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Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPETIÇÃO. Processo Licitatório Nº:
023/2018. Pregão Presencial Nº 007/2018. Objeto Nat.: Compra.
Objeto Descr: Contratação de empresa para fornecimento de
Combustíveis, destinado para a Frota de Veículos de Secretaria
de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de
Educação e Prefeitura Municipal pelo período de 12 (doze)
meses. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.294.400,63 (Dois milhões,
duzentos e noventa e quatro mil, quatrocentos reais e sessenta
e três centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da
CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data:
07/05/2018; Hora: 12:00h. (*) AVISO DE LICITAÇÃO. Processo
Licitatório Nº: 032/2018. Pregão Presencial Nº 012/2018. Objeto
Nat.: Serviço. Objeto Descr: Sistema de Registro de Preços para
Contratação de Empresa Especializada em Locação de Banheiros
Químicos, destinados para Festividades e Eventos realizados no
Município pelo período de 12 meses. Valor Máximo Aceitável:
R$ 129.336,00 (Cento e Vinte Nove Mil Trezentos e Trinta e Seis
Reais). Local e data da sessão de Abertura: Sala da CPL – sito
Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Data: 08/05/2018;
Hora: 12:00h. Paudalho, 20/04/2018. Wiguivaldo Patriota Santos
– Pregoeiro. (*) AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº:
033/2018. Tomada de Preços Nº 005/2018. Objeto Nat.: Serviço.
Objeto Descr: Contratação de Empresa de Engenharia para
Serviço de Capinação, Raspagem de Linha D’água, Pintura de
Meio Fio em Ruas Pavimentadas do Município de Paudalho/PE.
Valor Máximo Aceitável: R$ 515.996,00 (Quinhentos e quinze
mil, novecentos e noventa e seis reais). Local e data da sessão
de Abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro,
Paudalho-PE. Data: 09/05/2018; Hora: 08:00h. Informações
Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81)
3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Paudalho, 20/04/2018. Wiguivaldo Patriota Santos –
Presidente da CPL. (*) (***) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PAUDALHO/PE. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº:
012/2018. Pregão Presencial Nº 006/2018. Objeto Nat.: Compra.
Objeto Descr: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo
prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de
veículos 0 (KM) tipo Ambulância, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde do Município de Paudalho. Valor
Máximo Aceitável: R$ 777.673,00 (Setecentos e Setenta e Sete
Mil Seiscentos e Setenta e Três Reais). Local e data da sessão
de Abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro,
Paudalho-PE. Data: 07/05/2018; Hora: 10:00h. (*) AVISO DE
LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº: 013/2018. Pregão Presencial
Nº 007/2018. Objeto Nat.: Compra. Objeto Descr: Contratação
de Empresa Especializada para Fornecimento de Aparelho de
Raio-X e Aparelho Cardiotocógrafo, destinados para atender as
necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e da
Casa de Parto do município do Paudalho/PE. Valor Máximo
Aceitável: R$ 127.638,82 (Cento e Vinte e Sete Mil Seiscentos
e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Dois Centavos). Local e data
da sessão de Abertura: Sala da CPL – sito Av. Raul Bandeira,
21, Centro, Paudalho-PE. Data: 08/05/2018; Hora: 10:00h.
Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de
segunda a sexta-feira. Paudalho, 20/04/2018. Wiguivaldo Patriota
Santos – Pregoeiro. (*) (***).
(101002)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 010/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2018. Compras. Aquisição de material gráfico para
manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde de
Saloá/PE. Valor Orçado Estimado: R$ 101.240,00. Data e Local
da Sessão de Abertura: 04/05/2018 às 09:00h. Edital e anexos
podem ser obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira, na sala da CPL na Praça São Vicente, 43, Centro –
Saloá – PE, ou, ainda, através do e-mail: saloalicitacao@gmail.
com. Saloá, 20 de Abril de 2017. Ricardo Fernando de Souza
Segundo – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 027/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
007/2018. Serviços. Contratação de empresa para prestação
de serviços de consultoria, assessoria técnica, monitoramento,
elaboração de prestação de contas e captação de recursos
oriundos de Propostas Voluntárias, através de contratos de
repasses, convênios, financiamentos, termos de adesão e termos
de compromisso com os diversos ministérios no município de
Saloá/PE. Valor Orçado: R$ 81.345,12. Data e Local da Sessão

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Abertura: 04/05/2018 às 12:00h. Edital e anexos podem ser
obtidos no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira,
na sala da CPL na Praça São Vicente, 43, Centro – Saloá – PE, ou,
ainda, através do e-mail: [email protected]. Saloá, 20 de
Abril de 2018. Ricardo Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro
(101012)

FUNDO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº 06/2018. Tomada de Preços Nº 01/2018. Serviços.
Objeto: Construção de centro de reabilitação no município de São
João. Valor global estimado: R$ 79.756,00. Sessão de Abertura:
08/05/2018 às 11:30h, na sala da CPL. Edital à disposição dos
interessados na sala da CPL, localizada na Rua Augusto Peixoto,
31, Centro, São João/PE ou email: prefeiturasaojoao@hotmail.
com (Solicitações e envio das 08 às 13 hs). Informações: Fone/
Fax (87) 3784-1156. São João/PE, 19/04/2018. Genaldi Ferreira
Zumba – Prefeito.
(100991)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
LOURENÇO DA MATA – PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Pregoeiro Municipal de São Lourenço da Mata – PE, vem
por meio deste, RETIFICAR (devido à alteração no Termo de
Referência, no que toque ao item 06 - Planilha de especificação,
onde se lê R$ 3.261.613,00 (três milhões, duzentos e sessenta
e um mil, seiscentos e treze reais) leia-se: R$ 2.868.363,90
(dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e
sessenta e três reais e noventa centavos). No que toque ao item
12 – Obrigações da Contratada no termo de referência, fica
acrescido as letras: J, K e L, qual seja: Letra J: para os itens
01 a 72 e item 75 da planilha orientadora: O prazo de validade
dos produtos não deverá ser inferior a 75% da data de fabricação
do produto. Letra K: No Caso dos itens de Panificação (itens 73
e 74 da planilha orçamentária) deverá ser entregue a produção
do dia. Letra L: no caso dos itens de frutas e verduras, itens
76 a 102 não serão aceitos produtos: murchos, deteriorados,
rompidos ou fragmentados.) o Edital do Processo Licitatório Nº
034/2018 – Pregão Presencial – Registro de Preço Nº 013/2018
– Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de
empresa especializada no fornecimento de Merenda Escolar
perecíveis e não perecíveis destinados aos alunos que fazem
parte da rede municipal de ensino e gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis aos usuários do Sistema Único
de Saúde que necessitam de assistência ambulatorial e
emergencial no hospital e maternidade Petronila Campos, na
Residência Terapêutica, no Centro de Atenção Psicossocial
e ao público que necessitam de atenção específica através
dos CRAS e Casas de Acolhimentos na Assistência Social,
deste município. Ficam inalteradas, de acordo com o art. 21 §
4º da Lei 8.666/93: a Data de Abertura: 23/04/2018 – às 09:30h.
Fonte de Recursos: Próprio e Programas. Valor: R$ 2.868.363,90
(Dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, trezentos e
sessenta e três reais e noventa centavos). Informações: Na
sala da Comissão Permanente de Licitações, sito à Praça Dr.
Araújo Sobrinho, SN, Centro, São Lourenço da Mata – PE, das
07:30h às 13:00h, local em que os interessados poderão ler e
obter o texto integral do Edital. Fone: (81)98766-9367, ou pelo
E-mail: [email protected]. São Lourenço da
Mata – PE, 20 de Abril de 2018. Jenísson Everton Batista da
Silva – Pregoeiro Municipal.
(101003)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITACAO
PROCESSO: 016/2018. COMISSÃO: Equipe de Pregão.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico 002/2018. NATUREZA
DO OBJETO: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia especializada na execução dos serviços de limpeza
e conservação dos serviços urbanos, conforme projeto. VALOR
MAXIMO ACEITAVEL MENSAL: R$ 220.779,86 (duzentos e vinte
mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos).
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/05/2018 às 10:00. SESSÃO
DE DISPUTA: 07/05/2018 às 10:00hs. O edital está disponível:
site www.licitacões-e.com.br. Fone 87 3856-1156, Tupanatinga, 19
de abril de 2018. Fabrício Gomes da Silva - Pregoeiro.
(101018)

UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 014/2018. CPL. Pregão nº 007/2018. Outros
Serviços. Locação de palco, equipamentos de som, gerador
de energia elétrica e a contratação de equipe de apoio,
destinados à realização de shows musicais na tradicional Festa
de Nossa Senhora de Fátima e na XII Festa das Mães, nos
dias 12 e 13/05/2018, no Distrito Chã do Junco e na Cidade,
respectivamente, em Vertentes-PE. Valor: R$ 21.000,00. Data
e local da sessão de abertura: 04/05/2018 às 9:00h. Prefeitura.
Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*)
Processo nº 015/2018. CPL. Pregão nº 008/2018. Outros Serviços.
Contratação de bandas e artistas musicais para a realização de
shows na tradicional Festa de Nossa Senhora de Fátima e na XII
Festa das Mães, nos dias 12 e 13/05/2018, no Distrito Chã do
Junco e na Cidade, respectivamente, em Vertentes-PE. Valor:
R$ 20.300,00. Data e local da sessão de abertura: 04/05/2018
às 10:00h. Prefeitura: Rua Dr. Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro,
Vertentes-PE. CEP: 55.770-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax: 0xx81-3734-1040, no horário
de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através
de solicitação por e-mail: [email protected]. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
(100994)

Ano XCV • NÀ 73 - 23
n.º 07.44246.6.15, como áreas que “não podem ser isoladas
por muros ou grades, deixando-as livres para circulação do
público...”. O Loteamento contará, ainda, com: Área Verde:
10.506.54m². Sistema Viário: 20.000,80m². TOTAL DA GLEBA:
101.754,27m². Destaque-se que em face da Incorporadora
tramitam Ações Judiciais, tendo algumas delas o imóvel
e o projeto de loteamento a ser nele implementado como
objeto, quais sejam: Processo n.º 0017086-22.2009.4.05.8300,
em trâmite na 3ª Vara Federal do Recife/PE; Processo n.º
0001291-34.2013.4.05.8300, em trâmite na 12ª Vara Federal do
Recife/PE; Processos n.º 0000341-19.2016.8.17.0001, 003468764.2014.8.17.0001, 0065800-02.2015.8.17.0001, todos em
curso na 7ª Vara da Fazenda Pública desta Capital; e, por fim,
Processo n.º 0025474-97.2015.8.17.0001, em curso na 6ª Vara
da Fazenda Pública desta Capital. Fica ressaltado, também,
que conforme declaração do Loteador, os lotes componentes
do Projeto do Loteamento Novo Recife não serão objeto de
alienação, mas sim as futuras unidades imobiliárias que neles
serão edificadas, não se aplicando, portanto, o disposto no
inciso VI do art. 18 da Lei Federal 6.766/79. O presente edital
será publicado em jornal por 03 (três) dias consecutivos, podendo
os interessados apresentar impugnação, dentro de 15 (quinze)
dias seguintes da última divulgação. Findo o prazo e não havendo
impugnação, será feito o registro, ficando os documentos referidos
à disposição dos interessados neste Cartório durante o expediente
regulamentar desta Serventia, ou seja, de 9:00hs às 17:00hs, de
segunda à sexta-feira. Dado e passado nesta cidade do Recife/
PE, aos 17 de abril de 2018. Miriam De Holanda Vasconcelos,
Oficiala do Registro de Imóveis.

Publicações Particulares
CENTRO HOSPITALAR SÃO MARCOS S.A.
CNPJ/MF nº 00.736.838/0001-48 - NIRE Nº 26.3.0000967-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os senhores acionistas da Centro Hospitalar São Marcos
S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia
Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de abril de 2018, às 09
horas e 30 minutos, na sede social da Companhia, localizada na
Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na Avenida Portugal,
nº 52, Boa Vista, CEP 52.010-010 para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, e
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes
ao exercício social encerrado em 31.12.2017; 2. Destinação do
resultado do exercício social encerrado em 31.12.2017; 3. Outros
assuntos de interesse da Companhia. Recife, 19 de abril de 2018.
Diretoria.
(100939)

EDITAL REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DE RECIFE, ESTADO
DE PERNAMBUCO
MIRIAM DE HOLANDA VASCONCELOS, Oficiala do 1º Registro
de Imóveis da Cidade do Recife - Pernambuco, torna público,
para dar ciências aos interessados e ainda em cumprimento
ao Art. 19 da Lei Federal nº 6.766 de 19/12/79, que a NOVO
RECIFE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º
09.454.343/0001-36, depositou neste Cartório, instalado na Rua
Siqueira Campos, n.º 160, sala 102, bairro de Santo Antônio,
Recife/PE, a documentação relativa ao “LOTEAMENTO NOVO
RECIFE”, cuja planta de situação, com aprovação revalidada
pela Prefeitura da Cidade do Recife sob o n.º 7100005/2018,
em data de 26/01/2018, reduzida vai abaixo, projeto localizado
na Área total de 101.754,27m², na Esplanada Ferroviária de
Cinco Pontas, bairro de São José, nesta cidade, matriculada
sob o n.º 97.426 deste Ofício, tendo o Loteamento as seguintes
características gerais: 05 Quadras denominadas de “A”, “B”, “C”,
“D” e “E”, sendo a Quadra A formada por um único lote (Lote 01)
com área de 12.065,00m²; a Quadra B formada por um único
Lote (Lote 01) com área de 10.096,71m²; a Quadra C formada
por único lote (Lote 01) com área de 15.068,00m²; a Quadra D
formada por um único Lote (Lote 01) com área de 14.395,50m²;
e a Quadra E constituída por dois lotes denominados Lote 01 e
Lote 02 (Institucional), tendo o Lote 01 uma área de 14.515,90m²
e o Lote 02 uma área de 5.105,82m². ÁREA TOTAL DOS
LOTES: 66.141,11m². Destaque-se que inseridas nos Lotes
de todas as Quadras, com exceção do Lote 02 da Quadra
E – Institucional, estão áreas verdes privativas de uso
público, caracterizadas pela Prefeitura da Cidade do Recife,
conforme Certidão Narrativa expedida através do Processo

(100955)

EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A.

CNPJ/
MF 10.798.130/0001-75 - NIRE 26300032384. ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO.
Ficam convocados os senhores acionistas da sociedade a se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que se
realizará, excepcionalmente, conforme autoriza o §2°, art. 124 da
Lei 6.404/76, na sua filial localizada na Rua da Fundição, 257,
Santo Amaro, Recife/PE, às 16:00h do dia 02 de maio de 2018,
a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia - AGO: a)
tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar
sobre as demonstrações financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2017. AGE: a) deliberar sobre o
aumento do capital social; b) a transferência da sede da empresa;
c) grupamento de ações e deliberação sobre eventuais frações;
e d) outros assuntos correlatos e de interesse da sociedade.
Recife, 19 de abril de 2018. João Carlos Paes Mendonça - Diretor
Presidente
(100932)

CONCESSIONÁRIA ROTA DO COQUEIROS
S.A.
CNPJ/MF n.º: 08.533.336/0001-21 - NIRE 26300015056
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
Nos termos do Artigo 8º do Estatuto Social da Concessionária
Rota dos Coqueiros S.A., ficam convocados os Acionistas para a
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril
de 2018, na sede da Companhia, localizada na Rua Pêssego,
nº 232, Praça de Pedágio, Barra de Jangada, Jaboatão dos
Guararapes/PE, CEP 54.495-760-710, com início previsto para
às 10:00 horas, para a deliberação das seguintes matérias: (i)
Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício
social findo em 31 de dezembro de 2017; (ii) Destinação dos
resultados da Companhia, em atenção ao apreciado no item “(i)”
acima; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração
da Companhia; (iv) Limite para a remuneração global e anual
dos administradores da Companhia durante o exercício social de
2018. Jaboatão dos Guararapes/PE, 19 de abril de 2018. Paulo
de Meira Lins, Presidente do Conselho de Administração.
(101011)