DOEPE 30/01/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 20
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de janeiro de 2018
PORTARIA SAD Nº 234, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA SAD Nº 237, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.157 de 21/10/2011, publicada no DOE de 22/10/2011, 2.577 de 22/12/2011, publicada no DOE de 23/12/2011, e 251
de 02/03/2012, publicada no DOE de 03/03/2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 37.293 de 19/10/2011. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de alteração da
Clausula Segunda para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: A partir de 19/10/2017. 4FUNÇÃO: Gestor de Obras. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme relação abaixo:
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações,
nos Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000,
de 16/04/2014, e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no
DOE de 03/02/2016, e nº 65, publicada no DOE 05/01/2017, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes
à matéria, após o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir
descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015.
2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir de 02/07/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao
Cidadão de Caruaru. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo, conforme abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2012
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2017
PORTARIA SAD Nº 235, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
3233, de 06/12/16, publicada no DOE de 07/12/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 01/12/17. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO: 03
(três) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2016
FREDERICO JOSE SILVA GUIMARAES FILHO
NEYLHOR MOREIRA ALVES
NILMA CLAUDIA BARBOSA BRITO
PORTARIA SAD Nº 236, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.221 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 02/11/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 02 (dois) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2016
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2016
NOME
EDSON CORDEIRO NETO
RUBEM VIANA DE CARVALHO
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 004 DE 29 DE JANEIRO DE 2018
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 4.264, 27/09/2017, publicado
no D.O.E. de 28/09/2017, RESOLVE, criar a Comissão de Mediação de Conflitos Agrários, formada pelos servidores, André Luz
Negromonte, matrícula nº 12.229-7, Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco - ITERPE, para presidir
a referida Comissão, e Lidiani Fadel Bueno Gomes, matrícula nº 12.25-8, como sua suplente, como integrantes, José Cláudio da Silva,
matrícula nº 323.715-0, representante da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, e como seu Suplente, Tarcísio Pio Pontes Neto,
matrícula nº 368.158-0; José Augusto Matos de Miranda, matrícula nº 383.880-, representante da Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária, e como seu Suplente, Márcio Eduardo de Lima, matrícula nº 3860876.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
PORTARIA SARA Nº 005 DE 29 DE JANEIRO DE 2018
NOME
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto da Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, dispensar a servidora Edileuza Melo Gomes, matrícula nº 259.375-0, da
Função Gratificada de Chefe da Unidade de Administrativa, símbolo FGS-1, a partir de 01/02/2018.
ARIANO VILA NOVA DE OLIVEIRA
CRISTINA DA CONCEICAO GOUVEIA DA SILVA
Wellington Batista da Silva
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária