DOEPE 10/02/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 29
jurídica MV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP, CNPJ nº
07.422.115/0001-13, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda 09 de fevereiro de 2018.
Ciro Couceiro Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 056/2018 - Processo Licitatório nº 058/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor ALCEU VALENÇA,
no ciclo carnavalesco de Itamaracá/PE, a ocorrer no dia 10 de
fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica MV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP, CNPJ nº
07.422.115/0001-13, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda 09 de fevereiro de 2018.
Ciro Couceiro. Vice-Presidente
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº
057/2018 - Processo Licitatório nº 059/2018, prevista no art. 25, referente
à apresentação artística da ORQUESTRA CONTEMPORÂNEA DE
OLINDA, no ciclo carnavalesco, na cidade de Bezerros/PE, a ocorrer
no dia 11 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica ORQUESTRA CONTEMPORANEA DE OLINDA - ME, CNPJ
nº 16.704.673/0001-62, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda 09 de fevereiro de 2018.Ciro
Couceiro Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 058/2018 - Processo Licitatório nº 060/2018, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da cantora CRISTINA
AMARAL, no Ciclo Carnavalesco, de Vitória de Santo Antão/PE,
a ocorrer no dia 11 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica BECK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ nº 11.862.371/0001-07, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda 09 de fevereiro de 2018.
Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 059/2018 - Processo Licitatório nº 061/2018, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de RODRIGO RAPOSO, no
Ciclo Carnavalesco na cidade de Bezerros/PE, a ocorrer no dia
11 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica RELUZIR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - ME, CNPJ
nº 19.507.734/0001-90, no valor de R$ 16.100,00 (dezesseis mil
e cem reais) e, autorizo a contratação. Olinda 09 de fevereiro de
2018. Ciro Couceiro Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 061/2018 - Processo Licitatório nº 063/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do cantor ALMIR ROUCHE, no
ciclo carnavalesco, na cidade de Bezerros/PE, a ocorrer no dia 13
de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
A. C. DE LIMA - EPP, CNPJ nº 14.023.475/0001-08, no valor de R$
34.000,00 (Trinta e quatro mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda
09 de fevereiro de 2018.Ciro Couceiro Vice-Presidente,
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 062/2018 - Processo Licitatório nº 064/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística de LUAN DOUGLAS E VILÕES
DO FORRÓ, no Ciclo Carnavalesco na cidade de Belém do São
Francisco/PE, a ocorrer no dia 10 de fevereiro do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica JR PRODUÇÕES ARTISTICAS
E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 11.553.082/0001-18, no valor de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda 09 de
fevereiro de 2018.Ciro Couceiro Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº
0632018 - Processo Licitatório nº 065/2018, prevista no art. 25, referente
à apresentação artística de SPOKFREVO, no ciclo carnavalesco, na
cidade de Bezerros/PE, a ocorrer no dia 12 de fevereiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica JARAGUÁ PRODUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.328.225/0001-13, no valor de R$
40.000,00 (quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda 09 de
fevereiro de 2018.Ciro Couceiro Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 069/2018 - Processo Licitatório nº 071/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda ASAS DA AMÉRICA,
no Ciclo Carnavalesco na cidade de Goiana/PE, a ocorrer no dia 12
de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
MARCELO BASTOS VALENCA, CNPJ nº 04.681.364/0001-35,
no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda 09 de fevereiro de 2018.Ciro Couceiro Vice-Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
– EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 074/2018 - Processo Licitatório nº 076/2018, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística de FAFÁ DE BELÉM, no Ciclo
Carnavalesco na cidade de Goiana/PE, a ocorrer no dia 12 de
fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
MARIA DE FATIMA FAFA DE BELEM PALHA DE FIGUEIREDO
PRODUÇÕES ARTISTICAS-ME, CNPJ nº 02.195.458/0001-79, no
valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e, autorizo a contratação
.Olinda 09 de fevereiro de 2018.Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 075/2018 - Processo Licitatório nº 077/2018, prevista no art. 25,
referente à 04 (quatro) apresentações artísticas da ORQUESTRA
MARAFREBOI, no Bloco Galinho de Brasília/DF, a ocorrer nos
dias 10 e 12 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica BECO DA CORUJA PRODUÇÕES LTDA - ME,
CNPJ nº 11.965.021/0001-68, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e
dois mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda 09 de fevereiro de
2018.Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
LOCATÁRIA: FUNASE/PE. LOCADORA: VERÔNICA LUZIA
ALVES DE VASCONCELOS. CPF/MF: 172.392.064-91. 8º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2011. OBJETO:
PRORROGAÇÃO. VALOR: R$ 43.200,00 (QUARENTA E TRÊS
MIL E DUZENTOS REAIS) VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2018.
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2017.
RECIFE, 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO
DIRETORA JURÍDICA.
GABARI CONTRATOS Nº 004/2018
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº109/2018. Proc.
Financeiro n° 0286/2018. Apresentação artística da TROÇA
CARNAVALESCA MISTA A BELA DA TARDE E SEUS BONECOS
GIGANTES, para 1(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de
Pernambuco, no município de Palmares/PE, no dia 09/02/2018.
Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: SONIA CRISTINA COSTA FERREIRA - ME. CNPJ:
07.105.452/0001-87. Valor Total: R$ 10.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 113/2018. Proc. Financeiro n°
0278/2018. Apresentação artística de BANDA OZZ CUECAS, para
1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no
município de Chã de Alegria/PE, no dia 12/02/2018. Fundamentação
Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 08.789.244/000298. Valor Total: R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 112/2018. Proc. Financeiro n° 0273/2018.
Apresentação artística da BANDA FARRA DAS PODEROSAS,
para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco,
no dia 13/02/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: SUPERART COMUNICAÇÃO
E EVENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 13.485.518/0001-04. Valor Total:
R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
110/2018. Proc. Financeiro n° 0280/2018. Apresentação artística
de RENY E A GALERA, para 1(uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco de Pernambuco, no município de Camaragibe/PE, no
dia 11/02/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: BENIL PEREIRA RAMOS - ME.
CNPJ: 13.251.694/0001-81. Valor Total: R$ 12.000,00. Recife, 05 de
Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
131/2018. Proc. Financeiro n° 0349/2018. Apresentação artística
da ORQUESTRA 100% MULHER, para 1(uma) apresentação
no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no município de Recife/
PE, no dia 10/02/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo
25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: W CUNHA DA SILVA
& CIA LTDA - ME. CNPJ: 14.363.822/0001/41. Valor Total: R$
15.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
132/2018. Proc. Financeiro n° 0382/2018. Apresentação artística
da ORQUESTRA ISAIAS LIMA, para 3(três) apresentações no
Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no município de Triunfo/
PE, nos dias 09, 10 e 11/02/2018. Fundamentação Legal: Inciso
III do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: CLUBE
CENTRAL ISAIAS LIMA. CNPJ: 08.870.206/0001-84. Valor Total:
R$ 39.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
134/2018. Proc. Financeiro n° 0352/2018. Apresentação artística
da BANDA ASAS DA AMERICA, para 1(uma) apresentação
na T.C.M. Marajá do Rio Doce – Carnaval 2018, no município de
Olinda/PE, no dia 13/02/2018. Fundamentação Legal: Inciso III
do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: MARCELO
BASTOS VALENÇA. CNPJ: 04.681.364/0001-35. Valor Total:
R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
135/2018. Proc. Financeiro n° 0387/2018. Apresentação artística
de BANDA OZZ CUECAS, para 1 (uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco de Pernambuco, no município de Itambé/PE, no
dia 13/02/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS
LTDA - ME. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total: R$ 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 133/2018. Proc.
Financeiro n° 0374/2018. Apresentação artística da BANDA F5,
para 2(três) apresentações no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco,
nos municípios de Cortês/PE e Salgadinho/PE, no dia 12/02/2018.
Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: LUA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI
- ME. CNPJ: 19.297.391/0001-86. Valor Total: R$ 43.332,00.
Recife, 06 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 146/2018. Proc. Financeiro n° 0404/2018.
Apresentação artística de JOSILDO SÁ, para 1(uma) apresentação
no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no município de São
José da Coroa Grande/PE, no dia 12/02/2018. Fundamentação
Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
JOSILDO SÁ CRUZ - ME. CNPJ: 10.831.577/0001-07. Valor Total:
R$ 28.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
147/2018. Proc. Financeiro n° 0403/2018. Apresentação artística
do CAVALO MARINHO ESTRELA BRILHANTE, para 1(uma)
apresentação no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no município
de Bezerros/PE, no dia 12/02/2018. Fundamentação Legal:
Caput do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: CAVALO
MARINHO ESTRELA BRILHANTE. CNPJ: 10.201.602.0001/60.
