DOEPE 20/01/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de janeiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 367 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de RENATA
KOSMIINKSY, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 23 a 26 de janeiro de 2018, participar de reuniões referentes
a Pré–Negociação e de Negociações das Minutas Contratuais do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável dos Territórios da Zona
da Mata e do Agreste Pernambucano com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA.
Nº 368 - Autorizar o afastamento do Estado de WELLINGTON BATISTA DA SILVA, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, para,
em Brasília – DF, no período de 24 a 26 de janeiro de 2018, participar de reuniões referentes a Pré–Negociação e de Negociações das
Minutas Contratuais do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável dos Territórios da Zona da Mata e do Agreste Pernambucano com
o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA.
Nº 369 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARCELO
BRUTO DA COSTA CORREIA, Diretor Vice - Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo
Gueiros, e de JAIME ALHEIROS NETO, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 14 e 15 de março de 2018, tratarem
de assuntos de interesse do Estado.
Nº 370 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EMÍLIO
JOÃO SCHULER JUNIOR, no período de 11 a 16 de março de 2018, e de FELIPE FONSECA CAVALCANTO, no período de 14 a 16
de março de 2018, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em São Paulo – SP, tratarem
de assuntos de interesse do Estado.
Ano XCV • NÀ 14 - 7
2º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE
PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2017/2018
EDITAL PARA PROJETOS NA ÁREA CULTURAL DE MÚSICA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco–SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação dos produtores culturais inscritos no cadastro do Sistema de
Incentivo à Cultura – SIC/PE, para realizarem as inscrições no período de 01 de março a 29 de fevereiro de 2018, apresentando
projetos culturais na área de cinema, vídeo e congêneres que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura –
FUNCULTURA, para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA, aplicando as normas e exigências
estabelecidas no Edital e na Resolução CD nº 04/2017 que se encontram à disposição dos interessados na sede da FUNDARPE, situada
na Rua da Aurora, nº 463/469, térreo, Boa Vista, Recife-PE, e no portal www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 29 de dezembro de
2017. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura. MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO, Presidente
da Fundarpe em exercício.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Secretarias de Estado
Nº 277, DE 19/01/2018 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Clovis de Miranda Calado Filho, mat. 119913-7, a Função
Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensada a ASGP Maria do Carmo da Silva
Torres, mat. 263348-5, com efeito retroativo a 01/01/2018.
ADMINISTRANjO
Nº 278, DE 19/01/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Vitor Torres Alves, mat. 272992-0, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a
10.01.2018.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 176 - Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
WAGNER WANDERLEY OLIVEIRA
DA SILVA
MATRÍCULA
296.807-0
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
– POLÍCIA CIVIL
A PARTIR DE
11.01.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 177 - Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Ádala Rosana dos Passos Pereira, matrícula nº 143.440-3, cedida ao
Governo do Estado de Sergipe, a partir 01.01.2018.
Nº 178 - Fazer retornar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o servidor José Fernandes Barbosa Lima, matrícula nº 137.422-2,
cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, a partir 29.12.2017.
Nº 179 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, a servidora Vânia Torres Belfort Acioli, matrícula nº 20.624-5, cedida
a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE, a partir 01.02.2018.
Nº 180 - Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Edilson Xavier de Oliveira, matrícula nº 203.638-0, cedido
a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, a partir 05.11.2016.
Nº 181 - Fazer retornar à Prefeitura Municipal do Recife, a servidora Flávia Gomes Souza da Silva, cedida ao Gabinete do Governador/CEDCA.
Nº 182 - Colocar à disposição da Secretaria de Imprensa, o servidor José Anchieta Andrade Júnior, matrícula nº 12.912-7, do
Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2018.
Nº 183 - Colocar à disposição da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, o servidor José Pereira Santos, matrícula nº 203.298-8, do
Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2018 até 31.12.2018.
Nº 184 - Considerar autorizada a cessão a Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, do servidor Manoel da Silva Rosas,
matrícula nº 575, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.11.2017 até
31.12.2018, conforme termo de compromisso firmado pela ATI.
Nº 185 - Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional Federal da 5ª região, da servidora Ingrid Virgínio Patriota,
matrícula nº 345.669-2, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento,
no exercício 2017.
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000/14, de 16 de abril de 2014, resolve:
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 011/2018 de 05/01/2018 da GEJUR/SAD.
Matrícula
212.909-4
ÓRGÃO
SJDH/SERES
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 012/2018 de 05/01/2018 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2600158-4/2018
Servidor
Josenildo José da Silva
Matrícula
345.645-5
ÓRGÃO
SJDH/SERES
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SIGEPE Nº
0201163-4/2018
NOME
WALTER DE SOUZA GOMES JÚNIOR
PRAZO
30
Nº 281, DE 19/01/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Luis Gustavo Seabra Villa-Chan, matrícula nº 273611-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/
GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 10.01.2018.
Nº 282, DE 19/01/2018 - Designar o Comissário de Polícia Emerson Oliveira Gomes, mat. 272768-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. - Prazeres, com efeito
retroativo a 11.01.2018.
Nº 283, DE 19/01/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Paula Riany de Souza Araujo, mat. 350909-5, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 1ª Circ. - Rio Branco, durante a Licença Prêmio
e as Férias de seu Titular, o Escrivão de Polícia, Kleber Guimaraes da Silva, mat. 350948-6, no período de 18.12.2017 a 16.04.2018.
Nº 284, DE 19/01/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Darthaan da Costa Silva, mat. 351046-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 144ª Circ. - Correntes, com efeito retroativo a 02.01.2018.
Nº 285, DE 19/01/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Leopoldo José Ferreira Feitosa Junior, mat. 351025-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe de Plantão da DP da 90ª Circ. – Caruaru,
com efeito retroativo a 03.01.2018.
Nº 286, DE 19/01/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Marcelo de Andrade Borges, mat. 273649-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 115ª Circ. – Limoeiro, ficando
dispensada o Comissário de Polícia, Bartolomeu Francisco de Melo Filho, mat. 350849-8, com efeito retroativo a 02.01.2018.
Nº 287, DE 19/01/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Michael Gledson Enedino da Silva, mat. 273622-5, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 60ª Circ. – Camutanga, com efeito retroativo a 02.01.2018.
Nº 288, DE 19/01/2018 - Designar o Agente de Polícia Alison Miranda de Freitas, mat. 320055-8, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da 52ª Circ. – Macaparana, com efeito retroativo a 02.01.2018.
Nº 289, DE 19/01/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Francisco Carlos Sales de Melo, mat. 160228-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 132ª Circ. – Frei Miguelinho, com efeito
retroativo a 02.01.2018.
Nº 291, DE 19/01/2018 - Designar o Comissário de Polícia Anilson de Carvalho Temoteo, mat. 350857-9, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 152ª Circ. – Palmerina, com efeito retroativo a 05.12.2017.
AJUDA DE CUSTO
Servidor
Osman Torres Ximenes
Nº 280, DE 19/01/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Adlei Rodrigues Santos, mat. 273800-7, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a
10.01.2018.
Nº 290, DE 19/01/2018 - Designar o Comissário de Polícia Antônio Alves Dias Filho, mat. 320058-2, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 73ª Circ. – Sirinhaém, ficando dispensado o Agente
de Polícia, Leonardo Keler Soares de Souza, matrícula nº 350763-7, com efeito retroativo a 02.01.2018.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
Processo SAD Nº
2600159-5/2018
Nº 279, DE 19/01/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Davi José Lira de Moraes Pinto, mat. 272760-9, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª DP de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a
10.01.2018.
POSSE ATÉ O DIA
23/02/2018
ÓRGÃO
SES
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
CONVOCATÓRIA DE SELEÇÃO DE CAPACITADORES PARA O CICLO DE CAPACITAÇÃO REGIONALIZADA DO FUNCULTURA
GERAL E MÚSICA 2017/2018
COMISSÃO DE SELEÇÃO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco–SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, no uso de suas atribuições, tornam públicos os nomes das profissionais da SECULT-PE/Fundarpe que comporão a
Comissão de Seleção de Capacitadores para o Ciclo de Capacitação Regionalizada do Funcultura Geral e Música 2017/2018,
a saber: Tarciana Gomes Portella, da Gerência de Políticas Culturais, matrícula nº 373.463-3; Laudijane Domingos da Silva, da
Superintendência de Gestão do Funcultura, matrícula nº 989.998-7; e Agricélia Genuíno Guimaraes, da Assessoria de Formação e
Capacitação, matrícula nº 320.7111-0. Recife, 19 de janeiro de 2018. MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
Nº 292, DE 19/01/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Alysson Antônio Soares da Silva, mat. 351022-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 216ª Circ. – Afrânio, ficando dispensado, o Comissário de
Polícia, Frederico da Silva Ferreira de Souza, mat. 273783-3, com efeito retroativo a 02.01.2018.
Nº 293, DE 19/01/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Antônio dos Santos Barbosa, mat. 320062-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 217ª Circ. – Dormentes, com efeito retroativo
a 02.01.2018.
Nº 294, DE 19/01/2018 - Designar a Agente de Polícia Edivania Silva Gonçalves, mat. 297026-0, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 125ª Circ. – Machados, com efeito retroativo a 02.01.2018.
Nº 295, DE 19/01/2018 - Designar o Comissário de Polícia Bartolomeu Francisco de Melo Filho, mat. 350849-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 115ª Circ. – Limoeiro, ficando dispensado o
Comissário de Polícia, Etelvino Dias de Oliveira, matrícula nº 350758-0, com efeito retroativo a 02.01.2018.
Nº 296, DE 19/01/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Fábio Arantes Francisco da Silva, mat. 296936-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 90ª Circ. – Caruaru, com efeito
retroativo a 08.01.2018.
Nº 297, DE 19/01/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Pedro Marques de Holanda, mat. 273345-5, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 6ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da DIM, com
efeito retroativo a 02.01.2018.
Nº 298, DE 19/01/2018 - Designar o Comissário de Polícia Carlos Travassos Mota, mat. 221391-5, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 3ª Circ. – Joana Bezerra, com efeito retroativo a 02.01.2018.
Nº 299, DE 19/01/2018 – Considerar designado o Comissário Especial de Polícia Manoel Inácio dos Santos Neto, mat. 273050-2,
para responder pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 17ª Circ. –
Vasco da Gama, durante a Licença Prêmio de sua Titular, a Comissária Especial de Polícia Alessandra Barros da Silva, mat. 221337-0,
no período de 01.11 a 31.12.2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 29/12/2017
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 6489, DE 29/12/2017 - Designar a Comissária de Polícia Gilda Batista Cavalcanti, mat. 319748-4, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 17ª Circ. – Vasco da Gama, ficando dispensada a
Comissária Especial de Polícia Alessandra Barros da Silva, mat. 221337-0, com efeito retroativo a 02.01.2018.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social