DOEPE 09/02/2018 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCV• NÀ 28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no
horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através
do e-mail [email protected], ou ainda através
do telefone (81) 3726-8711. Belo Jardim, 08 de fevereiro de 2018.
Leandra C. S. Cabral - Pregoeira.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 008/2014 – PARTES: SERES X MUNICIPIO DE OLINDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PLANO DE TRABALHO: Fica acrescido no Plano de Aplicação do convênio original mais 20 (vinte)
contratados para as atividades laborativas na área de serviços gerais, perfazendo o total de 120 (cento e vinte) reeducandos.
PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
120 reeducandos (R$ 937,00)
Vale Alimentação (R$ 10,00)
Vale Transporte tipo A (R$ 3,20)
Vale Transporte tipo B (R$ 4,40)
TOTAL GERAL
PRIMEIRO
CONVENENTE
-
SEGUNDO
CONVENENTE
R$ 112.440,00
R$ 31.200,00
R$ 19.968,00
R$ 27.456,00
R$ 191.064,00
MESES
12
12
12
12
-
TOTAL
R$ 1.349.280,00
R$ 374.400,00
R$ 239.616,00
R$ 329.472,00
R$ 2.292.768,00
OBS: ESTE PLANO DE APLICAÇÃO PODERÁ TER SEU VALOR ALTERADO EM FUNÇÃO DE ENTRADAS OU SAÍDAS DE
REEDUCANDOS E/OU AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO, VALE TRANSPORTE E AUXILIO REFEIÇÃO.
Recife, 01 de outubro de 2017.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CPL II/SETUREL
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2018
PARTES: SERES X INSTITUIÇÃO DE ENSINO UNIBRACENTRO UNIVERSITÁRIO BRASILEIRO
OBJETO: O presente convênio tem por objeto proporcionar
estágio curricular obrigatório gratuito para os alunos do
Curso de Ensino Superior de Enfermagem com atribuições
específicas visando à complementação da formação profissional,
conforme Lei de n° 11.788/2008 no âmbito do Sistema Prisional
de Pernambuco, sendo os alunos da UNIBRA – Centro
Universitário Brasileiro, regularmente matriculados e com
frequência efetiva, visando aprendizado de competência própria
da atividade profissional, bem como os legítimos interesses dos
internos, assistidos por professores, assessores do Sistema
Penitenciário do Estado e Supervisionados pela Superintendência
de Capacitação e Ressocialização-SCR, através da Gerência de
Apoio Psicossocial, Saúde e Nutrição-GAPSN e a Gerência de
Educação e Qualificação Profissional-GEQP da SERES.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 06 de fevereiro
de 2018.
Recife, 06 de fevereiro de 2018.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO
TERMO DE RESCISÃO/DENÚNCIA AO CONVÊNIO DE COOP.
FINANCEIRA nº 023/2012
CONCEDENTE: SEPLAG/PE
CONVENENTE:PREFEITURA MUNICÍPAL DE OLINDA/ CNPJ/
Nº10.404.184/0001-09
OBJETO: Rescisão do Convênio 023/2012, retroagindo seus
efeitos a 29/06/2017.
ASSINATURA: 30/12/2017
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TAC- Termo de Ajuste de Contas ao CPS nº 052/2010
Contratante: SEPLAG/PE
Contratada: ID S/A- Tecnologia de Identificação/CNPJ Nº
10.461.401/0001-00
Objeto: A SEPLAG reconhece o dever de pagar à Contratada
a quantia de R$ 41.737,50, pelo período de 01/06/2016 a
31/12/2016.
Assinatura: 12 /09/2017
Empenho: 2017NE000349
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
EXTRATO DA ARP
PROC.363.2017.PE.259, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
MAT. MÉD. HOSP. VISANDO ATENDER AS UP’s DO ESTADO
DE PE. Emp.: LAISE DE LIMA E SILVA EPP – ITENS 5; 6; 7; 10;
12; 15 e 16, no v. unit. para os itens R$ 3,82; 3,92; 1,34; 5,66;
5,74; 4,83 e 1,05. Recife, 08/02/18. José Adelino dos Santos Neto
– Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
PROC.364.2017.PE.260, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE LUVAS PARA PROCEDIMENTOS VISANDO ATENDER AS
UP’s DO ESTADO DE PE. Emp.: LAISE DE LIMA E SILVA EPP
– LOTE 1 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$ 70.480,00;
2B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 25.395,00 e LOTE
3B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 25.395,00. Recife,
08/02/18. José Adelino dos Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e
Fin/SEAF.
(F)
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2409/OC-BR
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2017 - LPN Nº 011/2017 –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
DE NOBREAK NO MUSEU LUIZ GONZADA DO PORTO
DO RECIFE, NO MUNICÍPIO DO RECIFE, NO ÂMBITO
DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO - PRODETUR NACIONAL PE. Empresa vencedora:
GL ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n°52.618.139/003031, no valor de R$ 310.000,00. Prazo de Execução: 60 (sessenta)
dias. Qualquer concorrente poderá solicitar esclarecimentos sobre
os motivos pelos quais a sua proposta não foi selecionada. Os
recursos deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente
de Licitação - CPL II/SETUREL, conforme edital (item 33.3, Seção
2, dados da Licitação (DDL)), dentro do prazo 5 (cinco) dias
úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas (Horário de Brasília).
Olinda,08/02/2018. Felipe Carreras. Secretário.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.161.2017.PE.089, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. E
INSUMO ODONTO. VISANDO ATENDER AS UP’s DO ESTADO
DE PE. Emp.: MEGA DENTAL IMP. EXP. E COM. DE PROD.
ODONTO. EIRELI ME – ITENS 1; 2; 3; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11 e 12,
no v. unit. para os itens R$ 76,90; 1,85; 14,41; 0,20; 0,20; 4,64;
2,94; 10,00; 1,74; 1,15 e 1,45. Vigência: 08/08/17 a 08/08/18.
Recife, 08/02/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER PRODETUR NACIONAL/PE
CNPJ Nº 04.775.171/0001-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Rerratificação ao 9º Termo Aditivo ao Contrato nº
018/2011. Retificação da Cláusula Primeira do 9º Termo Aditivo.
Contratada: Consórcio TPF/Ecoplan. CNPJ TPF Engenharia
Ltda: 12.285.441/0001-66. CNPJ Ecolpan Engenharia Ltda:
92.930.643/0001-52. Olinda, 31 de janeiro de 2018. Felipe
Carreras. Gestor: Gerente Geral do Prodetur Nacional/PE.
(F)
Publicações Municipais
MUNICIPIO DE ANGELIM/PE
CNPJ 10.130.755/0001-64
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 004/2018. Processo Licitatório nº
006/2018. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição
de instrumentos musicais e materiais de reposição, para atender
as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município
de Angelim/PE. Valor Global: R$ 50.271,63. Abertura: 27/02/2018
às 10:30h (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital disponível: Rua
Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE (Sede da
Prefeitura) Fone: (87) 3788-1106, ou solicitado pelo E-mail:
[email protected] Samille de Almeida Camelo
Ramos Duarte - Secretária de Assistência Social
(99465)
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 001/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2018 – REGISTRO DE PREÇOS – CPL
- SDS. COMPRAS E SERVIÇOS. Fornecimento de urnas e
translado funerários, para atender as necessidades das famílias
em situação de vulnerabilidade social do Município de Belo
Jardim, conforme especificado e quantificado no Anexo V do
Edital. Valor R$ 188.440,00. Local da sessão de abertura: sala da
CPL, situada na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, nº 220,
Centro, nesta cidade. Data: 28/02/2018; Horário: 11:00 horas.
ensino. Valor Máximo Admitido: R$ 3.539.308,00. Início do
acolhimento das propostas: 09/02/2018 às 09:00h. Limite para
acolhimento e abertura das propostas: 13/03/2018 às 09:00h.
Abertura da sessão pública de lances: 13/03/2018, às 11:00h
(HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site: www.
licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.pe.gov.br.
Número da
Licitação: 706677. Eliane Simões Silva Vilar - Secretária de
Educação.
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - REMARCAÇÃO
Processo nº 002/2018. CPL. Tomada de Preços nº 001/2018.
Obras. Na publicação realizada às fls. 20 do Diário Oficial do
Estado de Pernambuco, edição do dia 30.01.2018, ONDE SE
LÊ: Data e local da sessão de abertura: 22/02/2018, LEIA-SE:
07/03/2018, mantendo-se inalteradas as demais informações,
com exclusiva remarcação da data. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone/fax (81) 3726-1991/2614, no horário
de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, pelo
e-mail [email protected]. Silvania de Souza Santos
– Presidente da CPL.(*)
(99459)
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE BELO JARDIM
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
Recife, 9 de fevereiro de 2018
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2018 – CPL - SDS. COMPRAS. Aquisição
de 01 (um) veículo automotor, 0 km, ano/modelo 2017/2018 ou
2018/2018, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Desenvolvimento Social de Belo Jardim/PE. Valor R$ 79.363,33.
Local da sessão de abertura: sala da CPL, situada na Av.
Deputado José Mendonça Bezerra, nº 220, Centro, nesta cidade.
Data: 28/02/2018; Horário: 13:00 horas.Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às
13:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail licitacao.
[email protected], ou ainda através do telefone (81)
3726-8711. Belo Jardim, 08 de fevereiro de 2018. Leandra C. S.
Cabral - Pregoeira.
(F)
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 003/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2018. Compras. Contratação de uma empresa para o
fornecimento parcelado de 7.832 litros de Gasolina Comum (Item
1), bem como o fornecimento parcelado 2.607 litros de Diesel
S10 (Item 2), para fazer face às necessidades dos veículos da
Câmara Municipal de Belo Jardim, ou que se encontrem à sua
disposição por locação ou comodato, pelo prazo de 10 (dez)
meses.Valor: para o ITEM 1 - R$ 14.916,40. Valor para o ITEM 2
– R$ 12.068,40. Data e local da sessão de abertura: 07/05/2018
às 12:00h. Sede da Câmara de Belo Jardim, sito à Praça Amélia
Soares Paes, s/n, Centro, Belo Jardim. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone/fax (81) 3726-1991/2614, no horário
de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira,ou, ainda, pelo
e-mail:[email protected]. Silvania de Souza Santos
– Pregoeira.(*)
(99458)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME e EPP
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 007/2018 – REGISTRO DE PREÇOS - CPL.
COMPRAS. Fornecimento parcelado de materiais de construção,
para atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município
de Belo Jardim. Valor R$ 843.572,32. Local da sessão de abertura:
sala da CPL, situada na Av. Deputado José Mendonça Bezerra,
nº 220, Centro, nesta cidade. Data: 28/02/2018; Horário: 9:30
horas.Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura,
no horário das 08:00 às 13:00 hs, de segunda a sexta-feira, ou
através do e-mail [email protected], ou ainda
através do telefone (81) 3726-8711. Belo Jardim, 08 de fevereiro
de 2018. Leandra C.S. Cabral - Pregoeira.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANHOTINHO/PE
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018
Ratifico e homologo a INEXIGIBILIDADE Nº 012/2018, em
favor da empresa LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA,
ESTABELECIDA A RUA TABAIARES Nº 232 – ILHA DO RETIRO
– RECIFE –PE - CNPJ: 05.102.456/0001-86, para Contratação
do Show Artístico do Cantor Gabriel Diniz, com duração de
1hora e 40 minutos, para abrilhantar as festividades Tradicionais
de Carnaval, no dia 14.02.2018, a partir das 17:00hs., no valor
de R$ 90.000,00, nos termos do Art. 25, Inciso III – Lei 8.666/93
e alterações posteriores. Canhotinho, 08 de fevereiro de 2018.
FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
(99456)
MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
O Município de Carnaubeira da Penha torna Público que realizará
Pregão Presencial Nº 004/2018, por lote. Objeto: Contratação
da Prestação de Serviço de Locação de Veículos para diversas
Secretarias. Sessão dia: 23.02.18. Horário 9h00m. Retirada do
edital na CPL Rua Joaquim Germano, 49, em Carnaubeira da
Penha, estimativa anual, R$ 279.600,00.
João B G Mariano - Pagoeiro.
