DOEPE 17/02/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de fevereiro de 2018
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
A Presidente da Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o art. 25 inciso XXIII
do Decreto nº. 1.800/96 e art. 219 da Lei 6123/68 – Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco, resolve
RETIFICAR a Portaria nº. 07 de 24 de janeiro de 2018, Ano
XCV-nº 16, pág. 12 e 13 da forma seguinte:
Onde se lê: Sindicância Investigativa;
Leia-se: Inquérito Administrativo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada
as disposições em contrário. Recife 15 de janeiro de 2018. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 3ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 01/02/2018,
DEFERIU os Pedidos de Desarquivamentos, protocolados sob
os nºs 17/936072-2, 17/936092-2, 17/936085-0, 17/9360833, todos na data de 05/04/2017, que recai sobre as Alterações
Contratuais, registradas respectivamente sob os nºs. 07/0405161, 07/952019-7, 07/044036-0 e 06/121928-2, das empresas
VAREJÃO ARCANJO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,
(NIRE 26 2 0153703-8), M B COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA ME, (NIRE 26 2 0115325-6), RECIFE GRANDE CONVENIÊNCIA
LTDA, (NIRE 26 2 0104722-7), S T ALIMENTOS LTDA - ME,
(NIRE 26 2 0115837-1), bem como o Pedido de Desarquivamento,
protocolado sob o nº 111417-1/1, na data de 19/05/2016, que recai
sobre as Alterações Contratuais, registradas respectivamente sob
os nºs. 12/896240-2 e 12/722780-6, datadas de 09/05/2012 e
04/10/2012, da empresa MESQUITA AUTO PEÇAS LTDA – ME,
(NIRE 26 2 0038771-7). Recife, 16 de Fevereiro de 2018. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE, em
sua 19ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em 06/09/2017,
DEFERIU Pedido de Desarquivamento da 1ª Alteração Contratual,
protocolada sob nº 03/070518-5, datada de 10/02/2004, movida
em face da empresa CONDUTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA,
(NIRE 26 2 0113419-7) e o Pedido de Recurso ao Plenário,
protocolad sob nº 17/888252-6, datado de 30/06/2017, da empresa
COMPANHIA DO SORRISO LTDA – EPP, (NIRE 26 2 01050953), em face do Indeferimento do Ato da 19ª Alteração Contratual,
protocoladas sob nº 17/937873-2. Recife, 16 de Fevereiro de
2018. Taciana Coutinho Bravo – Presidente.
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO ORIGINAL)
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Habilitação EC 010/2017 DRM/CEL1 Empresas Habilitadas: ORIONSISTEM – ACESSÓRIOS E
SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA-ME; SERVITIUM EIRELLI;
TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; REAL
ENERGY LTDA; CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA;
R.S CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELLI – EPP e
RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA. Empresa Inabilitada: ABF
ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Lúcia da Silva
Nascimento - Presidente da CEL1
(F)
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
EM PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018. Objeto:
Contratação de capacitação especializada em Curso Prático
Pregão Eletrônico (SISTEMA COMPRASNET), conforme Lei
8.666/93, art. 25, inc. II. Favorecido: Hilana de Paula da Cunha
Treinamentos - ME, CNPJ Nº 23.436.077/0001-04, Valor:
R$4.500,00. José Gonçalves Campos Filho-Presidente
(99525)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012.2018; Processo Licitatório Nº. 072.2017.VII.
PE.044.SAD; Pregão Eletrônio nº: 044/2017; Objeto: Prestação
de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos,
para viagens nacionais e internacionais; Vigência: 15/02/2018
a 14/02/2019; Contratada: 2G Turismo & Eventos Ltda.; CNPJ:
11.126.361/0001-03; Valor Global: R$ 11.390,40; Recife,
15/02/2018.Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de materiais de salvamento em altura, referente ao PROC. Nº
006/17-CPL III, PE SRP Nº 005/17-CPL III, ARP Nº 048/17-SLC.
Empresa vencedora: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES ME,
CNPJ: 02.151.940/0001-07. Valor Total R$ 6.888,20. Vigência:
02/02/2018 a 01/02/2019. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 31 - 13
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A CPL do DER-PE vem através deste ato REPUBLICAR
Procedimento Licitatório nº 000035/18 – Modalidade:
Concorrência nº 001/2018, devido alterações editalícias. OBJETO:
Elaboração de Projetos Básico e Executivo de Engenharia para
Adequação de Capacidade (duplicação) e Restauração da
Rodovia PE-090,trecho: Entr. BR-408 (Carpina km 0,00) – Entr.
BR-104 (Toritama – km 109,0), Subtrecho: Entr.BR-408 (Carpina
km 0,00), Entr. PE – 089 (Limoeiro – km 32,0) Segmento: km
0,00 - km 32,0, com uma extensão de 32,0 km. VALOR: R$
5.854.950,84 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro
mil, novecentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos)
FONTE:118 Sessão Pública: no dia 05 de abril de 2018, às
10:00 horas, – Local: Sala de Licitações, em Edifício Sede DER/
PE, Localizada na Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de Santo
Amaro, Recife-PE, Nesse mesmo local, os interessados poderão,
também, entregar os envelopes. O Edital estará disponível no
próprio local onde serão entregues os documentos ou através do
e-mail ([email protected]), informações podem ser prestadas
através do telefone 3181 4235. Recife, 16 de fevereiro de 2018.
Cid de Paula Gomes Filho – Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 031/2018 - Processo Licitatório nº 033/2018, prevista no art.
25, referente à apresentação artística de NONÔ GERMANO, no
Ciclo Carnavalesco na cidade de Belém de São Francisco/PE,
a ocorrer no dia 13 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica JERRU COMERCIO E SERVIÇOS
DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ nº
10.265.998/0001-00, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda 08 de fevereiro de 2018.
Ciro Couceiro Vice-Presidente.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A CPL do DER-PE vem através deste ato REPUBLICAR
Procedimento Licitatório nº 000036/18 – Modalidade:
Concorrência nº 002/2018, devido alterações editalíceas.
OBJETO: Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de
Engenharia para Adequação de Capacidade (Duplicação) e
Restauração da Rodovia: PE-090, Trecho: Entr. BR-408 (Carpina
- Km 0,0) - Entr. BR-104 (Toritama - Km 109,0), Segmento: Entr.
PE-089 (Limoeiro - Km 32,0) - Início da Travessia Urbana de
Surubim (Km 64,4), com uma extensão de 32,4 km. VALOR: R$
5.892.570,26 (cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil,
quinhentos e setenta reais e vinte e seis centavos);FONTE:118
Sessão Pública: no dia 06 de abril de 2018, às 10:00 horas, –
Local: Sala de Licitações, em Edifício Sede DER/PE, Localizada
na Av. Cruz Cabugá, 1033, bairro de Santo Amaro, Recife-PE,
Nesse mesmo local, os interessados poderão, também, entregar
os envelopes. O Edital estará disponível no próprio local onde
serão entregues os documentos ou através do e-mail (cpl.der.pe@
gmail.com), informações podem ser prestadas através do telefone
3181 4235. Recife, 16 de fevereiro de 2018. Cid de Paula Gomes
Filho – Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TERMO de DOAÇÃO n° 076/2017. PARTES: DETRAN/PE e
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO - SEPLAG.
OBJETO: O DOADOR, possuindo livres e desembaraçados de
quaisquer ônus, os bens móveis relacionados no anexo único
deste instrumento e que são inservíveis para o funcionamento do
DOADOR, resolve doá-los, a título gratuito, a DONATÁRIA 120
(cento e vinte) estantes de aço; CT de OUTORGA nº 072/2017.
PARTES: DETRAN/PE e a COLISEUM MULTISERVICE LTDA.
OBJETO: Permissão para a execução de serviço público de
Reboque e Remoção de veículos apreendidos em razão de
penalidades aplicadas (Região V – Mesorregião do Sertão
Pernambucano - SERRA TALHADA). VIGÊNCIA: 05 anos a
partir de 14/12/2017; CT de OUTORGA nº 073/2017. PARTES:
DETRAN/PE e a COLISEUM MULTISERVICE LTDA. OBJETO:
Permissão para a execução de serviço público de Guarda
de veículos apreendidos em razão de penalidades aplicadas
(Região V – Mesorregião do Sertão Pernambucano SERRA TALHADA). VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 14/12/2017; CT de
OUTORGA nº 074/2017. PARTES: DETRAN/PE e a COLISEUM
MULTISERVICE LTDA. OBJETO: Permissão para a execução de
serviço público de Reboque e Remoção de veículos apreendidos
em razão de penalidades aplicadas (Região II – Mesorregião
da Zona da Mata Pernambucana - VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO). VIGÊNCIA: 05 anos a partir de 14/12/2017; CT de
OUTORGA nº 075/2017. PARTES: DETRAN/PE e a COLISEUM
MULTISERVICE LTDA. OBJETO: Permissão para a execução de
serviço público de Guarda de veículos apreendidos em razão de
penalidades aplicadas (Região II – Mesorregião da Zona da Mata
Pernambucana - VITÓRIA DE SANTO ANTÃO). VIGÊNCIA: 05
anos a partir de 14/12/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
2° TA ao CT PS n° 334/2015. PARTES: DETRAN/PE e
THOMAS GREG & SONS GRÃFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 07/11/2017 a
06/11/2018. VALOR: R$ 213.000,00.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A
EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ANULAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2018 – CHAMAMENTO PUBLICO
nº 001/2018. Objeto: Seleção de equipamento turísticos
localizados em espaço rural da Zona da Mata Norte do Estado
para a celebração de parceria com a EMPETUR, por meio da
formalização de Termo de Parceria, para consecução de finalidade
de implantação do Projeto Praia Sem Barreiras, que não envolve
a transferência de recursos financeiros. Fica anulado o presente
processo por interesse da administração. Olinda 16.02.2018.
