DOEPE 17/03/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 50
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 635-Considerar designado o servidor MARCOS JOSÉ CARNEIRO, matrícula nº 9991-0, para responder pela Comissão Permanente
de Licitação, nível 3, da Secretaria de Transportes/DER, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 01 de março a 30 de março
de 2018, durante a ausência do titular, Cid de Paula Gomes Filho, matrícula nº 9278-9 em gozo de férias regulamentares.
Nº 636-Considerar designada a servidora NADJANE MARIA AMARAL, matrícula nº 11436-7, para compor a Comissão Permanente
de Licitação - CPL, do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco - PROCAPE, da Universidade de Pernambuco - UPE, na qualidade
de membro e integrante da equipe de apoio, no período de 01 a 30 de março de 2018, durante a ausência da titular, Glayceane Maria
Gouveia Vieira, matrícula nº 9724 -1, em gozo de férias regulamentares.
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Nº 637-Considerar designados os servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 4, da
Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social- SDS.
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NOME
FUNÇÃO
José Jorge Monteiro da Silva
Kleber José Rodrigues
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
980.404-8
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
106.328-6
Membro/Integrante Equipe de Apoio
116.128-8
Alcionilton de Freitas
VIGÊNCIA
0222258-3/2017
Ecleriston Vasconcelos Pessoa Ramos
0225133-7/2017
Milena Maria da Silva Farias
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
145.756-0
Ilze Maria Ferreira
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
303.111-0
Maria Emília de Souza Ferraz
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
367.715-0
Tehil de Melo Leite Rodrigues
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
176.459-4
Sylvia Regina de Moura
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
362.235-5
Jarbas Ferreira do Rêgo
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeiro
161-9
Alcineide Barbosa dos Santos
Membro/integrante de equipe de apoio
051-5
Sílvio Romero de Oliveira Melo
Membro/Integrante de equipe de apoio
301-8
0207560-2/2016
Rosana Carla de Freitas Aragão
NOME
Lusinete Rocha de Holanda
Aniceto Gomes de Lima Neto
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/Pregoeira
12.222-0
PROCESSO Nº
1
0202934-2/2018
Frederico José B Carvalheira
2
0223218-0/2017
Gilson James de Brito Lima
0224123-5/2017
Edilson Mendonça Silva
0222203-2/2017
Flavia Duarte Marques Cavalcanti
0225157-4/2017
Marcos Cantídio Oliveira Barbosa
0213588-0/2017
Maria Ires Costa Leite
0223250-5/2017
Iraci Tenório de Souza
4
01/03/2018 a
28/02/2019
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
8.139-6
Membro/Integrante Equipe de Apoio
7.448-9
Idelson Cavalcanti da Rocha Filho
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
7.915-4
Ana Maria Jordão Alexandrino
Membro Integrante de Equipe de Apoio
8.046-2
Márcia Izabela Motta Bezerra de Menezes Amorim
01/04/2018 a
31/03/2019
SERVIDOR
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
VIGÊNCIA
VIGÊNCIA
Professor Assistente (UPE/PE), matrícula nº 92630.
TURMA
3
VIGÊNCIA
Nº 640-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação- CPL, nível 1 do Centro Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, da Universidade de Pernambuco- UPE.
Médico/Médico Pediatra II (SES/PE), matrícula nº 2259362.
Nº 41-Reconhecendo o arquivamento dos seguintes processos:
01/03/2018 a
28/02/2019
01/03/2018 a
28/02/2019
Médico (SES/PE), matrícula nº 1929828.
Auxiliar de Enfermagem (Prefeitura de Recife/PE),
matrícula nº 779704.
Nº 639-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível 4, da
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Paulo José da Rocha Pereira
Médico (SES/PE), matrícula nº 2344734.
Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem (SES/
PE), matrícula nº 3829464.
Nº 638-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação I - CPL I, nível 1, da
Secretaria Estadual de Educação - SEE:
NOME
Recife, 17 de março de 2018
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI Nº 10, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em Exercício, no uso de suas atribuições, tendo em cumprimento à determinação prevista
no Acórdão nº 672/17 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar Comissão de Tomada de Contas Especial, com o objetivo de apurar o dano e os responsáveis pela sua ocorrência,
referentes aos convênios firmados com o Ministério do Meio Ambiente: MMA nº 004/2006 e MMA nº 2006CV06.1985-56/PR001.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
CARGO
MATRÍCULA
Ronaldo Alves de Lima
NOME
Gestor da Setorial Contábil
368.187-4
Rosângela Maria Gonçalves Guerra
Superintendente de Administração Financeira e Orçamentária
189.033-6
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS DO DIA 16 DE MARÇO DE 2018.
Virgínia Maria Fernandes Alves de Aguiar
Superintendente de Apoio Jurídico
363.501-5
Homologo, com fundamento na Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, o inteiro teor do relatório da Comissão de Acumulação de
Cargos, Empregos e Funções – CACEF, instituída pelo Decreto nº 38.540, de 17/08/2012.
Francisco Roberto Nogueira Lima
Membro da CPL
267.971-0
Sebastião Davi Lopes
Membro da CPL
326.202-2
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 40-Reconhecendo a legalidade das seguintes acumulações:
TURMA
1
PROCESSO Nº
SERVIDOR
0203490-0/2018
João da Veiga Cabral
0203822-8/2015
Lourenço de Freitas Rodrigues Coelho
0225172-1/2017
Niedson do Nascimento Amaral
VÍNCULOS
Técnico de Laboratório I (SES/PE), matrícula nº 2311178.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 892335.
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora Rosângela Maria Gonçalves Guerra.
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida.
Art. 5º A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 90 dias.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2396807.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2751674.
Professor (SEE/PE), matrícula nº 2609908.
Professor (Prefeitura de Ingazeira/PE).
Recife, 16 de Março de 2018.
Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação - em exercício