DOEPE 17/04/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de abril de 2018
Ano XCV • N0 69 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO
Conselho discute desafios
atuais da RMR durante reunião
No evento, foram assinadas duas ordens de serviço para elaboração de projetos básicos e executivos, de
remediação de lixões na Região Metropolitana do Recife, com investimento de R$ 379 mil.
F OTO : R OBERTO P EREIRA /SEI
om o crescimento
acelerado das cidades ocorrendo de
forma simultânea aos desafios dos tempos atuais, a
necessidade de oferecer serviços públicos nas regiões
metropolitanas se tornou
cada vez maior. Pensando
nisso, o governador Paulo
Câmara comandou, na última sexta-feira (13), a primeira reunião do Conselho
de Desenvolvimento Metropolitano da Região Metropolitana do Recife (CDM/
RMR), um instrumento do
Governo de Pernambuco
que tem como objetivo
aproximar os municípios e
buscar
soluções
para
diversas áreas estratégicas.
Durante a reunião, realizada
no Centro de Convenções
(Cecon), em Olinda, o chefe
do Executivo estadual assinou duas Ordens de
Serviço (OS) voltadas para a
área de saneamento básico.
“O desafio do Conselho
de Desenvolvimento Metropolitano é discutir o futuro e
planejar, de maneira con-
C
junta, soluções que possam
atingir todos os municípios,
com prazos, metas e caminhos que olhem as próximas
décadas, e não apenas os
próximos anos. Os Estados e
municípios têm demandado
mais serviços públicos, mas
dispõem de poucas ferramentas para dar celeridade e
oferecer esses serviços.
Então, esse debate é fundamental”, afirmou o governador Paulo Câmara, que
preside o Conselho.
Paulo também registrou
que, diante dessa iniciativa,
Pernambuco está à frente de
muitos Estados, mas que é
preciso continuar a discussão, fazer reuniões e discutir
com a sociedade civil e com
os poderes constituídos.
“Vamos focar em ações de
curto, médio e logo prazo
que garantam um desenvolvimento, cada vez maior, na
Região Metropolitana, e vamos coordenar isso de forma
transparente e solidária”,
complementou.
Na ocasião, Paulo assinou
duas OS para elaboração de
DURANTE o encontro, o Governador destacou a importância do Conselho para o desenvolvimento da Região Metropolitana
projetos básicos e executivos, para remediação de
lixões na Região Metropolitana do Recife (RMR), com
um investimento de R$ 379
mil; e para 17 unidades de
triagem e duas estações de
transbordo, em municípios
da RMR, no qual serão apor-
tados R$ 979 mil.
O CDM tem as funções de
deliberar e aprovar o Plano
de Desenvolvimento Urbano
Integrado (PDUI), para que o
governador Paulo Câmara
encaminhe à Assembleia Legislativa de Pernambuco
(Alepe). Além disso, também
é função do CDM estabelecer políticas e diretrizes
de desenvolvimento da RMR
e referenciais, para o desempenho dos serviços ligados às
funções públicas de interesse
comum, supervisionando a
execução deles; e deliberar
sobre o Programa Anual de
Investimentos e a Proposta
Orçamentária Anual do Fundo de Desenvolvimento da
Região Metropolitana do Recife (Funderm) e sobre as
compensações por serviços
ambientais ou outros serviços prestados pelos municípios nas regiões.
SÃO BENTO DO UNA
Governo assina ordem de serviço para
supervisão da obra de barragem
F OTO : D IVULGAÇÃO /SERH
O Governo de Pernambuco, por
meio da Secretaria Executiva de
Recursos Hídricos (SERH), assinou
na última quinta-feira (12) a ordem
de serviço para supervisão da obra
da barragem de São Bento do Una.
O vencedor da concorrência, o consórcio IBI/Goa, realizará os serviços
de supervisão de obras, controle
tecnológico e elaboração de projeto
executivo da barragem localizada
no município de mesmo nome,
envolvendo investimento de R$
2,73 milhões.
A barragem de São Bento do
Una foi projetada para reforçar o
abastecimento do município, tanto
para a população quanto para o polo
SECRETÁRIO Guilherme Rocha (de barba) exibe a ordem de serviço
avícola, beneficiando 53,2 mil habitantes. Quando pronta, terá capacidade de acumulação de 17,77 mi-
lhões de metros cúbicos de água. A
obra está orçada em R$ 59,43 milhões, com recursos do Ministério
da Integração Nacional e Governo
do Estado, envolvendo também a
implantação de adutora e estação de
tratamento de água. A construção
terá início até junho e deve ser
concluída em 18 meses.
“A questão do abastecimento
d’água é uma prioridade do nosso
Governo, desde o primeiro dia da
gestão. E sabemos o quanto a
barragem de São Bento do Una é
ansiada pela população. O nosso
compromisso é trabalhar para que
as obras não sofram solução de
continuidade”, afirmou o governador Paulo Câmara.
A licitação da obra da barragem
de São Bento do Una foi feita origi-
nalmente em 2015, pelo Governo
do Estado. O contrato foi assinado e
a ordem de serviço foi emitida em
2016, porém a empresa vencedora
não iniciou a obra, alegando dificuldades financeiras. Assim, em 2017,
o Governo do Estado rescindiu o
contrato unilateralmente, convocou
e já contratou a segunda colocada.
“Trata-se de uma obra muito
importante para o abastecimento da
região e muito esperada pela população. Nossa expectativa é iniciar
a construção da barragem ainda
neste primeiro semestre, com prazo
de execução de 18 meses”, afirma o
secretário-executivo de Recursos
Hídricos, Guilherme Rocha.