Aldemar Novais – Presidente da CPL.
(F)
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 028/2018 - Processo Licitatório nº 030/2018, prevista no art.
25, referente à contratação de empresa para participação da
EMPETUR, no evento “ANATO 2018”, em Bogotá/COL, a ocorrer
no período de 21 a 23 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
CNPJ nº 33.741.794/0001-01 no valor de R$ 4.300,00 (quatro mil
e trezentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda 08 de fevereiro
de 2018.Ciro Couceiro Vice-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
LOCATÁRIA: FUNASE/PE. LOCADORA: IZABELA ALMEIDA
TENÓRIO. CPF/MF: 050.250.744-60. 11º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 069/2008. OBJETO: PRORROGAÇÃO. VALOR: R$
51.600,00 (CINQUENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA:
01/01/2018 A 31/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2017.
CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: TRIANGULO
COMERCIO E SERVIÇOS. CNPJ/MF: 10.528.026/0001-60.
CONTRATO Nº 054/2017. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 010/2017 SAD. PROCESSO Nº 036.2017.IX.PE.024.
SAD. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE
HIGIENE E LIMPEZA. VALOR: R$ 1.936,62 (UM MIL NOVESCENTOS
E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA REAIS). VIGÊNCIA:
22/12/2017 A 21/12/2018. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2017.
RECIFE, 16 DE FEVEREIRO DE 2018.
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO
DIRETORA JURÍDICA.
GABARI CONTRATOS Nº 005/2018
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0821/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 - Contratação de empresa especializada para
confecção e instalação de grades em ferro para as esquadrias do Museu de Arte Sacra de Pernambuco – MASPE.
LOTE
01
EMPRESA
ERALDO GREGÓRIO MARTINS JUNIOR
CNPJ
13.319.393/0001-42
VALOR
R$ 33.140,00
Recife, 16 de fevereiro de 2018
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
PRESIDENTE DA FUNDARPE
BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRA
PREGOEIRO DA CPL FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 155/2018. Proc.
Financeiro n° 0413/2018. Apresentação artística do MAESTRO
DANDA E ORQUESTRA, para 1(uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco de Pernambuco, no município de Arcoverde/PE,
no dia 13/02/2018. Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo
25, da lei Federal 8.666/93. Contratado: DANDA PRODUÇÕES
EVENTOS EIRELI ME. CNPJ: 22.437.285/0001-65. Valor Total:
R$ 8.100,00. Recife, 07 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0463/2017.
Processo Administrativo n° 2892/2017. CPL II. Outros. Contratação
da BANDA DIBÔA para uma apresentação na Tradicional Festa
de Fim de ano, no Município de Alagoinha/PE, no dia 28/12/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: JP DA COSTA NETO PRODUÇÕES ME. CNPJ:
10.422.287/0001-00. Valor Total: R$20.000,00. Recife, 21 de
dezembro de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0488/2017. Processo Administrativo n° 2955/2017. CPL II.
Outros. Contratação da Banda EM CANTO E POESIA, para
uma apresentação na festa de 103 anos de
Lourival
Batista, no Município de São José do Egito/PE, no dia 06/01/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: PÁGINA 21 COMUNICAÇÃO LTDA-EPP. CNPJ:
03.450.528/0001-50. Valor Total: R$9.000,00. Recife, 29 de
dezembro de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente
da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0117/2018. Processo Administrativo n° 0197/2018. CPL
II. Outros. Contratação do GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA
DE SAMBA D’BRECK, para uma apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2018, no Município de Vertente do Lério/PE, no
dia 04/02/2018.Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei
Federal 8.666/93. Contratado: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA
DE SAMBA D’BRECK. CNPJ:05.835.885/0001-62. Valor Total:
R$16.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 0116/2018. Processo Administrativo n° 0201/2018. CPL II.
Outros. Contratação da ORQUESTRA 10 DE AGOSTO, para
uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de
Pesqueira/PE, no dia 10/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: HAROLDO
MENDES FERREIRA-ME. CNPJ: 21.272.900/0001-68. Valor
Total: R$8.100,00. Recife, 01 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0155/2018. Processo
Administrativo n° 0324/2018. CPL II. Outros. Contratação da
BANDA LUARÁ, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco
2018, no Município de Palmares/PE, no dia 09/02/2018.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: W.KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES E
EVENTOS EIRELI-ME. CNPJ: 18.578.737/0001-51. Valor Total:
R$12.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0156/2018. Processo Administrativo n° 0282/2018. CPL II. Outros.
Contratação da BANDA SANTROPPÊ, para uma apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Lagoa de Itaenga/
PE, no dia 12/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III da lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E
EVENTOS LTDA-ME. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total:
R$30.000,00.RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº
0157/2018. Processo Administrativo n° 0293/2018. CPL II. Outros.
Contratação da BANDA SANTROPPÊ, para uma apresentação
no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Feira Nova/PE, no
dia 13/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da
lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS E EVENTOS
LTDA-ME. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor Total: R$30.000,00.
Recife, 05 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto
- Presidente da FUNDARPE.RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 0181/2018. Processo Administrativo n°
0400/2018. CPL II. Outros. Contratação do FORRÓ VUMBORA,
para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no Município
de Lagoa dos Gatos/PE, no dia 12/02/2018. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado:
MARIA
GILVANIA
PEREIRA
CLEMENTE–ME.CNPJ:
06.350.303/0001-10. Valor Total: R$30.000,00.RECONHEÇO
E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0183/2018. Processo
Administrativo n° 0415/2018. CPL II. Outros. Contratação do
GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E ARTE GIGANTE DO
SAMBA, para uma apresentação no Ciclo Carnavalesco 2018, no
Município de Arcoverde/PE, no dia 11/02/2018.Fundamentação
Legal: Caput do Artigo 25, da lei Federal 8.666/93. Contratado:
GRÊMIO RECREATIVO CULTURAL E ARTE GIGANTE DO
SAMBA.CNPJ: 08.798.480/0001-90. Valor Total: R$10.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0182/2018.
Processo Administrativo n° 0406/2018. CPL II. Outros.
Contratação do cantor BELO XIS, para uma apresentação no
Ciclo Carnavalesco 2018, no Município de Barreiros/PE no dia
10/02/2018. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei
Federal 8.666/93. Contratado: PERNAMBUCO PRODUÇÕES E
EVENTOS CULTURAIS LTDA-ME.CNPJ: 13.251.694/0001-81.
Valor Total: R$15.000,00. Recife, 07 de Fevereiro de 2018. Márcia
Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 115/2018. Proc.
Financeiro n° 0311/2018. Apresentação artística da banda
LUARÁ, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de
Pernambuco, no município de Sirinhaém/PE, no dia 12/02/2018.
Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: W. KLAUS PIRES BARROS PRODUÇÕES
E EVENTOS EIRELI ME. CNPJ: 18.578.737/0001-51. Valor Total:
R$ 12.000,00. Recife, 05 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria
Souto da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 173/2018. Proc.
Financeiro n° 0416/2018. Apresentação artística da banda
PINGUIM, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco de
Pernambuco, no município de Ribeirão/PE, no dia 12/02/2018.
Fundamentação Legal: Inciso III do Artigo 25, da lei Federal
8.666/93. Contratado: ITAMARACÁ PRODUÇÕES LTDA EPP.
CNPJ: 69.935.237/0001-60. Valor Total: R$ 30.000,00. Recife,
09 de Fevereiro de 2018. Márcia Maria Souto da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2018. Locação de 02(dois) veículos para atender
as necessidades do Gabinete do Governador. Contratado: Parvi
Locadora LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09. Valor: R$ 56.640,00.
Vigência: 02/02/2018 a 01/02/2019. Recife, 02/02/2018. Gestor do
Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
(F)
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