DOEPE 10/01/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 6 - 11
FAZENDA
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SECTI Nº 003, DE 09 DE JANEIRO DE 2018
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 09.01.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art 67 da lei federal 8666/93, RESOLVE: Designar como GESTOR do Contrato 042/17 e do Contrato 045/17, firmados
entre o Estado de Pernambuco, através da SECTI respectivamente, com as empresas PLANES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
EPP e MOTTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, o Gestor de Projetos Especiais da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação do Estado de Pernambuco, Sr. JOSEÊNIO RAMOS BRANDÃO AGRA, matrícula 320.679-3.
Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
Recife, 09 de janeiro de 2018.
Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação – em exercício
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
201700000777974929 Fábio Cordeiro de Oliveira
152.102-0
3º
29.11.17
201700001011262217 Francisco Claudino Pereira
187.983-9
2º
14.08.16
201700000960310333 Reinaldo Gomes da Silva Júnior
152.321-0
3º
14.12.17
201700001056384621 Gilvanete Galvão Leite
151.651-5
3º
20.09.17
201700001177458383 Ricardo Ralino de Souza
152.347-3
3º
24.11.17
201700001081469430 Genéve Korossy Marques
135.235-0
3º
05.04.16
201700001123117081 Adriana Augusta Grego Teles
152.356-2
3º
01.12.17
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
NOME
MATRICULA
ORGAO EMISSOR
TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
06 meses
09 meses e 15 dias
3 anos, 9 meses e 1 dia
14 anos, 03 meses e 01 dia
11 anos, 01 mês e 12 dias
201700000798292940
José Iêdo Cavalcanti Ferraz
171.093-1
PORTARIA SCGE Nº 059 , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
201700000995546732
201700001056241431
201700001081649511
212981-7
370.922-1
186.719-9
O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º do Anexo I
do Decreto nº 39.414, de 23 de maio de 2013, RESOLVE:
201700001060718652
370.942-6
TJPE
6 anos, 7 meses e 28 dias
Art. 1º Republicar o quadro de indicadores, para efeitos de aferição do Bônus de Desempenho Anual (BDA), da Diretoria de Correição –
DCOR, constante do Parágrafo único do Art. 1º da Portaria SCGE nº 070, de 29 de dezembro de 2016.
201700001174277205
201700001196912981
Marta Correia de Alencar
Luciano Costa Gomes
Sibele Vieira Lopes
Carlos Henrique Rufino dos
Santos
Rinaldo Barbosa de Freitas
Jose Rildo de Assis Moura
Roberto Sidney Iumatti
Valença
Carlos Alberto Medeiros
IFPE
Es. Maria Emília
INSS
Ministério Defesa
INSS
184.904-2
186.681-8
INSS
UFPE
11 meses
10 meses
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
201700001285931477
BÔNUS DE DESEMPENHO ANUAL 2017
Responsável
Indicador
Meta Anual
90%
DCOR
Índice de Efetividade do Planejamento (IEP)
Índice de Notificação de PADs com prazo de conclusão
expirado (INPAD)
Indice de Notificação de TCESP (INTCESP)
Indice de Notificação de TCESP com prazo de envio ao
TCE/PE expirado (INTCE)
100%
100%
Fator de Alcance
Quantidade
Porcentagem
4
5
5
5
100%
100%
100%
100%
201800000091488719
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
(Republicado por haver incorreções no original)
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Alagoas
02 anos, 03 meses e 23 dias
Pref. Pesqueira
01 ano, 04 meses e 02 dias
Observação: na publicação do DOE de 15.04.2011, na parte referente a ROSIVAL DA CUNHA SILVA, mat. 187.932-4, excluir o tempo
de serviço da Prefeitura de Petrolina(03 meses e 18 dias). Na publicação do Doe de 05.12.2017, na parte referente a Jorge Antonio Dias
Correia de Araújo, mat. 186.676-1, onde se lê 2º decênio, leia-se 3º decênio. Na publicação do DOE de 10.11.2017, na parte referente a
Belucio Rocha Calaça, mat. 185.207-8, onde se lê 2º decênio leia-se 3º decênio.
