DOEPE 24/04/2018 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCV • N0 74
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 24 de abril de 2018
PERNAMBUCO MAIS PRODUTIVO
Governo reforça agricultura familiar do
Estado com entrega de 15.550 kits
F OTO : E DILSON J ÚNIOR /SARA
Paulo Câmara liberou, na manhã de ontem (23),
equipamentos que vão beneficiar a produção de
alimentos em 87 municípios pernambucanos.
governador Paulo Câmara comandou, na manhã de ontem (23), a entrega de 15.550 kits de caráter produtivo — que visa estruturar a produção de
alimentos e forragem animal — com o objetivo de otimizar o trabalho de agricultores
familiares de 87 municípios, do Agreste e
Sertão do Estado. Na ação, os beneficiados
receberam os conjuntos “Roçadeira” (uma
roçadeira semiflorestal com 3 itens acessórios, de corte de arbustos, capineira e roço;
uma bota e um óculos de proteção), ou “Forrageira” (uma forrageira com cabo de extensão elétrico de 10 metros). Com um investimento de R$ 22 milhões, a iniciativa fortalece as políticas públicas com foco na área.
O caráter produtivo faz parte do Programa Segunda Água (Cisternas Calçadão)
e é financiado com recursos da União, via
Ministério de Desenvolvimento Social.
Paulo destacou que a ação é fundamental
para proporcionar mais condições de trabalho e produtividade, para os homens e
mulheres do campo. “Estamos entregando
equipamentos, que vão facilitar a produção
de quem atua na agricultura familiar e que
vão ajudar, também, no aumento do rendimento e da produtividade. Produzir mais,
vender mais e com isso expandir a produção
de alimentos, de grãos e rações para
alimentação, seja da avicultura ou da área
bovina. O trabalho envolve o Estado, os
municípios, a sociedade civil, os agricultores, mas, principalmente, a nossa capaci-
O
dade de tirar do papel ações tão importantes. Assim, damos a garantia, ao homem
do campo, de que ele poderá trabalhar,
viver, criar seus filhos, produzir e ter sua
renda, a partir de seu esforço e do seu
trabalho na sua terra”, frisou o Governador.
Os agricultores beneficiados com a ação
de ontem já receberam, através do Pernambuco Mais Produtivo, a tecnologia social da
Cisterna Calçadão. Os equipamentos, que
possuem 52 mil litros, ampliam o acesso à
água, através da captação das chuvas, e viabilizam a criação de pequenos animais e a
implantação de hortas orgânicas. A entrega
dos kits complementou a estruturação
necessária para aumentar a produtividade
do setor.
Representando os prefeitos dos municípios beneficiados, Anchieta Patriota (Carnaíba) destacou o empenho do atual Governo, no fortalecimento de ações estruturadoras para a agricultura. “Essas são ações
que mudam a vida das pessoas, principalmente daquelas que mais necessitam do
Governo. A gestão Paulo Câmara já fez
muito pelo homem do campo. Desde a
oferta de água para a população a outras
ações estruturadoras. Sempre com a preocupação de gerar, também, receita e renda
para o nosso povo”, exaltou o gestor do
Sertão do Pajeú.
O secretário de Agricultura e Reforma
Agrária (Sara), Wellington Batista, aproveitou a oportunidade para destacar o poder
ROÇADEIRAS e
forrageiras foram
disponibilizados a
agricultores
familiares, durante
solenidade no
Palácio do Campo
das Princesas
econômico que o investimento na agricultura familiar é capaz de propiciar. “Quando
andamos pela zona rural, percebemos como
foi importante esse programa de cisternas,
para o homem e a mulher do campo enfrentarem o período de estiagem. Queria
agradecer ao empenho do governador Paulo
Câmara na contribuição para o fortalecimento da agricultura familiar, não só do
ponto de vista social, mas do ponto de vista
econômico para todo o Estado de Pernambuco”, finalizou.
SEMAS E CPRH LIBERAM PLANOS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS A 36 MUNICÍPIOS
Documento elaborado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente possibilita aos municípios a captação de recursos federais.
Com dois seminários regionais, para entrega dos
Planos Intermunicipais de
Resíduos Sólidos (PIRS) a
municípios pernambucanos, em Garanhuns e Arcoverde, a Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e a Agência Estadual de Meio Ambiente
(CPRH) contemplaram, na
última semana, mais 36
gestões municipais com o
documento, uma exigência
da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída
pela Lei n0 12.305/2010.
Com eles, os municípios ficam aptos a ter acesso a recursos da União, para investimentos em questões relacionadas à limpeza urbana
e ao manejo de resíduos só-
lidos. Outros 45 municípios
já haviam sido contemplados nos seminários anteriores (Salgueiro e Tamandaré) e mais um será realizado amanhã (25), em Caruaru, com outras 25
cidades.
Para entrega dos documentos, a Semas e a CPRH
dividiram os municípios em
oito agrupamentos, por regiões do Estado. Os seminários da última semana
foram realizados na sede da
Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), em Garanhuns, na última quartafeira (18), e no auditório da
Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (Aesa),
com doze municípios repre-
F OTO : A RQUIVO /CPRH
MAIS 36 gestores municipais receberam documento no evento
sentados, na última quintafeira (19). Os documentos
foram elaborados a partir de
consultorias contratadas pelo Governo de Pernambuco
(Recitec e Fecope), por
meio da Semas, com apoio
institucional do Ministério
do Meio Ambiente, e
trazem um diagnóstico de
cada cidade. O passo seguinte é a construção de
cenários e prognósticos de
geração de resíduos sólidos,
com propostas de ações de
curto, médio e logo prazos.
O secretário estadual de
Meio Ambiente e Sustentabilidade, Carlos André
Cavalcanti, e o presidente
da CPRH, Eduardo Elvino,
destacaram a importância
do investimento feito para
elaboração dos PIRS, não
apenas com o atendimento
à legislação e o cumprimento de exigências do Ministério Público, relacionadas com o tema, mas também com a perspectiva de
que, com eles, abre-se o
caminho para os municípios
captarem mais recursos da
União, para investimentos
na área, com benefícios
para toda a população e o
meio ambiente.
“Estamos entregando um
manual, com um passo a
passo para que os municípios possam implementar o
que foi proposto no plano e
pensar a gestão compartilhada, regionalizada, dos
recursos sólidos”, destacou
Carlos André, acentuando
que, assim, possam “fazer a
conta” numa área importante como é a dos recursos sólidos. “Os municípios precisam deste plano para buscar incentivos fiscais e financeiros junto ao Governo
Federal. E, a partir daí, possam melhorar a cada dia a
sua gestão dos recursos sólidos, trazendo benefícios
para toda a população”,
completou o presidente da
CPRH, Eduardo Elvino.