DOEPE 04/04/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Ano XCV • N0 60 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 4 de abril de 2018
MEIO AMBIENTE
Semas e Prefeitura do Recife assinam
acordo para ação compartilhada
Cooperação técnica, que vai viabilizar a criação de novas metodologias para a gestão das
unidades de conservação, terá vigência de dois anos, a partir da publicação no
Diário Oficial do Recife, podendo ser prorrogada, mediante termo aditivo.
F OTO : C ARLOS A UGUSTO /PCR
secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, Carlos
Cavalcanti, o diretor-presidente da Agência CPRH,
Eduardo Elvino, e o secretário de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente (SDSMA), do Recife,
Bruno Schwambach, assinaram na última segunda-feira
(2), no gabinete do secretário
municipal, acordo de cooperação técnica que tem como
objetivo compartilhar dados,
informações e equipes técnicas das três instituições, para
realização de estudos ambientais nas unidades de conservação de Pernambuco e
do município do Recife.
A ação compartilhada
envolverá profissionais das
áreas de conservação da
biodiversidade da Semas, de
unidade de conservação da
CPRH, gestores e equipes
envolvidas com as 25 Unidades de Conservação da
Natureza (UCNs), que integram a SDSMA. Será uma
oportunidade para o desenvolvimento de uma metodologia de gestão, que poderá ser replicada não só nas
UCs estaduais e do Recife,
tendo como resultado ações
concretas, como a criação e
revisão de planos de manejo
O
(instrumento de gestão, que
estabelece regras de uso, de
acordo com os objetivos de
criação), formação de conselhos gestores e elaboração
dos programas de manejo
das unidades, de acordo com
as suas categorias e legislação de criação. O acordo
terá vigência de dois anos, a
partir da publicação no
Diário Oficial do Recife, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo.
Para Carlos Cavalcanti, o
acordo irá viabilizar a criação
de novas metodologias para a
gestão das unidades de conservação, considerando que
este seja um dos maiores
desafios das áreas protegidas,
não só em Pernambuco, mas
também no Brasil. “Este
acordo passa a ser um instrumento de política pública,
que integra Estado e município. É o primeiro passo
para a validação de uma
metodologia integrada e
inovadora, com relação às
áreas protegidas, que possa
ser replicado para além do
território do Recife, abrangendo a Região Metropolitana e o Estado de Pernambuco”, afirmou. No mesmo tom, o presidente da
CPRH ressaltou que, a partir
de uma interação maior, será
BRUNO SCHWAMBACH (centro) participou da reunião na Prefeitura do Recife para tratar do compartilhamento de dados
buscada a forma de gestão
das UCs. "Quem ganha com
isso é o meio ambiente e a
população do Estado e do
município”, observou.
Atualmente, Pernambuco
conta com 83 unidades de
conservação sob a responsabilidade da Semas, com
gestão da Agência CPRH.
São 40 UCs de proteção
integral e 43 de uso sustentável. As mais nova delas
é a Reserva Particular do
Patrimônio Natural (RPPN)
Trapiche, com 767,9 hectares, em Sirinhaém, Litoral
Sul do Estado, reconhecida
pela CPRH em 23 de fevereiro deste ano. Outra
importante área protegida no
Bioma Caatinga é o Refúgio
de Vida Silvestre (RVS)
Tatu-bola, com 110.110,25
hectares, entre Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista
e Petrolina, no Sertão. A
Semas aguarda, em breve, a
publicação do decreto de
criação da APA Recife
Serrambi, com 84 mil hectares, a primeira UC exclusivamente marinha do Estado,
e realiza nos dias 10 e 11 de
abril, consulta pública em
Carnaíba e Afogados da Ingazeira, sobre a proposta de
criação de uma nova unidade: O Refúgio da Serra do
Giz, no Sertão do Pajeú.
Pernambuco assegura recursos para Adutora do Agreste
Paulo Câmara conversou com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho,
que assegurou o empenho de R$ 79,9 milhões para as obras.
O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, empenhou, na
semana passada, R$ 79,9 milhões
para a Adutora do Agreste, atendendo pedido do governador Paulo
Câmara, feito no último dia 14 de
março. Os dois conversaram, ontem
(2), por telefone, e o Ministro
convidou Paulo para a última
reunião do Conselho Deliberativo da
Sudene, a ser realizado hoje (4). O
Governador confirmou presença.
Será a última reunião presidida por
Barbalho, que deixará o cargo de
ministro nesta semana.
“Nosso trabalho e esforço é para
que a obra da Adutora do Agreste
não pare e a gente consiga manter o
calendário de obras”, disse o Governador. O pedido de Pernambuco
para a Adutora do Agreste foi
apresentado durante reunião do
presidente da Compesa, Roberto
Tavares, com o secretário Nacional
de Infraestrutura Hídrica, Antônio
de Pádua. “Esse anúncio demonstra
o apreço e atenção do ministro
Hélder à solicitação do governador
Paulo Câmara, para que a mais
importante obra hídrica de Pernambuco não seja paralisada, por falta de
recursos”, afirmou Tavares.
De um total conveniado de R$
1,246 bilhão, o Governo Federal
repassou, até o momento, R$ 804
milhões para a Adutora do Agreste.
Segundo o presidente da Compesa,
Roberto Tavares, em 2018, a obra
segue em ritmo acelerado pois,
graças ao repasse conseguido em
dezembro, foi possível quitar as
faturas em atraso e permitiu colocar
em ação 26 frentes de trabalho.
“A liberação de mais R$ 68
milhões, completando os 70% previstos nas regras de liberação dos recursos, será muito bem-vinda neste
momento, em que precisamos entregar a primeira etapa útil da Adutora
do Agreste, que se integrará à
Adutora do Moxotó, em Arcoverde,
beneficiando 400 mil pessoas, ainda
neste semestre”, observou Tavares.
O presidente da Compesa ainda
acentuou que esses recursos permitirão abrir novas frentes de
trabalho, a exemplo da que vai para
Águas Belas e Iati, além de São
Bento do Una e Lajedo. “Temos o
desafio imposto pelo governador
Paulo Câmara, de ampliar o atendimento das águas do Rio São
Francisco para outras cidades, além
das dez previstas na etapa inicial”,
finalizou Tavares.