DOEPE 01/02/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 14 DE 31 / 01 /2018
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, haja vista o decurso do prazo de 06 (seis) anos do contrato,
proveniente da Seleção Pública Simplificada, regida pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 072/2011, de 04/07/2011, considerando-se que
o mesmo rescindiu da Portaria supracitada e sem interrupção foi contratado pela Portaria Conjunta SAD/SCJ nº 009, de 28/01/2014,
AUTORIZA publicar resumidamente o encerramento do instrumento contratual administrativos abaixo:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
TÉRMINO
EDVAN FERNANDO DE
TÉCNICO EM
CEAC
092/2017
384.007-7
01/12/2011 30/11/2017
MORAES SOUTO
GESTÃO SOCIAL
GARANHUNS
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 31 DE 01 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Ano XCV • NÀ 22 - 9
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 013, DE 31.01.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 246, de 21.12.2017, que estabelece
procedimentos complementares para utilização da sistemática prevista no Decreto nº 44.772, de 20.7.2017, que dispõe sobre a
antecipação do ICMS nas operações com gipsita, gesso e produtos derivados do gesso, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 246, de 21.12.2017, passa a vigorar com as seguintes modificações, renumerando-se o art. 2º para art. 4º:
“Art. 2º Para efeito do disposto no artigo 10 do Decreto nº 44.772, de 2017, relativamente à determinação do valor da mercadoria em
estoque, para comercialização ou industrialização, deve-se observar o seguinte: (REN/NR)
I – a quantidade de gipsita, em toneladas, existente em estoque para cada produto, é encontrada multiplicando-se a quantidade do
mencionado produto, em sua respectiva unidade de medida, pelo fator de conversão correspondente, conforme previsto no Anexo Único; e (AC)
II – o valor da mercadoria corresponde ao resultado encontrado no inciso I, multiplicado por R$ 25,00 (vinte e cinco reais). (AC)
Art. 3º O imposto a recolher sobre o estoque é obtido mediante a aplicação do percentual de 30% sobre o valor da mercadoria, calculado
na forma do art. 2º, conforme estabelecido no item 2 da alínea “b” do inciso I do artigo 10 do mencionado Decreto nº 44.772, de 2017. (AC)
.......................................................................................................................................................................................................................”.
Art. 2º Fica acrescentado o Anexo Único à Portaria SF nº 246, de 21.12.2017, nos termos do Anexo Único da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
Nº 741 - Tornar sem efeito a Port. 9528 de 31.10.17, ref. a MARIA JOSE PEREIRA DE MELO SOUSA, mat. 257.291-5.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 013/2018
“ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 246/2017
FATOR DE CONVERSÃO PARA DETERMINAÇÃO DA QUANTIDADE DE GIPSITA EM ESTOQUE
(art. 1º-A, I)
Nº 742 - Remover ANTÔNIO FREIRE SOUZA LEÃO, Prof., LP, I, A, mat. 378.743-5 na EREM Presidente Médici, Moreilândia, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Matemática, Semi-Integral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
PRODUTO
UNIDADE
FATOR DE CONVERSÃO
Nº 743 - Remover CÂNDIDA REJANE LOPES DOS ANJOS, Prof., LP, I, A, mat. 378.097-0, para a EREM Teresa Torres, Itapetim, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Gipsita
Ton.
1
Gipsita pulverizada (gesso agrícola)
Ton.
1
Gesso revestimento / gesso lento
Ton.
1,25
Nº 744 - Remover os professores relacionados abaixo na EREM Vidal de Negreiros, Recife, GRE R. Sul, Integral, conforme Decreto nº
45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
- JEANE VIEIRA DA SILVA, Prof. LPE,II,A , mat. 262.605-5, com 200 h/a mensais de Português.
- CEZAR GOMES DA SILVA, Prof. LP,I,A, mat. 378.083-0, com 200 h/a mensais de Ed .Física.
Gesso fundição / gesso rápido a granel
Ton.
1,25
Gesso projetado
Ton.
0,9375
kg
0,00125
Ton.
1,25
Nº 745 Remover CLEYTON BATISTA DE SOUSA, Prof., LP, I, A, mat. 379.046-0, para a EREM Jesuíno Antônio Davila, Petrolina, GRE
Petrolina, com 200 h/a mensais de Ed. Física, Integral, conforme Decreto nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.2018.
Placa de gesso 60 x 60 cm / 65 x 65 cm
m²
0,0174
Bloco de gesso stand 70 mm vazado (divisória)
m²
0,0568
Bloco de gesso stand 70 mm maciço (divisória)
m²
0,0758
Bloco de gesso hidrofugado 70 mm vazado
m²
0,0568
Bloco de gesso hidrofugado 70 mm maciço
m²
0,0758
Bloco de gesso stand 10 mm maciço
m²
0,1212
Bloco de gesso hidrofugado 100 mm maciço
m²
0,1212
Nº 746 Remover AMANDA LUIZA COSTA PEREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 382.280-0, para a EREM Profª Edite Matos, Santa Mª da Boa
Vista, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 30.070, de 22.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2018.
Gesso cola
Gesso cerâmico
Nº 748- Remover REGINA MARIA MOUTINHO DE AQUINO, Prof. LP, IV, D, mat. 102.710-7, na função de Apoio Pedagógico, na Esc.
José Glicério, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 04.04.17. SIGEPE 04766422/16.
Nº 749 - Localizar MARIA DO CARMO CARVALHO DINIZ, Prof. LPE, III, D, mat. 184.023-1, na função de Educador de Apoio, para a Esc.
São Cristóvão, Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 21.07.17. SIGEPE 05050225/17.
Nº 750 - Localizar REGINALDO VIANA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 179.123-0, na função de Educador de Apoio, na Esc. Cel. José
Abílio, Bom Conselho, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.17. SIGEPE 05227727/17.
Nº 751 - Remover JOSE ROBERTO EGITO DE ANDRADE, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.944-0, para a Esc. Brigadeiro
Eduardo Gomes, Macaparana, GRE Mata Norte, com 40h semanais, a partir de 02.01.18. SIGEPE 05458487/17.
Nº 752 - Designar JOSE ROBERTO EGITO DE ANDRADE, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.944-0, para a função de Chefe
de Secretaria da Esc. Brigadeiro Eduardo Gomes, Macaparana, GRE Mata Norte, atrib. Gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, com 40h
semanais, a partir de 02.01.18. SIGEPE 05458487/17.
Nº 753 - Localizar KEYLA JULIANNE LEAO OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 271.427-2, na Esc. Frei Cassiano Comacchio, Belo Jardim,
GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 18.02.09. SIGEPE 05493126/17.
Nº 754 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Português de ANAVERLAI DA SILVA LOPES LEITE, Prof., LP, I, A, mat. 379.8631, localizado na Esc. Anísio Rodrigues Coelho, Araripina, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05468411/17.
Nº 755 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Brailista de ALINE RODRIGUES DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.580-7,
localizado na Esc. Prof. Mário Sette, Caruaru, a partir de 01.12.17. SIGEPE 05524514/17.
Nº 756 - Dispensar MARIA DE LOURDES CAVALCANTI MOREIRA, mat. 146.083-8, da Função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2,
da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, a partir de 05.10.17. SIGEPE 04104134/18.
Nº 757 - Designar MARIA DE FATIMA LIMA, mat. 162.138-6, para a Função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, da Secretaria
Executiva de Desenvolvimento da Educação, a partir de 05.10.17. SIGEPE 04104134/18.
Nº 758 - Dispensar GEMIMA SOUZA E SILVA, mat. 175.929-9, da Função de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas/GRE R
Sul, a partir de 31.01.18. SIGEPE 04104371/18.
Nº 759 - Remover MARIA EUNICE PUGLIESI DE MOURA E SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 174.697-9, para a GRE Recife Sul, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04104742/18.
Nº 760 - Designar MARIA EUNICE PUGLIESI DE MOURA E SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 174.697-9, para a Função de Chefe da Unidade
de Desenvolvimento de Pessoas/GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de 01.02.18.
SIGEPE 04104742/18.
”
ERRATA
DESPACHO DO COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL EM, 09.01.2018.
Onde se lê:
NOME
Givaldo Macêdo Soares
Juarez Dias Garcia
MATRÍCULA
180.237-2
171.207-1
PERÍODO
18 a 24.02.2018
CIDADE
Aracaju - SE
Leia-se:
NOME
Givaldo Macêdo Soares
Juarez Dias Garcia
MATRÍCULA
180.237-2
171.207-1
PERÍODO
28.01 a 03.02.2018
18 a 24.02.2018
CIDADE
São Paulo – SP
Aracaju - SE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA EMPRESA DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COLETIVAS.
EDITAL DPC Nº 14/2018
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõe art. 14 da Lei 15.730/16 e art. 8º do anexo V do Decreto nº
44.650/17, que tratam do benefício de base de cálculo reduzida para saída de refeições, promovida por empresa fornecedora de refeição
coletiva, observado também os artigos 272 e 273 do Dec. 44.650/17 que trata do credenciamento das mesmas para utilização do referido
benefício, resolve credenciar o contribuinte SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S/A, CACEPE 0256709-13, CNPJ 49.930.514/0314-48,
processo nº 2018.000001354698-11 tendo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2018.
Recife, 26 de janeiro de 2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor DPC
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº MODELO 02/2018
A DIRETORIA DA DRR I RF, Nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados no endereço cadastrado no
CACEPE – cadastro de contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresenta, no prazo de 05 (cinco ) dias a contar da data de publicação
deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal da respectiva GEAF abaixo identificada, desta Diretoria, situado Av. Dantas Barreto N.1186,
Ed. San Rafael– Bairro São José - Recife – PE – CEP 50020-904, a apresentar arquivos e documentos fiscais relacionados nesta Ordem
de Serviços, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.Sefaz.pe.gov.br), Em Serviços/ Para Cidadãos/ E-Fisco –
Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/ Verificar automaticamente de Informações Fiscais:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – GEAF- ANDAR
MF COMERCIO E DISTRIBUIÇAO DE BOMBONS LTDA
IE 0406234-59 – 2017000004425489-95- GEAF 4 -13º andar.
Recife, 31 de janeiro de 2018
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO
DIRETOR GERAL
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 31/01/2018
PROCESSO/SIGEPE
SE-0518273-8/2017
SE-0543490-7/2017
SE-0505457-8/2016
SE-0506789-8/2016
SE-0472266-0/2017
SE-0540434-2/2017
SE-0548941-4/2017
SE-0490846-4/2017
SE-0533363-5/2017
SE-0495531-0/2017
SE-0531494-8/2017
SE-0542347-7/2017
NOME
ENILDA CABRAL BARRETO RAMOS
KARLA FRAGOSO RAMOS
LUIZA BARROS DA COSTA
MARIA BETANIA DA SILVA PADILHA
MARIA DA CONCEICAO DE ABREU E SILVA
MARIA EVANIA CORDEIRO
NEIDE JOSE DA SILVA
ROSEANE PEREIRA LEMOS
SYLVIA ROBERTA MUNIZ DA SILVA CAVALCANTI
VANIA SILVESTRE PEREIRA
WILSON PACHECO DE ARAUJO
YARA MARIA LEAL SALGUEIRO
MATRÍCULA
191.083-3
252.249-7
161.743-5
131.600-1
250.276-3
252.167-9
146.366-7
189.801-9
259.955-4
189.836-1
173.408-3
262.558-0
DECÊNIO
2º
1º
2º
3º
1º
1º
3º
2º
1º
2º
2º
1º
A PARTIR DE
18/09/2017
30/05/2016
09/05/2010
03/08/2015
07/05/2016
02/06/2016
10/07/2016
08/03/2017
28/03/2017
12/03/2017
30/05/2013
23/10/2017
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0536984-8/2017
SE-0531716-5/2017
SE-0521470-1/2017
SE-0531615-3/2017
AEXALGINA DE AGUIAR TAVARES ROCHA
ALEXANDRE DA SILVA XAVIER
ANA HELENA CARNEIRO LEAL
ROBERTO VITOR MELO FERREIRA
131.217-0
251.187-8
154.135-8
259.937-6
A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 02/2018 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. Com fundamento no
artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando a não apresentação
da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte, INTIMA, A.A. n° 2007.000002889630-69 – Remetente Bomix Industria
de Embalagens LTDA – Av. Aliomar Baleeiro, nº 1111 - Galpão - Jardim Cajazeiras – Salvador/BA. Destinatário Rosaldo Costa Alves. Av.
Getúlio Vargas, n° 62 – Centro – Santo Amaro/BA. A.A nº 2013.000003853978-11 – Destinatário IDL Comercio Ótico LTDA EPP. Avenida
Conselheiro Aguiar, Nº 2891 - Loja 06 - Boa Viagem – Recife/PE; A.A nº 2011.000003209176-33 – Remetente Lislie Confecções Ibitinga LTDA
EPP. Rua Guilherme Borsano, n° 120, Fundos - Ibitinga/SP; Remetente Confecções Stuqui Lopes e Silva LTDA - Destinatário Alexandre
Christo Dior Gievi. Rua 31 nº 233, Casa - Vila Eulalia – Petrolina/PE; A.A nºs 2011.000001639861-29 e 2011.000001640458-24 – Remetente
Engarrafamento Coroa LTDA. Rua Coronel Joaquim Inácio, n°155 - Vila Popular – Olinda/PE, Destinatário José da Silva. Rua Ranieri
Mazzili – Patos/PB. A.A nº 2015.000002281240-74 – Remetente Tec Toy S.A - Av. Buriti, n° 3149 - Dist. Industrial I – Manaus/AM.
Destinatário J & F Comércio de Eletrônicos e Informática LTDA ME. Av. Governador Agamenon Magalhães, n°153 - Loja 351 - Segundo
Piso - Santo Amaro - Recife/PE; A.A n° 2016.000009989882-36 – Remetente Rezende & Almeida Vale Ouro LTDA ME. Av. Vereador
Joaquim Pereira, n° 949 Mandacaru II - Custodia/PE. Destinatário Antônio Aurélio Leite. A.A nº 2017.000009182964-92 – Remetente
M F de Souza Embalagens ME. Av. General Manoel Rabelo, n° 4508 – Sucupira – Jaboatão dos Guararapes/PE. Destinatário D.C.
Distribuidora de Alimentos LTDA ME. Rua Visconde de Saboia, n° 227 – Centro – Fortaleza/CE para mediante pagamento de crédito
tributário, retirarem as mercadorias no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover
a alienação das mesmas.
Recife, 31 de Janeiro de 2018.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística