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DOEPE - 6 - Ano XCV• NÀ 17 - Página 6

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DOEPE 25/01/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 17

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 489 - Localizar EUCLIDES VIANA DE LIMA, Prof. LP, I, A, mat. 386.110-4, na ETE Mª José Vasconcelos, Bezerros, GRE Vitória, com
150 h/a mensais de Administração, a partir de 08.01.18.
Nº 490 - Localizar RIVALDO LINS DOS SANTOS NETO, Prof. LP, I, A, mat. 386.108-2, na Esc. Presidente Castelo Branco, Paulista, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 08.01.18.

Recife, 25 de janeiro de 2018

inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- S - TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA – 0643812-18 – Rodovia PE - 590, Km 16,2, Zona Rural, Ipubi - PE – 2017.000012443860-08
Petrolina – PE, 24 de Janeiro de 2018.

Nº 491 - Localizar IURY SOUSA E SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 382.008-4, na EREM João Bezerra, Pina, GRE R Sul, com 200 h/a mensais
de Química, a partir de 19.06.17.

Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral

Nº 492 - Tornar sem efeito a Port. 10558 de 14.12.17, ref. a ANDREZZA VICENCIA RODRIGUES SACRAMENTO, mat. 379.576-4.
PORTARIA SEE Nº 493 DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Nº 16.272, de 22 de dezembro de 2017,
RESOLVE tornar pública alteração da Portaria/SEE Nº 0255, de 11 de Janeiro de 2018 e do Edital de Seleção do Programa de Acesso
ao Ensino Superior – PE NO CAMPUS de 2018.

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO

Art. 1º. O Cronograma de Execução do Processo de Seleção de estudantes egressos da rede estadual de ensino de Pernambuco para
concessão de bolsa, no âmbito do Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE NO CAMPUS, passa a vigorar com as seguintes alterações:

GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA–22/01/2018

ATIVIDADE
Inscrição
Divulgação da lista preliminar dos estudantes, contendo parecer de habilitação segundo
requisitos do Programa PE NO CAMPUS
Período de recurso quanto ao parecer de habilitação
Divulgação dos resultados dos recursos
Divulgação da lista de estudantes classificados para recebimento das bolsas
Período de comprovação dos requisitos para concessão das bolsas
Resultado Final e convocação para assinatura de Termo de Compromisso (estudantes que
iniciarão as aulas na Universidade no 1º semestre de 2018)
Convocação de estudantes para bolsas remanescentes
Período de comprovação dos requisitos para concessão das bolsas remanescentes
Resultado Final das bolsas remanescentes e convocação para assinatura de Termo de
Compromisso (estudantes que iniciarão as aulas na Universidade no 1º semestre de 2018)

PERÍODO
19/01/2018 a 29/01/2018
30/01/2018
31/01 e 01/02/2018
02/02/2018
02/02/2018
05/02/2018 a 09/02/2018
16/02/2018
16/02/2018
17/02 a 19/02/2018
20/02/2018

01 - Requerimento nº 32230 de 04/01/2018 – VANDELMA CARNEIRO PEREIRA MARTINS, mat. 178.423-4. Incluída a dependente:
filha menor M.P.M. conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 074203 01 55 2010 1 00150 121 0109103 00, expedida pelo
Cartório do Registro Civil de Encruzilhada – PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
02 - Requerimento nº 32188 de 26/12/2017 – JOSIVALDO JORGE DA SILVA, mat. 208.926-2. Incluída a dependente: Esposa
CLEONICE ALAIDE DA SILVA conforme Certidão de Casamento registrada na Matrícula 074211 01 55 2015 2 00037 197 0019293 66,
expedida pelo Cartório do Registro Civil de Camaragibe – PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
03 - Requerimento nº 32226 de 01/01/2018 – CASSEUS CLAY LEITE SILVA, mat. 215.611-3. Incluídos os dependentes: filha menor
A.T.C.L. conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 0774950155 2011 1 00021 114 0023393 92, expedida pelo Cartório
do Registro Civil de Sertânia – PE, filho menor A.C.C.L. conforme Certidão de Nascimento registrada sob n 19.316 folha 296 do livro n
A-17, expedida pelo Cartório do Registro Civil Sertânia – PE e esposa EDIMARTA FERREIRA CARVALHO LIMA, conforme Certidão de
Casamento registrada sob o n 2.122 às folhas 62v do livro B-aux. 5, expedida pelo Cartório do Registro Civil de Sertânia – PE, para fins
de dedução no imposto de renda do requerente.

Art.2º Ficam revogadas as disposições anteriores, na parte em que forem contrárias a esta Portaria.

Publique-se e Cumpra-se.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização

Recife, 24 de janeiro de 2018.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação

PORTARIA SERES DE 24 DE JANEIRO DE 2018.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,

FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros

RESOLVE:

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF

Nº 058/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 03/2016, de MARÍLIA FALCÃO CAMPOS CAVALCANTI,
matrícula nº 368.235-8, ADVOGADA, a partir de 18/01/2018, conforme Requerimento nº 32320/2018 - GGP de 18.01.2018,
consubstanciado na C.I nº 16/2018 – RH/PI de 19.01.2018, constando o último dia trabalhado.

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 02/2018

Publique-se e Cumpra-se.

Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser

Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

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