DOEPE 13/03/2018 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de março de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 1523, DE 12/03/2018 - Dispensar o Agente de Polícia Jose Wilson Santana de Mendonça, mat. 350881-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 110ª Circ. - Sanharó, da 15ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1524, DE 12/03/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Leandro Peixoto Monteiro, mat. 273496-6, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 101ª Circ. - Sairé, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com
efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1525, DE 12/03/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Almir Silva Lins, mat. 159844-9, da Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 102ª Circ. - Barra de Guabiraba, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1526, DE 12/03/2018 - Dispensar o Escrivão Especial de Polícia Selcio Cavalcanti de Melo, mat. 179828-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 93ª Circ. - Panelas, da 14ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1,
com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1527, DE 12/03/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Genilson Sobral Alves Oliveira, mat. 150529-7, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 114ª Circ. - Poção, da 15ª DESEC/GCOI-1/
DINTER-1, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1528, DE 12/03/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Marconi Anderson da Silva, mat. 321350-1, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, do Grupo de Operações Especiais, da GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 26.02.2018.
Nº 1529, DE 12/03/2018 - Dispensar o Escrivão de Polícia Reginaldo Acioli Alves da Cunha, mat. 320133-3, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão da Delegacia Especializada de Atendimento
à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 23.03.2018.
Nº 1530, DE 12/03/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Jose Adriano de Alcantara, mat. 319798-0, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 1ª Equipe de Plantão da Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com efeito retroativo a 23.03.2018.

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 181, de 09/03/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 06
de fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, a SD PM Mat 112217-7/2º BPM –
MONALIZA TAVARES DE LEMOS, filha de Charley Pereira Lemos e de Ana Maria Tavares de Lemos, por haver sido empossada no
cargo público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante da 2º BPM deverá proceder o recolhimento
dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição da Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR
n° 021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE
- POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 182, de 09/03/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 06 de
fevereiro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o SD PM Mat 112608-3/ 20º BPM –
WELLINGTON FÉLIX DE SANTANA, filho de Moacir Félix de Santana e de Leila Ándrea dos Santos, por haver sido empossado no cargo
público efetivo de Agente de Polícia Civil do Estado de Pernambuco; II – O Comandante da 20º BPM deverá proceder o recolhimento dos
materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n°
021/2002; III – Publique-se; VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 183, de 09/03/2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento
no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 116032-0/6º BPM – ELIZABETH BARBOSA VIEIRA DA SILVA, filha de Dagoberto
Barbosa da Silva e de Suely Maria da Silva, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante
do 6º BPM deverá proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria
do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III – Publique-se em Diário Oficial do Estado; VANILDO NEVES DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO
CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS

Nº 1531, DE 12/03/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Glashington Ribeiro Pestana, mat. 350547-2, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher – Santo Amaro, do DPMUL/GCOE/DIRESP, a contar de 23.03.2018.
Nº 1532, DE 12/03/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Ricardo Filipe da Cunha Cavalcanti, mat. 209076-7, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, do Grupo de Operações Especiais, da GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo a 26.02.2018.
Nº 1533, DE 12/03/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Mauro Sergio Cabral de Mendonça, mat. 221545-4, da Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, pelo exercício na Divisão de Manutenção e Equipamentos, do Comando de Operações e
Recursos Especiais, do GABPCPE, com efeito retroativo a 26.02.2018.
Nº 1534, DE 12/03/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Eduardo Geraldo da Silva Faria, mat. 296856-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 28ª Circ. - Paulista, da 8ª DESEC/GCOM/DIM ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Eduardo de Souza Xavier, Matrícula nº 272832-0, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1535, DE 12/03/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Marconi Anderson da Silva, mat. 321350-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Controle Interno, do DHPP, da GCOE/DIRESP, ficando dispensada a Escrivã
de Polícia Rafaela Azevedo Rafael, mat. 319812-0, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1536, DE 12/03/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Luce Caetano de Vasconcellos Gatto, mat. 350906-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP do Turista, do DEPATRI/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1537, DE 12/03/2018 – Designar o Comissário Especial de Polícia Ademilson Barros De Santana, mat. 319838-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 20ª Circ. – Jaboatão dos Guararapes , da 6ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 1538, DE 12/03/2018 – Designar o Comissário Especial de Polícia Washington Pires de Oliveira, mat. 220821-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 26ª Circ. – Rio Doce, da 7ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo a 01.02.2018.
Nº 1539, DE 12/03/2018 – Designar o Assistente em Gestão Pública Edison Marculino dos Santos, mat. 144184-1, para responder
pela Chefia de Secretaria da Diretoria de Administração Geral da Polícia Civil, símbolo FGA-3, da SUBCP/GABPCPE, durante a Licença
Prêmio de sua Titular, a Assistente em Gestão Pública Maria Patrícia Vilela, mat. 116326-4, no período de 01.02.2018 a 30.07.2018.
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 1066, DE 21.02.2018, onde se lê: “...,da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor
de Investigação,....”, Leia-se: “...Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo,
Análise e Estatística,...”.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 003-18/DIP/DGP, 27 de fevereiro de 2018.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,
RESOLVE:
– Promover, no ato de transferência à Inatividade, a graduação de Subtenente BM, o 1º SGT BM MARCOS ANTONIO DE PONTES,
Mat. 23127-4;
I – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º SGT BM MARCOS ANTONIO DE PONTES, Mat. 23127-4; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial
do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GAB/PCPE Nº 031/2018
O Subchefe de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, bem como o contido na Portaria GAB/PCPE Nº 581/2017, de 07.11.2017,
considerando o contido no Encaminhamento nº 012/2017-DIAG, de 29.12.2017, Sigepe: 8910595-1/2017, com seus anexos, versando
sobre possíveis irregularidades praticadas pela empresa PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI-ME, CNPJ/
MF nº35.346.147/0001-12, domiciliada na Rua José Francisco dos Santos, nº 319, Pau Amarelo – Paulista/PE, CEP nº 53.435-590,
considerando o disposto no artigo 23 do Decreto Estadual nº 42.191 de 1º de outubro de 2015, RESOLVE:
Art. 1º Determinar a abertura de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP, para apurar as irregularidades apontadas
nos expedientes citados;
Art. 2º Designar as servidoras, RENATA FALCÃO TOSCANO, Escrivã de Policia, matrícula nº 273797-3, ADRIANA MARIA DE ARAÚJO,
Agente de Policia, matrícula nº 319782-4 e CARLA REGINA BARBOSA FRAGOSO, matrícula nº 350890-0, Escrivã de Polícia, como
membros da Comissão Processante, que será presidida pela primeira, objetivando apurar as irregularidades.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e Cumpra-se. Recife, 07 de março de 2018.
Nehemias Falcão de Oliveira Sobrinho
Subchefe de Polícia Civil.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM nº 001, de 05/03/2018.
EMENTA: Submete Militar Estadual a Processo de Licenciamento a bem da Disciplina e nomeia Encarregado.
O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27, da Portaria do Comando
Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o contido no ofício nº 043/2018 – DGP-8/
SS/PL – SIGEPE nº 5621088-3/2018, datado de 21 de fevereiro de 2018, a qual versa sobre autuação em flagrante delito do Sd PM Mat.
113.553-8/11º BPM – JOÃO FILIPY GOMES DE FRANÇA, o qual foi detido pela prática do crime militar previsto nos artigos 160 e 298,
do Código Penal Militar. RESOLVE: I – Submeter o Sd PM Mat. 113.553-8/11º BPM – JOÃO FILIPY GOMES DE FRANÇA a Processo de
Licenciamento a Bem da Disciplina, nomeando como Encarregado a Cap. QOAPM Mat. 950045-6/11º BPM – WEDJA MARIA DA COSTA;
II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para a conclusão do processo; III – Determinar a publicação desta Portaria. Recife-PE, 07
de março de 2018. LUCIANO NUNES DA SILVA – Ten Cel PM – Comandante do 11º BPM.

Ano XCV • NÀ 46 - 13

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 12.03.18
GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97.
SIGEPE 04053104/17 - ADETHY KARLA MARQUES RAMOS PEREIRA, mat. 189.257-6.
PORTARIA SE/GGDP DE 12 DE 03 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 1613 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 1468 de 09.03.18 a gratificação referente à Esc. de Pequeno Porte, a LAURA DO PRADO
BARBOSA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.807-8, na função de Diretor da Esc. Prof. Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, São José do Egito,
GRE Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.18.
Nº 1614 - Remover EDJA COSTA MIRANDA, Prof. LPE, II, A, mat. 251.958-5, para a Esc. Carmela Dutra, Afogados, GRE R Sul, com 150
h/a mensais de Ciências, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04039626/18.
Nº 1615 - Remover SANDRA REGINA CALDAS DA COSTA, Prof. LPE, I, D, mat. 351.664-4, para a Esc. Barros Carvalho, Cordeiro, GRE
R Sul, com 150 h/a mensais de Educ. Física, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05320135/17.
Nº 1616 - Dispensar GASTONE ALVES DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 249.472-8, da função de Diretor Adjunto da Esc. Des. Carlos
Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, a partir de 31.01.18. SIGEPE 04143284/18.
Nº 1617 - Dispensar JACIANE MARIA FLOR, Prof. LPE, II, D, mat. 191.049-3, da função de Chefe de Secretaria do Centro Integrado de
Educ. Infantil Bem Me Quer, Fernando de Noronha, GRE R Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04030053/18.
Nº 1618 - Remover RAFAEL MARINO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 277.714-2, para o Centro Integrado de Educ. Infantil Bem Me Quer,
Fernando de Noronha, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04030053/18.
Nº 1619 - Designar RAFAEL MARINO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 277.714-2, para a função de Chefe de Secretaria do Centro
Integrado de Educ. Infantil Bem Me Quer, Fernando de Noronha, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno
Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04030053/18.
Nº 1620 - Dispensar CARLOS ALBERTO BARATA DE MORAES, Prof. LP, IV, D, mat. 114.801-0, da função de Chefe de Secretaria da
EREM Prof. Jaime Coelho, Buenos Aires, GRE Mata Norte, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Ciências Biológicas, na
referida EREM, a partir de 08.02.18. SIGEPE 04174154/18.
Nº 1621 - Dispensar ROSANGELA MARIA DIAS DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 255.055-5, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Gov. Barbosa Lima, GRE R Norte, a partir de 07.02.18. SIGEPE 04175605/18.
Nº 1622 - Remover ROSANGELA MARIA DIAS DA SILVA, Prof. LPM, II, A, mat. 255.055-5, para o Núcleo Administrativo, da Coordenação
Geral de Administração e Finanças/GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 07.02.18. SIGEPE 04175605/18.
Nº 1623 - Designar MARINEIDE BEZERRA LIMA DA ROCHA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.216-6, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Gov. Barbosa Lima, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, a partir de 07.02.18. SIGEPE 04172736/18.
Nº 1624 - Dispensar JOAO BAPTISTA VELLOSO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 140.785-6, da função de
Chefe de Secretaria da Esc. Mons. Manoel Marques, GRE R Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04133338/18.
Nº 1625 - Remover EVANCY MARIA SILVA DE SOUSA GUIMARAES, Prof. LPE, II, A, mat. 252.183-0, para a Esc. Mons. Manoel
Marques, Mangabeira, GRE R Norte, 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04133125/18.
Nº 1626 - Designar EVANCY MARIA SILVA DE SOUSA GUIMARAES, Prof. LPE, II, A, mat. 252.183-0, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. Mons. Manoel Marques, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04133125/18.
Nº 1627 - Localizar KELLY ROBERTA OLIVEIRA MONTEIRO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.748-6, na Esc. José
Rodrigues de Barros – Mestre Zuza, São José da Coroa Grande, GRE Palmares, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04148515/18.
Nº 1628 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte, CARLOS ANTÔNIO DA CUNHA SILVA, Prof., LPE, III, D, mat. 180.2640, para a função de Diretor da ETE Prof. Antônio Carlos Gomes da Costa, Recife, GRE R. Sul, com remuneração correspondente a 200
h/a, Integral, conforme Decreto nº 45.710, de 28.02.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2018.
Nº 1629 - Remover JOSE ATANASIO DE OLIVEIRA NETO, LP,I,A mat. 382.156-0 na ETE Ministro Fernando Lyra , Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais de Biologia, Integral, conforme Decreto nº 44.071, de 30.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 09.03.2018.
Nº 1630 - Remover JULIE MARY PONTUAL DO NASCIMENTO CRUZ, LP,II,A mat. 249.753-0 na ETE Gov. Eduardo Campos, São
Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Filosofia/Sociologia, Integral, conforme Decreto nº 42.610, de 28.01.2016, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.03.2018.
Nº 1631 - Remover OLGA CRISTIANA CAVALCANTI DE MENDONÇA, LPE,I,D, mat. 351.129-4 para a ETE Epitácio Pessoa, Cabo de
Santo Agostinho, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais Historia, Integral, conforme Decreto nº 40.321, de 23.01.2014, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 07.03.2018.
Nº 1632 - Remover ANTONIO JOSE DE LIMA NETO, LP,I,A, mat. 377.806-1 para a ETE Jose Humberto de Moura Cavalcanti, Limoeiro,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais Português, Integral, conforme Decreto nº 34.241, de 23.11.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 01.02.2018.