DOEPE 14/04/2018 - Pág. 65 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCV • NÀ 68 - 65

Continuação - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CNPJ 33.541.368/0001-16 - Companhia Aberta
49 – INJUNÇÃO CONTRA REMUNERAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES DAS EMPRESAS DE TRANSMISSÃO
A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Livres (ABRACE) e outros, interpuseram ação judicial com petição de injunção
contra o Governo Federal do Brasil e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), referente à remuneração das indenizações das
empresas de transmissão que haviam renovado algumas concessões antes de seus vencimentos originais em 2013.
A Chesf reconheceu até 31 de dezembro de 2017 um valor líquido de R$ 9.681.514 em relação a esses ativos.
Em 10/04/2017, foi proferida liminar parcial a favor da ABRACE e outros, visando a suspensão dos efeitos tarifários relativos às indenizações devidas às transmissoras por instalações da Rede Básica Existente que estavam em operação em maio de 2000 ("RBSE"), e
renovaram seus contratos de concessão nos termos da Lei nº 12.783/2013.
A injunção interlocutória concedida a favor da ABRACE e outros, não aprovou todas as reivindicações, incluindo a suspensão do pagamento integral da tarifa de utilização do sistema de transmissão (TUST). No entanto, a liminar interlocutória foi concedida para excluir das tarifas
a serem pagas apenas pelos reclamantes, a parcela referente à remuneração prevista no artigo 1º, parágrafo terceiro, da Portaria MME
nº 120/2016, que estabelece o custo de capital não incorporado desde a extensão dos contratos de concessão até o processo tarifário.
Com base em parecer jurídico de advogado externo, a Companhia entende que as decisões tomadas até o momento não prejudicam o direito de receber os ativos da RBSE, conforme estabelecido na Lei nº 12.783/2013 e na Portaria MME nº 120/2016, que outorga o direito de
receber tais montantes, mesmo que seja em última instância devido pelo Governo Federal do Brasil. Assim, a Companhia entende que não
houve evidência objetiva de perda por redução ao valor recuperável, mantendo o valor de R$ 2.069.174 registrado no ativo não circulante.
50 – TRANSFERÊNCIA DE ATIVOS PARA ELETROBRAS
Em reunião realizada em 30/06/2017 do Conselho de Administração da Eletrobras, foi aprovado o recebimento pela Eletrobras, de deterPLQDGDVSDUWLFLSDo}HVDFLRQiULDVGHWLGDVSHOD&KHVIHPVRFLHGDGHVGHSURSyVLWRHVSHFt¿FR ³63(´ GHJHUDomRHyOLFDHGHWUDQVPLVVmR
$RSHUDomRDFLPDPHQFLRQDGDUHSUHVHQWDXPDGDVHWDSDVSUHYLVWDVQR3ODQR'LUHWRUGH1HJyFLRVH*HVWmR ³3'1*´ GLYXOgado ao mercado pela nossa controladora, Eletrobras, por meio do Fato Relevante de 17/11/2016 e comunicado ao mercado da Chesf
de 30/06/2017, 21/07/2017 e 26/02/2018. A transferência de ativos da Chesf para a Eletrobras, tem por objetivo promover a quitação de
GtYLGDVGD&RPSDQKLDFRPD(OHWUREUDVHGLPLQXLUVXDDODYDQFDJHP¿QDQFHLUD
Essas participações societárias, posteriormente e conforme avaliações em andamento, poderão ser vendidas para o mercado pela
Eletrobras, em conjunto ou separadamente.

SPEs

% de particiçaçao
12,00%
24,50%
19,50%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%
1,50%
1,70%
49,00%
49,00%
49,00%
49,00%

Integração Transmissora de Energia S.A.
Interligação Elétrica do Madeira S.A.
Manaus Transmissora de Energia S.A.
Pedra Branca S.A.
São Pedro do Lago S.A.
Sete Gameleiras S.A.
Baraúnas I Energética S.A.
Mussambê Energética S.A.
Morro Branco I Energética S.A.
Baraúnas II Energética S.A.
Banda de Couro Energética S.A.
Vamcruz I Participações S.A.
Chapada do Piauí I Holding S.A.
Chapada do Piauí II Holding S.A.
Eólica Serra das Vacas Holding S.A.

Em alguns casos, em função de acordo de acionistas, a participação da Chesf deverá ser tratada diretamente com o parceiro privado
no empreendimento.
$HIHWLYDWUDQVIHUrQFLDGRVDWLYRVGHSHQGHGHDXWRUL]DomRUHJXODWyULDVRFLHWiULDHGHDJHQWHV¿QDQFLDGRUHVFRQIRUPHRFDVR
51 – EVENTOS SUBSEQUENTES
51.1 – Capitalização de AFAC – Extremoz Transmissora do Nordeste ETN S.A.
Em 26/02/2018, foi realizada Assembleia Geral Extraordinária da SPE Extremoz Transmissora do Nordeste ETN S.A., na qual foi
deliberado e aprovado o aumento do capital social no valor de R$ 464.184, sendo sua integralização efetivada mediante o saldo de
Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital – AFAC, existente naquela data.
51.2 – Contratação de Empréstimos
Foi celebrado em 17/01/2018 contrato de empréstimo junto à Eletrobras no montante de R$ 155 milhões. O primeiro desembolso, no
YDORUEUXWRGH5PLOK}HVRFRUUHXHP&RPRGHVFRQWRGR,2)RYDORUOtTXLGRGRGHVHPEROVR¿FRXHP5PLOK}HV
restando um saldo bruto no valor de R$ 45 milhões referente a este contrato.

COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL E DA DIRETORIA EXECUTIVA

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Wilson Pinto Ferreira Junior
Presidente
Sinval Zaidan Gama
Conselheiro

Armando Casado de Araújo
Conselheiro

Mauricyo José Andrade Correia
Conselheiro

Geraldo Julião Júnior
Conselheiro
José Oto Santana Filho
Conselheiro

CONSELHO FISCAL
Pedro Gaudêncio de Castro
Presidente
Orlando Henrique Costa de Oliveira
Conselheiro
Denis do Prado Netto
Conselheiro

DIRETORIA EXECUTIVA
Sinval Zaidan Gama
Diretor-Presidente
Adriano Soares da Costa
Diretor Econômico-Financeiro

Roberto Pordeus Nóbrega
Diretor de Engenharia e Construção

João Henrique de Araújo Franklin Neto
Diretor de Operação

Joel de Jesus Lima Sousa
Diretor de Gestão Corporativa

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTABILIDADE
Fernando Antônio Cavalcanti Teixeira
Superintendente
CRC-PE-015257/O-0 - Contador

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS
Aos Conselheiros e Acionistas da
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf
Recife - PE
Opinião
([DPLQDPRVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVGD&RPSDQKLD+LGUR(OpWULFDGR6mR)UDQFLVFR&KHVI ³&RPSDQKLD´ LGHQWL¿FDGDVFRPRFRQWURODGRUDHFRQVROLGDGRUHVSHFWLYDPHQWHTXHFRPSUHHQGHPREDODQoRSDWULPRQLDOLQGLYLGXDOHFRQVRlidado em 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstrações individuais e consolidadas do resultado, do resultado abrangente,
GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV
H[SOLFDWLYDVFRPSUHHQGHQGRDVSROtWLFDVFRQWiEHLVVLJQL¿FDWLYDVHRXWUDVLQIRUPDo}HVHOXFLGDWLYDV
(PQRVVDRSLQLmRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVDFLPDUHIHULGDVDSUHVHQWDPDGHTXDGDPHQWHHPWRGRV
RVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUDLQGLYLGXDOHFRQVROLGDGDGD&RPSDQKLD+LGUR(OpWULFDGR6mR)UDQFLVFR
&KHVIHPGHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRLQGLYLGXDOHFRQVROLGDGRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVUHVSHFWLYRVÀX[RVGHFDL[D
LQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGRVSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOHFRPDVQRUPDV
LQWHUQDFLRQDLVGHUHODWyULR¿QDQFHLUR ,)56 HPLWLGDVSHORInternational Accounting Standards Board (IASB).
Base para opinião
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conIRUPLGDGHFRPWDLVQRUPDVHVWmRGHVFULWDVQDVHomRDVHJXLULQWLWXODGD³5HVSRQVDELOLGDGHVGRVDXGLWRUHVSHODDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV´6RPRVLQGHSHQGHQWHVHPUHODomRj&RPSDQKLDHVXDVFRQWURODGDVGHDFRUGRFRPRV
SULQFtSLRVpWLFRVUHOHYDQWHVSUHYLVWRVQR&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDVSUR¿VVLRQDLVHPLWLGDVSHOR&RQVHOKR
Federal de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a
HYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR
Ênfase – Riscos relacionados a conformidade com leis e regulamentos - Lava Jato
&KDPDPRVDDWHQomRSDUDD1RWD([SOLFDWLYD D jVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVTXHLQGLFDTXHRYDORU
FRUUHVSRQGHQWHUHODWLYRDROXFUROtTXLGRLQGLYLGXDOHFRQVROLGDGRGD&RPSDQKLDSDUDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
DSUHVHQWDGRSDUD¿QVGHFRPSDUDELOLGDGHIRLGLPLQXtGRHP5PLOFRPRUHVXOWDGRGDEDL[DGRVFXVWRVSUHYLDPHQWHFDSLWDOLzados e de baixa em investimento avaliado pelo método de equivalência patrimonial, representando os valores estimados relacionados
com as atividades ilícitas que certa coligada da Companhia capitalizou em excesso na aquisição de imobilizado. Nossa opinião não está
ressalvada em relação a esse assunto.
Ênfase – Projetos hidroelétricos e eólicos de empresas investidas
Conforme mencionado na nota explicativa nº 31.3, a Companhia mantém investimentos em SPEs que se encontram em fase pré-opeUDFLRQDOHTXHYrPLQFRUUHQGRHPJDVWRVVLJQL¿FDWLYRVUHODFLRQDGRVDRGHVHQYROYLPHQWRGRVSURMHWRVKLGURHOpWULFRVHHyOLFRVVHQGR
os mais relevantes os projetos hidrelétricos da UHE Belo Monte (Rio Xingu), UHE Sinop (Rio Teles Pires) e Complexo Eólico Pindiaí I.
Adicionalmente, as investidas ESBR Participações S.A., Norte Energia S.A., e Chapada do Piauí II Holding S.A., que se encontram em
fase pré-operacional, nas quais a Companhia participa com 20%, 15% e 49%, respectivamente, apresentavam, em 31 de dezembro de
2017, capital circulante líquido negativo, no montante R$ 2.650.340 mil. A conclusão das obras dessas investidas depende do suporte
¿QDQFHLURSRUSDUWHGD&RPSDQKLDHGHPDLVDFLRQLVWDV1RVVDRSLQLmRQmRHVWiUHVVDOYDGDHPUHODomRDHVVHDVVXQWR
Principais assuntos de auditoria
3ULQFLSDLVDVVXQWRVGHDXGLWRULDVmRDTXHOHVTXHHPQRVVRMXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOIRUDPRVPDLVVLJQL¿FDWLYRVHPQRVVDDXGLWRULDGR
H[HUFtFLRFRUUHQWH(VVHVDVVXQWRVIRUDPWUDWDGRVQRFRQWH[WRGHQRVVDDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVFRPRXPWRGRHQDIRUPDomRGHQRVVDRSLQLmRVREUHHVVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVHSRUWDQWR
não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos.
L 5HGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHOGHDWLYRVQmR¿QDQFHLURV±&RQWURODGRUDHFRQVROLGDGR
9HMDDV1RWDVH[SOLFDWLYDVQžVHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
Principais assuntos de auditoria
A Companhia avaliou a existência de indicadores de redução ao valor recuperável em relação às suas unidades geradoras de
FDL[D 8*&V HSDUDRFiOFXORGRYDORUUHFXSHUiYHOXWLOL]RXVHGRPpWRGRGHÀX[RGHFDL[DGHVFRQWDGRFRPEDVHHPSURMHo}HV
HFRQ{PLFR¿QDQFHLUDV'HYLGRjVLQFHUWH]DVLQHUHQWHVDRSURFHVVRGHGHWHUPLQDomRGDVHVWLPDWLYDVGHÀX[RVFDL[DIXWXURVHVXDV
estimativas para determinar a capacidade de recuperação de ativos, como a taxa interna de retorno, taxa de desconto, custo do
FDSLWDOSUHoRGHOLTXLGDomRGDVGLIHUHQoDV3/'PpGLREHPFRPRjFRPSOH[LGDGHGRSURFHVVRRTXDOUHTXHUXPJUDXVLJQL¿FDWLYR
de julgamento por parte da Companhia para determinação da estimativa contábil que pode impactar o valor desses ativos nas dePRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVHRYDORUGRLQYHVWLPHQWRUHJLVWUDGRSHORPpWRGRGDHTXLYDOrQFLDSDWULPRQLDOQDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGDFRQWURODGRUDFRQVLGHUDPRVHVVHDVVXQWRVLJQL¿FDWLYRSDUDDQRVVDDXGLWRULD
Como nossa auditoria conduziu esse assunto
Avaliamos as premissas utilizadas pela Companhia para determinar a existência de indicadores de que os ativos possam ter sofrido
desvalorização e para determinar suas unidades geradoras de caixa, bem como avaliamos os controles internos chave relativos à
LGHQWL¿FDomRHPHQVXUDomRGRYDORUUHFXSHUiYHOGDVXQLGDGHVJHUDGRUDVGHFDL[DGD&RPSDQKLD&RPRDX[tOLRGHQRVVRVHVSHFLDOLVWDVHP¿QDQoDVFRUSRUDWLYDVDYDOLDPRVDVSULQFLSDLVSUHPLVVDVXWLOL]DGDVQDVSURMHo}HVGHÀX[RGHFDL[DIXWXURVHFRPSDUDPRV
RVRUoDPHQWRVDSURYDGRVSDUDRH[HUFtFLRDQWHULRUFRPRVYDORUHVUHDLVDSXUDGRVGHIRUPDDYHUL¿FDUDKDELOLGDGHGD&RPSDQKLD
em projetar resultados futuros.
$GLFLRQDOPHQWHFRPSDUDPRVRYDORUUHFXSHUiYHODSXUDGRFRPEDVHQRVÀX[RVGHFDL[DGHVFRQWDGRVSRUXQLGDGHJHUDGRUDGHFDL[D
FRPRUHVSHFWLYRYDORUFRQWiELOGRVDWLYRVLPRELOL]DGRHLQWDQJtYHOFRPYLGD~WLOGH¿QLGDHDYDOLDPRVDDGHTXDomRGDVGLYXOJDo}HV
IHLWDVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
1RGHFRUUHUGDQRVVDDXGLWRULDLGHQWL¿FDPRVDMXVWHVFRQVLGHUDGRVLPDWHULDLVHSRUWDQWRQmRDIHWDUDPDPHQVXUDomRHDGLYXOJDomR
GRVDWLYRVQmR¿QDQFHLURVUHJLVWUDGRVHGLYXOJDGRVSHOD$GPLQLVWUDomR&RPEDVHQDVHYLGrQFLDVREWLGDVSRUPHLRGRVSURFHGLPHQWRVDFLPDUHVXPLGRVFRQVLGHUDPRVTXHQRWRFDQWHjVXDUHFXSHUDELOLGDGHRVVDOGRVGRVDWLYRVQmR¿QDQFHLURVEHPFRPRDVGLYXOJDo}HVUHODFLRQDGDVVmRDFHLWiYHLVQRFRQWH[WRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR
¿QGRHPGHGH]HPEURGH
LL 9DORUUHFXSHUiYHOGRVLQYHVWLPHQWRVHP6RFLHGDGHVGH3URSyVLWR(VSHFt¿FR 63( ±&RQWURODGRUDH&RQVROLGDGR
9HMDDV1RWDVH[SOLFDWLYDVQžVHGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDV
Principais assuntos de auditoria
A Companhia detém participações societárias em diversas SPEs constituídas a partir de leilões públicos relacionados a concesV}HVQRVVHJPHQWRVGHJHUDomRHWUDQVPLVVmRGHHQHUJLDHOpWULFD&RQVLGHUDQGRDUHGXomRVLJQL¿FDWLYDGDVWDULIDVGHJHUDomRH
transmissão nos últimos anos, bem como as atuais condições macroeconômicas do Brasil, e as incertezas do setor em que essas
63(VRSHUDPRVUHVXOWDGRVRSHUDFLRQDLVH¿QDQFHLURVGHVVDV63(VSRGHUmRVHUDGYHUVDPHQWHDIHWDGRVLPSDFWDQGRSRUPHLRGH
HTXLYDOrQFLD SDWULPRQLDODVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGD&RPSDQKLD (VVHVLQYHVWLPHQWRVUHDOL]DGRVQDV63(VWDPEpPHVWmR
VXMHLWRVDDWUDVRVQRVOLFHQFLDPHQWRVDPELHQWDLVTXHSRGHPDFDUUHWDUUHGXomRQDUHQWDELOLGDGHGRVSURMHWRV&RPDLGHQWL¿FDomR
GHVVHVLQGLFDGRUHV ³WULJJHUV´ D&RPSDQKLDDYDOLRXDH[LVWrQFLDGHUHGXomRDRYDORUUHFXSHUiYHO ³LPSDLUPHQW´ GHVWDV63(V2V
SULQFLSDLVGRFXPHQWRVXWLOL]DGRVSDUDDDYDOLDomRHFRQ{PLFDIRUDP L RÀX[RGHFDL[DSURMHWDGRGD63(FRPEDVHQRKLVWyULFRGH
operações de cada uma delas; (ii) outros eventos macroeconômicos que possam ter impacto nos modelos de negócio; e (iii) o plano
de negócio da Companhia para os anos subsequentes.
Devido à relevância e ao alto grau de julgamento envolvido no processo de determinação das estimativas de rentabilidade futura
SDUD¿QVGHDYDOLDomRGDUHFXSHUDELOLGDGHGHVVHVLQYHVWLPHQWRVUHDOL]DGRSRUPHLRGHPRGHORVGHDYDOLDomRHFRQ{PLFDTXHSRGH
LPSDFWDURYDORUGHVVHVDWLYRVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVFRQVLGHUDPRVHVVHDVVXQWRFRPRVLJQL¿FDWLYRSDUDDQRVVDDXGLWRULD
Como nossa auditoria conduziu esse assunto
Obtivemos entendimento dos procedimentos realizados pela Companhia e comparamos o valor em uso das principais SPE com o
valor contábil do investimento e, para os casos em que o valor recuperável do investimento foi inferior, avaliamos se apenas essa
FRPSDUDomRMiFRQVWLWXtDHYLGrQFLDGHUHGXomRGRYDORUUHFXSHUiYHOGRLQYHVWLPHQWR ³LPSDLUPHQW´ FRQVLGHUDQGRDVDQiOLVHVTXDOLtativas que podem sugerir perdas sobre o valor recuperável, tais como atrasos no cronograma, condições desfavoráveis do mercado
TXHDOWHUHDWD[DLQWHUQDGHUHWRUQR HVWLPDGDQRSURMHWRLQLFLDO LPSHGLPHQWRSRUSDUWHGHyUJmRVUHJXODGRUHVHRX¿VFDOL]DGRUHV
FRQWLQJHQFLDPHQWR¿QDQFHLURGRRUoDPHQWRGRSURMHWRYLQFXODGRj63(YLVjYLVRMXOJDPHQWRSUHYLDPHQWHH[HUFLGRSHOD&RPSDQKLD
quanto ao assunto. A Companhia prepara avaliação de valor recuperável sempre que, em seu julgamento, houver indicativo de perda
em determinado investimento. Preparamos avaliações semelhantes, de forma independente, e solicitamos à Companhia seus estudos de valor justo, assim como os julgamentos exercidos quanto às evidências qualitativas. Com o auxílio de nossos especialistas em
¿QDQoDVFRUSRUDWLYDVDQDOLVDPRVRVHVWXGRVGHYDORUHPXVRHYDORUMXVWRSUHSDUDGRVSHOD&RPSDQKLDHDQDOLVDPRVDUD]RDELOLGDGH
GRVPRGHORVPDWHPiWLFRVGHQWURGHSDGU}HVGHPHUFDGRDFHLWRVGDVSURMHo}HVGHÀX[RVGHFDL[DHDFDSDFLGDGHGHH[HFXomRGRV
SODQRVGHQHJyFLRVGHFDGD63(VRERVTXDLVDVDYDOLDo}HVHFRQ{PLFR¿QDQFHLUDVIRUDPHVWUXWXUDGDV$YDOLDPRVWDPEpPVHDV
GLYXOJDo}HVHIHWXDGDVQDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVHVWmRGHDFRUGRFRPDVUHJUDVFRQWiEHLVDSOLFiYHLV
H HIHWXDGDV GH IRUPD FRQVLVWHQWH1R GHFRUUHU GD QRVVD DXGLWRULD LGHQWL¿FDPRV DMXVWHV FRQVLGHUDGRV LPDWHULDLV H SRUWDQWR QmR
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pela Administração. Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos, consideramos que, no tocante
jVXDUHFXSHUDELOLGDGHRVVDOGRVGRVLQYHVWLPHQWRVHP6RFLHGDGHVGH3URSyVLWR(VSHFt¿FR 63( EHPFRPRDVGLYXOJDo}HVUHODFLRQDGDVVmRDFHLWiYHLVQRFRQWH[WRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQVROLGDGDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHP
de dezembro de 2017.
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Continua