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DOEPE - Recife, 25 de janeiro de 2018 - Página 11

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DOEPE 25/01/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL COM
REABERTURA DO PRAZO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
PL Nº.004/2018. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº001/2018.
O MUNICÍPIO de SALGADINHO -PE comunica a RETIFICAÇÃO
do aviso de publicação do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2018, que foi publicado em 12/01/2017, com reabertura do
prazo de licitação, ficando alteradas as redações dos itens abaixo:
I.- ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO – O Aviso de licitação
publicado em 12/01/2018 saiu da seguinte maneira: “ ENTREGA
DAS PROPOSTAS ATÉ: 02/01/2018, às 8h; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 02.01.2018, às 8h30min. DO CADASTRAMENTO:
até as 13h 30min o dia 30.01.2018.
NA REALIDADE, A PUBLICAÇÃO QUERIA DIZER QUE: a data
de entrega e abertura das propostas seriam no dia 02.02.2018,
Tendo em vista que as alterações ora mencionadas poderão
aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação
de licitantes que porventura não formularão propostas em razão do
exíguo prazo que poderá ficar para a participação, comunicamos
que a SESSÃO PÚBLICA fica remarcada para o dia 16.02.2018,
nos seguintes termos:
ENTREGA DOS ENVELOPES: às 8h do dia 15.02.2018.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15.02.2018, às 8h30min. DATA
DE CADASTRAMENTO: até as 13h30min do dia 09.02.2018.
Maiores informações na sala de Reuniões da Comissão
Permanente de Licitações, situada na Rua Antônio Gomes
de Moura, 50, Centro, CEP 55675-000, Salgadinho -PE e as
demais condições da publicação do dia 12.01.2018 do Edital
da TP Nº001/2018- nº PMA 004/2018 ficam inalteradas,
Salgadinho, 24 de janeiro de 2018. Eugênia Francisco Cordeiro
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL COM
REABERTURA DO PRAZO DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO
PL Nº.005/2018. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº002/2018.
O MUNICÍPIO de SALGADINHO -PE comunica a RETIFICAÇÃO
do aviso de publicação do Edital de TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2018, que foi publicado em 12/01/2017, com reabertura do
prazo de licitação, ficando alteradas as redações dos itens abaixo:
I.- ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO – O Aviso de
licitação publicado em 12/01/2018 saiu da seguinte maneira:
“ ENTREGA DAS PROPOSTAS ATÉ: 02/01/2018, às 11h;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02.01.2018, às 11h30min. DO
CADASTRAMENTO: até as 13h30min do dia 30.01.2018. VALOR
ESTIMADO: 136.500,00. Obras.
NA REALIDADE, A PUBLICAÇÃO QUERIA DIZER QUE: a data
de entrega e abertura das propostas seriam no dia 02.02.2018,
o Valor Estimado R$: 234.000,00(duzentos e trinta e quatro mil).
Serviços.
Tendo em vista que as alterações ora mencionadas poderão
aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação
de licitantes que porventura não formularão propostas em razão do
exíguo prazo que poderá ficar para a participação, comunicamos
que a SESSÃO PÚBLICA fica remarcada para o dia 16.02.2018,
nos seguintes termos:
ENTREGA DOS ENVELOPES: às 11h do dia 15.02.2018.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15.02.2018, às 11h30min. DATA
DE CADASTRAMENTO: até as 13h30min do dia 09.02.2018.
VALOR ESTIMADO: R$ 234.000( duzentos e trinta e quatro

