DOEPE 06/02/2018 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCV• NÀ 25
MUNICÍPIO DE LIMOEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2018
Processo Nº: 00022/2018. CPL. Tomada de Preços Nº 00002/2018.
Serviço de Engenharia. Contratação de empresa do ramo de
engenharia para Prestação de Serviços de Reforma de 04
(quatro) Escolas Municipais do Município de Limoeiro. Valor:
R$165.454,10.Data e Local da Sessão de Abertura: 22/02/2018
às 09:00h. Praça Comendador Pestana, 113, Centro, Limoeiro
- PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, [email protected]
ou através do Fone: (81) 3628-9700, no horário das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: [email protected]. Limoeiro, 05/02/2018. Eduardo
Rodrigues Duarte. Presidente da CPL.(*)(**)(***)
(99383)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 016/2018.
Pregão Presencial Nº 004/2018. Objeto Nat.: Serviço. Objeto
Descr: Contratação de empresa especializada para Prestação de
Serviços de Locação de Máquinas e veículos pesados destinados
para atender as necessidades do município do Paudalho - PE.
Valor Máximo Aceitável: R$ 2.051.227,20 (Dois Milhões,
Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais e Vinte
Centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL – sito
Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 22/02/2018;
Hora: 08:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no
horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho,
05/02/2018. Wiguivaldo Patriota Santos – Pregoeiro.
(99389)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Elétrico - Valor Máximo Aceitável: R$ 677.147,36 (seiscentos
setenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais, trinta e seis
centavos). A sessão pública será realizada dia 22/02/2018 às
08:00hs. Sala de Licitações, Prédio da Prefeitura localizada na
Rua João Roque da Silva nº 349 – Centro – Santa Cruz da Baixa
Verde, Informações: Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do Fone/fax: (087)3846 8680, no horário de 8:00h às 13:00h, de
segunda a sexta-feira. Santa Cruz Baixa Verde, 01 de Fevereiro
de 2018.
Elza Ramos Guerra Souza - Pregoeira (*)(**)
(99390)
de 2018, das 07:00h às 13:00h. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações através do e-mail: licit.taqdonorte@
hotmail.com; Tel. (81) 3733 1156, no horário das 7:00h às 13:00h
de segunda a sexta-feira. Taquaritinga do Norte, 05 de fevereiro de
2018. Alberto Magno Lima Barbosa, Presidente CPL.
(99377)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA
COROA GRANDE - PE
CNPJ 18.510.603/0001-07 NIRE 2630002160-9
Edital de Termo de Responsabilidade nº 03/2017
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE torna
público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos
pela sociedade empresária “AGROVIA DO NORDESTE S.A” NIRE 2630002160-9, João Gualberto Chaves, brasileiro, casado,
engenheiro, portador da cédula de identidade RG nº M-7492105
SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 027.602.286-65, residente e
domiciliado à Rua Bruno Veloso, Edf Lótus, nº 422, Boa Viagem,
CEP: 51.021-280, Recife/PE, assinou em 03/10/2017, com
fulcro nos artigos 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e
4º, da Instrução Normativa 17/2013, do Departamento de Registro
Empresarial e Integração, o termo de responsabilidade nº
04/2017, que deverá ser publicado e arquivado na JUCEPE, nos
termos do artigo 8º da supracitada Instrução Normativa. Taciana
Coutinho Bravo - Presidente da JUCEPE.
(99370)
AGROVIA DO NORDESTE S.A
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 028/2017. CONCORRÊNCIA Nº 002/2017.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução
dos serviços públicos de Limpeza Urbana do Município de São José
da Coroa Grande – PE. EMPRESAS HABILITADAS: UNIVERSO
EMPREENDIMENTOS EIRELI – CNPJ: 03.446.513/000119;
NORDESTE
CONSTRUÇÕES
INSTALAÇÕES
E
LOCAÇÕES LTDA – ME – CNPJ: 13.347.399/0001-23; ZARGO
CONSTRUTORA E ASSESSORIA LTDA – EPP – CNPJ:
01.902.284/0001-74 e LIMPMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – ME – CNPJ: 10.557.524/0001-31. A sessão para abertura
dos envelopes das propostas de preço ocorrerá as 08:00 horas
do próximo dia 09/02/2018. Informações junto à CPL pelo fone:
(81) 3688-1242, no horário das 08:00 às 12:00 horas, São José
da Coroa Grande/PE, 05 de fevereiro de 2018. Jair do Nascimento
Chaves - Presidente da C.P.L.
(99396)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL COM ITENS EXCLUSIVO PARA
ME e EPP
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2018, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 009/2018. OBJETO NAT.: Compras.
OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de
Gêneros Alimentícios destinado a Merenda Escolar ao
Município de Quipapá/PE. Valor Máximo Estimado Aceitável:
697.344,89 (seiscentos e noventa e sete mil trezentos e quarenta
e quatro reais e oitenta e nove centavos). LOCAL: na Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Quipapá, localizada na Praça
Dr. Fernando Pessoa de Melo, s/n, Centro, Quipapá/PE. CEP:
55.415-000. DATA E HORA: Abertura dia 21/02/2018 às 10h00min.
TIPO: Menor Preço Por Item. Os termos do Edital e seus Anexos
poderão ser consultados e obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura, no dia de expediente, de segunda a sexta-feira,
das 08h00min às 13h00min. Fone: 0xx81-3685-1173. Quipapá/
PE, 02 de fevereiro de 2018. CARLOS FELICIANO NORONHA
MORAES. Pregoeiro
(99386)
PREFEITURA SANTA CRUZ BAIXA VERDE
PROC. Nº 006/2018 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 05/2018
Comissão: CPL - Objeto Nat.: Compra - Objeto: Registro de
Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com
vistas à eventual contratação de empresa especializada para o
fornecimento parcelado de material de construção, Hidráulico e
Publicações Particulares
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade Nº: 001/2018. Processo
nº 002/2018. CPL. Apresentação artística das bandas: Forrozão
Feitiço de Menina, Banda Sanara Show, Banda Novo Som Mix
e Banda Uz Frajolas, durante as Festividades de Carnaval, em
Solidão/PE, com apresentação nos dias 12 e 13 de Fevereiro
de 2018. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93.
Contratado: Rogerio Ferreira Terto - ME. CNPJ: 22.216.067/000109. Valor: R$ 41.000,00. Solidão/PE, 02/02/2018. Djalma Alves de
Souza. Gestor do Órgão.
(99385)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TAQUARITINGA DO NORTE – PE
Aviso de Licitação
Processo nº 002/2018. Comissão: CPL. Credenciamento
nº 001/2018. Objeto Nat: Seleção e possível contratação de
pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais
clínicos para as unidades de saúde do Município de Taquaritinga
do Norte - PE, com base na Tabela Sistema Único de Saúde SUS, compreendendo coleta e análise. Valor máximo aceitável:
O valor total da Presente Licitação está estimado em R$
95.115,80 (Noventa e cinco mil cento e quinze reais e oitenta
centavos). Local e data de Credenciamento: Sala da Comissão
Permanente de Licitação, na sede da PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAQUARITINGA DO NORTE, sita a Rua Berenguer s/nº
Centro Taquaritinga do Norte – PE, a partir de 06 de fevereiro
CSF/CEL
ATO Nº 003/2018
O Diretor Presidente deste ITEP/OS, no uso de suas atribuições,
resolve redefinir a composição da Comissão Especial de Licitação
e da Comissão de Seleção de Fornecedores do ITEP/OS, como
segue: NOÉ CARLOS PEDRO DE ALCÂNTARA Presidente
de ambas as comissões e Pregoeiro Titular; MARIA MAGALY
GONÇALVES DE OLIVEIRA BRANCO Membro titular de ambas
as comissões; MARCELE PEREIRA DA SILVA Membro titular de
ambas as comissões; MARCOS ALVES GOMES Membro titular
da Comissão de Seleção de Fornecedores; JULIANE FERREIRA
DA SILVA Membro suplente de ambas as comissões. ANTONIO
VAZ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI - Diretor Presidente - 24
de janeiro de 2018
(99395)
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE
- ETN S.A.
CNPJ Nº 14.029.911/0001-56
EDITAL DE SEGUNDA CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO
DE DEBÊNTURES DA
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE ETN S.A.
Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da 1ª
Emissão da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
(“Companhia”) em circulação objeto do Instrumento Particular
de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real,
Recife, 6 de fevereiro de 2018
em Série Única Para Distribuição Pública com Esforços
Restritos, da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN
S.A. celebrado em 31 de março de 2017, entre a Companhia e
a Oliveira Trust Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
(“Escritura de Emissão” e “Agente Fiduciário”, respectivamente),
convocados para reunirem-se em Assembleia Geral de
Debenturistas, nos termos da cláusula 8.1 e seguintes da Escritura
de Emissão, a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2018, às
10 horas, em segunda convocação, na sede da Companhia, no
endereço na Rua Jacó Velosino, nº 290, Casa Forte, na Cidade
de Recife, Estado de Pernambuco, a fim de deliberarem sobre: 1.
autorização prévia para: (a) exclusivamente para o exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017, considerar como
Capital Próprio (PL) o saldo dos AFACs ainda não convertidos em
31/12/2017 no índice de Capital Próprio, previsto no item (xxxiv)
da Cláusula 5.1 da Escritura da Emissão; (b) exclusivamente para
o exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, excluir
os efeitos (Serviço da Dívida) da devolução do mútuo societário
junto à acionista Companhia Hidro Elétrica do São Francisco –
Chesf, CNPJ 33.541.368/0001-16, no valor de R$ 168.000.000,00
(cento e sessenta e oito milhões de reais) do cálculo do índice de
Cobertura do Serviço da Dívida – ICSD, previsto no item (xxxv) da
Cláusula 5.1 da Escritura da Emissão; e 2. Autorização para que o
Agente Fiduciário firme os aditamentos necessários. Informações
Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar à Companhia e
ao Agente Fiduciário, para os respectivos e-mails jose.ivan@
etnsa.com.br e [email protected], os documentos
comprobatórios de sua representação em no máximo 2 (dois)
dias de antecedência da realização da Assembleia. No dia da
realização da Assembleia, deverão se apresentar no local com
30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de
identidade e dos documentos originais previamente encaminhados
por e-mail. Os documentos relacionados às matérias constantes
deste Edital estarão disponíveis aos debenturistas no site da
Companhia (www.etnsa.com.br),
Recife, 03 de fevereiro de 2018
Armando José Pereira Barros
Presidente do Conselho de Administração
(99348)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa BLUE COMEX IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
LTDA, unidade-filial, localizada na Rua Barão de Souza Leão,
425, Sala 603, Empresarial Pontes Corporate, Boa Viagem,
Recife, Pernambuco. CEP 51.030-300, inscrita no CNPJ (MF)
sob nº13.007.957/0002-92, IE nº0542325-20, atendendo à
exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro
de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Comércio
Importador Atacadista, e convoca a quem produza bem similar
a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos
Fiscais da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco –
ADDiper no prazo máximo de 15 (quinze) dias a partir da data
de publicação deste edital cuja relação encontra-se detalhada e
disponível no seguinte link:
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0062018-blue-comeximportacoes-e-exportacoes-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – ADDiper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220.
(99372)