DOEPE 07/02/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Ano XCV • N0 26 – 3
CARNAVAL DE TODOS OS DIREITOS
Serviço de Apoio à Mulher Wilma
Lessa 24h à disposição no Carnaval
A RTE : D IVULGAÇÃO
Confira as unidades de referência que estarão funcionando durante
a folia para atendimento integral às vítimas de violência sexual.
urante o período
carnavalesco,
o
Serviço de Apoio à
Mulher Wilma Lessa, localizado no Hospital Agamenon Magalhães (HAM),
funcionará normalmente. As
mulheres vítimas de violência doméstica e sexual contarão com apoio de uma
equipe multiprofissional de
saúde durante todos os dias
de folia, 24 horas por dia.
Entre as ações prestadas,
apoio psicossocial, atendimento médico e de enfermagem, orientações sobre
direitos e realização de todo
o protocolo em casos de estupro. O telefone do Serviço
de Apoio à Mulher Wilma
D
Lessa é o (81) 3184-1740.
Além do Wilma Lessa, há
outras unidades de referência que realizam o atendimento integral às vítimas de
violência sexual. São elas:
I GERES: Centro
Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros (Cisam - PróMarias) - Recife; Instituto
de Medicina Integral
Professor Fernando
Figueira (Imip) - Recife;
Hospital da Mulher do
Recife (Centro de Atenção
à Mulher Vítima de
Violência Sony Santos) Recife; Hospital Agamenon
Magalhães (Serviço de
Apoio à Mulher Wilma
Lessa) - Recife;
Maternidade Arnaldo
Marques - Recife;
Maternidade Bandeira
Filho - Recife; Unidade
Mista Prof. Barros Lima Recife.
IV GERES: Hospital
Jesus Nazareno - Caruaru.
VII GERES: Hospital
Regional Inácio de Sá Salgueiro.
VIII GERES: Hospital
Dom Malan - Petrolina.
XI GERES: Hospital
Professor Agamenon
Magalhães - Serra Talhada.
OUVIDORIA - A Ouvidoria da SES (0800-2862828) funcionará das 6h às
22h durante todos os dias
de Carnaval (sexta a quarta-feira de Cinzas) para
esclarecer a população sobre onde buscar o atendimento necessário. Com um
sistema informatizado, os
profissionais poderão visualizar, de acordo com o
município do usuário, o
perfil das unidades de saúde mais próximas, evitando
o deslocamento desnecessário e a concentração do
atendimento nas grandes
emergências.
Prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis e AIDS
Nos meses de dezembro
de 2017 e janeiro de 2018, o
Programa Estadual de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids) distribuiu
cerca de 3,5 milhões de pre-
servativos para que todos os
municípios pudessem realizar
suas ações de prevenção. O
quantitativo também foi destinado a empresas, escolas,
agremiações carnavalescas e
organizações não governamentais. Ainda foram distribuídos mais de 568 mil sachês de gel lubrificante e 137
mil camisinhas femininas.
Durante o desfile das Vir-
gens de Bairro Novo, no último domingo (4/2), o Programa distribuiu 108 mil camisinhas. Já no Galo da Madrugada, serão mais 360 mil.
Os municípios com foco
de Carnaval ainda reforçaram
que estão abastecidos da pílula de emergência, popularmente conhecida como “pílula do dia seguinte”. Recife,
Olinda, Camaragibe, Nazaré
da Mata, Bezerros, Pesqueira,
Arcoverde, Triunfo, Caruaru,
Salgueiro, Serra Talhada e
Petrolina informaram que
contam com o insumo para as
mulheres que precisarem.
