de Química/Física, a partir de 27.11.17. SIGEPE 05394328/17.
Nº 203 - Localizar HELCY GALINDO BARACHO CAVALCANTI, Prof., LP, I, A, mat. 385.966-5, na Esc. Est. Madre Iva Bezerra de Araújo,
Ipojuca, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 07.12.17.
Nº 204 - Localizar EMERSON ALVES DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 385.851-0, na Esc. Profª Adelina Almeida, Petrolina, com 150
h/a mensais de Química, a partir de 27.11.17. SIGEPE 05394598/17.
Nº 205 - Localizar THIAGO BEZERRA GOMES, Prof., LP, I, A, mat. 385.934-7, na Esc. Três Marias, Floresta, com 200 h/a mensais de
Biologia, a partir de 08.12.17. SIGEPE 05438215/17.
Nº 206 - Localizar AMANDA MACEDO ROCHA, Prof., LP, I, A, mat. 385.850-2, na Esc. da Independência, Araripina, com 200 h/a mensais
de Biologia, a partir de 27.11.17. SIGEPE 05394644/17.
Nº 207 - Localizar LIGIA MARIA PEREIRA LIMA, Prof., LP, I, A, mat. 385.849-9, na Esc. Matias de Albuquerque, Casa Amarela, GRE R.
Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 20.11.17. SIGEPE 05356080/17.
Nº 208 - Localizar FABRICIO LUCIMAR DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 385.863-4, na Esc. Gov. Barbosa Lima, Graças, GRE R. Norte, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 27.11.17. SIGEPE 05383214/17.
Nº 209 - Localizar HOSANA APARECIDA PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 385.965-7, na EREM. Arquipélago Fernando de Noronha, GRE
R. Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 27.11.17.
Nº 210 - Localizar MARTA ROSANGELA FERREIRA ROCHA, Prof., LP, I, A, mat. 385.945-2, na Esc. Lions de Parnamirim, Dois Irmãos,
GRE R. Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 06.12.17. SIGEPE 05439857/17.
Nº 211 - Localizar GLAYDSON LUIZ PEIXOTO DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 385.837-5, na Esc. de Aplicação Profª Ivonita Alves
Guerra, Garanhuns, com 200 h/a mensais de Língua Portuguesa, a partir de 30.08.17.