Valor Total: R$ 8.233,00. Recife, 07 de Fevereiro de 2018. Márcia
Maria Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 147/2018. Proc.
Financeiro n° 0403/2018. Apresentação artística do CAVALO
MARINHO ESTRELA BRILHANTE, para 1(uma) apresentação no
Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no município de Bezerros/PE,
no dia 12/02/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: CAVALO MARINHO ESTRELA
BRILHANTE. CNPJ: 10.201.602.0001/60. Valor Total: R$ 8.233,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 148/2018. Proc.
Financeiro n° 0402/2018. Apresentação artística do BLOCO
CARNAVALESCO LÍRICO CORDAS E RETALHOS, para 1(uma)
apresentação no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no município de
Goiana/PE, no dia 11/02/2018. Fundamentação Legal: Caput do Artigo
25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: BLOCO CARNAVALESCO
LÍRICO CORDAS E RETALHOS. CNPJ: 10.445.114/0001-07. Valor
Total: R$ 10.050,00. Recife, 07 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria
Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0059/2018.
Processo Administrativo n° 0073/2018. CPL II. Outros. Contratação
do GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E ARTE GIGANTE DO
SAMBA, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no
evento EXPOCARNAVAL 2018- Torre Malacoff, no Município do
Recife/PE, no dia 28/01/2018. Fundamentação Legal: Caput do art. 25
da Lei nº 8.666/93. Contratado: GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL
E ARTE GIGANTE DO SAMBA. CNPJ: 08.798.480/0001-90. Valor
Total: R$ 10.000,00. Recife, 23 de Janeiro de 2018. Márcia Maria
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0133/2018. Processo Administrativo
n° 0261/2018. CPL II. Outros. Contratação do MAESTRO FORRÓ,
para uma participação especial com duração de 30 minutos, no Ciclo
Carnavalesco 2018, no desfile do bloco CONFRARIA DA SUCATA,
no Município de Caruaru/PE, no dia 03/02/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
CETAP CENTRO TÉCNICO DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
COMUNITÁRIO. CNPJ: 00.148.580/0001-69. Valor Total:
R$16.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0134/2018. Processo Administrativo n° 0220/2018. CPL II. Outros.
Contratação do grupo BIG BAND A NORDESTINA, para uma
apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Bezerros/
PE, no dia 14/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
lei Federal 8.666/93. Contratado: SUPERART COMUNICAÇÃO E
EVENTOS LTDA-EPP. CNPJ: 13.485.518/0001-04. Valor Total: R$
18.000,00. Recife, 02 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 0151/2018. Processo Administrativo n° 0309/2018.
CPL II. Outros. Contratação da cantora MÁRCIA SAMPPAYO,
para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no desfile do
bloco OS IRRESPONSÁVEIS, no Município de Recife/PE, no dia
14/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA-ME.
CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total: R$ 20.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0152/2018. Processo Administrativo
n° 0342/2018. CPL II. Outros. Contratação da banda VILÕES DO
FORRÓ, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018,
no Município de Itambé/PE, no dia 12/02/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA-ME. CNPJ:
11.553.082/0001-18. Valor Total: R$ 27.500,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0153/2018. Processo Administrativo
n° 0323/2018. CPL II. Outros. Contratação do cantor SILVÉRIO
PESSOA, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no
Município de Tamandaré/PE, no dia 13/02/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: S.
L. PESSOA SHOWS-ME. CNPJ: 04.375.656/0001-40. Valor Total:
R$ 25.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0154/2018. Processo Administrativo n° 0277/2018. CPL II. Outros.
Contratação da cantora SANTA CLARA, para uma apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de João Alfredo/PE,
no dia 13/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: C.S. COIMBRA NEVES.
CNPJ: 17.475.988/0001-48. Valor Total: R$ 25.000,00. Recife, 05
de Fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0171/2018. Processo Administrativo n° 0372/2018. CPL II. Outros.
Contratação do grupo COMBO X, para uma apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2018, no Município de São José da Coroa Grande/PE,
no dia 10/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: JERRU COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA-ME CNPJ: 10.265998/0001-00. Valor Total: R$ 13.000,00. Recife, 06 de Fevereiro de
2018. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDARPE
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 1302/2017. CONCORRÊNCIA Nº 001/2018. CPL II.
A FUNDARPE, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL II, torna público a REMARCAÇÃO
do Certame, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE ENGENHARIA QUE VISA À REQUALIFICAÇÃO DO CINE
OLINDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OLINDA/PE, no
Valor Máximo Estimado: R$ 1.627.866,17, marcado para o dia
06/03/2018, às 10:00h, para o dia 28/03/2018, às 10:00h, (horário
local), tendo em vista indispensáveis retificações no Edital.
Para maiores informações, entrar em contato com o telefone
(81)3184-3082. Retirada do novo Edital e anexos através de
solicitação por e-mail: [email protected] ou por
meio do endereço eletrônico http://www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 09 de Fevereiro de 2018. Jeisa Batista de Andrade/
Presidente CPL II – FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 153/2018.
Proc. Financeiro n° 0414/2018. Apresentação artística de ELBA
RAMALHO, para 1(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco
de Pernambuco, no município de Paulista/PE, no dia 12/02/2018.
Fundamentação Legal: Inciso III do art. 25, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: ACAUA PRODUTORA LIMITADA - EPP. CNPJ:
27.687.755/0001-62. Valor Total: R$ 120.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 154/2018. Proc. Financeiro n°
0407/2018. Apresentação artística de BETTO DO BANDOLIM,
para 1 (uma) apresentação, no Cordão Carnavalesco Baia D’água,
no município de Recife/PE, no dia 16/02/2018. Fundamentação
Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
S R DE OLIVEIRA MELO - ME. CNPJ: 12.919.669/20001-60. Valor
Total: R$ 12.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 152/2018. Proc. Financeiro n° 0440/2018. Apresentação artística
da BANDA HARKOSAYTH, para 2(duas) apresentações no Ciclo
Carnavalesco de Pernambuco, nos municípios de Passira/PE, no
dia 12/02/2018 e Timbaúba/PE, no dia 13/02/2018. Fundamentação
Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
LEANDRO PESSOA DO NASCIMENTO. CPF: 040.451.12448. Valor Total: R$ 11.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a
Inexigibilidade Nº 151/2018. Proc. Financeiro n° 0408/2018.
Apresentação artística de WALMIR CHAGAS – O VÉIO MANGABA,
para 1(uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco,
no município de Recife/PE, no dia 16/02/2018. Fundamentação
Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
S R DE OLIVEIRA MELO - ME. CNPJ: 12.919.669/0001-60. Valor
Total: R$ 12.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 150/2018. Proc. Financeiro n° 0405/2018. Apresentação artística
de
RENY E A GALERA, para 1(uma) apresentação
no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no município de Chã de
Alegria/PE, no dia 13/02/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do
Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: PERNAMBUCO
PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA - ME. CNPJ:
13.251.694/0001-81. Valor Total: R$ 12.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 149/2018. Proc. Financeiro n°
0409/2018. Apresentação artística de BLOCO CARNAVALESCO
MISTO FLOR DA LIRA DE OLINDA, para 2(duas) apresentações no
Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, nos municípios de Itamaracá/
Recife, 10 de fevereiro de 2018
PE, no dia 11/02/2018 e Itapissuma/PE, no dia 12/02/2018.
Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: BLOCO CARNAVALESCO MISTO FLOR DA LIRA DE
OLINDA. CNPJ: 11.528.387/0001-70. Valor Total: R$ 16.200,00.
Recife, 07 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 165/2018. Proc.
Financeiro n° 0467/2018. Apresentação artística de PRETO JOYA,
para 2 (duas) apresentações no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco,
nos municípios de Itambé/PE, no dia 11/02/2018 e Itaquitinga/PE, no dia
13/02/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA- ME.
CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total: R$ 40.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 164/2018. Proc. Financeiro n° 0468/2018.
Apresentação artística da BANDA BATEU A QUIMICA, para 2 (duas)
apresentações no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no município
de Itapissuma/PE, nos dias 12/02 e 25/02/2018. Fundamentação
Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED
VIAGENS E EVENTOS LTDA- ME. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor
Total: R$ 40.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 163/2018. Proc. Financeiro n° 0443/2018. Apresentação artística
de MÁRCIA SAMPPAYO, para 1 (uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco de Pernambuco, no município de Timbaúba/PE, no dia
13/02/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS LTDA- ME.
CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total: R$ 20.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 162/2018. Proc. Financeiro n°
0453/2018. Apresentação artística do GRIÔ GRUPO MUSICAL, para
1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no
município de Camaragibe/PE, no dia 12/02/2018. Fundamentação
Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
PLURAL PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA- ME.
CNPJ: 04.797.740/0001-51. Valor Total: R$ 9.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 160/2018. Proc. Financeiro n° 0450/2018.
Apresentação artística de ALAN KA, para 1 (uma) apresentação no
Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, no município de Passira/PE, no dia
10/02/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: PONTO DE EQUILIBRIO LTDA - ME. CNPJ:
05.314.914/0001-40 Valor Total: R$ 10.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 161/2018. Proc.
Financeiro n° 0451/2018. Apresentação artística da BANDA
FARRA DAS PODEROSAS, para 1 (uma) apresentação no
Bloco Caixa D’Água da Folia, no município de Olinda/PE, no dia
08/02/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei
Federal 8.666/93. Contratado: SUPERART COMUNICAÇÃO E
EVENTOS LTDA - EPP. CNPJ: 13.485.518/0001-04. Valor Total:
R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
159/2018. Proc. Financeiro n° 0454/2018. Apresentação artística
da ORQUESTRA CULTURAL, para 2 (duas) apresentações no
Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, nos municípios de Lagoa dos
Gatos/PE e Cortês/PE, ambas apresentações no dia 11/02/2018.
Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: LAPADA PRODUÇÕES LTDA - ME.
CNPJ:17.340.655/0001-01 Valor Total: R$ 32.200,00.
Recife, 08 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 114/2018. Proc.
Financeiro n° 0304/2018. Apresentação artística do MARACATU
NAÇÃO PERNAMBUCO, para 1(uma) apresentação na Noite dos
Tambores Silenciosos, no município de Olinda/PE, no dia 05/02/2018.
Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93.
Contratado: SOCIEDADE CULTURAL E CARNAVALESCA
BAQUELIVRE PERNAMBUCO. CNPJ: 00.901.516/0001-07. Valor
Total: R$ 15.000,00. Recife, 05 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria
Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 102/2018. Proc.
Financeiro n° 0253/2018. Apresentação artística de B E L O
XIS, para 1 (uma) apresentação no Bloco do Jabuti em Folia,
no município de Recife/PE, no dia 04/02/2018. Fundamentação
Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
PERNAMBUCO PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME. CNPJ: 13.251.694/0001-81. Valor Total: R$ 15.000,00. Recife,
02 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADITAMENTO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2014,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses, de
01/09/2017 a 31/08/2018; Objeto: serviço de manutenção preditiva,
preventiva e corretiva, calibração, treinamentos operacionais aos
operadores e implantação de um protocolo de avaliação técnica em
aparelhos de raios-X, com reposição de peças. Partes: HOSPITAL
BARÃO DE LUCENA e SEMEG – SERVIÇOS, COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO EM GERAL LTDA-EPP. Origem: PROCESSO
Nº. 007/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2014.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2013,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses,
de 01/01/2018 a 31/12/2018; Objeto: serviço de manutenção
preventiva, preditiva e corretiva nos estabilizadores e nobreaks
de grande porte, incluindo reposição de peças originais. Partes:
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e MAPROS LTDA. Origem:
PROCESSO Nº. 191/2012 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2012.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2016,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses,
de 01/11/2017 a 31/10/2018; Objeto: serviço de locação de
equipamentos, com fornecimento de kits, reagentes, controles,
calibradores e insumos para a realização de exames de coagulação
sanguínea, por técnica totalmente automatizada, com treinamento de
pessoal e assistência técnica e científica . Partes: HOSPITAL BARÃO
DE LUCENA e BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA.. Origem: PROCESSO
Nº 237.2016.X.PE.169.SES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2016.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2016,
prorrogando sua vigência pelo período de 12(doze) meses,
de 01/11/2017 a 31/10/2018; Objeto: serviço de locação de
equipamentos, com fornecimento de kits, reagentes, controles,
calibradores e insumos para a realização de hematológicos
e contagem de reticulócitos, por técnica totalmente
automatizada, com treinamento de pessoal e assistência técnica
e científica. Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e MÉDICA
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Origem: PROCESSO Nº 237.2016.X.PE.169.SES - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 169/2016.