DOEPE 18/01/2018 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCV • N0 12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 18 de janeiro de 2018
OBRA HÍDRICA
Compesa publica edital da
Adutora Alto do Capibaribe
F OTO : D IVULGAÇÃO C OMPESA
O empreendimento irá beneficiar mais de 230
mil pessoas em nove cidades pernambucanas
e uma no estado vizinho da Paraíba.
Companhia Pernambucana de Saneamento
(Compesa), publicou, na
última terça-feira (16), no Diário
Oficial do Estado, o edital de
licitação da obra da Adutora do
Alto Capibaribe, conforme compromisso assumido pelo governador Paulo Câmara, durante
evento realizado na última sextafeira (12), no município de Santa
Cruz do Capibaribe, com a presença do governador da Paraíba,
Ricardo Coutinho. O edital também já foi publicado em jornal de
grande circulação e a abertura das
propostas está prevista para o dia 8
de fevereiro. A expectativa do
presidente da Compesa, Roberto
Tavares, é de que a obra seja iniciada em 90 dias. “Esse é mais um
projeto inovador e estruturador para o abastecimento de água para
resolver a questão hídrica do
Agreste, a região que mais sofre
com a escassez de chuvas”, informou. O empreendimento irá beneficiar mais de 230 mil pessoas
em nove cidades pernambucanas
A
e uma na Paraíba.
O prazo previsto para a execução da obra é de 15 meses, mas
segundo o dirigente da Compesa,
assim que o contrato com a empresa vencedora da licitação for
assinado, será feita uma negociação de redução do prazo para
10 ou 12 meses. “Essa pactuação
foi uma recomendação do governador Paulo Câmara, uma iniciativa importante dada a urgência
das nove cidades localizadas no
Agreste pernambucano, que enfrentam dificuldade de abastecimento, a maioria delas, desde o
colapso da Barragem de Jucazinho, em Surubim, ocorrido em
setembro do ano passado”,
enfatizou Tavares.
A Adutora do Alto Capibaribe um investimento de R$ 82 milhões
- vai transportar uma vazão de 370
litros de água, por segundo, acelerando a chegada da água da
Transposição do Rio São Francisco para o Agreste, uma das regiões
mais castigadas pela seca. A adutora, que terá 70 quilômetros de
A ADUTORA do Agreste (foto) e a Adutora do Alto do Capibaribe irão minimizar os efeitos da estiagem na região
extensão, vai captar água da
transposição no Rio Paraíba, perto
do Açude Boqueirão, no município de Barra de São Miguel na
Paraíba, para abastecer Santa Cruz
do Capibaribe, Toritama, Jataúba,
Vertentes, Vertente do Lério, Santa
Maria do Cambucá, Taquaritinga
do Norte, Frei Miguelinho (Agreste Setentrional) e Brejo da Madre
de Deus, que atenderá o distrito de
São Domingos (Agreste Central),
além da cidade paraibana de Barra
de São Miguel. O trecho mais
extenso da adutora é o que levará
água para Santa Cruz do Capibaribe, que sairá da Paraíba e terá 51
quilômetros de extensão.
“O governador Paulo Câmara
nos pediu uma alternativa para so-
correr essas cidades, que sofrem
com um severo período de estiagem que secou os principais
mananciais da região, como Jucazinho, Poço Fundo e Mateus Vieira.
Com essa obra estruturadora buscamos não depender tanto das variações climáticas para abastecer a
população’, finalizou o presidente
da Compesa, Roberto Tavares.
CERTAME
COLABORAÇÃO
GOVERNO HOMOLOGA CONCURSO DA FUNAPE
Aberto prazo para envio de
artigos à Revista do CEJ
Com isso serão preenchidas as 52 vagas ofertadas,
sendo 10 para analista jurídico previdenciário e 42
para analista em gestão previdenciária.
A homologação do concurso público para o preenchimento de 52 vagas para a Fundação
de Aposentadorias e Pensões
dos Servidores Públicos de
Pernambuco – Funape foi publicado no Diário Oficial da
última terça-feira (16). Com o
provimento dessas vagas o
Governo Paulo Câmara pretende fortalecer a gestão da
previdência do Estado por
meio da Secretaria de Administração (SAD) e da própria
Funape. O certame foi realizado no dia 9 de setembro
de 2017 para o preenchimento de 10 vagas de analista
jurídico previdenciário e 42
vagas para analista em gestão
previdenciária.
Segundo o secretário de
Administração, Milton Coelho,
o certame transcorreu dentro da
normalidade e proverá ainda
mais aporte à equipe técnica da
FUNAPE. “Todas as etapas
para a realização do concurso
foram legalmente respeitadas
para compor um processo seletivo assertivo e efetivo, proporcionando o provimento de
servidores permanentes na
FUNAPE, a fim de otimizar o
trabalho desempenhado pelo
órgão”, pontuou Milton.
Para a Diretora-Presidente
da Funape, Tatiana Nóbrega, a
realização do concurso, assim
como sua homologação, culmina em um grande marco para a
Fundação, que é ter quadro
estável de servidores. “A
Funape existe desde 2002 e, só
agora, com a realização do
concurso, é que será provido o
quadro permanente de servidores estatutários. Portanto a
importância da conclusão desse certame é muito grande”,
disparou Tatiana.
O concurso tem validade
de dois anos, a contar da data
da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período uma
única vez.
Os trabalhos devem ser inéditos no Brasil
e contemplar temas que tenham relevância
para a advocacia pública.
Até 31 de maio está aberto o prazo
para recebimento de trabalhos científicos
e técnicos que irão compor o volume 11
da Revista do Centro de Estudos
Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do
Estado de Pernambuco (PGE-PE). De
acordo com edital, publicado em 9 de
janeiro, poderão submeter artigos
procuradores, professores, integrantes de
carreiras jurídicas e estudantes de Direito.
Os trabalhos devem ser inéditos no
Brasil e contemplar temas que tenham
relevância para a advocacia pública, de
caráter inovador ou com potencial impacto acadêmico ou institucional. A
pertinência temática será examinada
pela Comissão Editorial, que selecionará os trabalhos de acordo com as
normas do edital.
Será publicado apenas um trabalho
por autor, não havendo remuneração
pela autoria e inserção de artigos,
traduções de artigos, pareceres e obras
forenses. Os trabalhos aceitos serão
publicados na Revista do CEJ, em
formato digital e impresso.
Todo o material deverá ser enviado
exclusivamente pelo e-mail cej@
pge.pe.gov.br com o título “submissão
de artigo" e as seguintes informações:
nome completo do autor, endereço,
telefones e e-mails para contato.