DOEPE 01/02/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 1o de fevereiro de 2018
Ano XCV • N0 22 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
REEDUCANDAS
Secretaria de Justiça prioriza gestantes em
Mutirão Carcerário da Colônia do Recife
O amparo à mulher encarcerada é uma das metas do Governo de Pernambuco.
s reeducandas da
Colônia Penal Feminina do Recife
(CPFR), no Engenho do
Meio, têm suas pastas carcerárias analisadas, desde a
última segunda (29) até a
próxima sexta (02/02),
durante o 1o Mutirão Carcerário de 2018. Essa mobilização, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos - através da Executiva de Ressocialização
(Seres) - representa para as
detentas a oportunidade de
irem para casa mais cedo,
caso a avaliação minuciosa
dos seus processos resulte
em concessão de benefício.
O amparo à mulher encarcerada é uma das metas do
Governo de Pernambuco.
O mutirão atende ao cronograma de atividades da
Gerência Técnica JurídicoPenal e conta com a atuação
de cinco advogados e três
supervisores, todos do Sistema Penitenciário. A gerente técnica Jurídico-Penal/Seres, Albenice Gonçalves, explica que está im-
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A
A PREVISÃO é de que sejam
analisadas todas as pastas carcerárias
na Colônia. A CPFR registra cerca de
680 reeducandas, sendo 11 gestantes
plantando um novo modelo
de controle de atividades jurídicas. “A partir da análise
das pastas, faremos o acompanhamento da situação jurídica com dados qualitativos e esse modelo se estenderá aos demais mutirões”.
A previsão, segundo ela, é
de que sejam analisadas
todas as pastas carcerárias
na Colônia. A CPFR registra
cerca de 680 reeducandas,
sendo 11 gestantes.
O juiz da Vara de Execução Penal da Capital, Roberto Bivar, esteve na CPFR na
manhã da última segunda e
explicou o foco do mutirão.
“Podem ser verificados os
benefícios durante o processo de execução penal das
mulheres, sobretudo as que
se encontram no estado de
gestação. Temos que ter o
cuidado necessário para que
dois meses antes do parto a
mulher vá para a prisão domiciliar, por estado de saúde
da gestação, e quatro meses
após retorne à unidade prisional”. Com exceção das
gestantes, “deve ser verifica-
da a situação das presas que
tiverem alcançado algum benefício durante a execução”,
complementa Bivar.
Neste primeiro dia da
ação, o clima na CPFR era
de ansiedade entre as reeducandas. Paula Francisca de
Oliveira, 38 anos, está presa
há mais de um ano. “Só
quero sair daqui e colocar
minha barraca para vender
lanches e galeto e ficar perto
dos meus três netos”, planeja. Grávida de cinco meses,
Jaciele Gomes de Souza, 24
anos, está há quatro meses
presa. “Quero que compreendam a minha situação e
que eu possa ficar junto dos
meus outros dois filhos”.
Após uma hora e meia do
início dos trabalhos, a equi-
pe conseguiu regularizar a
situação de seis detentas
com a transferência para a
Colônia Penal Feminina de
Abreu e Lima.
Estiveram presentes também na abertura dos trabalhos na Colônia o juiz Cícero Bitencourt, o promotor
Marcellus Ugiette, o representante da OAB, Maurício
Bezerra, e a gerente da
CPFR, Laila Carneiro. Entre os benefícios de execução penal a serem analisados junto ao Poder Judiciário estão: Livramento
Condicional, Progressão de
Regime, Remição de Pena,
Prisão Domiciliar, Indulto e
Comutação. Haverá também atualização do Sistema
de Informações Carcerárias.
QUALIFICAÇÃO
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Grupo de reeducandos
realizam serviços de reforma
em casa no bairro de Candeias
Espaço foi cedido para a prática dos cursos de pedreiro
geral e gesseiro, coordenado pelo Patronato
Penitenciário de Pernambuco.
Demolição de paredes, construção de muros e outras reformas
estão sendo realizadas por um grupo
de 42 reeducandos do regime aberto
e livramento condicional numa casa
no bairro de Candeias, em Jaboatão
dos Guararapes, até hoje (01/02).
O local foi cedido pela Prefeitura
de Jaboatão dos Guararapes para
que a turma pudesse colocar em prá-
tica os ensinamentos dos cursos de
pedreiro e gesseiro, disponibilizados
pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Patronato Penitenciário em parceria com a Associação de Desenvolvimento Econômico e Social (ABDESM) e
emendas parlamentares. O objetivo
é dar oportunidades aos reeducan-
dos que têm interesse em se qualificar e voltar ao mercado de trabalho, contribuindo assim para a diminuição da reincidência criminal.
Na casa eles realizam atividades
de demolição, construção de muros,
serviços de gesso, entre outros. O
trabalho é realizado em dois turnos,
sendo disponibilizados transporte e
alimentação aos participantes
NA CASA eles realizam atividades de demolição,
construção de muros, serviços de gesso, entre outros
O Patronato Penitenciário atende
atualmente 11.353 reeducandos do
regime aberto, livramento condicional e egressos do sistema, oferecendo-lhes serviços jurídicos, psico-
lógicos, educacionais e de empregabilidade. No ano passado 1.437
realizaram cursos e palestras de
qualificação, através de parcerias
com instituições de ensino.