DOEPE 03/02/2018 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCV • N0 24
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 3 de fevereiro de 2018
CIDADANIA
Ação “Resgatando Direitos” beneficia
detentas da Colônia Penal do Recife
O objetivo do projeto é a emissão de documentos para mulheres privadas de liberdade em unidades
prisionais da Região Metropolitana atendendo à meta do Governo de Pernambuco de oferecer
alternativas ressocializadoras aos privados de liberdade.
F OTO : M ÁRCIA G ALINDO /S ERES
s detentas da Colônia Penal Feminina
do Recife (CPFR),
no Engenho do Meio, deram
mais um passo para a reinserção no mercado de
trabalho. Ontem (2/2), teve
início à ação Resgatando
Direitos, promovida pela
Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, através
das executivas de Ressocialização (Seres) e de Direitos
Humanos (SEDH). O projeto piloto, coordenado pelo
Programa Balcão de Direitos da SEDH, consiste na
emissão de documentos de
mulheres privadas de liberdade em unidades prisionais
da Região Metropolitana
atendendo à meta do Governo de Pernambuco de
oferecer alternativas ressocializadoras aos privados de
liberdade.
“Meus documentos foram
todos queimados durante um
incêndio no meu barraco.
Aqui posso ter todos de
volta”, conta a reeducanda
Décia Caline Barbosa de
A
DUAS PROFISSIONAIS do Balcão e duas da equipe do setor Psicossocial da unidade realizam
a coleta de dados a fim de identificar a necessidade de cada uma
Moura, 30 anos, há cinco
meses na CPFR. Já Vitória
do Nascimento Gomes, 20
anos, não trem Registro de
Nascimento. “Tenho que
conseguir para ter direitos
aos meus benefícios”. Na
ação – que se estenderá para
as demais unidades prisionais femininas - não importa
as circunstâncias em que
essas mulheres se desfizeram
de seus documentos, mas de
quais necessitam. Registros
de Nascimento, Casamento,
RG e Registro Tardio, pode-
rão ser retirados sendo que
esse último é mais demorado
em razão da necessidade de
pesquisa junto aos cartórios
do Estado.
Duas profissionais do
Balcão e duas da equipe do
setor Psicossocial da unidade realizam a coleta de
dados a fim de identificar a
necessidade de cada uma.
“Uma mobilização como
essa significa abrir as portas
da cidadania para essas mulheres facilitando sua reinserção social e no mercado
de trabalho”, afirma o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues. “Ressaltamos que a
proposta é de ampliação do
serviço para outras unidades
prisionais femininas, pois
este é de fato e de direito o
resgate da cidadania das
detentas, o que consideramos importante para que
possam exercer o direito à
cidadania no momento
oportuno”, explica Neide
Andrade, Gestora do Balcão
de Direitos.
PARCERIA
Cooperativa das Lavadeiras recebe
mutirão de serviços de reeducandos
F OTO : D IVULGAÇÃO /SJDH
No espaço que completa 30 anos em março deste ano, os privados de
liberdade fizeram reformas no piso, no teto e nos tanques de roupa,
e iniciaram, na última quinta-feira, (1º), a colocação de gesso.
A Cooperativa das Lavadeiras
dos Bultrins (COOPLAV), em Olinda, começou o ano com reforma da
sede, que faz 30 anos em março. As
obras, concluídas na última quintafeira (1º), foram realizadas por
reeducandos do regime aberto e
livramento
condicional,
que
colocaram em prática ensinamentos
do curso de pedreiro. A iniciativa é
do Governo de Pernambuco, através
da Secretaria de Justiça e Diretos
Humanos, e Patronato Penitenciário.
No local, 12 reeducandos fizeram a colocação de cerâmica,
serviços de reforma no telhado e em
dez tanques utilizados para a
lavagem manual das peças. “Esse
trabalho foi ótimo porque nossa
sede estava precisando de reparos e
os reeducandos nos ajudaram
muito”, comemora Maria das
Neves, gerente da cooperativa, que
é umas das poucas ainda em
atividade no Brasil.
Com a conclusão das obras de
pedreiro geral na cooperativa,
entram em ação agora os trabalhos
de colocação de gesso realizados por
reeducandos do curso de gesseiro.
Os serviços serão realizados pela
COOPLAV, que fica na Rua Manoel
Regueira, 530, Bultrins, em Olinda.
Além da cooperativa, os reeducandos também iniciaram reforma
na lavanderia do Bairro Centenário,
em Caruaru, e concluíram outra
numa residência em Candeias,
Jaboatão dos Guararapes.
AS OBRAS são realizadas por reeducandos do regime aberto e condicional