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
mil). SERVIÇOS. Maiores informações na sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Antônio
Gomes de Moura, 50, Centro, CEP 55675-000, Salgadinho -PE e
as demais condições da publicação do dia 12.01.2018 do Edital da
TP Nº001/2018- nº PMA 004/2018 ficam inalteradas, Salgadinho,
24 de janeiro de 2018.
(99112)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ-PE
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 004/2018. CPL, Modalidade: Tomada de Preços
nº 001/2018. Prestação de Serviços. Contratação de Serviços
de Manutenção de Sistema Integrado de Folha de Pagamento
e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Santa Maria
do Cambucá. Valor R$ 74.400,00. Data e Local da sessão de
abertura: 15/02/2018, às 08h30min. Bruno de Almeida Queiroz –
Presidente da CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO
CAMBUCÁ-PE
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2018. CPL, Modalidade: Tomada de Preços nº
001/2018. Prestação de Serviços. Contratação de Serviços de
Manutenção de Sistema Integrado de Folha de Pagamento e
Recursos Humanos do Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria
do Cambucá. Valor R$ 37.200,00. Data e Local da sessão de
abertura: 15/02/2018, às 10h00min. Bruno de Almeida Queiroz –
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
O Município de Santa Maria do Cambucá em conjunto com as
Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, anuncia
abertura das seleções públicas simplificadas para as contratações
de profissionais temporários. As inscrições terão início no dia
25 de janeiro e seguirão até o dia 05 de fevereiro de 2018. As
seleções terão validade de 01 (um) ano. O Edital completo e
demais esclarecimentos poderão ser obtidos no Sitio Oficial do
Município e nos locais de inscrições. Santa Maria do Cambucá, 24
de janeiro de 2018, Alex Robevan de Lima, Prefeito do Município.
(99091)

PREFEITURA DE TAQUARITINGA DO NORTE
– PE
Aviso de Licitação
Processo nº 006/2018. Comissão: CPL. Pregão Presencial
nº 003/2018. Objeto Nat: Compras. Objeto Descr.: Aquisição
de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para
Merenda Escolar dentro do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) do Município de Taquaritinga do Norte. Valor
máximo aceitável: R$ 511.131,93 (quinhentos e onze mil, cento
e trinta e um reais e noventa e três centavos). Local e data de
Abertura: Auditório Municipal Edivaldo Felix da Silva, sede da
Prefeitura Municipal, com endereço a Rua Pe. Berenguer, s/nº,
Centro, Taquaritinga do Norte – PE, em 06/02/2018, às 09:00h.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
através do e-mail: [email protected]; Tel. (81) 3733 2173, no horário das 7:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira.
Taquaritinga do Norte, 24 de janeiro de 2018. Ronaldo César dos
Santos Silva, Pregoeiro.
(99099)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL – EXCLUSIVO ME, EPP, MEI e PF
PL 003/2018 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2018 REGISTRO
DE PREÇOS - OBJETO Nat:. Serviços - OBJETO Descr: –
contratação de pessoa física ou jurídica para Locação de veículos,
com motoristas, destinados ao transporte de alunos do município
de Timbaúba/PE. Valor Máximo Aceitável – R$ 1.918.412,58 Data de abertura: 07/02/2018 às 08:00h. O edital e anexos podem
ser adquiridos na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, Centro,
Timbaúba/PE, das 07h às 13h. Informações pelo Fone/Fax: (81)
3631-3485. Timbaúba, 25 de Janeiro de 2018. Pregoeiro.
(99109)

Publicações Particulares
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE
- ETN S.A.
CNPJ Nº 14.029.911/0001-56
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO
DE DEBÊNTURES DA
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ETN S.A.
Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 1ª
Emissão da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
(“Companhia”) em circulação objeto do Instrumento Particular
de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real,
em Série Única Para Distribuição Pública com Esforços
Restritos, da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN
S.A. celebrado em 31 de março de 2017, entre a Companhia e
a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
(“Escritura de Emissão” e “Agente Fiduciário”, respectivamente),
convocados para reunirem-se em Assembleia Geral de
Debenturistas, a ser realizada no dia 01 de fevereiro de 2018 ,
às 10:00 horas em primeira convocação, na sede da Companhia,
no endereço na Rua Jacó Velosino, nº 290, Casa Forte, na Cidade
de Recife, Estado de Pernambuco, a fim de deliberarem sobre: 1.
autorização prévia para: (a) exclusivamente para o exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017, considerar como
Capital Próprio (PL) o saldo dos AFACs ainda não convertidos em
31/12/2017 no índice de Capital Próprio, previsto no item (xxxiv)
da Cláusula 5.1 da Escritura da Emissão; (b) exclusivamente para
o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, excluir
os efeitos (Serviço da Dívida) da devolução do mútuo societário
junto à acionista Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
Chesf, CNPJ 33.541.368/0001-16, no valor de R$ 168.000.000,00
(cento e sessenta e oito milhões de reais) do cálculo do índice de
Cobertura do Serviço da Dívida – ICSD, previsto no item (xxxv) da
Cláusula 5.1 da Escritura da Emissão; e 2. Autorização para que o
Agente Fiduciário firme os aditamentos necessários. Informações
Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar à Companhia e
ao Agente Fiduciário, para os respectivos e-mails jose.ivan@
etnsa.com.br e [email protected], os documentos
comprobatórios de sua representação em no máximo 2 (dois)
dias de antecedência da realização da Assembleia. No dia da
realização da Assembleia, deverão se apresentar no local com
30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de

Ano XCV • NÀ 17 - 11
identidade e dos documentos originais previamente encaminhados
por e-mail. Os documentos relacionados às matérias constantes
deste Edital estarão disponíveis aos debenturistas no site da
Companhia (www.etnsa.com.br),
Recife, 24 de janeiro de 2018
Armando José Pereira Barros
Presidente do Conselho de Administração
(99066)

MESA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 16.653.213/0001-52- NIRE 26.3.0002467-5
Companhia Fechada – Edital de Convocação
Ficam convocados os Srs. Acionistas da Mesa Participações S.A.
(“Mesa” ou “Cia.”) a se reunirem às 15hs do dia 08 de fevereiro de
2018 na sede da Companhia, localizada na Av. Engenho D’Água, s/
nº, Lote 666, Pau Ferro - Zona Rural, Igarassu (PE), CEP 53670000, em Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) para deliberação
das seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) registro das
renúncias dos membros titulares do Conselho de Administração
da Companhia, a saber: Sr. Ronaldo Marcelio Bolognesi, Sr.
Wagner Luiz Constantino de Lima e Sr. Ricardo Nino Machado
Pigatto; (ii) registro da destituição do membro titular do Conselho
de Administração da Companhia, a saber: Sr. Christian Perillier
Schneider; (iii) registro da destituição dos membros suplentes do
Conselho de Administração da Companhia, a saber: Sra. Gianna
Sonego Bolognesi e Sr. Pedro José da Silva Mattos; e (iv) eleição
e/ou reeleição dos membros titulares e suplentes do Conselho de
Administração da Companhia para exercer o mandato de 1 (um)
ano. Os documentos e informações pertinentes às matérias a serem
examinadas e deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária
encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. Os
mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos
na sede social da Cia., conforme endereço indicado acima, aos
cuidados do Departamento de Relações com Investidores da
Cia., até às 18h do dia 07 de fevereiro de 2018. Igarassu, 24 de
janeiro de 2018. Presidente do Conselho de Administração da Mesa
Participações S.A. (24.25.26/01/2018)
(99080)

TOCANTINS ENERGÉTICA S/A
CNPJ/MF n.º 01.673.025/0001-19
NIRE 26.300.014.980
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada
às 11h00min do dia 17.08.17, na sede da Companhia. I –
QUORUM: acionista representando a totalidade do capital. II
– CONVOCAÇÃO: dispensada. III – MESA: Sr. Pedro Pontual
Marletti, Presidente; Sr. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. IV – DELIBERAÇÕES: restou aprovada a alienação/
venda do veíxulo marca/modelo FIAT/STRADA WORKING
CD, ano de fabricação/modelo 2013, cor branca, chassi n.º
9BD27804MD7675967, placa MWZ1873, por valor não inferior
a R$ 13.000,00, podendo os administradores da Companhia,
para tanto, praticar todos os atos necessários para esse fim.
V – ARQUIVAMENTO: ata arquivada na JUCEPE sob o no
20178069744, em 21.12.17. Aos interessados serão fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 24.01.18. Pedro
Pontual Marletti, Presidente. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior,
Secretário. Acionista: Brennand Investimentos S/A, representada
por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Neto, José Ricardo
Brennand de Carvalho e Graça Maria Brennand de P. Ventura.
(99104)

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