(99471)
MUNICÍPIO DE GARANHUNS
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 006/2018-PMG - Processo Licitatório nº
007/2018-PMG. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços do TRANSPORTE ESCOLAR da rede pública de
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO
GOITÁ
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018
A Prefeita do Município de Glória do Goitá, nos termos do art. 26
da Lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III, do mesmo
diploma legal, torna público que ratifica a inexigibilidade de licitação
para contratação de show das seguintes atrações: Orquestra
100 limites, Banda Tá de Boa, João do Morro, Banda Bateu a
Química, Forrozão Raylux, Pikap Turbinada, Sheldon Ferrer para
se apresentarem nas Festividades Carnavalescas no Município de
Glória do Goitá. As empresas a Contratadas são: Edvaldo Borges
de Souza, Igapó Viagens, Locações e Produções EIRELI – ME,
Viviane Pinto Peixoto Assessoria Produção e Eventos –ME, Jose
Domingos Silva Poças,Fênix Produções e Serviços EIRELI EPP,
Sistemas Serviços e Eventos - ME . Valor total da contratação - R$
186.000,00 - Glória do Goitá, 08 de fevereiro de 2018. Adriana
Dornelas Câmara Paes - Prefeita.
(99461)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 010/2018 - CPL - Pregão Presencial nº 009/2018
Objeto/Compras. Descrição: Aquisição de Medicamentos
Hospitalares. Valor: R$ 1.437.431,20. Data e Local da Sessão:
01/03/2018 às 09:00h - Sede da Comissão de Licitação Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim - PE. Edital, anexos
e outras informações no mesmo local da sessão ou pelo
fone: 087 3842-2060, das 08:00h às 12:00h, ou pelo e-mail:
[email protected]. Ibimirim, 08 de fevereiro de 2018.
Carlos Roberto Soares - Pregoeiro.
(99474)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 005/PMI-SME/2018.
PROCESSO Nº 022/PMI-SME/2018. CPL. Locação do imóvel
situado na Rua Vereador José Marinho Alves, nº 284, térreo e 1º
andar, Centro, Ipojuca – PE, para funcionamento da Biblioteca
Pública Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inc.
X, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: EVERALDO
MANOEL DOS SANTOS, CPF: 178.614.894-34. PRAZO: 12
meses. VALOR: R$ 144.000,00. Ipojuca, 08/02/2018. NOBERTO
FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário de Educação.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO E RATIFICO A DISPENSA Nº 006/PMI-SME/2018.
PROCESSO Nº 023/PMI-SME/2018. CPL. Locação do imóvel
situado no Loteamento Santo Antônio, nº 82, Centro, Distrito de
Camela, Ipojuca – PE, para funcionamento do Anexo da Escola
Municipal Ministro Jarbas Passarinho. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, inc. X, da Lei 8.666/93 e alterações.
CONTRATADO: JOSÉ MARCOS DA SILVA AROUXA, CPF:
034.258.074-47. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 38.400,00.
Ipojuca, 08/02/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS
JÚNIOR – Secretário de Educação.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 013/PMI-SMH/2018. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/PMI-SMH/2018. Compra.
O registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos
de áudio e vídeo, destinados às instalações da Secretaria
Municipal de Habitação. VALOR: R$82.703,95. LOCAL E DATA
DA SESSÃO DE ABERTURA: 27/02/2018 às 08h30min, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE,
CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda,
através do e-mail: [email protected], no horário das
08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE,
08/02/2018. ARLINDO CAPITANI – Secretário Municipal de
Habitação. (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 016/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 029/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação do artista “PATUSCO”, através de empresário
exclusivo, para realização de show artístico que ocorrerá no dia 12
de Fevereiro de 2018, no Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: MULTI
GRAFE PRODUÇÕES LTDA. ME., CNPJ: 14.731.957/0001-12.
VALOR: R$20.000,00. Ipojuca, 08/02/2018. JORGE HENRIQUE
RAMOS SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 017/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 030/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação do artista “NONO GERMANO”, através de empresário
exclusivo, para realização de show artístico que ocorrerá no dia 11
de Fevereiro de 2018, no Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO:
JERRU COMERCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. ME, CNPJ: 10.265.998/0001-00. VALOR:
R$26.000,00. Ipojuca, 08/02/2018. JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 018/PMISEC/2018. PROCESSO Nº 031/PMI-SEC/2018. CPL. Serviço.
Contratação do artista “DON JUAN”, através de empresário
exclusivo, para realização de show artístico que ocorrerá nos dias
10 e 12 de Fevereiro de 2018, no Município. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações.