DOEPE 20/02/2018 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 32

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S.A. - CNPJ nº 10.835.932/0001-08

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CVM nº 01436-2

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Recife, 20 de fevereiro de 2018

Companhia Aberta

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Em milhares de reais)

Receitas
Vendas brutas de energia, serviços e outros
Provisão para créditos de liquidação duvidosa e perdas
Insumos adquiridos de terceiros
Energia elétrica comprada para revenda
Encargos de uso da rede básica de transmissão
Matérias-primas consumidas
Materiais, serviços de terceiros e outros
Valor adicionado bruto
Amortização
Valor adicionado líquido
Valor adicionado recebido em transferência
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Valor adicionado total a distribuir
Distribuição do valor adicionado
Pessoal
Remunerações
Encargos sociais (exceto INSS)
Benefício pós-emprego
Auxílio alimentação
Previdência privada e outros benefícios
Despesas com desligamento
Férias e 13º salário
Plano de saúde

(*)
(*)
(*)
(*)

(*)

(*)

2017

2016
5HFODVVL¿FDGR

7.941.725
(109.364)
7.832.361

7.208.925
(132.364)
7.076.561

(3.287.022)
(216.909)
(8.602)
(1.189.347)
(4.701.880)
3.130.481
(209.805)
2.920.676

(2.666.200)
(236.173)
(5.392)
(1.295.073)
(4.202.838)
2.873.723
(185.184)
2.688.539

370.736
3.291.412

649.496
3.338.035

160.130
27.810
(16.459)
20.343
23.893
6.208
23.303
23.058

118.981
26.044
(15.334)
14.683
29.594
5.714
24.573
15.880

2017
Participação no resultado
Administradores
Encerramento de ordem em curso
(-) Transferência para ordens
Outros
Subtotal
Impostos, taxas e contribuições
INSS (sobre folha de pagamento)
ICMS
PIS/COFINS sobre faturamento
Imposto de renda e contribuição social
Obrigações intra-setoriais
Outros
Subtotal
Remuneração de capitais de terceiros
-XURVHYDULDo}HVFDPELDLV
Aluguéis
Subtotal
Acionistas
-XURVVREUHFDSLWDOSUySULR
Dividendos distribuídos
5HVHUYDGH,QFHQWLYR)LVFDO68'(1(
Absorção de reserva de lucros
Subtotal
Valor adicionado distribuído
(*) Valor bruto, não deduzidos dos créditos de PIS/COFINS.

(*)

23.068
6.400
415
(35.365)
2.853
265.657

2016
5HFODVVL¿FDGR
16.025
5.256
1.061
(30.104)
2.729
215.102

31.029
1.455.339
309.166
2.948
509.215
5.916
2.313.613

28.722
1.379.700
328.254
13.819
485.645
4.659
2.240.799

652.329
3.418
655.747

879.143
3.324
882.467

75.000
(161)
(18.444)
56.395
3.291.412

8
(341)
(333)
3.338.035

$VQRWDVH[SOLFDWLYDVVmRSDUWHLQWHJUDQWHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (Valores expressos em milhares de reais)
Administração para cobrir as perdas na realização de contas a receber de consumidores e de
'HPRQWUDomRGRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
títulos a receber, cuja recuperação é considerada improvável. A PCLD dos consumidores é
01/01/2016 a 31/12/2016
$&RPSDQKLD(QHUJpWLFDGH3HUQDPEXFR±&(/3(FRPVHGHQD$Y-RmRGH%DUURV
ReclasReclas- constituída considerando os parâmetros recomendados pela ANEEL, com base nos valores a
Boa Vista, Recife – Pernambuco, listada na Bolsa de Valores do Estado de São Paulo (BORef. Apresentado VL¿FDo}HV
VL¿FDGR receber da classe residencial vencidos há mais de 90 dias, da classe comercial, vencidos há
VESPA), controlada pela Neoenergia S/A (“NEOENERGIA”), é concessionária de serviço
4.726.776
- 4.726.776 mais de 180 dias, e das classes industrial, rural, poder público, iluminação pública e serviço
S~EOLFRGHHQHUJLDHOpWULFD6XDVDWLYLGDGHVVmRUHJXODPHQWDGDVH¿VFDOL]DGDVSHOD$JrQ- Receita líquida
(a)
(4.042.095)
(52.421) (4.094.516) público, vencidos há mais de 360 dias, além da experiência em relação ao histórico das percia Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e compreendem projetar, construir e explorar Custo dos serviços
(233.770)
- (233.770) das efetivas. As baixas de títulos a receber para perdas são efetuadas após esgotadas todas
os sistemas de sub-transmissão, transformação, distribuição e comercialização de energia, Despesas com vendas
DVDo}HVGHFREUDQoDDGPLQLVWUDWLYDHREHGHFHPDRVSUD]RVHYDORUHVGH¿QLGRVSHODOHJLVODbem como a geração de energia elétrica em sistema isolado, e atividades associadas ao Outras receitas/despesas gerais e
administrativas
(a)
(201.859)
52.421 (149.438) omR¿VFDOHPYLJRUc) Contrato de concessão: O Contrato de Concessão de Distribuição de
serviço de energia elétrica, podendo ainda realizar operações de exportação e importa643.577
643.577 Energia Elétrica detido pela Companhia está enquadrado nos critérios de aplicação da Interção. A Companhia detém a concessão para distribuição de energia elétrica em todos os 5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
(879.143)
- (879.143) pretação Técnica ICPC 01 (IFRIC 12), que trata da contabilidade de concessões e dos invesmunicípios do Estado de Pernambuco, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha e no 'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(13.819)
(13.819) WLPHQWRVHPLQIUDHVWUXWXUDTXHVHUmRREMHWRGHLQGHQL]DomRGR3RGHU&RQFHGHQWHDR¿QDOGD
município de Pedras de Fogo, no Estado da Paraíba, abrangendo uma área de concessão Imposto de renda e contribuição social
(333)
(333) concessão. A parcela dos ativos da concessão que será integralmente utilizada durante a
GH.PðDTXDOpUHJXODGDSHOR&RQWUDWRGH&RQFHVVmRQƒFRPYHQFLPHQWRHP Prejuízo do período
concessão é registrada como um ativo intangível e amortizada integralmente durante o perío2030. A Companhia vem atendendo consumidores livres no Estado de Pernambuco, desde 'HPRQWUDomRGRYDORUDGLFLRQDGRGRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
do de vigência do contrato de concessão. A parcela dos ativos que não estará integralmente
2002. Adicionalmente, a Companhia está autorizada a manter usina de geração de energia
01/01/2016 a 31/12/2016
DPRUWL]DGDDWpR¿QDOGDFRQFHVVmRpUHJLVWUDGDFRPRXPDWLYR¿QDQFHLURSRUVHUXPGLUHLWR
térmica a diesel no Distrito Estadual de Fernando de Noronha até 2019.
ReclasReclas- LQFRQGLFLRQDOGHUHFHEHUFDL[DRXRXWURDWLYR¿QDQFHLURGLUHWDPHQWHGRSRGHUFRQFHGHQWH2
2. ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Ref. Apresentado VL¿FDo}HV
VL¿FDGR DWLYR¿QDQFHLURGDFRQFHVVmRpUHPXQHUDGRDRVHXYDORUMXVWRPDLVFXVWRPpGLRSRQGHUDGR
(b)/(c)
2.688.079
460 2.688.539 do capital (WACC) regulatório, incluído na tarifa e reconhecido no resultado mediante fatura2.1. Declaração de conformidade: $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP SUHSDUDGDV HP Valor adicionado líquido
Valor
adicionado
recebido
em
transferência
649.716
(220)
649.496 mento aos consumidores. A realização do WACC, sobre a totalidade da infraestrutura ocorre
FRQIRUPLGDGHjVQRUPDVLQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQFHLUR ³,)56´±,QWHUQDWLRQDO)LQDQ3.337.795
239 3.338.034 através do faturamento das contas de energia elétrica. Adicionalmente, para estimar o valor
FLDO 5HSRUWLQJ 6WDQGDUGV), emitidas pelo ,QWHUQDWLRQDO $FFRXQWLQJ 6WDQGDUGV %RDUG ± ,$6%, Valor adicionado total a distribuir
GDLQGHQL]DomRDR¿QDOGDFRQFHVVmRRYDORUUHVLGXDOGRDWLYR¿QDQFHLURpDWXDOL]DGRDYDORU
e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. As práticas contábeis Distribuição do valor adicionado
(b)/(c)
214.642
460
215.102 justo utilizando a Base de Remuneração Regulatória (BRR) estabelecida a cada revisão tariadotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os Pessoal
Impostos,
Taxas
e
Contribuições
2.241.019
(220)
2.240.799
fária.
As variações anuais dessa atualização a valor justo nos anos em que não há revisão
pronunciamentos técnicos, as orientações e as interpretações técnicas, emitidos pelo Comitê
Remuneração de Capitais de Terceiros
882.467
882.467 WDULIiULDpFDSWXUDGDDWUDYpVGDDSOLFDomRDRDWLYR¿QDQFHLURGDYDULDomRGR,3&$PHVPR
de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pela Comissão de Valores Mobiliários Remuneração de Capitais Próprios
(333)
(333) índice utilizado pelo regulador para atualização da BRR nas revisões tarifárias anuais, consiCVM. A Companhia também se utiliza das orientações contidas no Manual de Contabilidade
Valor adicionado distribuído
3.337.795
239 3.338.034 derado pela Companhia como a melhor estimativa dessa variação, cuja contrapartida é regisGR6HWRU(OpWULFR%UDVLOHLURHGDVQRUPDVGH¿QLGDVSHOD$JrQFLD1DFLRQDOGH(QHUJLD(OpWULFD
As mudanças efetuadas não alteram o total do patrimônio líquido, lucro líquido do exercício e trada no resultado operacional do exercício. d) Ajuste a valor presente de ativos e passi³$1((/´ TXDQGRHVWDVQmRVmRFRQÀLWDQWHVFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO
GHPRQVWUDomRGRÀX[RGHFDL[D$QDWXUH]DGDVSULQFLSDLVUHFODVVL¿FDo}HVUHDOL]DGDVHQFRQ- vos: Os ativos e passivos monetários de longo prazo são atualizados monetariamente e,
HRXFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVLQWHUQDFLRQDLV$HPLVVmRGHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
WUDVHGHVFULWDVDVHJXLU D 5HFODVVL¿FDomRGDUHFHLWDGHPXOWDSRULQDGLPSOrQFLDGRFRQVX- portanto, estão ajustados pelo seu valor presente. O ajuste a valor presente de ativos e passifoi autorizada pela administração da Companhia em 16 de fevereiro de 2018. Após a sua midor no montante de R$ 52.421 de custo do serviço para outras receitas/despesas gerais e vos monetários de curto prazo é calculado, e somente registrado, se considerado relevante
HPLVVmRVRPHQWHRVDFLRQLVWDVWrPRSRGHUGHDOWHUDUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV7RGDV DGPLQLVWUDWLYDV E  5HFODVVL¿FDomR GH HVWDJLiULREROVLVWD GH PDWHULDO VHUYLoRV WHUFHLURV H HPUHODomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR3DUD¿QVGHUHJLVWURHGHWHUDV LQIRUPDo}HV UHOHYDQWHV SUySULDV GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H VRPHQWH HODV HVWmR outros para pessoal no montante de R$ 2.731 conforme despacho de encerramento ANEEL minação de relevância, o ajuste a valor presente é calculado levando em consideração os
sendo evidenciadas, e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão.  F 5HFODVVL¿FDomRGHLQGHQL]DomRWUDEDOKLVWDSHVVRDOSUySULRGHSHVVRDOSDUD ÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVHDWD[DGHMXURVH[SOtFLWDHHPFHUWRVFDVRVLPSOtFLWDGRVUHVSHF2.2. Moeda funcional e de apresentação: $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHVWmRDSUHVHQWD- material, serviços de terceiros e outros no montante de R$ 2.272. 2.6. Principais políticas tivos ativos e passivos, com base nas análises efetuadas e na melhor estimativa da adminisdas em milhares de Reais (R$), que é a moeda funcional da Companhia. Todos os saldos contábeis: As principais políticas contábeis adotadas pela Companhia estão descritas a se- tração. e) Impairment GH DWLYRV QmR ¿QDQFHLURV A Administração revisa anualmente os
foram arredondados para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma. 2.3. guir: D ,QVWUXPHQWRV¿QDQFHLURV$&RPSDQKLDFODVVL¿FDVHXVDWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHL- eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas de cada
Base de mensuração: $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVIRUDPSUHSDUDGDVFRPEDVHQRFXVWR ros, no reconhecimento inicial, de acordo com as seguintes categorias: (i) $WLYRV¿QDQFHLURV: DWLYRRXXQLGDGHJHUDGRUDGHFDL[D 8*& TXHSRVVDPLQGLFDUGHWHULRUDomRRXSHUGDGHVHX
histórico, com exceção dos seguintes itens materiais reconhecidos nos balanços patrimoniais: 2VDWLYRV¿QDQFHLURVLQFOXHPFDL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DFRQWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHVWt- YDORU UHFXSHUiYHO 6HQGR WDLV HYLGrQFLDV LGHQWL¿FDGDV H R YDORU FRQWiELO OtTXLGR H[FHGHU R
valor recuperável, é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquiL RVLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRVVmRPHQVXUDGRVSHORYDORUMXVWRYLGHQRWDH[SOLFD- WXORVHYDORUHVPRELOLiULRVDWLYR¿QDQFHLURGHFRQFHVVmRYDORUHVDFRPSHQVDUGD3DUFHOD$
HRXWURVLWHQV¿QDQFHLURVDOpPGHRXWURVFUpGLWRVUHDOL]iYHLVSRUFDL[D$&RPSDQKLDUHFR- do ao valor recuperável. Perdas por redução no valor recuperável são reconhecidas no resulWLYD LL RVDWLYRV¿QDQFHLURVGLVSRQtYHLVSDUDYHQGDVmRPHQVXUDGRVSHORYDORUMXVWRYLGH
WDGRHVmRUHYHUWLGDVVRPHQWHQDFRQGLomRHPTXHRYDORUFRQWiELOGRDWLYRRXGD8*&QmR
QKHFHRVUHFHEtYHLVLQLFLDOPHQWHQDGDWDHPTXHIRUDPRULJLQDGRV7RGRVRVRXWURVDWLYRV¿QRWDH[SOLFDWLYD LLL RDWLYRRXSDVVLYROtTXLGRGHEHQHItFLRGH¿QLGRpUHFRQKHFLGRFRPRR
nanceiros são reconhecidos na data da negociação quando a entidade se tornar parte das exceda o valor contábil que teria sido apurado, caso nenhuma perda por redução ao valor
YDORUMXVWRGRVDWLYRVGRSODQRGHGX]LGRGRYDORUSUHVHQWHGDREULJDomRGREHQHItFLRGH¿QLGR GLVSRVLo}HV FRQWUDWXDLV GR LQVWUXPHQWR $ &RPSDQKLD GHVUHFRQKHFH XP DWLYR ¿QDQFHLUR UHFXSHUiYHOWLYHVVHVLGRUHFRQKHFLGDSDUDRDWLYRRX8*&HPH[HUFtFLRVDQWHULRUHV$UHYHUe é limitado, vide nota explicativa 25. 2.4. Uso de estimativas e julgamentos: A preparação TXDQGRRVGLUHLWRVFRQWUDWXDLVDRVÀX[RVGHFDL[DGRDWLYRH[SLUDPRXTXDQGRD&RPSDQKLD são da perda por redução ao valor recuperável é reconhecida imediatamente no resultado.
GDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVH[LJHTXHD$GPLQLVWUDomRGD&RPSDQKLDIDoDMXOJDPHQWRV WUDQVIHUHRVGLUHLWRVDRUHFHELPHQWRGRVÀX[RVGHFDL[DFRQWUDWXDLVVREUHXPDWLYR¿QDQFHLUR 8PD8*&pGH¿QLGDFRPRRPHQRUJUXSRLGHQWL¿FiYHOGHDWLYRVTXHJHUDPÀX[RVGHHQWUDGD
e adote estimativas e premissas, baseadas em fatores objetivos e subjetivos, que afetam a em uma transação na qual substancialmente todos os riscos e benefícios da titularidade do GHFDL[DLQGHSHQGHQWHGRVÀX[RVGHHQWUDGDGHFDL[DGHRXWURVDWLYRVRXJUXSRGHDWLYRV2
aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despe- DWLYR¿QDQFHLURVmRWUDQVIHULGRV4XDOTXHUSDUWLFLSDomRTXHVHMDFULDGDRXUHWLGDSHOD&RPSD- YDORUUHFXSHUiYHOGHXPD8*&pGH¿QLGRFRPRVHQGRRPDLRUHQWUHRYDORUHPXVRHRYDORU
sas. Essas estimativas e premissas são revisadas continuamente, com base na experiência QKLDHPWDLVDWLYRV¿QDQFHLURVWUDQVIHULGRVpUHFRQKHFLGDFRPRXPDWLYRVHSDUDGRMensu- MXVWRGHGX]LGRGDVGHVSHVDVGHYHQGD1DHVWLPDWLYDGRYDORUHPXVRGRDWLYRRVÀX[RVGH
histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados reais podem divergir ração: $WLYRV¿QDQFHLURVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRVmRDSUHVHQWDGRVQREDODQoR caixa futuros estimados são descontados ao seu valor presente, utilizando uma taxa de desdessas estimativas e os ajustes oriundos destas revisões são reconhecidos no exercício em patrimonial a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidas na de- FRQWRDQWHVGRVLPSRVWRVTXHUHÀLWDRFXVWRPpGLRSRQGHUDGRGHFDSLWDOSDUDRVHJPHQWRHP
TXHRSHUDD8*&2YDORUMXVWRpGHWHUPLQDGRVHPSUHTXHSRVVtYHOFRPEDVHHPFRQWUDWR
que as estimativas são revisadas e aplicadas de maneira prospectiva. As informações sobre PRQVWUDomRGRUHVXOWDGR(PSUpVWLPRVHUHFHEtYHLVVmRDWLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRV
FRPSDJDPHQWRV¿[RVRXGHWHUPLQiYHLVQmRFRWDGRVHPXPPHUFDGRDWLYR$SyVDPHQVX- GHYHQGD¿UPHHPXPDWUDQVDomRHPEDVHVFRPXWDWLYDVHQWUHSDUWHVFRQKHFHGRUDVHLQWHMXOJDPHQWRVUHDOL]DGRVQDDSOLFDomRGDVSROtWLFDVFRQWiEHLVTXHWrPHIHLWRVVLJQL¿FDWLYRVVRUDomR LQLFLDO HVVHV DWLYRV ¿QDQFHLURV VmR FRQWDELOL]DGRV DR FXVWR DPRUWL]DGR XWLOL]DQGR R ressadas, ajustado por despesas atribuíveis à venda do ativo, ou, quando não há contrato de
bre os valores reconhecidos, e, as informações sobre as incertezas relacionadas a premissas
método de juros efetivos, menos perda por redução ao valor recuperável. - Investimentos YHQGD¿UPHFRPEDVHQRSUHoRGHPHUFDGRGHXPPHUFDGRDWLYRRXQRSUHoRGDWUDQVDomR
HHVWLPDWLYDVTXHSRVVXHPXPULVFRVLJQL¿FDWLYRGHUHVXOWDUHPXPDMXVWHPDWHULDOQRH[HUFt- PDQWLGRVDWpRYHQFLPHQWRDWLYRV¿QDQFHLURVQmRGHULYDWLYRVFRPSDJDPHQWRV¿[RVRXGHWHU- PDLVUHFHQWHFRPDWLYRVVHPHOKDQWHV(YLGrQFLDREMHWLYDGHTXHDWLYRVQmR¿QDQFHLURVWLYHFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGHHVWmRLQFOXtGDVQDVVHJXLQWHVQRWDVH[SOLFDWLYDV L R PLQiYHLVHYHQFLPHQWRV¿[RVVmRFODVVL¿FDGRVFRPRPDQWLGRVDWpRYHQFLPHQWRTXDQGRD UDPSHUGDGHYDORULQFOXL‡,QGLFDWLYRVREVHUYiYHLVGHUHGXomRVLJQL¿FDWLYDVGRYDORUGRDWLYR
registro da receita de fornecimento de energia e de uso da rede do sistema de distribuição não &RPSDQKLDWLYHUPDQLIHVWDGRLQWHQomRHFDSDFLGDGH¿QDQFHLUDSDUDPDQWrORVDWpRYHQFL- • Mudanças tecnológicas, de mercado, econômico ou legal na qual a entidade opera o ativo; •
faturados, vide nota explicativa 19; (ii) o registro de provisão da comercialização de energia no mento. Após a avaliação inicial, estes ativos são avaliados ao custo amortizado utilizando o Aumento de taxas de juros praticados no mercado de retorno sobre investimentos afetando a
âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, vide nota explicativa 6; PpWRGRGDWD[DGHMXURVHIHWLYDPHQRVSHUGDVSRUUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHO$WLYRV¿- taxa de desconto utilizado pela Companhia; • O valor contábil do patrimônio líquido da entidaLLL UHFRQKHFLPHQWRGHDWLYRV¿VFDLVGLIHULGRVGLVSRQLELOLGDGHGHOXFURWULEXWiYHOIXWXURFRQWUD nanceiros disponíveis para venda: após mensuração inicial, estes ativos são mensurados a de é maior do que o valor de suas ações no mercado; • Evidência disponível de obsolescência
RTXDOSUHMXt]RV¿VFDLVSRVVDPVHUXWLOL]DGRVYLGHQRWDH[SOLFDWLYD LY FULWpULRGHDSXUDomR valor justo, com ganhos e perdas não realizados reconhecidos diretamente dentro dos outros ou de dano físico de um ativo; • Descontinuidade ou reestruturação da operação à qual um
HDWXDOL]DomRGRDWLYR¿QDQFHLURGDFRQFHVVmRHFiOFXORGDDPRUWL]DomRGRDWLYRLQWDQJtYHO resultados abrangentes até a baixa do investimento, com exceção das perdas por redução ao ativo pertence; • Dados observáveis indicando que o desempenho econômico de um ativo é
da concessão de forma linear pelo prazo correspondente ao direito de cobrar os consumidores valor recuperável, dos juros calculados utilizando o método de juros efetivos e dos ganhos ou RXVHUiSLRUTXHRHVSHUDGR1RVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHD
Companhia não constatou evidências que possam indicar deterioração, em função disso não
pelo uso do ativo da concessão que o gerou (vida útil regulatória dos ativos) ou pelo prazo perdas com variação cambial sobre ativos monetários que são reconhecidos diretamente no
resultado do exercício. (ii) 3DVVLYRV ¿QDQFHLURV: 2V SDVVLYRV ¿QDQFHLURV LQFOXHP FRQWDV D houve necessidade de reconhecimento de perda por redução ao valor recuperável. f) Valores
GRFRQWUDWRGHFRQFHVVmRGRVGRLVRPHQRUYLGHQRWDH[SOLFDWLYD Y GH¿QLomRGRYDORU
SDJDUDIRUQHFHGRUHVYDORUHVDUHSDVVDUGDSDUFHOD$HRXWURVLWHQV¿QDQFHLURVRXWUDVFRQ- a compensar/(repassar) da parcela A: Referem-se aos ativos e passivos decorrentes das
MXVWRDWUDYpVGHWpFQLFDVGHDYDOLDomRLQFOXLQGRRPpWRGRGHÀX[RGHFDL[DGHVFRQWDGRSDUD
WDVDSDJDUHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVGHErQWXUHVHLQVWUXPHQWRV¿QDQFHLURVGHULYDWLYRV GLIHUHQoDV WHPSRUiULDV HQWUH RV FXVWRV KRPRORJDGRV 3DUFHOD $ H RXWURV LWHQV ¿QDQFHLURV 
DWLYRVHSDVVLYRV¿QDQFHLURVQmRREWLGRVHPPHUFDGRVDWLYRVYLGHQRWDH[SOLFDWLYD YL  SDVVLYRVFODVVL¿FDGRVDYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOWDGRMensuração: Após reconhecimen- que são incluídos na tarifa no início do período tarifário, e aqueles que são efetivamente incorreconhecimento dos custos dos planos de aposentadoria com benefícios e o valor presente da WRLQLFLDORVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVHGHErQWXUHVVmRPHQVXUDGRVSHORFXVWRDPRUWL- ridos ao longo do período de vigência da tarifa. Essa diferença constitui um direito a receber
obrigação de aposentadoria, através da avaliação atuarial que envolve o uso de premissas so- ]DGRXWLOL]DQGRRPpWRGRGDWD[DHIHWLYDGHMXURVH[FHWRTXDQGRRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLD- da Companhia sempre que os custos homologados e incluídos na tarifa são inferiores aos
bre taxas de desconto, taxas de retorno de ativos esperadas, aumentos salariais futuros, taxas mentos em moeda estrangeira são itens objeto de KHGJHFODVVL¿FDGRFRPRSDVVLYRV¿QDQ- custos efetivamente incorridos, ou uma obrigação quando os custos homologados e incluídos
de mortalidade e aumentos futuros de benefícios de aposentadorias e pensões, vide nota expli- ceiros mensurados a valor justo por meio do resultado, quando atendido o critério de efetivi- na tarifa são superiores aos custos efetivamente incorridos. Esses valores serão efetivamente
FDWLYD YLL UHFRQKHFLPHQWRGHSURYLV}HVSDUDULVFRV¿VFDLVFtYHLVWUDEDOKLVWDVHUHJXODWyULRV dade de KHGJH. A Companhia faz uso de derivativos com o objetivo de proteção, utilizando a liquidados por ocasião do próximo período tarifário ou, em caso de extinção da concessão
por meio da avaliação da probabilidade de perda que incluí avaliação das evidências disponíveis, contabilização de KHGJH (KHGJH DFFRXQWLQJ). A valorização ou a desvalorização do valor justo com a existência de saldos apurados que não tenham sido recuperados, serão incluídos na
a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e do instrumento destinado à proteção são registradas em contrapartida da conta de receita ou base de indenização já prevista quando da extinção, por qualquer motivo, da concessão. g)
sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos, vide GHVSHVD¿QDQFHLUDQRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLRb) Análise do valor de recuperação dos ati- Subvenções governamentais: São reconhecidas inicialmente como receitas diferidas pelo
vos: A Administração da Companhia revisa anualmente o valor contábil líquido dos seus ati- seu valor justo, quando existe razoável segurança de que elas serão recebidas e que a Comnota explicativa 16; e (viii) reconhecimento dos valores a compensar/(repassar) da parcela A e
vos com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacio- panhia irá cumprir as condições associadas com a subvenção e são posteriormente reconheRXWURVLWHQV¿QDQFHLURVYLGHQRWDH[SOLFDWLYD5HFODVVL¿FDo}HVGHVDOGRVFRPSDUDWLYRV
nais ou tecnológicas que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. FLGDVQRUHVXOWDGRFRPRµ2XWUDV5HFHLWDV¶HPXPDEDVHVLVWHPiWLFDDRORQJRGDYLGD~WLOGR
A Administração da Companhia, após reavaliação de determinados temas e objetivando a melhor 6HQGRWDLVHYLGrQFLDVLGHQWL¿FDGDVHRYDORUFRQWiELOOtTXLGRH[FHGHURYDORUUHFXSHUiYHOp ativo. As subvenções que visam compensar a Companhia por despesas incorridas são recoDSUHVHQWDomRGDVXDSRVLomRSDWULPRQLDOHGRVHXGHVHPSHQKRRSHUDFLRQDOH¿QDQFHLURFRP constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperá- nhecidas no resultado como “Outras Receitas” em uma base sistemática durante os períodos
base nas orientações emanadas pelo “CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e YHO1RVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHHQmRIRLLGHQWL¿FDGDQHFHVVLGD- em que as despesas correlatas são registradas. h) Ativo intangível: O ativo intangível é
5HWL¿FDomR GH (UUR´ SURFHGHX DV UHFODVVL¿FDo}HV GH IRUPD UHWURVSHFWLYD HP VXDV GHPRQV- de de reconhecimento de perda por redução ao valor recuperável. (i) Provisão para créditos composto pelos ativos de distribuição avaliados ao custo de aquisição, incluindo custos de
trações do resultado e do valor adicionado, originalmente publicadas em 25 de julho de 2017. de liquidação duvidosa - PCLD: $3&/'pUHFRQKHFLGDHPYDORUFRQVLGHUDGRVX¿FLHQWHSHOD empréstimos capitalizados e deduzido de obrigações especiais e amortização acumulada. A

1. INFORMAÇÕES GERAIS