DOEPE 03/03/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Ano XCV • N0 41 – 3
RECOMENDAÇÃO DO CONFAZ
AGRESTE
Fazenda convoca contribuinte
para verificar benefício fiscal
ITEP CAPACITA
Lista de atos normativos será enviada ao Conselho Nacional de Política
Fazendária dando sequência à convalidação dos incentivos em vigor.
Secretaria da Fazenda de Pernambuco (SefazPE) convoca os contribuintes que usufruem de
algum benefício fiscal,
ou tenham feito uso dele
no passado, para que verifiquem se o incentivo
consta na lista de atos
normativos a ser enviada
posteriormente ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Um formulário está
disponível até o dia 10
de março no site da Fazenda (www.sefaz.pe.
gov.br) e deve ser preenchido por aqueles que
A RTE : D IVULGAÇÃO /SEFAZ
A
identifiquem a ausência
das regras em que estão
enquadrados.
A convocação segue
uma recomendação do
Confaz e dá sequência à
convalidação dos benefícios fiscais em vigor no
País, sancionada em dezembro. A medida permite que os incentivos
relacionados à cobrança
de ICMS, concedidos pelos Estados sem autorização do Confaz, permaneçam válidos. Devem
ser informados os atos
que instituíram ou regulamentam uma sistemática.
Uma nova chamada pública será realizada para
os atos concedidos de forma individual, a exemplo
do Prodepe.
De acordo com o Convênio ICMS 190/2017, os
Estados devem informar
os benefícios ao Governo
Federal para publicação no
Portal da Transparência.
Os programas de incentivo
em vigor passam a ter validade de 15 anos para indústrias; oito anos para importação; e cinco anos para
o comércio atacadista.
F OTO : D IVULGAÇÃO /ITEP
CURSO foi voltado à fabricação de queijos
do reino e parmesão, buscando ampliar as
expectativas de empresários da região
FISCALIZAÇÃO
Instalação de balanças na Rota
do Atlântico é tema de reunião
F OTO : D IVULGAÇÃO /SETRA
ENCONTRO na Secretaria de Transportes debateu fiscalização de
pesagem de caminhões de carga em rodovia do Litoral Sul
Um grupo de trabalho multidisciplinar será criado
com o intuito de definir os procedimentos para a
instalação das balanças que irão fiscalizar o peso dos
veículos que trafegam pela Rota do Atlântico,
importante via que leva ao Porto de Suape e ao Litoral
Sul de Pernambuco. Essa foi a principal deliberação da
reunião que aconteceu ontem (2), na Secretaria Estadual de Transportes.
De acordo com o secretário de Transportes em exercício, Antônio Cavalcanti Júnior, em até 90 dias, será
decidida a melhor estratégia para a instalação dos
PRODUTORES DE LATICÍNIOS
EM PARCERIA COM
O SEBRAE
equipamentos, assim como o mecanismo de fiscalização do transporte de carga na região. “Esta iniciativa
é muito importante, já que vai coibir que os veículos
transportem cargas acima do peso permitido. Esse é um
dos principais fatores que diminuem a vida útil de uma
estrada”, ressaltou o gestor.
Participaram do encontro, representantes da Secretaria de Transportes (Setra), do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Porto de Suape e da Concessionária
Rota do Atlântico.
Os queijos, leites e iogurtes produzidos no Agreste
de Pernambuco ganharão mais variedade e qualidade. O Instituto de Tecnologia de Pernambuco
(ITEP) vem desenvolvendo - via Sebratec - uma série
de cursos voltados aos produtores da região. A
primeira capacitação, realizada nos dias 19 e 20 de
janeiro, foi voltada à fabricação de queijos do reino e
parmesão, ampliando as possibilidades dos empresários locais. “A região Nordeste é campeã no
consumo de queijo do reino no Brasil, mas a maioria
do produto é feita em outros Estados. A produção é
simples e pode ser realizada pelos nossos laticínios”,
explica Vânia Lemos, coordenadora de Operações do
Centro Tecnológico de Laticínios do ITEP.
Além de ampliar o portfólio de produtos, os cursos
também esperam aumentar os lucros do setor. Nos
dias 26 e 27 de janeiro, os produtores foram capacitados para fabricar queijos minas frescal, ricota e
coalho defumado e condimentado. “Já há empresários produzindo ricota. Antes, jogava-se o soro do
leite fora; agora, eles podem evitar o desperdício,
gerar lucro e atender a mais uma fatia de mercado”,
aponta Vânia Lemos.
O próximo curso será realizado nos dias 23 e 24 de
março e terá foco na fabricação de bebidas lácteas,
fermentados e achocolatados. Nos dias 6 e 7 de abril,
haverá capacitação voltada à produção de iogurte,
coalhada e sorvetes. Para participar dos cursos é
preciso ter CNPJ, uma vez que o curso é realizado via
Sebraetec. Os interessados podem entrar em contato
com a unidade do Sebrae em Garanhuns no telefone
(87) 3221-3333.