CARNAVAL DE TODOS OS DIREITOS GARANTE PROTEÇÃO SOCIAL
Durante a folia de Momo, o Governo de Pernambuco,
através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH),
vai oferecer uma estrutura que visa a promoção e garantia dos
direitos humanos e do consumidor. O “Carnaval de Todxs com
Direitos” estará em atividade de sexta (9/2) a terça-feira (13/2),
no Carnaval do Recife e Olinda. Na ação, mais de 50 profissionais das áreas da assistência social, jurídica e psicossocial
estarão disponíveis para atendimento ao público em casos de
violação de direitos à pessoa idosa, negra, comunidade LGBT,
vítimas de intolerância religiosa e consumidores. A atuação
será na sede da SJDH, na Praça do Arsenal, no Recife, e no
Centro de Referência de Enfrentamento ao Racismo, a Casa
CRER, no Carmo, em Olinda.
Nos polos, o folião contará com assistência de técnicos do
Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), das Coordenadorias Estadual LGBT e de Igualdade Racial, do Centro
Integrado de Apoio e Proteção à Pessoa Idosa de Pernambuco
(CIAPPI), da Superintendência Estadual do Idoso e do ProconPE. As equipes também estarão engajadas nas intervenções e
orientações ao público-alvo, nos casos de qualquer tipo de
violação, como assédio, ameaça e/ou discriminação.
“Pensar em um Carnaval com garantia de direitos é reunir
uma equipe multidisciplinar com olhar voltado para o idoso,
para o público LGBT, aos mais vulneráveis. É, acima de tudo,
trabalhar com o olhar da igualdade. Essa é a determinação do
governador Paulo Câmara: reunir as equipes, articular parcerias e colocar todos nas ruas a fim de garantir os direitos da população”, enfatiza o secretário-executivo de Direitos Humanos, Eduardo Figueiredo. A iniciativa da SJDH tem a integra-
ção das Secretarias Executivas de Direitos Humanos, Segmentos Sociais e do Procon-PE, e conta também com o apoio
das Prefeituras de Recife e Olinda. Na Casa Crer, as atividades
ocorrem das 10h às 16h e na SJDH, entre 16h e 21h.
Paralelo ao trabalho desenvolvido nos polos de atuação, a
SJDH atuará de forma integrada com a Policia Militar de Pernambuco (PMPE), por meio do Centro Integrado de Comando
e Controle Regional de Pernambuco (CICCR), neste Carnaval.
A secretaria estará presente no Centro Integrado de Comando
e Controle Regional da SDS, com dezesseis profissionais do
Sistema de Proteção à Pessoa do Estado de plantão (uma dupla
por turno) para atuarem em conjunto com os diversos atores
que integram este centro. A iniciativa tem o objetivo de
garantir que, nos casos de violação de direitos, a vítima receba
atenção imediata, com a orientação dos profissionais e direcionamento dos casos à rede de proteção social.
DIREITO DO CONSUMIDOR - Em atenção ao consumidor,
da quinta-feira pré-carnaval (08/02) até a terça-feira (13), o
Procon-PE estará de plantão com o Procon Móvel, das 16h às
22h, orientando e fiscalizando casos de cobrança de taxas de
aluguel de mesa, consumação mínima, preços abusivos, e
validade dos produtos, por exemplo.
O órgão também faz orientações aos foliões. São elas:
preferir estacionamentos regulares (zona azul ou privados) e
guardar os comprovantes no caso de eventuais queixas; verificar a validade dos produtos consumidos; comparar preços;
verificar se brinquedos como spray com buzinas e espumas
artificiais possuem o selo do Inmetro; guardar os anúncios e
A RTE : D IVULGAÇÃO /SJDH
propagandas dos
eventos, bem como
recibos e comprovantes de pagamento, caso precise reclamar. Nas compras virtuais, devese imprimir a página e guardar por
segurança. O Procon-PE
também
alerta que é proibida
a cobrança de taxa
mínima de consumo e que as corridas de táxi devem
acontecer pelo marcador do taxímetro.
SERVIÇO: Carnaval de Todos os Direitos
QUANDO: de 9/2 a 13/2
ONDE: Centro de Referência de Enfrentamento ao Racismo Casa CRER
Rua Sigismundo Gonçalves, 654, bairro do Carmo - Olinda.
Das 10h às 16h.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Praça do Arsenal da Marinha, s/n, bairro do Recife.
Das 16h às 21h.