DOEPE 08/02/2018 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCV• NÀ 27
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA GERAL DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 003/2018
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
201700001284097104
Jânio de Melo Gonçalves
152.925-0
201700001174277205
201700000141586751
Rinaldo Barbosa de Freitas
Roberta Cursino Lima
Arlindo Santos Vanderlei
Junior
Edilene Carolina Falcão
Rego
Sergio Marques Ramos
184.904-2
187.719-4
ORGAO
EMISSOR
Ministério da
Educação
IFPE
INSS
184.913-1
INSS
PROCESSO
201800000206840916
201800000147787211
201800000175951215
NOME
MATRICULA
167.550-8
INSS
169.899-0
CEFET/RJ
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
09 meses e 08 dias
01 ano, 11 meses e 05 dias
01 ano e 01 mês
12 anos, 09 meses e 18 dias
02 anos, 01 mês e 26 dias
02 anos, 04 meses e 03 dias
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
201700001284097104
NOME
MATRICULA
Jânio de Melo Gonçalves
152.925-0
ORGAO
EMISSOR
Ministério da
Educação
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
09 meses e 08 dias
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PROCESSO
201800000320094497
NOME
MATRICULA
Zinélia Maria Gomes
184.985-9
ORGAO
EMISSOR
INSS
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
09 anos, 01 mês e 09 dias
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
MATRÍCULA
201800000270350622
201800000111917016
201800000487401563
201800000468735583
201800000398249545
153.284-7
154.398-9
153.272-3
152.554-9
116.095-8
NOME
Marco Henrique Pereira Buonora
Roberto Sidney Iumatti Valença
Ana Maria de Castro Albuquerque
Simone Melo Damasceno
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a
apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na DOE, localizada
na Rua Imperial, nº. 2077, 2º Andar, São José, Recife-PE, CEP 50.090-000, os documentos e livros objeto da respectiva Ordem de
Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), em Serviços / Para Cidadãos / E-Fisco – Are
Virtual/ Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimações Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
– COMERCIAL DE ALIMENTOS BOLINA LTDA EPP / 0712908-42 / Rua Doutor Miguel Vieira Ferreira, 992 A, Cordeiro, Recife - PE /
OS 2018.000003983314-70;
– COMERCIAL R & R PASSOS LTDA EPP / 0701516-01 / AV. João Francisco de Melo, 274 C, Centro, São José da Coroa Grande - PE
/ OS 2018.000003983312-09;
– COMERCIAL LUNA & BORGES LTDA EPP / 0708191-06 / Rodovia BR – 408, 64, km 52,5, Box 118 - A, Jua, Nazaré da Mata - PE /
OS 2018.000003983313-91;
– COMERCIAL CAMPO VERDE EIRELI EPP / 0693225-89 / Rua Jorge Carneiro Lima, 583, Centro, Chã de Alegria - PE / OS
2018.000003983311-28;
– COMERCIAL BARÃO DE PETROPÓLIS EIRELI EPP / 0690535-88 / Rua Vinte e Sete de Setembro, 381, Centro, Araçoiaba - PE / OS
2018.000003983310-47;
– CARDOSO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI / 0655747-37 / Rua Nova Descoberta, 1394, Nova Descoberta, Recife - PE /
OS 2018.000003983309-03;
– MARCELA E BRAZ ALIMENTOS LTDA - ME / 0572617-41 / Rua Santa Flora, 956 Fundos, Av. Agamenon Magalhães, Prazeres,
Jaboatão dos Guararapes - PE / OS 2018.000002022911-28;
– MARCELA E BRAZ ALIMENTOS LTDA - ME / 0487606-76 / Estrada da Batalha, 518, Loja B, Guararapes, Jaboatão dos Guararapes
- PE / OS 2018.000002022915-51.
Recife, 07 de Fevereiro de 2018.
A Superintendente de Gestão dePessoas, em 07.02.2018, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF n°
18 de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo, conforme Encaminhamento UNAJ
nº 046/2017:
PROCESSO
Recife, 8 de fevereiro de 2018
VIGÊNCIA/EFEITO
FINANCEIRO
22.01.2018
01.10.2017
08.12.2017
02.02.2018
05.12.2016
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
CRISTIANO HENRIQUE ARAGÃO DIAS
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 023/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto
e não sabido e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,a
comparecerem à Av. Rio Branco nº 62, Centro, Afogados da Ingazeira – PE, ARE – Afogados da Ingazeira, no prazo de 05(cinco) dias, a
contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do Início da Ação Fiscal objeto da respectiva Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO E ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- LEONARDO FERNANDES ROLIM 01578946301 – 0579129-47, Rua Antônio Rafael de Freitas nº 49, Loja A, Centro, Afogados da
Ingazeira – PE – OS 2018.000003189842-86.
