DOEPE 14/04/2018 - Pág. 50 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
50 - Ano XCV• NÀ 68
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 14 de abril de 2018
Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
Complexo Eólico Sento Sé I
O Complexo Eólico Sento Sé I é composto pelas SPEs São Pedro do Lago S.A., Pedra Branca S.A., e Sete Gameleiras S.A., constituídas
em 07/10/2010, a partir dos consórcios Pedra Branca, São Pedro do Lago e Sete Gameleiras, vencedores do Leilão ANEEL nº 007/2010,
cujo objeto foi a contratação, no ambiente regulado, de energia de fontes alternativas de geração, na modalidade por disponibilidade de
energia. A sua operação comercial teve início em março de 2013 com prazo de concessão de 35 (trinta e cinco) anos, proveniente de três
parques eólicos localizados na região Nordeste – UEE Pedra Branca, UEE São Pedro do Lago e UEE Sete Gameleiras - e capacidade
para gerar 30,0 MW, cada. A participação acionária da Companhia nesses empreendimentos é de 49,0%. Durante o exercício de 2017 a
Companhia apurou ganho com equivalência patrimonial no montante de R$ 19.497 (ganho de R$ 5.305, em 2016) neste complexo eólico.
Complexo Eólico Sento Sé II
O Complexo Eólico Sento Sé II é composto pelas SPEs Baraúnas I S.A., Morro Branco I S.A., e Mussambê Energética S.A. constituídas
em consórcio com as empresas Brennand Energia e Brennand Energia Eólica a partir do 5º Leilão de Energia de Reserva (5º LER), Leilão
005/2013, promovido pela Aneel em 23/08/2013, cujo objeto foi a compra de energia proveniente de novos empreendimentos de geração
eólica, para implantação dos parques eólicos Baraúnas I, Morro Branco I e Mussambê, no município de Sento Sé, na Bahia, com 32,9 MW
de potência instalada cada. Os Parques eólicos Mussambê, Baraúnas I e Morro Branco I entraram em operação comercial em outubro
de 2015, e prazo de duração de 35 (trinta e cinco) anos. A participação acionária da Companhia nesses empreendimentos é de 49,0%. A
Companhia apurou perda com equivalência patrimonial no montante de R$ 1.575 (perda de R$ 5.375 em 2016) neste complexo eólico.
Complexo Eólico Sento Sé III
O Complexo Eólico Sento Sé III é composto pelas SPEs Banda de Couro S.A. e Baraúnas II Energética S.A, cujo objeto é a implantação
dos parques eólicos Banda de Couro e Baraúnas II, no município de Sento Sé, na Bahia, com 32,9 MW e 25,85 MW, respectivamente, de
potência instalada. Os parques entraram em operação em março de 2016 e prazo de duração de 35 (trinta e cinco) anos. A Companhia
possui 1,7% de participação em Banda de Coura e 1,5% de participação em Baraúnas II. Durante o exercício de 2017 a Companhia
apurou perda com equivalência patrimonial no montante de R$ 124 (perda de R$ 28 em 2016) neste complexo eólico.
Interligação Elétrica Garanhuns S.A.
A Interligação Elétrica Garanhuns S.A foi constituída a partir do Consórcio Garanhuns, vencedor do Lote L do Leilão nº 004/2011, promovido
pela Aneel, em 02 de setembro de 2011, objetivando a construção, montagem, operação e manutenção de instalações de transmissão de
HQHUJLDHOpWULFDGD5HGH%iVLFDGR6LVWHPD,QWHUOLJDGR1DFLRQDOHVSHFL¿FDPHQWH/7/XLV*RQ]DJD±*DUDQKXQVHPN9FRP
km; LT Garanhuns – Campina Grande III, em 500 kV, com 190 km; LT Garanhuns – Pau Ferro, em 500 kV, com 239 km; LT Garanhuns –
Angelim I, em 230 kV, com 13 Km; SE Garanhuns, 500/230 kV; SE Pau Ferro, 500/230 kV. O prazo de concessão do empreendimento é
de 30 (trinta) anos e o início das operações foi em novembro de 2015. A Companhia possui 49,0% da participação na investida. Durante
o exercício de 2017 a Companhia apurou perda com equivalência patrimonial no montante de R$ 13.661 (ganho de R$ 44.476, em 2016).
VamCruz I Participações S.A.
A Vamcruz I Participações S.A. constituída em 07/07/2014 tem por objeto social exclusivo a participação direta ou indireta nas SPEs
Usina de Energia Eólica Junco I S.A., Usina de Energia Eólica Junco II S.A., Usina de Energia Eólica Caiçara I S.A. e Usina de Energia
Eólica Caiçara II S.A., constituídas em março de 2012, e passou a deter a totalidade das ações destas SPEs a partir de junho de 2015.
As SPEs foram criadas a partir do Leilão nº 007/2011, promovido pela Aneel, em 20 de dezembro de 2011, cujo objeto foi a compra de
energia proveniente de novos empreendimentos de geração eólica. As usinas Junco I, Junco II, Caiçara I e Caiçara II, totalizarão 93,0
MW de potência instalada, e foram construídas no município de Serra do Mel, no Estado do Rio Grande do Norte. As usinas eólicas
entraram em operação em novembro de 2015. Em 12/11/2013, houve a transferência das ações da empresa Voltália para a Envolver
3DUWLFLSDo}HV 6$ ¿FDQGR D SDUWLFLSDomR GD &KHVI QRV TXDWUR SURMHWRV HyOLFRV GH H GD HPSUHVD (QYROYHU SRU PHLR
das empresas Usina de Energia Eólica Junco I S.A., Usina de Energia Eólica Junco II S.A., Usina de Energia Eólica Caiçara I S.A. e
Usina de Energia Eólica Caiçara II S.A. Durante o exercício de 2017 realizou aportes de capital no montante de R$ 33.299, mediante a
capitalização parcial de AFAC e apurou ganho com equivalência patrimonial no montante de R$ 8.014 (ganho de R$ 2.974, em 2016)
neste complexo eólico.
Chapada do Piauí I Holding S.A.
A Chapada do Piauí I Holding S.A. constituída em 08/05/2014, tem por objetivo social exclusivo a participação nas SPEs Ventos de
Santa Joana IX Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Joana X Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Joana XI Energias
Renováveis S.A., Ventos de Santa Joana XII Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Joana XIII Energias Renováveis S.A., Ventos
de Santa Joana XV Energias Renováveis S.A., e Ventos de Santa Joana XVI Energias Renováveis S.A., constituídas em outubro de
2013, e passou a deter totalidade das ações destas SPEs a partir do 1º semestre de 2015. As SPEs foram criadas a partir do 5º Leilão
de Energia de Reserva (5º LER), promovido pela Aneel em 23/08/2013, cujo objeto foi a compra de energia proveniente de novos empreendimentos de geração eólica, situados nos municípios de Marcolândia, Caldeirão Grande e Simões, no Piauí, para implantação dos
parques eólicos denominados Ventos Santa Joana IX, X, XI, XIII, com 29,6 MW de potência instalada cada; e Ventos de Santa Joana XII,
XV, XVI, com 28,9 MW de potência instalada cada. Os parques entraram em operação em julho de 2015 e possuem prazo de duração de
35 (trinta e cinco) anos. A Companhia possui 49,0% da participação no capital social da referida investida. Durante o exercício de 2017,
apurou perda com equivalência patrimonial no montante de R$ 12.209 (perda de R$ 19.477 em 2016).
18.2 – Movimentação das Participações Societárias Permanentes:
31/12/2016
Resultado
Aumento
Capitalização
de
Provisão/
de
Dividendos
Outros 31/12/2017
de AFAC
participação Reversão
Capital
societária
Avaliadas pelo método de equivalência patrimonial
Controladas
· Complexo Eólico Pindaí I
· Complexo Eólico Pindaí II
· Complexo Eólico Pindaí III
· Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A. (*)
Controladas em conjunto
· STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A.
· Integração Transmissora de Energia S.A.
· ESBR Participações S.A.
· Interligação Elétrica do Madeira S.A.
· Manaus Transmissora de Energia S.A.
· Manaus Construtora Ltda.
· TDG - Transmissora Delmiro Gouveia S.A.
· Norte Energia S.A.
· Complexo Eólico Sento Sé I
· Complexo Eólico Sento Sé II
· Complexo Eólico Sento Sé III
· Interligação Elétrica Garanhuns S.A.
· VamCruz I Participações S.A.
· Chapada do Piauí I Holding S.A.
· Chapada do Piauí II Holding S.A.
· Eólica Serra das Vacas Holding S.A.
· Companhia Energética SINOP S.A.
Coligada
· Energética Águas da Pedra S.A.
338.489
146.589
77.135
62.226
43.144
13.423
4.699
-
-
138
7.324
(8.690)
(566)
(552)
(28.514)
202.898
47.907
1.665.961
564.755
257.420
7.343
7.829
1.607.827
57.012
57.157
1.485
360.072
92.452
104.060
117.701
94.614
215.610
173.700
(304)
26.919
161.014
33.299
34.534
6.581
-
(21.430)
(3.820)
23.035
1.389
(3.730)
9.891
(2.130)
-
35.273
7.153
(17.391)
69.467
11.869
202
19.480
(56.294)
19.497
(1.575)
(124)
(13.661)
8.014
(12.209)
(6.905)
(5.023)
(106.875)
-
-
216.741
51.240
1.648.570
657.257
270.678
7.545
27.309
1.725.233
72.779
55.582
1.057
356.302
131.635
91.851
172.249
96.172
269.749
104.650
-
-
(15.236)
21.935
-
-
111.349
549
-
-
-
-
-
(12)
537
6.191.741
422.595
74.414
(4.569)
(65.489)
- 464.172
7.082.864
(131.804)
(146.809)
(278.613)
5.913.128
422.595
74.414
(4.569)
(65.489)
(123.891)
(54.531)
(25.854)
(111.828)
(3.621)
37.360
(88.878)
(7.028)
129.643
(248.628)
(248.628) 464.172
(123.891)
(54.531)
(25.854)
(111.828)
(3.621)
(94.444)
(88.878)
(7.028)
(17.166)
(527.241)
6.555.623
Avaliadas ao custo
· Outras participações
Sub-total
Provisão para perdas em investimentos
· Complexo Eólico Pindaí I
· Complexo Eólico Pindaí II
· Complexo Eólico Pindaí III
· ESBR Participações S.A.
· Interligação Elétrica do Madeira S.A.
· Manaus Transmissora de Energia S.A.
· Interligação Elétrica Garanhuns S.A.
· VamCruz I Participações S.A.
· Companhia Energética SINOP S.A.
Sub-total
Total
(*) Ver nota 16
- 464.184
373.081
159.446
81.282
505.220
Em 14 de fevereiro de 2017 foi realizada Assembleia Geral Extraordinária nas SPEs do Complexo Eólico Sento Sé III, na qual restou
aprovada a redução do capital da Banda de Couro Energética S.A. e Baraúnas II Energética S.A., mediante a emissão e integralização
GHGHErQWXUHVFRQIRUPHGLVSRVWRQR&RQWUDWRGH)LQDQFLDPHQWR¿UPDGRFRPR%1'(6
18.3 - Equivalência Patrimonial
Investimento
Patrimônio
Líquido
Resultado
até
30/11/2017
Equivalência
Patrimonial
Chapada do Piauí II Holding S.A.
Controladas
A Chapada do Piauí II Holding S.A. constituída em 08/05/2014, tem por objetivo social exclusivo a participação nas SPEs Ventos de
Santa Joana I Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Joana III Energias Renováveis S.A., Ventos de Santa Joana IV Energias
Renováveis S.A., Ventos de Santa Joana V Energias Renováveis S.A. e Ventos de Santa Joana VII Energias Renováveis S.A., e Ventos
de Santo Augusto IV Energias Renováveis S.A., constituídas em 08/05/2014, e passou a deter a totalidade das ações destas SPEs a
partir do 2º semestre de 2015. As SPEs foram criadas a partir do Leilão 09/2013-ANEEL, promovido pela Aneel em 18 de novembro de
2013, cujo objeto foi a compra de energia proveniente de novos empreendimentos de geração eólica, para implantação dos parques
eólicos denominados Ventos de Santa Joana I, IV, V e Ventos de Santo Augusto IV, com 28,9 MW, Ventos de Santa Joana III, com 29,6
MW, e Ventos de Santa Joana VII, com 27,2 MW, todos situados nos municípios de Marcolândia, Caldeirão Grande e Simões, no Piauí.
Os parques entraram em operação em janeiro de 2016 e possuem prazo de duração de 35 (trinta e cinco) anos. A Companhia possui
49,0% da participação no capital social da referida investida. A Companhia realizou no exercício, aportes de capital no montante de
R$ 26.919 e capitalização de AFAC no montante de R$ 34.534, e apurou uma perda com equivalência patrimonial no montante de R$
6.905 (perda de R$ 24.486 em 2016).
Eólica Serra das Vacas Holding S.A.
A Eólica Serra das Vacas Holding S.A. constituída em 08/10/2015, tem por objeto social exclusivo a participação na totalidade do
capital social das SPEs Eólica Serra das Vacas I S.A., Eólica Serra das Vacas II S.A., constituídas em 21/02/2014, Eólica Serra das
Vacas III S.A. e Eólica Serra das Vacas IV S.A., constituídas em 17/01/2014. As SPEs foram criadas a partir do Leilão 09/2013-ANEEL,
promovido pela Aneel em 18/11/2013, cujo objeto foi a compra de energia proveniente de novos empreendimentos de geração eólica,
para implantação dos parques eólicos denominados Serra das Vacas I, II, III e IV, situados nos municípios de Saloá, em Pernambuco,
totalizando 90,76 MW de potência instalada, com prazo de duração de 35 (trinta e cinco) anos, cuja operação comercial iniciou em dezembro de 2015. A Companhia possui 49,0% da participação no capital social da referida investida. Durante o exercício de 2017 realizou
aportes de capital no montante de R$ 6.581, mediante a capitalização de AFAC e apurou perda com equivalência patrimonial de R$
5.023 durante o exercício de 2017 (perda de R$ 7.311 em 2016).
Companhia Energética Sinop S.A.
A Companhia Energética Sinop S.A. foi constituída, através do Leilão nº 006/2013, promovido pela Aneel em 29 de agosto de 2013, cujo
objeto foi a compra de energia proveniente de novos empreendimentos de geração de energia que construirá a UHE SINOP, no Rio Teles Pires, nos municípios de Cláudio e Itaúba, no Estado do Mato Grosso, com 408 MW de potência instalada e com início de suprimento
previsto para janeiro de 2019 e prazo de duração de 35 (trinta e cinco) anos. A participação da Companhia nesse empreendimento é
24,5%. No exercício de 2017, a Companhia realizou aportes de capital no montante de R$ 161.014 e apurou perda com equivalência
patrimonial no montante de R$ 106.875 (perda de R$ 1.405 em 2016) neste empreendimento.
Energética Águas da Pedra S.A.
- Complexo Eólico Pindaí I
373.081
373.263
(8.695)
(8.690)
- Complexo Eólico Pindaí II
159.446
159.489
(566)
(566)
81.282
97.917
(665)
(552)
505.220
505.220
(28.514)
(28.514)
216.741
442.327
71.986
35.273
51.240
426.994
59.609
7.153
1.648.570
8.242.852
(86.956)
(17.391)
- Interligação Elétrica do Madeira S.A.
657.257
2.682.682
283.540
69.467
- Manaus Transmissora de Energia S.A.
270.678
1.388.089
60.861
11.869
7.545
38.695
1.047
202
- Complexo Eólico Pindaí III
- Extremoz Transmissora do Nordeste - ETN S.A.
Controladas em conjunto
- STN - Sistema de Transmissão Nordeste S.A.
- Integração Transmissora de Energia S.A.
- ESBR Participações S.A.
- Manaus Construtora Ltda.
- TDG - Transmissora Delmiro Gouveia S.A.
27.309
55.732
39.754
19.480
1.725.233
11.501.551
(375.292)
(56.294)
- Complexo Eólico Sento Sé I
72.779
139.110
39.791
19.497
- Complexo Eólico Sento Sé II
55.582
113.433
(3.213)
(1.575)
1.057
65.546
(7.552)
(124)
- Interligação Elétrica Garanhuns S.A.
356.302
727.146
(27.880)
(13.661)
- Vamcruz I Participações S.A.
131.635
268.646
16.354
8.014
91.851
140.721
(24.916)
(12.209)
172.249
310.385
(14.092)
(6.905)
- Norte Energia S.A.
- Complexo Eólico Sento Sé III
- Chapada do Piauí I Holding S.A.
- Chapada do Piauí II Holding S.A.
- Eólica Serra das Vacas Holding S.A.
A Energética Águas da Pedra S.A. foi constituída em 03/04/2007 a partir do Leilão nº 004/2006-ANEEL e tem como objeto a implantação
e exploração da UHE Dardanelos, no Rio Aripuanã, situado no norte do Estado do Mato Grosso, com potência instalada de 261 MW e
energia assegurada total de 154,9 MW médios, para suprir o município de Aripuanã e, posteriormente, o Sistema Interligado Nacional
- SIN. A participação da Companhia na SPE corresponde a 24,5%, e o prazo de concessão do empreendimento é de 35 (trinta e cinco)
anos, a partir de 03/07/2007, data da assinatura do seu Contrato de Concessão nº 002/2007–MME–UHE DARDANELOS. A sua operação comercial teve início em agosto de 2011. Durante o exercício de 2017, a Companhia apurou ganho com equivalência patrimonial,
no montante de R$ 21.935 (ganho de R$ 26.280, em 2016).
- Companhia Energética SINOP S.A.
96.172
180.623
(10.253)
(5.023)
269.749
1.101.015
(436.224)
(106.875)
Coligada
- Energética Águas da Pedra S.A.
TOTAL
111.349
454.485
89.530
21.935
7.082.327
29.415.921
(362.346)
(65.489)
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua