DOEPE 05/04/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de abril de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 217.094-9; 9402649-7/2018 – José Carlos dos Santos, mat. Nº 213.579-5; 9404794-1/2018 – Elizeth de Melo Henriques Araújo, mat.
Nº 21.090-0; 9421762-4/2017 – Izeudo Timóteo Ramos, mat. Nº 233.344-9.
ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9407394-0/2017 – Mauro Barbosa Arruda Filho, mat. Nº 12.304-8; 9401590-1/2018 –
Luiz Antônio Bastos de Souza, mat. Nº 231.619-6.
DESAVERBAÇÃO CERTIDÃO TEMPO SERVIÇO: 9401223-3/2018 – Sandra Lúcia Cavalcanti da Silva, mat. Nº 11.743-9.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
NOME
MAT.
DECÊNIO
PERÍODO AQUISITIVO
9400459-4/2018
Jane Auxiliadora Amorim
12.401-0
2º
2004 a 2014
9404243-8/2018
Francisco Deocles Nunes Granja
21.028-5
3º
2005 a 2018
9403604-8/2016
José de Melo Cavalcanti
21.286-5
2º
2003 a 2013
9403262-8/2018
Cláudia Maria Carneiro Leal Paes Barreto
200.973-0
4º
2008 a 2018
9404690-5/2018
Genival da Silva
211.703-7
4º
2007 a 2017
9404399-2/2018
José Faustino da Silva Filho
214.524-3
3º
2005 a 2015
9401065-7/2018
José Edson Lima Ribeiro
216.896-0
2º
1992 a 2002
9401070-3/2018
José Edson Lima Ribeiro
216.896-0
1º
1982 a 1992
9437669-8/2017
Dorgival Bezerra da Silva
233.417-8
3º
2000 a 2010
PROCESSO
9406289-2/2018
9407212-7/2018
9406827-0/2018
9401682-3/2018
9405873-0/2018
9405515-2/2018
9405511-7/2018
9406075-4/2018
9405518-5/2018
9405044-8/2018
*************
MAT.
20.749-7
21.178-8
24.937-8
201.589-7
201.783-0
216.365-9
217.477-4
233.518-6
240.540-7
366.750-2
********
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9404774-8/2018
9406285-7/2018
9403155-0/2018
9406433-2/2018
9406068-6/2018
9406287-0/2018
9406562-5/2018
9406686-3/2018
9406734-6/2018
9404954-8/2018
9405726-6/2018
MAT.
11.850-8
11.920-2
11.954-7
12.532-6
12.824-4
12.901-1
20.116-2
20.178-2
20.429-3
20.576-1
20.607-5
INÍCIO
01/05/2018
01/06/2018
02/05/2018
02/05/2018
01/06/2018
01/06/2018
01/06/2018
02/05/2018
02/05/2018
04/06/2018
01/05/2018
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
90 dias
30 dias
30 dias
180 dias
180 dias
30 dias
30 dias
60 dias
INÍCIO
01/06/2018
19/03/2018
12/04/2018
02/04/2018
07/05/2018
02/05/2018
02/04/2018
04/06/2018
23/03/2018
02/05/2018
*********
PRAZO
30 dias
30 dias
180 dias
30 dias
60 dias
180 dias
30 dias
180 dias
30 dias
30 dias
******
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RETIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS/FUNCIONAIS: 9404091-0/2018 – Vera Lucia Cabral da Silva, mat. Nº 21.265-2.
9403338-3/2018 - TORNAR SEM EFEITO - A publicação do Diário Oficial do Estado de 06/03/2018, no que tange ao processo 94055130/2018, mat. 203.875-7, referente a licença-prêmio gozo.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9420247-1/2017
NOME
Rene Afonso Van Dyke
MAT.
12.972-0
DECÊNIO
2º
PERÍODO AQUISITIVO
2007 a 2017
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE S/A
BIMESTRE: JAN/FEV 2018
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
NO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE EXERCÍCIO
Recursos de Geração Própria
29.584.810
29.584.810
Recursos para Aumento de Capital
do Tesouro
Especificar¹
0
0
0
0
de Outras fontes
0
Especificar²
0
Operações de Crédito a Longo Prazo
Internas
0
Externas
0
0
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
DO BIMESTRE
Programa (código)
0088 (2660)
0088 (3352)
Ação (código)
Ação (código)
211.037
0
211.037
0
0
Programa (código)
0457 (2600)
0457 (2665)
Ação (código)
0
0
0
Programa (código)
0
NO
EXERCÍCIO
211.037
0
211.037
0
0
0
0
0
0
0
Outras Fontes de Financiamento
(especificar)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO
RESULTADO
DEFICIT
TOTAL
0
29.584.810
0
29.584.810
0
ERGÊNCIA
EM
PÚBLICOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo n° 012/CPL/2018. Modalidade: Pregão Presencial
n° 006/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços médicos de UTI móvel, em regime de plantão,
para a 19ª Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato
- FENEARTE. Valor máximo aceitável: R$ 56.350,00 (cinquenta
e seis mil, trezentos e cinquenta reais). Melhor Proposta: Muniz
e Quintanilha Serviços Médicos Especializados Ltda, CNPJ/MF:
11.568.527/0001-33. Valor da Proposta: R$ 55.000,00 (cinquenta
e cinco mil reais). Informações adicionais: Podem ser obtidas
diretamente na sede da AD Diper, Fone: (81) 3181 7354, no horário
das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@addiper.
pe.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Recife, 04 de abril de 2018. Luiz Bezerra de
Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
1º TA ao Contrato ARPE n° 003/2017; ARPE/URBANA PE.
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato original
de 12 meses, de 01/01/2018 até 31/12/2018. Valor empenhado:
R$ 31.250,00; Nota de Empenho n° 2018NE000039. Data e
assinaturas: 02/01/2018.
(F)
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS
RESULTADO
0 SUPERAVIT
29.584.810
29.584.810 TOTAL
211.037
211.037
29.373.773
29.373.773
29.584.810
29.584.810
Receita Federal
146
dos requerimentos de outorga para uso de recursos hídricos
referentes a empreendimentos ou atividades de impacto local,
em observância ao disposto nos artigos 21 da Lei Estadual nº
12.984/2005 e 36 da Lei nº 14.249/2010. Convenente: Município
de Garanhuns. CNPJ: 11.303.906/0001-00. Prazo: 05 (anos) anos.
Vigência: 10/05/2016 a 09/05/2021. Data da assinatura: Recife,
10/05/2016. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0009.2018.CPL.CISAM.PE.0003.
CISAM - Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de EPI’s e marcadores de instrumentais, para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 17/04/2018
às 9h. Início da Disputa: 17/04/2018 às 9h30 (horário de Brasília).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0018.2018.CPL.CISAM.PE.0004.
CISAM - Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de material médico hospitalar (seringas, equipo de bomba) para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
17/04/2018 às 9h. Início da Disputa: 17/04/2018 às 10h30 (horário
de Brasília).
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0019.2018.CPL.CISAM.PE.0005.
CISAM - Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
medicamentos anti-hipertensivos para o CISAM, por um período de
12 (doze) meses. Abertura da proposta: 18/04/2018 às 9h. Início da
Disputa: 18/04/2018 às 10h30 (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 04 de abril de 2018. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
GÁS – COPERGÁS - ERRATA
Resultado de Licitação fase de PROPOSTA COMERCIAL:
PL nº 131/2017, CP nº 006/2017 – (contratação de empresa
para prestação de serviço de engenharia para análise de
Projeto Básico, elaboração de Projeto Executivo, bem
como a Construção, Montagem e Controle de qualidade da
Rede de Distribuição de Gás Natural, para expansão da
rede de distribuição em PEAD da COPERGÁS no Grande
Recife, com comprimento total distribuído conforme tabela
01 constante no ANEXO Q4 Memorial Descritivo). A CPL da
COPERGÁS, seguindo o que preceitua a Lei 8.666 de 21/06/93
e suas alterações, nesta fase da licitação referenciada, após
análise resolveu CLASSIFICAR as empresas habilitadas
na seguinte ordem: VM ENGENHARIA LTDA, TECMASTER
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CS SERVICOS E
LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CONSTRUTORA E
INCORPORADORA RR LTDA e TRIX ENGENHARIA CIVIL LTDA,
e DECLARAR VENCEDORA a empresa VM ENGENHARIA LTDA
com valor global de R$ 5.375.592,64 (Cinco milhões trezentos e
setenta e cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e
quatro centavos). Henrique Melo – Presidente da CPL.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 018.2018; Processo Licitatório nº. 011/2017; Pregão
Eletrônico nº: 008/2017; Objeto: Serviços de esgotamento sanitário
(caixa de esgoto e fossas) e desobstrução de redes de esgotos em
prédios e equipamentos geridos pelo CTM;; Vigência: 14/03/2018
a 13/03/2019; Contratada: WC Locação e Serviços Ltda. - EPP.;
CNPJ: 11.897.590/0001-13; Valor Global: R$ 149.580,00; Recife,
14/03/2018.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
0
(F)
OS
RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA
Processo n° 007/CPL/2018 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 001/2017. Objeto: Contratação de empresa
para realização dos serviços de engenharia para a construção de
acesso viário ao Loteamento Industrial de Arcoverde, Município
de Arcoverde, Pernambuco. Resultado: depois da apreciação de
Recurso Administrativo, a CPL mantém o julgado que inabilitou
a Construtora Borba Ltda, CNPJ 13.375.648/0001-94. A sessão
de abertura das propostas de preços, fica agendada para o dia
09/04/2018 às 9h.
Ação (código)
Recife, 03 de Abril de 2018.
Contador - Manoel de Lima Barbosa CRC 017596
Diretor da Entidade - Flávio Gouveia
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 022/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial n°
010/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para
a prestação dos serviços de locação, instalação, operação e
manutenção de sistema eletrônico de segurança – CFTV, 24 (vinte
e quatro) horas por dia, no período de 04 a 15 de julho de 2018,
para a 19ª Edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato
- FENEARTE. Valor máximo aceitável: R$ 49.345,84 (quarenta
e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: auditório da
sede da AD DIPER, Avenida Conselheiro Rosa e Silva, nº 347,
Graças, Recife-PE, CEP 52.050-225, dia 18/04/2018, às 10h.
0
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
EIS E DE
ÚT
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0402/2018, de 28.03.2018,
I -Designando os servidores: MÁRCIA IZABELLA MOTTA
BEZERRA DE MENEZES AMORIM, mat. nº 7448-9, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F02 CII FS-D, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, ALFREDO RODOLFO BEUTTENMULLER DE ARAÚJO,
mat. nº 8071-3, Professor Universitário/Assistente M02 CII FS-D,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Instituto de Ciências Biológicas-ICB, e TEREZA CRISTINA
CORREIA, mat. nº 12124-0, Professor Universitário/Adjunto
M03 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP,
para sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão de
Inquérito Administrativo, a fim de definir as responsabilidades
pelas irregularidades administrativas verificadas no Processo de
Sindicância constituido pela Portaria n.° 2374/2017 e Portaria nº
0064/2018, a qual deu continuidade aos trabalhos da primeira, no
prazo de 60(sessenta) dias. II - Determinar que os efeitos desta
portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Ano XCV • NÀ 61 - 19
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
REVOGAÇÃO
PL Nº 188/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016. OBJETO:
Registro de Preço para a contratação de empresa prestadora de
serviços reprográficos para tiragem de cópias ou impressores
comum em P&B e colorida, encadernação, plastificação,
digitalização de documentos e plotagem, nas dependências da
Sede do DETRAN-PE, nas Ciretrans Especiais, nas Lojas de
Atendimento de Shopping e no Conselho Estadual de Trânsito
(CETRAN). O Diretor Presidente decide REVOGAR o certame.
Recife, 04/04/18.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o Parecer de Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2018,
emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência –
CPRH, com base no Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas
alterações e COTA CJU Nº 013/2018, em favor da empresa
Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA,
CNPJ: 09.769.035/0001-64, para prestação dos serviços de
fornecimento de água e esgotamento sanitário da Agência
Estadual de Meio Ambiente no valor anual de R$ 83.195,64
(oitenta e três mil cento e noventa e cinco reais e sessenta
e quatro centavos). Recife, 04 de abril de 2018. EDUARDO
ELVINO - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 001/2016. Cooperação
técnica, sem repasse (transferência ou recebimento) de recursos
financeiros. Objeto: Recebimento pelo Município de Garanhuns
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E CONVÊNIO
CT nº 027/2018 Processo nº 044/2018, Inexigibilidade nº 042/2018
Contratada: Edilson C. Cassemiro - ME; CNPJ: 12.568.851/000114; Objeto: “Ed Carlos”, em Pesqueira/PE; Valor: R$ 20.000,00.
CT nº 049/2018 Processo nº 040/2018, Inexigibilidade nº 038/2018
Contratada: Carla Rio Lima Moraes de Melo; CPF: 351.990.24434; Objeto: “Carla Rio”, em Nazaré da Mata/PE; Valor: R$
2.000,00. CT nº 039/2018 Processo nº 063/2018, Inexigibilidade
nº 061/2018 Contratada: A. C. de Lima - EPP; CNPJ:
14.023.475/0001-08; Objeto: “Almir Rouche”, em Bezerros/PE;
Valor: R$ 34.000,00. CT nº 040/2018 Processo nº 078/2018,
Inexigibilidade nº 076/2018 Contratada: Vinil Produções
Promoções e Eventos LTDA; CNPJ: 00.449.910/0001-56; Objeto:
“Banda Vinil”, em Nazaré da Mata/PE; Valor: R$ 15.000,00. CT
nº 022/2018 Processo nº 041/2018, Inexigibilidade nº 039/2018
Contratada: Pablo Romero Cavalcanti Rezende Braga - ME;
CNPJ: 19.939.528/0001-59; Objeto: “Orquestra Capital do
Frevo”, em Cabo de Santo Agostinho/PE; Valor: R$ 16.500,00.
SERVI
Ç