Caruaru, 07 de fevereiro de 2018.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 002/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145do CTN,divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE –www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Júlio Uriel Carvalho Lóssio
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITALREVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMSDAS Nº 002/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145do CTN,divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE –www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 04/2018
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecerà Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL;CACEPE- ENDEREÇO; Nº AIeAL Nº A.A. Nº ND
ACS INDUSTRIA METALURGICA CONSTRUÇOES E ENGENHARIA EIRELI ME; 0597083-01; RUA MARIA DOS PRAZERES
MARQUES, Nº 411,CIDADE GARAPU CABO SANTO AGOSTINHO-PE; 2017.000007331669-40
CSM COMERCIO DE TUBOS E LAMINADOS LTDA EPP; 0356539-49; RUA VISCONDE DE CAIRU, Nº 58, CAMPO GRANDE RECIFEPE; 2017.0000012631762-26
CENTRAL DE DISTRIBUIÇAO G H LTDA; 0371089-05; RUA DA CONCORDIA, Nº 848 SÃO JOSE RECIFE PE; 2018.000000011771-82
CORTES COMERCIAL PRODUTAS ALIMENTICIOS LTDA-ME; 0578730-03; RUA SETE DE SETEMBRO ,Nº 18 CENTRO CORTESPE; 2017.000011730056-94
FAMILIA ESTRELA SUPERMERCADO LTDA EPP; 0560907-06; RUA NOVA DESCOBERTA, Nº 218 NOVA DESCOBERTA RECIFEPE; 2017.000011523746-07
GILSEANNE MARIA DE LIMA PADARIA-ME-ME; 0699788-08; ROD. PE 060Nº 3,KM 14 Q-10 RESIDENCIAL ESTALEIRO ATLANTICO,
VILA CALIFORNIA IPOJUCA-PE; 2017.000012191446-08
IGVSA LOCAÇOES E LOGISTICA LTDA; 0463337-70; RUA ICARO FERNANDO LEITE DA FONSECA, Nº 20 SALA 05 NUCLEO
RESIDENCIAL MINISTRO MARCOS FREIRE; 2017.000011732714-91
LUCIANO FERREIRA LOPES EPP; 0173696-57; RUA VINTE E UM DE ABRIL, Nº 184, AFOGADOS RECIFE-PE; 2017.000011733892-20
PLANETA FESTA EM GERAL LTDA-ME; 0541335-48; AV. PREFEITO DIOMEDES FERREIRA DE MELO ,Nº 313 PONTES DOS
CARVALHOS CABO SANTO AGOSTINHO-PE; 2017.000011466967-70
RADILUB PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME; 0278582-00; AV. MONACO, 872, IMBIRIBEIRA RECIFE-PE; 2018.000004021052-20
ROSINETE MARIA DA SILVA ME; 0362698-91; AV. FRANCISCO ALVES DE SOUZA, N 45 B CENTRO IPOJUCA -PE;
2018.000000518155-49
TOPSPAN COMERCIO LTDA -ME; 0371836-05; AV. HISTORIADOR JORDAO EMERENCIANO, Nº 271 -A IPUTINGA RECIFE-PE;
2018.000000272759-98
Recife, 06 de fevereiro de 2018
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO
DIRETOR GERAL
EDITAL DE CREDENCIAMENTO REFERENTE À CONCESSÃO DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO RELATIVO AO
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO POR BAR, RESTAURANTE OU ESTABELECIMENTO SIMILAR.
EDITAL DPC Nº 22/2018
A Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, nos termos do que dispõem as normas contidas no Decreto nº 38.637 de 13/09/2012.
e Portaria nº 230 de 12/12/2012, que tratam da concessão de redução da base de cálculo relativo ao fornecimento de refeição por
bar, restaurante ou estabelecimento similar, bem como do credenciamento dos mesmos para utilização do referido incentivo, resolve
credenciar os contribuintes abaixo:
A) EMPRESA BRASILEIRA DE HOTELARIA E TURISMO LTDA: 0551104-60 CNPJ: 01.219.203/0001-36 processo: 2018.00000358446595. Tendo seus efeitos a partir de 26 de janeiro de 2018.
B) APPLE NORDESTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0731861-80, CNPJ: 06.859.452/0008-86, processo:
2018.000003779026-22, tendo seus efeitos a partir de 29 de janeiro de 2018.
C) MARSELHA PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0494201-94, CNPJ: 16.458.186/0001-67, processo:
2017.000013013209-71, tendo seus efeitos a partir de 29 de dezembro de 2017.
D) GOLDEN GATE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CACEPE: 0314649-98, CNPJ: 05.402.960/0001-00, processo nº
2018.000000716218-20,tendo seus efeitos a partir de 29 de dezembro de 2017.
Recife, 07 de fevereiro de2018
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR DA DPC
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 024/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de
Santo Antão – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MARIA DE BARROS SANTOS 08778862450 – 0583743-02, Rua Professor Félix Paiva nº 135, Casa 7x20 MT, Cajá, Vitória de Santo
Antão – PE – AI 2017.000011485927-19.
- EDNA FRANCISCA GONÇALVES SANTOS 46109374415 – 0552680-99, Rua da Paz nº 68, Centro, Chã Grande – PE – AI
2017.000011514422-50.
- MARINALVA MENEZES VALOIS E SILVA 36648566434 – 0543024-04, Avenida Joaquim Didier nº 261, Cruzeiro, Gravatá – PE – AI
2018.000004722815-16.
- SÉRGIO MURILO DE HOLANDA CAVALCANTI JÚNIOR 10809216485 – 0473650-80, Rua Professor Sebastião Carneiro da Cunha nº
47, Casa, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – AI 2017.000011539270-91.
Caruaru, 07 de fevereiro de 2018.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 025/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem emlocal
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem, à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no
prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas
Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ANDERSON PEREIRA COSTA 70082751293 – 0722781-70, 2 TV Queiroz Pedroso nº 563303, Bela Vista, Vitória de Santo Antão – PE
– OS 2017.000009968398-81.
- ALUISIO NUNES DE ARRUDA 86902245487 – 0595494-08, 1A Travessa Major Lins nº 187, Universitário, Vitória de Santo Antão – PE
– OS 2017.000011037191-67.
- THIAGO FERREIRA DA SILVA 02497257388 – 0722321-88, 2A Travessa Queiroz Pedroso nº 630, Bela Vista, Vitória de Santo Antão
– PE – OS 2017.000010334982-13.
- MAURO SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA 00266870627 – 0726899-86, Rua Antão Borges Alves nº 455, Matriz, Vitória de Santo Antão
– PE – OS 2017.000010334879-39.
- RODRIGO COSTA DA SILVA 00761252118 – 0729064-05, Rua Andréia nº 654, Lídia Queiroz, Vitória de Santo Antão – PE– OS
2017.000010334943-90.
- CARLOS ALBERTO FERREIRA GOMES JÚNIOR 01512849383 – 0722327-73, Rua Antonieta Cunha Nascimento nº 865, São Vicente
de Paulo, Vitória de Santo Antão – PE – OS 2017.000010334968-49.
- FABIANA PESSOA SILVA 01907267336 – 0729461-13, Rua Antão Borges Alves nº 427, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – OS
2017.000011037100-21.
- EWERTON PINHEIRO DOS SANTOS SILVA 06448051457 – 0697871-15, Avenida Governador Agamenon Magalhães nº 108, Andar
Piso, Prado, Gravatá – PE – OS 2017.000011054812-30.
- PAULO RAFAEL DE FARIAS MENDONÇA 11283127431 – 0731096-06, Rua Silva Jardim nº 222, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE
– OS 2017.000011037365-17.
- JACKELINE DE LIMA VERCOSA 03617145485 – 0736597-70, Praça Pedro Joaquim de Souza nº 61, APT 101, Centro, Gravatá – PE
– OS 2017.000011054439-16.
Caruaru, 07 de fevereiro de 2018.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SEPLAG Nº 10 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 118 de 26 de junho de 2008, e
suas alterações. RESOLVE:
Art. 1° - Homologar a progressão dos Gestores Governamentais de Planejamento, Orçamento e Gestão, Classe Única, habilitada,
conforme descrito abaixo.
I.
Com efeito retroativo a 26.05.2017: ANA CRISTINA TENÓRIO CHAGAS, MAT. 359.563-3; EDUARDA BORBA LAGIOIA LIPPO,
MAT. 359.559-5; ISMAYNE DE AMORIM MENDONÇA, MAT. 359.564-1; LAURYANNE COSTA DE ARAÚJO, MAT. 359.561-7; RAFAEL
GUERRA DE MELO, MAT. 359.556-0; RENATA PIMENTEL DE QUEIROZ, MAT. 359.557-9 RICARDO LUIZ DE ALBUQUERQUE M.
FILHO, MAT. 359.558-7.