DOEPE 05/04/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 61
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
praticou ato que afetou a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, a teor dos fundamentos fáticos e jurídicos constantes
no Relatório Conclusivo do Processo, do Despacho do Corregedor Auxiliar Militar e do Parecer Técnico da Assessoria, bem como, no
Despacho Homologatório do Corregedor Geral desta SDS; II – Publicado o Acórdão declarando o oficial justificante indigno do oficialato
ou com ele incompatível, seja a referida decisão encaminhada ao Exmo. Governador do Estado para que efetive a demissão; III - RPC; IV
– Retornem os autos à Corregedoria Geral para as medidas decorrentes desta deliberação. Recife, 03ABR2018. ANTÔNIO DE PÁDUA
VIEIRA CAVALCANTI. Secretário de Defesa Social.
Nº 2216, DE 04/04/2018 – Dispensar a Delegada Especial de Polícia Verônica Maria de Azevedo, matrícula nº 149259-4, da Chefia
da Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, símbolo FGS-1, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 26.03.2018.
Nº 2217, DE 04/04/2018 – Designar o Delegado Especial de Polícia Bruno Caaete Chacon, matrícula nº 191755-2, para a Chefia da
Unidade de Planejamento e Coordenação de Eventos, símbolo FGS-1, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 26.03.2018.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2189, DE 04/04/2018 - Dispensar o Comissário Especial de Polícia Jose Roberto Nunes, mat. 208314-0, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, do Grupo de Operações Especiais, com efeito retroativo a 12.03.2018.
Nº 2190, DE 04/04/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Suzy Anne Brito Cavalcanti, mat. 296849-5, para a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da Assessoria de Comunicação Social, da SUBCP/GAB-PCPE, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 2191, DE 04/04/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Luíza Rosângela da Silva Albuquerque, mat. 273684-5, para responder pela
Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Apoio ao Gabinete, da Chefia de Polícia/GAB/PCPE, durante
a Licença Prêmio de sua Titular, a Comissária Especial de Polícia Maria Salete Gomes do Nascimento, mat. 150576-9, no período de
01.03 a 30.04.2018.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNMABUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 007-SMP/DGP, de 14 MAR 18.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, e
conforme o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de
Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE:
I – Reverter, a contar de 24JAN18, para efeito de regularização, o 3ºSgt BM Mat. nº 940368-0/GBAPH, WALDÉCIO JORGE CASSIANO
BARBOSA, por haver cessado os motivos de sua agregação, durante o período que ficou afastado de suas funções devido a Licença para
Tratamento de Saúde, conforme informado através do Of. nº 060/18-SCP/GBAPH, de 07MAR18;
II – A Diretoria de Gestão de Pessoal para as providências.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
Nº 2192, DE 04/04/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Marcia Cristina Almeida Feliciano, mat. 320610-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da Gerência de Controle Operacional do Interior 1, da
DINTER-1/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Josias Vasco Nascimento Filho, mat. 151718-0,
a contar de 01.04.2018.
Nº 2193, DE 04/04/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Yanne Raquel Nunes Andrade, mat. 386668-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital, da
DIM/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Andreza Paula do Nascimento Bezerra, mat. 272862-1, com efeito
retroativo a 01.03.2018.
Nº 2194, DE 04/04/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Andreza Paula do Nascimento Bezerra, mat. 272862-1, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 12ª Equipe da Central de Plantões da Capital,
da DIM/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Escrivã de Polícia Rafaella Di Paula Vieira Nobrega, mat. 350995-8, com efeito
retroativo a 01.03.2018.
Nº 2195, DE 04/04/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Marta Fernanda Menezes de Oliveira, mat. 386766-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 217ª Circ. - Dormentes, da 26ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, ficando
dispensado o Comissário Especial de Polícia Antonio dos Santos Barbosa, mat. 320062-0, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 2196, DE 04/04/2018 - Designar o Comissário de Polícia Esdras Buonafina Santos, mat. 272868-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da 4ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE, com efeito retroativo a 12.03.2018.
Nº 2197, DE 04/04/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Kacyo Antonio Silva Alves, mat. 273253-0, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da 4ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE, a contar de 11.04.2018.
Nº 2198, DE 04/04/2018 - Designar a Agente de Polícia Claudia Vanessa Araujo Nascimento, mat. 350693-2, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da 4ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE, com efeito retroativo a 12.03.2018.
Nº 2199, DE 04/04/2018 - Designar a Agente de Polícia Kilma Borba Leal Sobrinho, mat. 319592-9, para a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da 4ª Turma da Coordenação dos Serviços de Plantão Policial, do GAB-PCPE, com efeito retroativo a 12.03.2018.
Nº 2200, DE 04/04/2018 - Designar o Agente de Polícia Filipe Bispo Marinho Da Silva, mat. 350613-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 69ª Circ. – Chã de Alegria, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Sergio Lyncoln Falcao Ataíde, mat. 273184-3, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 2201, DE 04/04/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Roberto Nunes, mat. 208314-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, do Grupo de Operações Especiais, GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo a 12.03.2018.
Nº 2202, DE 04/04/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Eduardo Macena da Silva, mat. 319841-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 5ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
– Paulista, ficando dispensada a Comissária de Polícia Marta Micherlly de Souza Ferreira, mat. 221358-3, com efeito retroativo a
01.03.2018.
Nº 2203, DE 04/04/2018 - Designar a Agente de Polícia Gisele Thatiana Albuquerque Falcao, mat. 350882-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 19ª DP de Homicídios – Caruaru,
ficando dispensado o Comissário de Polícia Erasmo Bezerra da Silva Junior, mat. 296971-8, com efeito retroativo a 01.03.2018.
Nº 2204, DE 04/04/2018 - Designar o Comissário de Polícia Erasmo Bezerra Da Silva Junior, mat. 296971-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 19ª DP de Homicídios – Caruaru, ficando dispensado o Agente
de Polícia Hildo Ribeiro de Andrade Junior, mat. 296820-7, com efeito retroativo a 01.03.2018
Nº 2205, DE 04/04/2018 - Designar o Agente de Polícia Hildo Ribeiro de Andrade Junior, mat. 296820-7, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 19ª DP de Homicídios – Caruaru, com efeito retroativo a
08.03.2018.
Nº 2206, DE 04/04/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Dammenson Viegas Barbosa, mat. 350864-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 3ª Equipe de Plantão, da 1ª Delegacia Especializada de
Atendimento á Mulher – Santo Amaro, com efeito retroativo a 23.03.2018.
Nº 2207, DE 04/04/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Milton Gomes Da Cruz, mat. 221166-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 10ª Delegacia Seccional de Polícia – Cabo de Santo
Agostinho, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Fernando Rosa, mat. 152536-0, a contar de 01.04.2018.
Nº 2208, DE 04/04/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Janailson Valeriano Nunes, mat. 385403-5, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 185ª Circ. - Quixaba, ficando dispensado o Comissário de
Polícia Joel Ricardo de Medeiros Pereira, mat. 319632-1, a contar de 01.04.2018.
Nº 2209, DE 04/04/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Jonathan Dantas Pessoa, mat. 272865-6, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 118ª Circ. - Passira, com efeito retroativo a 05.03.2018.
Recife, 5 de abril de 2018
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA SDSCJ Nº 32 DE 04 DE Abril DE 2018
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente,conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei
nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJnº 009/2014, de
29/01/2014, os 1º termos aditvos dos contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses
(prorrogáveis por iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos), a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
005/2015
KATIÚCIA DA SILVA ABREU
366.233-3
EDUCADOR SOCIAL
LAR ESPERANÇA
22/04/2017
061/2014
MARLUCE ARCANJO MONTE
362.205-3
FISIOTERAPEUTA
CRAUR
01/09/2016
062/2014
JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
362.427-7
PEDAGOGO
CRAUR
01/10/2016
LUANA MURIEL DE
TÉCNICO DE
001/2015
363.378-0
CEAC GARANHUNS
08/01/2017
VASCONCELLOS SILVA
ENFERMAGEM
066/2014
ALDÍSIA DE JESUS FREIRE
363.009-9
FARAMACÊUTICA
SEDE SEASS
10/11/2016
TÉCNCO DE GESTÃO
065/2014
GLAUCIETE DE SOUZA FÉLIX
363.001-3
VOVÓ GERALDA
06/11/2016
SOCIAL
MARIA ROSÂNGELA FONSECA
063/2014
362.444-7
EDUCADOR SOCIAL
VOVÓ GERALDA
09/10/2016
DE MELO
PORTARIA SDSCJ Nº 36 DE 04 DE Abril DE 2018
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente,conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº
14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJnº 142/2013 de 22/11/2013,
o 2º termo aditvo do contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses (prorrogáveis por
iguais períodos, até o prazo máximo de 06 (seis) anos), a partir da data indicada:
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
JAYME GONÇALVES DOS
009/2014
358.178-0
ENGENHEIRO
SEDE SDSCJ
18/03/2018
SANTOS
PORTARIA SDSCJ Nº 38 DE 04 DE Abril DE 2018
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Publicar,
resumidamente,conforme Cláusula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei
nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJnº 072/2011, de
04/07/2011, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses (prorrogáveis por iguais períodos,
até o prazo máximo de 06 (seis) anos), a partir da data indicada:
TERMO
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
ADITIVO
FÁBIO JUNIO DA SILVA
EDUCADOR
01/03/2017
006/2013
350.293-7
CRAUR
4º E 5º TA
LOURENÇO
SOCIAL
01/03/2018
RENATA RACHEL DE OLIVEIRA
EDUCADOR
029/2013
352.126-5
CRAUR
01/05/2017
4º TA
REIS
SOCIAL
JAGUARACI FERREIRA DA
ASSISTENTE
CASA DA
13/06/2016
051/2013
353.714-5
3º E 4º TA
SILVA
SOCIAL
MADALENA
13/06/2017
MARIA GILDETE SANTOS
EDUCADOR
015/2013
351.339-4
VOVÓ GERALDA 01/04/2017
4º TA
BARBOSA
SOCIAL
MARIA MADALENA BARBOSA
EDUCADOR
020/2013
351.674-1
CRAUR
09/04/2017
4º TA
DE LIMA
SOCIAL
EDUCADOR
CEAC
027/2013
RAFAELA MARTINS DA SILVA
352.124-9
01/05/2017
4º TA
SOCIAL
GARANHUNS
ANA KELLY SILVA
EDUCADOR
01/08/2016
344.860-6
COMEK
4º E 5º TA
059/2012
VASCONCELOS
SOCIAL
01/08/2017
EDIMÔNICA BARBOSA DA
EDUCADOR
06/09/2016
072/2012
346.511-0
CRAUR
4º E 5º TA
SILVA
SOCIAL
06/09/2017
099/2012
036/2012
055/2012
FÁBIO BRANDÃO MARINHO
DE SOUSA
ELIZANGELA SOARES
BOTELHO
FRANCISCA JÉSSICA ARÁUJO
FERNANDES LUZ
348.153-0
342.474-0
344.672-7
097/2012
GILVÂNIA MOREIRA DE SOUZA
102/2012
ISÂNGELA CAROLINA ARAÚJO
SILVA
348.276-6
096/2012
IVONETE SANTOS DA SILVA
348.138-7
062/2012
JORGE AMARO VIEIRA DE
MORAES SANTOS
344.863-0
043/2012
JOSÉ HÉLIO DA SILVA
343.833-3
065/2012
LADJANE MARIA ALVES
345.045-7
Nº 2213, DE 04/04/2018 - Designar a Agente de Polícia Silvia Michelli dos Santos Bourbon Nava, mat. 386224-0, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 25ª Circ. – Peixinhos, ficando
dispensada a Escrivã de Polícia Wanessa Lisboa Medeiros, mat. 273330-7, a contar de 01.04.2018.
091/2012
LETÍCIA DE OLIVEIRA DIAS
PORTO CARREIRO
347.636-7
085/2012
LUCICLÉA SILVA FERREIRA
347.542-5
Nº 2214, DE 04/04/2018 - Designar o Agente de Polícia Igor de Oliveira Alexandre Barboza, mat. 350887-0, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, da DINTER-1, com efeito retroativo a 13.03.2018.
078/2012
MÁRCIA GOMES DE OLIVEIRA
347.535-2
100/2012
MARIA VÁGNA LEÍTÃO DA
SILVA
348.154-9
Nº 2210, DE 04/04/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Carlos Eduardo de Oliveira Souza, mat. 319730-1, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 11ª Equipe da Central de Plantões da Capital, ficando
dispensado o Escrivão de Polícia Cristineiton Bomfim Anselmo, mat. 350894-3, com efeito retroativo a 02.03.2018.
Nº 2211, DE 04/04/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Denival Ciriaco Gomes Filho, mat. 351033-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 153ª Circ. – Angelim, ficando dispensado o Comissário
Especial de Polícia Helio Bandeira Pinto, mat. 208534-8, a contar de 01.04.2018.
Nº 2212, DE 04/04/2018 - Designar a Agente de Polícia Maria Raposo Monteiro, mat. 350517-0, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, a contar de 01.04.2018.
Nº 2215, DE 04/04/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Janaina Carla Aguiar de Paula, mat. 386929-6, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 132ª Circ. – Frei Miguelinho, com
efeito retroativo a 01.03.2018.
084/2012
RICARDO FERREIRA DA SILVA
348.139-5
347.541-7
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
EDUCADOR
SOCIAL
CRAUR
CASA DA
MADALENA
CASA DA
MADALENA
CRAUR
CASA DA
MADALENA
COMEK
CRAUR
CRAUR
CRAUR
CRAUR
COMEK
COMEK
CRAUR
LAR
ESPERANÇA
01/11/2016
01/11/2017
4º E 5º TA
01/06/2017
5º TA
01/08/2016
01/08/2017
01/11/2016
01/11/2017
07/11/2016
07/11/2017
01/11/2016
01/11/2017
03/08/2016
03/08/2017
01/07/2016
01/07/2017
07/08/2016
07/08/2017
09/10/2016
09/10/2017
03/10/2016
03/10/2017
01/10/2016
01/10/2017
01/11/2016
01/11/2017
02/10/2016
02/10/2017
4º E 5º TA
4º E 5º TA
4º E 5º TA
4º E 5º TA
4º E 5º TA
4º E 5º TA
4º E 5º TA
4º E 5º TA
4º E 5º TA
4º E 5º TA
4º E 5º TA
4º E 5º TA