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
100%
Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Portaria SCGE nº 070, de 29 de dezembro de 2016.
154.398-9
105.781-2
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 09.01.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n°
18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo, conforme Encaminhamento UNAJ
nº 046/2017:
PROCESSO
201700001081660912
201700001103190190
201700001056272416
201800000051237677
MATRÍCULA
186.719-9
147.302-6
141.571-9
137.996-8
NOME
Sibele Vieira Lopes
Maria do Socorro César Matias
Damiana Fabíola Costa Santos
Simone Sá de Oliveira
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
12.02.17
21.12.17
13.12.17
08.12.17
Observação: na publicação do DOE de 05.12.2017, na parte referente a Bartolomeu Leal Ferraz, mat. 125.767-7, leia-se mat. 125.467Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
PORTARIA SE Nº 218 DE 09 DE 01 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar na Matriz de Vencimento de Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”,
HELAYNE ALVES CARDOSO DE MOURA, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, matrícula nº 382.301-6.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 14/09/2017.
SIGEPE
0516559-4/2017
SIGEPE
0529337-2/2017
TORNAR SEM EFEITO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67
NOME
MAT.
PERIODO
SUELY MARIA MAGALHAES NUNES
175.440-8
22.05.1986 A 01.10.1997
TORNAR SEM EFEITO PELA CONTAGEM RECIPROCA
NOME
MAT.
PERIODO
NEWTON BANKS DA ROCHA JUNIOR
139.687-0
01.03.1982 A 31.01.1983
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHOp
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 09/01/2018
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0534652-7/2017
ADELMA CRISTIANE PESSOA DE BRITO
259.983-0
1º
27/03/2017
SE-0504929-2/2017
ADRIANA ABREU DE ALBUQUERQUE
190.426-4
1º
22/07/2016
SE-0533228-5/2017
ADRIANO ALVES DA SILVA
253.612-9
1º
13/08/2016
SE-0514058-5/2017
CASSIA MARIA CAVALCANTI DE L SOARES
254.317-6
1º
25/08/2016
SE-0513367-7/2017
EDJAIR PEREIRA DA SILVA
257.013-0
1º
17/11/2016
SE-0541463-5/2017
ELIANA VIRGINIA MARIZ PESSOA
262.579-2
1º
09/11/2017
SE-0535769-8/2017
IVONE MARIA BITENCOURT
261.449-9
1º
03/04/2017
SE-0536017-4/2017
JOEME PEDROZA
262.529-6
1º
18/11/2017
SE-0516124-1/2017
JOSE ROBERTO DANIEL DE LIMA
190.950-9
2º
30/09/2017
SE-0515128-4/2017
JOSEFA LEONILDA DO NASCIMENTO
259.772-1
1º
24/03/2017
SE-0522791-8/2017
JULIANA TEREZA SEGUNDO LOPE
257.672-4
1º
21/01/2017
SE-0524313-0/2017
LILIANNE CABRAL RABELO
256.943-4
1º
13/12/2016
SE-0531407-2/2017
LOIDE TORRES DE OLIVEIRA
243.864-0
1º
02/05/2015
SE-0531316-1/2017
LUCELIA DE ARAUJO SOUSA
255.814-9
1º
15/09/2016
SE-0513211-4/2017
LUCIA MARIA
191.085-0
2º
20/09/2017
SE-0520462-1/2017
LUIZ EDINALDO VIEIRA DA SILVA
261.932-6
1º
06/08/2017
SE-0535041-0/2017
LUIZ HENRIQUE SILVA MONTEIRO
262.665-9
1º
10/11/2017
SE-0524310-6/2017
MARIA ALINE SILVA ARAUJO
262.746-9
1º
23/10/2017
SE-0539467-7/2017
MARIA DA CONCEICAO SANTOS
261.921-0
1º
08/08/2017
SE-0533499-6/2017
MARIA ELIZABETHE DE OLIVEIRA CARNEIRO
254.884-4
1º
19/08/2016
SE-0512139-3/2017
MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE VIEIRA
240.328-5
1º
18/04/2015
SE-0513683-8/2017
MARIA LUCEILDA DE LIMA SANTOS
85.078-0
4º
20/10/2017
SE-0535281-6/2017
MARIAMELIA AGRA DOS SANTOS
262.571-7
1º
22/11/2017
SE-0552314-2/2017
MISAEL DOMINGOS DE ANDRADE
172.777-0
1º
06/07/2003
SE-0552314-2/2017
MISAEL DOMINGOS DE ANDRADE
172.777-0
2º
13/07/2013
SE-0537706-1/2017
MORGAN SEVERINO DA SILVA
262.869-4
1º
23/10/2017
SE-0536980-4/2017
RENATA CANDIDO DA SILVA
254.587-0
1º
23/08/2016
SE-0531035-8/2017
SANDRA ALVES DA ROCHA SILVA
262.406-0
1º
01/11/2017
SE-0528124-4/2017
VIRGINIA PAULA BATISTA DE BRITO
261.892-3
1º
03/07/2017
RESOLVE INDEFIRIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI N° 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0511687-1/2017
CLEMILDO ALVES DE SANTANA JUNIOR
254.010-0
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 001/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a comparecer à Rua Dom José, s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de
publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JOSUÉ AFONSO FERREIRA - ME – 0212124-73, Sítio Santana nº 998, Zona Rural, Palmeirina – PE – OS 2017.000004413385-47.
Caruaru, 09 de janeiro de 2018.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em Exercício
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 002/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Serra Talhada, sito à Rua Cornélio Soares nº 363, Centro, Serra Talhada – PE,
para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- CENTRO AUTOMOTIVO PAJEÚ TINTAS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP – 0378581-57, Avenida Doutor Ademar Xavier nº
1.345, Alto da Conceição, Serra Talhada – PE – AI 2018.000000011811-04.
- SILVIA R DA SILVA EPP – 0733991-75, Travessa José Alves nº 248 A, Centro, Flores – PE – AI 2018.000000011829-33.
- ANTÔNIA CLÁUDIA SOUSA FÉLIX 03586809301 – 0726305-82, Rua Doutor Santana Filho, s/n, Centro, Flores – PE – AI
2018.000000011907-90.
- J FERNANDO DA SILVA COMÉRCIO EPP – 0737124-18, Rua Nova Flores nº 75, Centro, Flores – PE – AI 2018.000000946811-45.
- MEIRE REJANE GOMES DA SILVA 00037197312 – 0730971-60, Rua Projetada, Joaquim Tomé, Centro, Mirandiba – PE – AI
2018.000000948644-95.
- COMERCIAL NEW YORK EIRELI EPP – 0728674-00, Rua Coronel Neco Santana nº 300 A, Centro, Flores – PE – AI 2018.000000950282-75.
- BRUNO RAFAEL LIMA ALVES 60566359375 – 0730972-41, Avenida Dona Corina Pereira, Redenção, Custódia – PE – AI
2018.000000952141-41.
- LINDALVA SALES PINHEIRO TELES 10091772818 – 0707851-04, Rua Doutor Santana Filho, s/n, Centro, Flores – PE – AI
2018.000000953738-86.
- MARCOS ANTÕNIO QUEIROZ GOMES 10733270433 – 0652052-94, Vila de São Caetano nº 20, São Caetano do Navio, Betânia – PE
– AI 2018.000000956726-03.
Caruaru, 09 de janeiro de 2018.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SERES Nº 020/2018, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº