DOEPE 13/04/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 67
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
1008
MARIA ZELIA DE REZENDE
02/04/2018
02/07/2018
LAGOA
GRANDE
REGULAR
GEOGRAFIA
1009
MAYANE NUNES MENDES
CARNEIRO
19/03/2018
19/06/
201812/2018
TORITAMA
REGULAR
GEOGRAFIA
1010
GRAYCIANE MARIA DA
SILVA
02/04/2018
02/07/2018
SÃO CAITANO
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
POLIVALENTE
1011
SIMONE MARIA SOBRAL
PACHÊCO
02/04/2018
02/07/2018
CACHOEIRINHA
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
LIBRAS
1012
ANDRIELLE MARIA
PEREIRA
02/04/2018
02/07/2018
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
REGULAR
MATEMÁTICA
1013
ALCILEIDE ALICE DA SILVA
RODRIGUES
02/04/2018
02/07/2018
ALTINHO
REGULAR
PORTUGUÊS
1014
DANIELA CARLA GOES DE
FRANÇA NASCIMENTO
02/04/2018
02/07/2018
TAQUARITINGA DO
NORTE
REGULAR
INGLÊS
1015
NATHÁLIA FABRÍCIA DA
SILVA ASSUNÇÃO
02/04/2018
02/07/2018
TAQUARITINGA DO
NORTE
REGULAR
MATEMÁTICA
1016
RENAN CASÉ BARBOSA
03/04/2018
03/07/2018
TAQUARITINGADO
NORTE
REGULAR
EDUCAÇÃO
1017
DANIELA SIMÕES DE
MOURA NUNES
01/04/2018
01/07/2018
AFOGADOS DA
INGAZEIRA
REGULAR
1018
MARIA GORETE TEIXEIRA
DOS SANTOS
05/04/2018
05/07/2018
BEZERROS
REGULAR
ESPANHOL
1019
MARIA LOURENÇO DA
SILVA
05/04/2018
05/07/2018
ESCADA
REGULAR
GEOGRAFIA
1020
JULIENNE KATIENNE
ALVES SILVA
2-ABR-18
02/07/2018
ABREU E LIMA/
PE
EDUCACAO
ESPECIAL
EDUCACAO
ESPECIAL
1021
LEONE BERNARDINO DOS
SANTOS
4-ABR-18
04/07/2018
IGARASSU/ PE
INTÉRPRETE
DE LIBRAS
INTÉRPRETE DE
LIBRAS
1022
IKISHANA SANTOS DA
SILVA
4-ABR-18
04/07/2018
OLINDA/ PE
BRAILISTA
BRAILISTA
1023
FERNANDO LEMOS DE
VASCONCELOS
5-ABR-18
05/07/2018
ABREU E LIMA/
PE
REGULAR
MATEMATICA
1024
DEBORA RAMOS DE
MEDEIROS
02/04/2018
02/07/2018
PETROLINA
REGULAR
PEDAGOGIA
1025
JADEANE MARIA DA SILVA
ALMEIDA
02/04/2018
02/07/2018
RECIFE
REGULAR
A.E.E
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 008/PMPE/DGP-2, de 20/03/2018.
EMENTA: Agregação de Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso III, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar a Soldado PM Mat. 117477-0/Janete Crislaine Gomes de Souza Rocha, tendo em vista
a militar em lide encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a 01 (um) ano ininterrupto, conforme
informado através do Ofício nº 0299/2018 – 1ª Seção, datado de 12 de março de 2018, oriundo do 14º BPM. II – Determinar que a
Militar ora agregada se apresente na Diretoria de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para fim
de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE. III – A Militar em apreço para efeito de alteração, passa a condição de
adido ao 14º BPM, nos termos do Art. 76 da Lei nº 6.783 de 16OUT74. IV - A presente Portaria entra em vigor a contar de 12 de março
2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel
PM Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 248, DE 06/04/2018.
EMENTA: PERDA DE GRADUAÇÃO DE MILITAR ESTADUAL DA PMPE.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, conforme preconiza o Art. 112, alínea
“b”, inciso I da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), atendendo ao teor
constante no Ofício nº 150/2017-CARTRIS/Crime, SIGEPE nº 5742598-4/2017, de 29 de novembro de 2017, contendo cópia do Acórdão
proferido nos autos da Representação para a Perda de Graduação nº 356548-0 (NPU nº 0011648-41.2014.8.17.0000), tendo como Autor
o Procurador Geral de Justiça e como Réu o 3º Sgt RRPM Mat. 27955-2 / ALUÍSIO SÁTIRO DA SILVA, passando, por conseguinte, a
vigorar a decisão proferida na Seção Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça, com Trânsito em Julgado em 02 de janeiro de 2017, que
determinou a perda da graduação do militar estadual em lide. Condenado com pena superior há dois anos, transitada em julgado, por
crime de homicídio (art. 121, § 2º, inc. IV, do Código Penal). Ante o exposto, este Comandante Geral. RESOLVE: I – Excluir das fileiras
da Polícia Militar de Pernambuco o 3º Sgt RRPM Mat. 27955-2 / ALUÍSIO SÁTIRO DA SILVA, por haver sido decretada a sua perda de
graduação militar pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; II – Determinar à DGP-4 que adote providências na esfera de suas
atribuições; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO – Cel
PM Comandante Geral da PMPE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ DE 12 DE ABRIL DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
Nº 42 - Determinar que a servidora VERÔNICA MARIA CAVALCANTI COSTA, matrícula nº 138.593-3, tenha exercício na Gerência de Gestão
de Pessoas, desta Secretaria, atribuindo-lhe a Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, a partir de 01 de abril de 2018.
Nº 43 - Designar o servidor BARTOLOMEU VIEIRA DE MELO, mat. 388.561-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão – 1,
símbolo FGS-1, desta Secretaria, ficando o mesmo dispensado da Função Gratificada de Supervisão – 2, símbolo FGS-2, a partir de
01 de abril de 2018.
1026
1027
1028
1029
1030
EDUCAÇ‹O
1031
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
1032
PORTARIA SEE Nº 1299 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Portaria SEE nº 1162 de 23 de fevereiro de
2018, publicada no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2018, referente à designação, pró-tempore, de JOSÉ FERREIRA NETO, matrícula
nº 240.308-0.
1033
1034
1035
PORTARIA SEE Nº 1300 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.
1036
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, JOSÉ FERREIRA NETO, matrícula
nº 240.308-0, para responder pela direção da Escola Professora Maria Alves Machado, Município de Paulista, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2018, durante impedimento do titular, ficando dispensado
da função de Diretor Adjunto da referida escola.
1037
1038
PORTARIA SE Nº 2144 DE 12 DE ABRIL DE 2018
1039
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (120) cento vinte 3FUNÇÃO: Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
MODALIDADE DE
ENSINO
DISCIPLINA
1040
EJA CAMPO
LINGUAGEM
03/04/2018
RECIFE
REGULAR
A.E.E
02/04/18
02/04/19
RECIFE
REGULAR
MÚSICA
02/04/18
02/04/19
RECIFE
REGULAR
MÚSICA
02/04/18
02/04/19
RECIFE
REGULAR
MÚSICA
01/04/2018
01/07/2018
FLORES
REGULAR
PORTUGUES
ANTONIO EDSON DA SILVA
01/04/2018
01/07/2018
HISTORIA
01/04/2018
01/07/2018
REGULAR
PORTUGUES
01/04/2018
01/07/2018
IGUARACY
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
SERRA
TALHADA
REGULAR
CAMILA MARIA BARBOSA
REGULAR
ESPANHOL
01/04/2018
01/07/2018
TUPARETAMA
REGULAR
PEDAGOGIA
01/04/2018
01/07/2018
SÃO JOSÉ DO
EGITO
REGULAR
INGLÊS
PORTUGUES
1048
1049
1050
02/04/2018
31/12/2018
CABROBÓ
EJA CAMPO
EXATAS
1051
02/04/2018
31/12/2018
CABROBÓ
EJA CAMPO
LINGUAGEM
1052
HUMANAS
03/04/2018
1047
PORTUGUÊS
CABROBÓ
A.E.E
A.E.E
1046
REGULAR
31/12/2018
REGULAR
REGULAR
PORTUGUES
TRINDADE
02/04/2018
RECIFE
RECIFE
REGULAR
31/12/2018
POLIVALENTE
03/07/2018
02/07/2018
QUIXABA
02/04/2018
1007
EJA CAMPO
03/04/2018
02/04/2018
01/07/2018
MATEMÁTICA
CABROBÓ
A.E.E
01/04/2018
REGULAR
31/12/2018
REGULAR
MICHELE JULIANA RAMOS
DA SILVA
BODOCÓ
02/04/2018
RECIFE
1045
31/12/2018
POLIVALENTE
05/07/2018
MATEMÁTICA
02/04/2018
1006
EJA CAMPO
05/04/2018
REGULAR
FILOSOFIA
CABROBÓ
A.E.E
FLORES
REGULAR
31/12/2018
REGULAR
01/07/2018
BODOCÓ
02/04/2018
RECIFE
01/04/2018
31/12/2018
POLIVALENTE
02/07/2018
GUSTAVO SANTOS
BEZERRA
02/04/2018
1005
EJA CAMPO
02/04/2018
1044
PETROLINA
CABROBÓ
A.E.E
PORTUGUES
13/06/2018
ANNANDA GABRIELLY
GOMES DE LIMA
MARIA DE LOURDES
BEZERRA ALVES
BTRINE BARBOSA DE
SOUZA RIOS
LEONARDO PEREIRA
CORDEIRO
31/12/2018
REGULAR
REGULAR
13/03/2018
1004
02/04/2018
RECIFE
FLORES
HUMANAS
REGULAR
02/07/2018
01/07/2018
PETROLINA
SAIRÉ
02/04/2018
01/04/2018
13/06/2018
05/07/2018
A.E.E
ADRIANA DE MORAIS
REZENTE
13/03/2018
05/04/2018
REGULAR
1043
INÁCIA FRASÃO
REGULAR
RECIFE
PORTUGUES
1003
GRAVATÁ
02/07/2018
REGULAR
1054
05/07/2018
02/04/2018
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
HUMANAS
05/04/2018
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
A.E.E
A.E.E
01/07/2018
POLIVALENTE
POLIVALENTE
1000
BRAILER/LIBRAS
REGULAR
REGULAR
01/04/2018
EJA CAMPO
999
EDUCAÇÃO
ESPECIAL
RECIFE
RECIFE
STEFANY DOS SANTOS
ANTAS
EJA CAMPO
EJA CAMPO
CHAPÉU DE
PALHA FRUTA
CHAPÉU DE
PALHA FRUTA
998
PETROLÂNDIA
02/07/2018
02/07/2018
1042
CABROBÓ
997
02/10/2018
02/04/2018
02/04/2018
MATEMÁTICA
CABROBÓ
CABROBÓ
996
02/04/2018
A.E.E
A.E.E
REGULAR
31/12/2018
995
BIOLOGIA
REGULAR
REGULAR
SANTA CRUZ DA
BAIXA VERDE
31/12/2018
31/12/2018
994
REGULAR
RECIFE
RECIFE
01/07/2018
02/04/2018
993
ITAMBÉ
02/07/2018
02/07/2018
01/04/2018
02/04/2018
02/04/2018
992
02/07/2018
02/04/2018
02/04/2018
PALOMA RODRIGUES
VIEIRA FLORES
1001
1002
991
02/04/2018
ETINE DA SILVA SANTOS
ROSINETE DE ANDRADE
CARNEIRO
ERIJANE ALVES DE LIMA
NETO
LUCIA MARIA PEREIRA
EDJANE BATISTA DE
ALMEIDA
JANAINA NASCIMENTO
SOUZA SABURIDO
IDINEIDE SOARES
FERREIRA
CELIA MARIA DA SILVA
RANGEL
MARIA VAGNA LEITÃO DA
SILVA
MONICA DIAS DA SILVA
ALTIENE GONÇALVES DE
ARAUJO
YURI FELIPE TAVARES
DA SILVA
ANGÉLICA DE FREITAS
SILVA
CARLOS ROBERTO
BERNARDO DE MEDEIROS
JÚNIOR
MARIA LOURDES
RODRIGUES DA SILVA
1041
JOSICLEIDE MARIA DA
SILVA
FABRICIA FREIRE DA
SILVA
ADRIANA PAULA RAMOS
CAVALCANTE DE GUSMÃO
DAYANNE CAROLINE
MELO GOMES
MARIA APARECIDA
CALDAS DA SILVA
RAILANE JACIRA LOIOLA
PEREIRA
ERIKA MARIA DE
ANDRADE SILVA
MARCLEA BATISTA
GONZAGA
JOSÉ QUIRINO FILHO
ROSIMERE ANTÔNIA DE
SOUZA SILVA
THAMARA LUANA DE
SOUZA
KACIA AMANDO DA SILVA
GEANE MARIA DANTAS
990
Recife, 13 de abril de 2018
NAIDYLENE DE SOUZA
LIMA LEITE
LUCENILDA MORAIS
ANGELO MARTINS
CANDIDA VALÉRIA DE
DEUS MARQUES
JOSEANE ALVES RAMOS
NASCIMENTO
ARI CESAR LOPES MIRON
MARIA AUXILIADORA
MORATO SANTOS
01/04/2018
01/07/2018
CARNAIBA
REGULAR
01/04/2018
01/07/2018
TABIRA
REGULAR
ED. FISICA
01/04/2018
01/07/2018
IGUARACY
REGULAR
PORTUGUES
ANDREA GOMES DA SILVA
ALENCAR
01/04/2018
01/07/2018
SERRA
TALHADA
REGULAR
MATEMÁTICA
1055
MARIA CICERA DE SOUZA
GUERRA
01/04/2018
01/07/2018
SERRA
TALHADA
REGULAR
PORTUGUES
1056
MARIA DO PERPETUO
SOCORRO RIBEIRO DA
SILVA
01/04/2018
01/07/2018
SERRA
TALHADA
REGULAR
HISTORIA
1057
JULIANA AMTO DA SILVA
01/04/2018
01/07/2018
SERRA
TALHADA
REGULAR
PORTUGUES
1058
MANOEL DOS SANTOS
LIMA
01/04/2018
01/07/2018
SERRA
TALHADA
REGULAR
INGLÊS
1053