DOEPE 10/03/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SEE Nº 1461 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Raul Jean Louis Henry Júnior
PORTARIA SDEC Nº 08, DE 08 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, tendo em vista o disposto no Artigo 11, § 1º, das Leis Complementares nº
135/2008 e nº 136/2008, RESOLVE:
I- Instituir a Comissão Administrativa Permanente do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, pelo período de 02 (dois) anos, com
os seguintes membros designados:
MATRÍCULA
Ano XCV • NÀ 45 - 15
NOME DO SERVIDOR
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
108.558-1
REGINALDO EDESILDO DA SILVA JÚNIOR
TITULAR
110.907-3
RITA DE CÁSSIA RODRIGUES MACAHDO
TITULAR
137.006-5
MARIA DA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
SUPLENTE
140.077-0
MARIA VITÓRIA DE OLIVEIRA
SUPLENTE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
119.484-4
DIANA ZEFERINO GALVÃO DE MELO
TITULAR
136.093-0
MARIA CRISTINA MALTA AUTRAN
TITULAR
117.554-8
OMAR DA COSTA CIRNE FILHO
SUPLENTE
049.491-7
MARIA TEREZA DO NASCIMENTO TENÓRIO
SUPLENTE
II-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 07.02.2018.
III-Revogam-se as disposições em contrário.
RAUL HENRY
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA SDEC Nº 09 DO DIA 09 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Designar JOSÉ EDVALDO CARLOS, matrícula nº 9131-6, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, a partir de 01.02.2018.
RAUL HENRY
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 3/2016, de 09/05/2016, resolve:
constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise das condições
institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização do Cursos:
Técnico em Administração e Técnico em Transações Imobiliárias – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, a ser ofertado pela
ACADETEC – Academia Tecnológica do Brasil, situada na Avenida Visconde de Abaeté, 200, Tamarineira – Recife/PE, na modalidade
Educação a Distância – EaD, designando para sua composição: a Analista de Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE, Maria de Fátima
Vieira de Vasconcelos (coordenadora), e os especialistas docente, Jorge Luiz de Souza Mota e Morgana Leão da Rocha.
PORTARIA SEE Nº 1462 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, resolve:
constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise das condições
institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Autorização do Curso
Técnico em Guia de Turismo – Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer, a ser ofertado pelo Centro de Educação Profissional
– CEPRO, situado na Rua Miguel Couto, 44, Derby – Recife/PE, na modalidade presencial, designando para sua composição: a Analista
de Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE, Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), e as especialistas docente, Annara
Mariane Perboire da Silva e Maria Helena Cavalcanti Silva Belchior.
PORTARIA SEE Nº 1463 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, resolve:
constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise das condições
institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Recredenciamento
Institucional do Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Abreu e Lima, situado na Rua Duque de Caxias, 80, Timbó – Abreu e
Lima/PE, bem como de Renovação da Autorização do Curso Técnico em Meio Ambiente – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na
modalidade presencial, designando para sua composição: o Técnico da SEEP – SEE/PE, Josivan Manoel do Nascimento (coordenador),
a Técnica da SEEP – SEE/PE, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba, e as especialistas docente, Tayane da Silva Vasconcelos Rocha
e Debhora Isis Barbosa e Silva.
PORTARIA SEE Nº 1464 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, resolve:
constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise das condições
institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Renovação da Autorização
dos Cursos: Técnico em Administração e Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, com Alteração do Plano
de Curso, a ser ofertado pelo CENTEG – Centro de Ensino Técnico de Goiana, situado na Avenida Manoel Carlos de Mendonça, 47,
Nova Goiana – Goiana/PE, na modalidade presencial, designando para sua composição: a Técnica da SEEP – SEE/PE, Maria Helena
Cavalcanti de Sena Borba (coordenadora), o Técnico da SEEP – SEE/PE, Josivan Manoel do Nascimento, e os especialistas docente,
Jorge Luiz de Souza Mota e Paulo Zimmermann.
ERRATA
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 1455 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, resolve:
constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise das condições
institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Renovação da Autorização
do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado pelo NIPTEC Cursos Técnicos, situado
na Avenida Cruz Cabugá, 98, Santo Amaro – Recife/PE, na modalidade presencial, designando para sua composição: a Técnica da
SEEP – SEE/PE, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba (coordenadora), a Analista de Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE, Maria
de Fátima Vieira de Vasconcelos, e as especialistas docente, Vera Lúcia Arcanjo e Emilly Susan da Silva.
PORTARIA SEE Nº 1456 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, resolve:
constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise das condições
institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Credenciamento
Institucional do ISEP – Instituto Superior de Educação de Pernambuco, situado na Rua Polonia, 02, Areia Branca – Petrolina/
PE, bem como de Autorização dos Cursos: Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, e Técnico em
Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, designando para sua composição: o Técnico da
SEEP – SEE/PE, Josivan Manoel do Nascimento (coordenador), e as especialistas docente, Vera Lúcia Arcanjo e Debhora Isis
Barbosa e Silva.
PORTARIA SEE Nº 1457 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016,
resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise das
condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Renovação da
Autorização do Curso Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, a ser ofertado pelo Centro de Ensino
Grau Técnico – Unidade Caruaru, situado na Rua Nunes Machado, 352, Nossa Senhora das Dores – Caruaru/PE, na modalidade
presencial, designando para sua composição: a Técnica da SEEP – SEE/PE, Maria Helena Cavalcanti de Sena Borba (coordenadora),
o Técnico da SEEP – SEE/PE, Josivan Manoel do Nascimento (coordenador), e as especialistas docente, Vera Lúcia Arcanjo e Emilly
Susan da Silva.
PORTARIA SEE Nº 1458 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
Na PORTARIA SEE Nº 782 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 02 de setembro
de 2017:
Onde se lê: [...] Autorização dos Cursos: Técnico em Administração e Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios,
na modalidade presencial [...]
Leia-se: [...] Autorização dos Cursos: Técnico em Administração, Técnico em Qualidade e Técnico em Logística – Eixo
Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade presencial [...]
PORTARIA SEE Nº 1465 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº
01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 006/2018 – CES de 19/02/2018 que aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso de
Bacharelado em Enfermagem, ofertado Faculdade do Belo Jardim - FBJ, instituição mantida pela Autarquia Educacional do Belo Jardim
- AEB, localizada na Rodovia PE 166 – Km 5 – Belo Jardim – PE – CEP: 55150-000, CNPJ nº 11.464.153/0001-06, com 100 (cem) vagas
anuais, sendo duas turmas com 50 (cinquenta) alunos, pelo prazo de 6 (seis) anos, retroativo a janeiro de 2017, assim como a alteração
da Matriz Curricular. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1466 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº
01/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 008/2018 – CES de 19/02/2018 que aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso de
Bacharelado em Enfermagem, na modalidade presencial, ofertado pela Universidade de Pernambuco – UPE, CNPJ nº 11.022.587/000191, por sua Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças – FENSG, no Campus Santo Amaro – Rua Arnóbio Marques, 310
– Santo Amaro – Recife – PE – Código de Endereçamento Postal 50.100-130, pelo prazo de 6 (seis) anos, retroativo ao 04.12.2012, com
120 (cento e vinte) vagas anuais, em turmas de, no máximo, 50 (cinquenta) alunos cada uma delas. Esta portaria entra em vigor na data
da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 1467 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, FABIANA LUCIA DO PRADO SIDAURY,
matrícula nº 301.526-2, da função de Diretora da Escola Professor Sebastiao Ferreira Rabelo Sobrinho, Município de São José do Egito,
Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 1468 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LAURA DO PRADO BARBOSA, matrícula
nº 237.807-8, para a função de Diretora da Escola Professor Sebastiao Ferreira Rabelo Sobrinho, Município de São José do Egito,
Gerência Regional de Educação do Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018, ficando
dispensada da função de Diretora Adjunta da referida escola.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016,
resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise
das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação da
Credenciamento Institucional do FESN Lagoa Grande, situado na Avenida da Uva e do Vinho, 1.100, Lagoa Grande/PE, bem
como de Autorização dos Cursos: Técnico em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, Técnico em Enfermagem
e Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, designando para sua composição: o
Técnico da SEEP – SEE/PE, Josivan Manoel do Nascimento (coordenador), e os especialistas docente, Vera Lúcia Arcanjo, Debhora
Isis Barbosa e Silva e Sandoval Kehrle.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar a servidora HEYDE POLYANA DE AMORIM PEREIRA,
matrícula nº 272.424-3, da função de Assistente de Gestão, na Escola Técnica Estadual Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, localizada
no município de Bonito, Gerência Regional de Educação Mata Centro, a partir de 01 de março de 2018.
PORTARIA SEE Nº 1459 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 1470 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016,
resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise das
condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Renovação da
Autorização dos Cursos: Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, e Técnico em Edificações
– Eixo Tecnológico: Infraestrutura, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Boa Vista, situado na Avenida
Conde da Boa Vista, 1.209, Bairro da Soledade – Recife/PE, na modalidade presencial, designando para sua composição: a Analista
de Gestão Educacional da SEEP – SEE/PE, Maria de Fátima Vieira de Vasconcelos (coordenadora), a Analista de Gestão Educacional
da SEEP – SEE/PE, Roseane Nascimento da Silva, e os especialistas docente, Emilly Susan da Silva e Orlando Soares Barbalho Filho.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, CARLOS ANTÔNIO DA CUNHA SILVA,
matrícula nº 180.264-0, para a função de Diretor da Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, Município de
Recife, Gerência Regional de Educação Recife Sul, com efeito retroativo a 01 de março de 2018.
PORTARIA SEE Nº 1460 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, resolve:
constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise das condições
institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em observância a solicitação de Credenciamento
Institucional do Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Garanhuns, situado na Avenida Ernesto Dourado, 196, Bairro de Heliópolis
– Garanhuns/PE, bem como de Autorização dos Cursos: Técnico em Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios,
Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, designando
para sua composição: o Técnico da SEEP – SEE/PE, Josivan Manoel do Nascimento (coordenador), os especialistas docente, Jorge
Luiz de Souza Mota e Debhora Isis Barbosa e Silva, e o (a) representante do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 15ª
Região – Pernambuco.
PORTARIA SEE Nº 1469 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 1471 DE 09 DE MARÇO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições, RESOLVE:
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis a responderem interinamente, no período de 60 dias após a publicação
desta Portaria, pelo CNPJ nº 10.572.071/0326-69, da Escola Nossa Senhora dos Anjos, cidade de Limoeiro, jurisdicionada à GRE Vale
do Capibaribe - Limoeiro, como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os seguintes atos: abrir,
movimentar e encerrar contas bancárias.
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores):
NOME
Edjane Ribeiro dos Santos
Telma Maria Medeiros Silva Vasconcelos
CPF
367.065.234-53
507.228.914-15
III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar.