DOEPE 24/02/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 36
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Recife, 24 de fevereiro de 2018
EDUCAÇ‹O
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SEE Nº 1162 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº 1078, DE 23/02/2018 – Atribuir ao Agente de Polícia Paulo Rogerio Andrade Lima Botelho, mat. 273043-0, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coleta e Tratamento de Dados, da GACE/SDS, a contar de 01/03/2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ FERREIRA NETO, matrícula
nº 240.308-0, para responder pela direção da Escola Professora Maria Alves Machado, Município de Paulista, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, no período de 29 de dezembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, durante impedimento do titular, ficando
dispensado da função de Diretor Adjunto da referida escola.
Nº 1079, DE 23/02/2018 – Atribuir ao 2º Sgt PM Valdemir Carneiro Filho, mat. 23283-1, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA2, da Unidade de Coleta e Tratamento de Dados/GACE/SDS, ficando dispensado o Agente de Polícia Paulo Rogério Andrade Lima
Botelho, mat. 273043-0, a contar de 01/03/2018.
PORTARIA SEE Nº 1163 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº 1080, DE 23/02/2018 – Dispensar o Agente de Polícia Assuero Gomes Costa, mat. 272872-9, da Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da GAE/SDS, a contar de 01/03/2018.
Nº 1081, DE 23/02/2018 – Dispensar o Sd PM Bruno Soares de Lima, mat. 110771-2, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2,
da GAE/SDS, a contar de 01/03/2018.
Nº 1082, DE 23/02/2018 – Dispensar o Cabo PM Daniel Albuquerque Rafael de Lima, mat. 104801-5, da Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Unidade de Apoio Administrativo da GAA/SAF/SDS, com efeito retroativo a 01/02/2018.
Nº 1083, DE 23/02/2018 – Designar o 1º Sgt PM Marcos Antônio Moreno, matrícula nº 930686-2, para exercer a Função de Chefe da
Unidade da Equipe Operacional XI, símbolo FGS-1, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando
dispensado da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional III, a contar de 01/03/2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regulamento da Secretaria de Educação, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, em observância à Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre as licitações e
contratos da Administração Pública, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras, nos termos da Lei nº
8.666/93, Art. 73, inciso I, alínea “b”.
NOME
Wallace Borges de Sá
Cláudio Emanuel Freire da Costa Bezerra
Samuel Justino de Melo
Suzy Aguiar Silveira
CARGO CPAAP
Presidente
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
283.401-4
383.803-0
329.313-0
367.440-1
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1084, DE 23/02/2018 – Dispensar o 2º Sgt PM Jonatas Melo de Araújo, mat. 104218-1, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional X, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar
de 01/03/2018.
PORTARIA SEE Nº 1164 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
Nº 1085, DE 23/02/2018 - Designar o Delegado Especial de Polícia Bruno Caaete Chacon, mat. nº 191755-2, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Chefia da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos,
da SUBCP/GAB-PCPE, durante as férias e Licença Prêmio de sua Titular, a Delegada Especial de Polícia Verônica Maria de Azevedo,
mat. nº 149159-4, no período de 19.02 a 25.03.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO RECIFE NORTE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 001/18 – CPPBM, DE 22FEVEREIRO2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; R E S O L V
E: I – Promover à Graduação de SUBTENENTE BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro-Sargento QBMG-1 ROSSINE ALVES DE
SANTANA, Matrícula 930147-0; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de dezembro de 2017; IV – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 002/18 – CPPBM, DE 22FEVEREIRO2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de PRIMEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Segundos-Sargentos QBMG-1 EDILSON
SOARES DA SILVA, Matrícula 707023-3; LEONARDO LOBO MARQUES GONÇALVES, Matrícula 707026-8 e ERIVELTON ALVES
FARIAS, Matrícula 798099-0; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de dezembro de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 003/18 – CPPBM, DE 22FEVEREIRO2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de SEGUNDO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros-Sargentos QBMG-1 EDERVAL
FRANCISCO DA SILVA, Matrícula 930185-2, JOSENILDO DE OLIVEIRA, Matrícula 910290-6 e MARLISON TEIXEIRA DE SOUZA,
Matrícula 930163-1; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de dezembro de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 004/18 – CPPBM, DE 22FEVEREIRO2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; R E S O L
V E: I – Promover à Graduação de TERCEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Cabo QBMG-1 PAULO HENRIQUE
CAVALCANTE DO REGO, Matrícula 707236-8; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 18 de outubro de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 005/18 – CPPBM, DE 22FEVEREIRO2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; R E S O L V E: I –
Promover à Graduação de TERCEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Cabo QBMG-1 ANDERSON FERREIRA DE
CARVALHO, Matrícula 707116-7; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 05 de dezembro de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 006/18 – CPPBM, DE 22FEVEREIRO2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; R E S O L V
E: I – Promover à Graduação de TERCEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos QBMG-1 TIAGO DE OLIVEIRA
RODRIGUES, Matrícula 707098-5; DIEGO FERNANDO ANDRADE ARRUDA, Matrícula 707195-7 e JOSÉ HUMBERTO LUNA BRAGA
DE MELO, Matrícula 707233-3; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de dezembro de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 007/17 – CPPBM, DE 22FEVEREIRO2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; R E S O L V E: I –
Promover, em Caráter Precário, à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Soldado QBMG-1 ROBSON RODRIGUES
DA SILVA; Matrícula 710097-3; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 05 de dezembro de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 008/17 – CPPBM, DE 22FEVEREIRO2018
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de
2010, (Regulamento da Lei de Promoção de Praças) e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015; R E S O L V
E: I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1 PAULLINELY DY GIORGIUS COSTA;
Matrícula 710122-8; ANDRÉ GUSTAVO SANTOS BEZERRA; Matrícula 710215-1; VINICIUS RANIERY PEREIRA DA ROCHA; Matrícula
710058-2 e ALEXANDRE BORGES PONTES; Matrícula 710075-2; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 30 de dezembro de
2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o
parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE), resolve publicar a relação das Instituições de Ensino
autorizadas e/ou credenciadas no ano de 2017, nos moldes do art. 14 da Resolução CEE/PE nº 03/2006.
1. COLÉGIO MOTIVO, Cadastro Escolar nº P-000.073, localizado à Rua Avenida Dezessete de Agosto, nº 1872, Casa Forte, CEP
52.061-540, no município de Recife, resolve aprovar a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO da Escola Mater Christ, permanecendo com
a oferta do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Ensino Médio. PORTARIA SEE Nº 1263 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, D.O.E.
16.02.2017;
2. ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, Cadastro Escolar nº P-000.435, localizada à Rua Baixa José Ribeiro, nº 35, Bomba
do Hemetério, CEP 52.111-210, no município de Recife, neste Estado, PARALISAR por 01 (um) ano, a partir de janeiro de 2017,
as atividades escolares, ficando o referido Estabelecimento de Ensino, responsável pela guarda do acervo escolar e pela emissão e
expedição de documentos escolares. PORTARIA SEE Nº 1264 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, D.O.E 16.02.2017;
3. COLÉGIO E CURSO ALPHA, Cadastro Escolar nº P-000.001, localizado à Rua Corredor do Bispo, 90, Boa Vista, no município de
Recife, CEP 50.050-090, neste Estado, por meio do Ofício nº 1062/2016, resolve PARALISAR por 01 (um) ano a partir de 02.01.2017, as
atividades escolares, ficando a referida instituição, responsável pela guarda do acervo de escrituração escolar, emissão e expedição de
documentos escolares. PORTARIA SEE Nº 2514 DE 17 DE ABRIL DE 2017, D.O.E. 18.04.2017;
4. IPAD/CENED - CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA E EDUCAÇÃO CONTINUADA, Cadastro Escolar P-000.610, localizado à
Avenida João de Barros, 750, Santo Amaro, no município de Recife, CEP 50.100-020, neste Estado, aprovar a EXTINÇÃO das
atividades escolares, ficando a Gerência Regional de Educação Recife Norte responsável pela guarda do acervo de escrituração
escolar, emissão e expedição de documentos escolares. PORTARIA SEE Nº 2517 DE 17 DE ABRIL DE 2017, D.O.E. 18.04.2017;
5. COLÉGIO TRÊS MARIAS, Cadastro Escolar nº P-000.168, localizado à Rua Compositor Edgar Moraes, 46-A, Nova Descoberta,
município de Recife, CEP 52.291-220, neste Estado, ADVERTIR a Sra. SULAMY MARIA PEREIRA DE MELO, representante legal,
tendo em vista o descumprimento ao que determina a Lei Federal nº 10.098 (DOU de 20.12.2000), Art. 11, Inciso IV e Art. 12; Lei Federal
nº 11.274 (DOU de 07.02.2006), Art. 5º; Resolução CEE/PE nº 03/2006 (DOE-PE de 13.04.2006), Art. 2º, Inciso IV, Art. 3º, Inciso II, alíneas
“c” e “d” e Art. 10, Instrução Normativa nº 10/2013 (DOE-PE de 09.04.2014-Republicação), Art. 3º, Incisos I, II e III. PORTARIA SEE Nº
2887 DE 09 DE MAIO DE 2017, D.O.E. 10.05.2017;
6. ESCOLA DESPERTAR DO SABER, Cadastro Escolar nº P-000.456, localizada à Rua Córrego da Loura, 146, Guabiraba, no
município de Recife, CEP 52.291-500, neste Estado, PARALISAR, por 01 (um) ano, as atividades escolares, por meio do Ofício nº
920/2016, a partir de 02.01.2017, ficando o referido Estabelecimento de Ensino, responsável pela guarda do acervo de escrituração
escolar, emissão e expedição de documentos escolares. PORTARIA SEE Nº 2889 DE 09 DE MAIO DE 2017, D.O.E. 10.05.2017;
7. COLÉGIO CARLOS MURAKAMI, Cadastro Escolar nº P-000.629, Rua Luiz Guimarães, nº 207, Poço da Panela, no município
de Recife, neste Estado, CEP 52.061-160, autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar, para funcionar com Ensino
Médio. PORTARIA SEE Nº 3045 DE 12 DE MAIO DE 2017, D.O.E. 13.05.2017;
8. COLÉGIO MODELO DO RECIFE, Cadastro Escolar n° P-000.166, localizado à Avenida Conselheiro João Alfredo, nº 529, Santa
Cruz, no município de Carpina, neste Estado, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental
do 1º ao 9º ano, permanecendo com a oferta do Ensino Médio. PORTARIA SEE Nº 3140 DE 16 MAIO DE 2017, D.O.E. 17.05.2017;
9. ESCOLA DA FRATERNIDADE, Cadastro Escolar n° P-000.354, localizado à Avenida Hildebrando de Vasconcelos, nº 508-B, Dois
Unidos, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.140-000, aprovar, com efeito retroativo a 2016, o REGIMENTO SUBSTITUTIVO
e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. PORTARIA SEE Nº 3142 DE 16 MAIO DE 2017, D.O.E. 17.05.2017;
10. COLÉGIO ROSA GATTORNO, Cadastro Escolar nº P-000.115, localizada à Rua Doutor José Maria, nº 1106, Rosarinho, no
município de Recife, neste Estado, CEP 52.041-000, aprovar a EXTINÇÃO das atividades escolares, partir de janeiro de 2017, ficando
a Gerência Regional de Educação Recife Norte, responsável pela guarda do acervo escolar, pela emissão de quaisquer informações
sobre o referido estabelecimento de ensino e pela expedição de documentos escolares. REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM
INCORREÇÕES NO ORIGINAL. PORTARIA SEE Nº 3178 DE 17 MAIO DE 2017, D.O.E. 19.05.2017;
11. ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, localizada à Rua Teolândia, nº 55, Brejo de Beberibe, no município de Recife, neste Estado, CEP
52.191-400Cadastro Escolar nº P-000.630, autorizar, com efeito retroativo a 2015, o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento Escolar,
para funcionar com Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano. PORTARIA SEE Nº 5964 DE 15 DE JUNHO DE 2017, D.O.E. 16.06.2017;
12. COLÉGIO CAPITÃO MORÔNI, Cadastro Escolar nº P-000.631, localizado à Rua Desembargador Fonseca Galvão, nº 93, Vasco
da Gama, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.280-517, autorizar, com efeito retroativo a 2010, o CREDENCIAMENTO e
aprovar o Regimento Escolar, para funcionar com Ensino Fundamental do 1° ao 9° ano. PORTARIA SEE Nº 5965 DE 15 DE JUNHO DE
2017, D.O.E. 16.06.2017;
13. COLÉGIO CARNEIRO LEÃO, Cadastro Escolar nº P-000.021, localizado à Rua do Hospício, nº 362, Boa Vista, no município de
Recife, CEP 50.050-050, neste Estado, por meio do Ofício nº 496/2017, resolve PARALISAR por 01 (um) ano, a partir de janeiro de
2017 as atividades escolares, ficando o referido Estabelecimento de Ensino, responsável pela guarda do acervo escolar e pela emissão
e expedição de documentos escolares. PORTARIA SEE Nº 7828 DE16 DE AGOSTO DE 2017, D.O.E. 17.08.2017;
14. EDUCANDÁRIO ROSA DE SARON, Cadastro Escolar n° P-000.389, localizado à Rua Itajacy, nº 48, Casa Amarela, no município
de Recife, neste Estado, CEP 52.280.366, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do
1º ao 5º ano, PORTARIA SEE Nº 8278 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, D.O.E. 02.09.2017;
15. INSTITUTO SANTA CRUZ para EDUCANDÁRIO SANTA CRUZ, Cadastro Escolar P-000.124, localizado à Estrada das Ubáias, nº
596, Casa Forte, CEP 52.061-080, no município de Recife, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO, autorizar a adequação do Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano, a MUDANÇA DE MANTENEDOR, bem como a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO. PORTARIA SEE Nº 8281
DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, D.O.E. 02.09.2017;
16. EDUCANDÁRIO ADRIANA CARVALHO, Cadastro Escolar n° P-000.284, localizado à Rua União da Vitória, nº 49, Alto José do
Pinho, no município de Recife, aprovar, a partir do ano letivo de 2016, o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação do
Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. PORTARIA SEE Nº 8878 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, 06.10.2017;
17. EDUCANDÁRIO ANGLO LÍDER, Cadastro Escolar n° P-000.614, localizado à Avenida Visconde de Abaeté, nº 200, Tamarineira,
no município de Recife, neste Estado, CEP 52.110-010, aprovar, a partir do ano letivo de 2017, a EMENDA REGIMENTAL. PORTARIA
SEE Nº 8880 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, D.O.E. 06.10.2017
18. ESCOLA INFANTIL CONVIVER, Cadastro Escolar n° P-000.413, localizada à Rua Uriel de Holanda, nº 1015, Linha do Tiro, no
município de Recife, neste Estado, CEP 52.131-150, a partir de 2013, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a implantação
do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. PORTARIA SEE Nº 9256 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. D.O.E. 19.10.2017;
19. COLÉGIO MARISTA SÃO LUIZ, Cadastro Escolar n° P-000.139, localizada à Avenida Rui Barbosa, nº 1104, Graças, no município
de Recife, neste Estado, CEP 52.050-000, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO. PORTARIA SEE Nº 9258 DE 18 DE OUTUBRO DE
2017, D.O.E. 19.10.2017;
20. INSTITUTO EDUCACIONAL THAILANY, Cadastro Escolar nº P-000.422, Rua Córrego da Areia, nº 1012, Nova Descoberta, CEP
52.091-220, no município de Recife, autorizar a MUDANÇA DE ENDEREÇO e autorizar a adequação do Ensino Fundamental do 1º ao
5º ano. PORTARIA SEE Nº 9262 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017, D.O.E. 19.10.2017;
21. ESCOLA CASTELO ENCANTADO, Cadastro Escolar n° P-000.453, localizada à Rua Clodomiro Selva, nº 194, Casa Amarela,
no município de Recife, neste Estado, CEP 52.070-470, aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar a adequação do Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano. PORTARIA SEE Nº 9587 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, D.O.E. 01.11.2017;
22. COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar nº P-000.030, localizado à Rua Itatiaia, nº 318,
Apipucos, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.071-410, aprovar, a partir do ano letivo de 2015, a EXTINÇÃO DO ENSINO
MÉDIO. PORTARIA SEE Nº 9588 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, D.O.E. 01.11.2017;
23. COLÉGIO MARISTA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Cadastro Escolar nº P-000.030, localizado à Rua Itatiaia, nº 318,
Apipucos, no município de Recife, neste Estado, CEP 52.071-410, PARALISAR por 01 (um) ano, a partir do ano letivo de 2017,
as atividades escolares, ficando o referido Estabelecimento de Ensino, responsável pela guarda do acervo escolar e pela emissão e
expedição de documentos escolares. PORTARIA SEE Nº 9589 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, D.O.E. 01.11.2017;