DOEPE 27/01/2018 - Pág. 37 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de janeiro de 2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 160/PMI-SEINFRA/2016
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7370/2016, CPL, A
prorrogação do prazo contratual, cujo objeto consiste na
contratação de empresa de engenharia para manutenção
preventiva, corretiva e de requalificação dos sistemas de
abastecimento de água existentes no Município de Ipojuca
sede. Nos distritos de Camela, Nossa Senhora do Ó, Serrambi
e Porto de Galinhas CONTRATADO: CIFRA ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 04.856.454/0001-10. PRAZO
ACRESCIDO: 365 dias VIGÊNCIA: de 27/12/2017 a 26/12/2018.
Ipojuca, 22/12/2017. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras. (*) (**)
NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
A empresa LUIZA DOS S PRAZINHO - ME, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 21.638.932/0001-34, situada à Rua Doutor Miguel
Vieira Ferreira, 13, Loja 3, Cordeiro, Recife – PE, participante do
Processo Administrativo nº 013547/2017 – Processo Licitatório nº
063/PMI-SDS/2017 – Pregão Presencial nº 024/PMI-SDS/2017,
em função da Ata 2 da sessão realizada no dia 04/12/17 às
08h30min, onde foi declarada vencedora dos lotes 1, 2, 4, 7,
8 e 11, onde lhe foi dado um prazo de três dias úteis, expirado
em 08/12/17, para a apresentação de nova proposta de preços
para cada um dos lotes onde foi vencedora, adequada aos
lances ofertados durante a sessão do certame em tela pela sua
representante credenciada no sobredito, e, até a presente data não
ter cumprido com a determinação constante da ata em tela. Ante
todo o exposto acima, NOTIFICO e INTIMO a empresa Luiza dos
S Prazinho – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.638.932/000134, a apresentar a nova proposta de preços adequada aos valores
ofertados na sessão onde se sagrou vencedora dos lotes 1, 2,
4, 7, 8 e 11, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir
desta publicação, sob pena de aplicação das penalidades
estabelecidas nos subitens 25.1, 25.1.1 e 25.1.2 do texto do
edital do Pregão Presencial nº 024/PMI-SDS/2017. Ipojuca-PE,
24 de janeiro de 2018. George Rêgo Barros da Silva - Secretário
Municipal de Defesa Social (*) (**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 094/PMI-SET/2017 – PROCESSO Nº:
0118/2017. CPL. Contratação de cota de patrocínio caju vermelho,
cujo objeto é a realização do festival gastronômico de Porto de
Galinhas, Porto Gastrô 2017, o qual acontecerá entre os dias
20.11.2017 a 10.12.2017, no Distrito de Porto de Galinhas.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO PORTO DA BOA MESA.,
CNPJ N° 17.798.627/0001-32. VALOR: R$20.000,00. Ipojuca,
29/11/2017. MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário
Especial de Turismo. (*) (**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 002/PMISEC/2017. PROCESSO Nº 010/PMI-SEC/2017. CPL. Serviço.
Contratação da atração “ADRIANA ARYDES”, através de
contratação direta da Empresa GBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
EIRELE EPP, para realização de show artístico o qual ocorrerá
no dia 27 de janeiro de 2018, no distrito de Nossa Senhora do
Ó, Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da
Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: GBA PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS EIRELE EPP, CNPJ: 28.595.753/0001-06. VALOR:
R$43.690,00. Ipojuca, 25/01/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 003/PMISEC/2017. PROCESSO Nº 012/PMI-SEC/2017. CPL. Serviço.
Contratação da atração “A BARCA MALUKA”, através de
contratação direta da Empresa A BARCA MALUKA LTDA. - ME,
para realização de show artístico o qual ocorrerá no dia 30 de
janeiro de 2018, no distrito de Nossa Senhora do Ó, Ipojuca/PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: A BARCA MALUKA LTDA. - ME,
CNPJ: 11.040.942/0001-10. VALOR: R$20.000,00. Ipojuca,
26/01/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário
Especial de Cultura. (*) (**)
(F)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE JUCATI – PE
O Fundo Municipal de Assistência Social de Jucati – PE Torna
Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 01/2018,
Pregão Presencial nº 01/2018, cujo objeto é a contratação de
empresa do ramo especializado para o fornecimento parcelado de
gasolina, óleo lubrificante gasolina, filtro gasolina, filtro de ar para
moto e óleo de motor para moto, para os veículos automotores
a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social deste
Município. Recebimento dos envelopes dia 08/02/2018 às 10:00h.
Valor estimado R$ 53.781,17 (cinquenta e três mil setecentos
e oitenta e um reais e dezessete centavos). O Edital está à
disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, ou na página da prefeitura,
www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax (087)
3779-8103. Jucati, 25 de janeiro de 2018, José Jilvan da Silva Pregoeiro.
(99146)
Paudalho-PE. Data: 15/02/2018; Hora: 11:00h. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do e-mail:
[email protected] ou através do fone (81) 3636-1156,
ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Paudalho, 25/01/2018. Wiguivaldo Patriota Santos – Pregoeiro.
(99137)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 01/2018, Pregão
Presencial nº 01/2018, cujo objeto é a contratação de empresa do
ramo especializado para o fornecimento parcelado de combustível,
óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/gasolina, óleo
hidráulico, filtro de ar para moto e óleo de motor para moto, para
os veículos automotores a serviço das Secretarias de: Educação,
Serviços Públicos, Administração e Agricultura deste Município.
Valor estimado R$ 1.154.900,30 (um milhão cento e cinquenta e
quatro mil novecentos reais e trinta centavos). Recebimento dos
envelopes dia 09/02/2018 às 08:30h. O Edital está à disposição
dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa,
65 – Centro - Jucati – PE, ou na página da prefeitura, www.jucati.
pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103.
Jucati, 25 de janeiro de 2018. José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
(99148)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do Relatório de Julgamento
da CPL de Obras, o Processo n° 111/2017 – Concorrência n°
005/2017. OBJETO: Contratação de empresa para execução
dos serviços de manutenção preventiva (conservação ou
recapeamento) e corretiva (operação tapa buraco), do sistema
viário da cidade do Paulista/PE. EMPRESA VENCEDORA:
PILAR PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ:
17.109.678/0001-00 e situada a Rua Conselheiro Silveira de
Souza, nº 565 A – Cordeiro, Recife/PE. Valor da Proposta: R$
987.136,53. Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior, Prefeito.
(99156)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUCATI –
PE
O Fundo Municipal de Saúde de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 01/2018, Pregão
Presencial nº 01/2018, cujo objeto é a contratação de empresa
do ramo especializado no fornecimento parcelado de combustível,
óleo lubrificante diesel/gasolina, filtro diesel/gasolina e óleo
hidráulico, filtro gasolina, filtro de ar para moto e óleo de motor
para moto, para os veículos automotores a serviço da Secretaria
de Saúde deste Município. Recebimento dos envelopes dia
09/02/2018 às 11:00h. Valor estimado R$ 558.581,60 (quinhentos
e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e sessenta
centavos). O Edital está à disposição dos interessados das 08h
às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE,
ou através da página. www.jucati.pe.gov.br. Outras informações
pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 25 de janeiro de 2018. José
Jilvan da Silva– Pregoeiro.
(99149)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Secretaria de Serviços Públicos
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 255/2017-CPL/Obras e Serviços de Engenharia.
Concorrência Nº 002/2017-SSP. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de recuperação do
subleito de vias alternativas não pavimentadas do Município de
Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa
LUZ ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ nº 04.307.535/0001-60, no
valor de R$ 2.054.502,90. Olinda, 26 de janeiro de 2018. Evandro
José Moreira Avelar, Secretário de Serviços Públicos do Município
de Olinda.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ-PE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade
nº 002/2018 – Processo nº 005/2018 – Objeto: Contratação da
BANDA FORRÓ DOS BOSSAS para apresentação artística no dia
27.01.2018, na Comunidade de Serra de Capoeira, Orobó - PE
– Valor R$ 20.000,00. Contratada: JP DA COSTA NETO – ME,
CNPJ nº 10.422.287/0001-00. Orobó - PE, 26 de janeiro de 2018.
- Cléber José de Aguiar da Silva - Prefeito Municipal
(99158)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO / REPUBLICAÇÃO – EDITAL
RETIFICADO. Processo Licitatório Nº: 104/2017. Pregão
Presencial Nº 046/2017. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr:
Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de
serviços comuns e técnicos, na área esportiva, para realização
do evento: Projeto Semana Radical de Paudalho, nos termo
do convenio nº 850446/2017, Valor Máximo Aceitável: R$
1.011.268,37 (Hum milhão, onze mil, duzentos e sessenta e
oito reais e trinta e sete centavos). Local e data da sessão de
abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro,
COMISSÃO PERMANENTE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo nº106/2017. CPL SAÚDE. Inexigibilidade nº 022/2017,
cujo objeto consiste no Credenciamento de empresas Prestadoras
de Serviços especializados em consultas e cirurgias a fim de
atender a demanda dos munícipes do Paulista. Fica anulado o
processo em epigrafe com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93.
Paulista,26 de Janeiro de 2018. Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior
- Prefeito.
(99157)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo nº062/2017 Inexigibilidade nº 010/2017, cujo objeto
consiste no Credenciamento de empresas Prestadoras de
Serviços de Saúde de Média Complexidade para realização no
Município do Paulista/PE de forma Complementar ao Sistema
Único de Saúde- SUS, análise e entrega de resultados de exames
anatomopatológicos. Fica anulado o processo em epigrafe com
fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93. Paulista,26 de Janeiro de
2017. Gilberto Gonçalves Feitosa Júnior - Prefeito.
(99159)
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 001/2018/PMP
Processo nº 001/2018/PMP. CP. Pregão Presencial nº 001/2018.
Serviço. Objeto: Contratação de Consultoria Tributária
Especializada junto à Secretaria Municipal de Finanças, com
vistas à instauração de procedimento fiscal específico, junto aos
grandes contribuintes estabelecidos fora ou dentro do Município
de Poção - PE, visando a execução de estudos técnicos e
apuração de débitos fiscais de ISSQN, proporcionando a efetiva
recuperação dos créditos eventualmente devidos ao Município.
Percentual máximo: 20% (vinte por cento), dos valores que forem
ressarcidos/recuperados. Local e Data da Sessão de Abertura:
Rua Teodoro Alves de Carvalho, nº 75, Centro, Poção – PE, CEP
55240-000; 08/02/2018; Horário: 09:00h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 38341454, e-mail: [email protected], no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira.
Poção - PE, 25 de Janeiro de 2018.
EMILLY VASCONCELOS DE FARIAS
Pregoeira (*)
(99139)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC Nº 002/2018 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
Serviços. Prestação dos serviços de advocacia para assessoria
e consultoria jurídica na área de Direito Público, notadamente na
área de Direito Constitucional, Administrativo e Financeiro. Valor:
R$ 82.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 19/02/2018,
às 09:00 h, na Sala de Reuniões da CPL, localizada no prédio
sede da Prefeitura, sito à Av. Cel. José Pessoa, s/nº - Centro –
Sairé (PE). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
Ano XCV • NÀ 19 - 37
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81)
748-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira,
ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].
Sairé, 26.01.2018. Letícia Bispo Vieira Monteiro – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
(99147)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE - PE
AVISO DE ADIAMENTO
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde de Santa Cruz do Capibaribe (PE) torna público o adiamento
do certame em virtude de necessidade de correção de vícios no
projeto básico do Processo licitatório 003/2018 Pregão Presencial
003/2018 objetivando: Aquisição de Material de expediente
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, Unidades de Saúde e demais departamentos, para o
exercício de 2018, EXCLUSIVO PARA ME E EPP.VL. Estimado
R$ 152.630,00 ficando nova data prevista para: 15/02/2018
às 9hs. Edital e informações na sede da Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Cruz do Capibaribe, Rua Elias Ferreira do
Nascimento, 125, Dona Dom - Santa Cruz do Capibaribe/PE, tel
(81) 99503-3913/99105-9647, no horário de expediente das 7hs
ás 13hs, ou através do e-mail: [email protected] de Segunda
a Sexta-Feira. Santa Cruz do Capibaribe, 26/01/2018. Rosália
Rafaela Brito da Silva – Pregoeira.
(99144)
PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 004/2018. CPL. Pregão nº 004/2018. Compra;
- Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
Combustíveis, óleos, filtros e lubrificantes, destinados a atender
as necessidades do Município de Santa Cruz do Capibaribe,
conforme especificado e quantificado no Anexo V do Edital. Valor
R$ 1.760.676,36. Local e Data da sessão abertura: Comissão
Permanente de Licitação, Av. Padre Zuzinha, nº 197, nesta cidade,
CEP: 55192000; 08/02/2018; Horário: 09h:00min. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do telefone: (081) 3705-1752, no horário de 08:00h as 13:00h,
de segunda a sexta-feira. Santa Cruz do Capibaribe, 26/02/2018.
Ramon Sorrentino Batista–Pregoeiro.(*) (**)
(99150)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
AVISO DE EDITAL COM COTA ABERTA, RESERVADA E
ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP.
PL 004/2018 - PREGÃO N.º 004/2018 REGISTRO DE PREÇOS
- OBJETO Nat:. Compras - OBJETO Descr: – Fornecimento
de gêneros alimentícios para compor a Merenda Escolar e
Centro de Convivência do município de Timbaúba/PE. Valor
Máximo Aceitável – R$ 1.573.971,76 - Data de abertura:
09/02/2018 às 08:00h. O edital e anexos podem ser adquiridos
no e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, Rua
Dr. Alcebíades, 276, Centro, Timbaúba/PE, das 07h às 12h.
Informações pelo Fone/Fax: (81) 3631-0089. Timbaúba, 27 de
janeiro de 2018. Pregoeiro.
(99145)
CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
UG: CAMARA MUNICIPAL DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- AVISO DE LICITAÇÃO -AVISO DE LICITAÇÃO Processo
Licitatório Nº: 001/2018 Comissão: CPL Modalidade Carta
Convite Nº 001/2018 Objeto Nat.: Outros Serviços Objeto
Descr: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO MONTAGEM
E INSTALAÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS, A SEREM
MONTANDOS E INSTALADOS NO PRENÁRIO DA CAMARA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, CONFORME
PROJETO BÁSICO. Valor Máximo Aceitável: R$ 78.929,40
(Setenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta
centavos). Local: Sala da CPL – Localizada na Praça 3 de Agosto,
72 – Livramento - Vitória de Santo Antão/PE; data da sessão de
abertura: 06/02/2018; Horário: 08:00h. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 35234369, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Vitória de Santo Antão, 26 de janeiro de 2018. Marcela Maria da
Silva – Presidente da Comissão de Licitação (*).
(99153)