DOEPE 26/04/2018 - Pág. 26 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCV• NÀ 76
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC
CNPJ/MF: 17.659.736/0001-79 - NIRE 26.3.0002130-7
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Apresentamos as Demonstrações
Contábeis, em atendimento às disposições legais e estatutárias,
relativas aos exercícios sociais encerrados em 31/12/17 e 2016.
Nesta oportunidade agradecemos aos colaboradores da EPC, pelo
zelo e dedicação no desempenho de suas funções, facilitando assim
nossa tarefa. Caruaru, 31 de março de 2018.
BALANÇO PATRIMONIAL - LEI N. 6.404/76
EM 31 DE DEZ. DE 2017 E 2016
(Valores expressos em reais)
ATIVO
2017
2016
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e equivalentes de caixa (3)
734.857 318.424
Banco conta Movimento
269.797 168.355
Aplicações Financeiras
465.060 150.069
Créditos a Curto Prazo
181.760
56.830
Contas a receber de clientes (4)
181.760
56.830
Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
13.610 164.927
Adiantamentos Concedidos (5)
1.700
917
Tributos a Recuperar/ Compensar (6)
6.964
4.760
Estoques (7)
4.946
5.762
Outros ativos circulantes
- 153.488
Total Ativo Circulante
930.227 540.181
ATIVO NÃO CIRCULANTE
Imobilizado (8)
3.459.827 6.315.074
Bens Móveis
298.410 284.897
(-)Depreciação Acumulada
(61.680) (16.152)
Bens Imóveis
3.488.600 6.234.000
(-)Depreciação Acumulada
(265.503) (187.671)
Total Ativo Não Circulante
3.459.827 6.315.074
TOTAL DO ATIVO
4.390.054 6.855.255
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2017
PASSIVO CIRCULANTE
Fornecedores e Contas a Pagar
248.789
Fornecedores (9)
248.789
Obrigações trab. e encargos a Pagar (10)
72.790
Pessoal a Pagar
57.401
Encargos Sociais a Recolher
15.389
Obrigações Tributárias e Contributivas(11)
22.671
Provisão de obrig. trabalhistas e encargos (12) 65.110
Demais Obrigações a curto Prazo (13)
40.640
Consignações (13.1)
1.735
Adiantamento de Clientes (13.2)
6.078
Créditos bancários a regularizar (13.3)
32.827
Total do Passivo Circulante
450.000
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
Provisão de contingências (14)
100.000
Total do Passivo Não Circulante
100.000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social (15.1 )
3.488.600
Ajuste de Avaliação Patrimonial de Ativos
Lucros e prejuízos acumulados (15.2)
190.902
Lucro do exercício
160.552
Total do patrimônio líquido
3.840.054
TOTAL DO PASSIVO E DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
4.390.054
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis
2016
306.490
297.122
66.012
27.212
38.800
9.368
27.268
39.140
301
6.012
32.827
438.910
3.488.600
2.745.400
31.982
150.363
6.416.345
6.855.255
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - LEI Nº 6.404/76
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZ. DE 2017 E 2016
(Valores expressos em reais)
2017
2016
Reclassificado
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
964.832
540.102
(-) Custo dos Serviços Prestados (17)
(1.157.845) (1.159.519)
LUCRO BRUTO
(193.013)
(619.417)
Outras Receitas/Despesas Operacionais
Desp. Gerais e Administrativas (18.1) (1.792.470) (1.307.002)
Pessoal e encargos (18.1.1)
(851.988)
(569.765)
Consumo de Materiais (18.1.2)
(43.920)
(50.872)
Serviços de Terceiros (18.1.3)
(635.319)
(591.062)
Impostos e Taxas (18.1.4)
(37.884)
(5.188)
Depreciação (18.1.5)
(123.359)
(90.115)
Provisões para contingência (14)
(100.000)
Resultado Financeiro (18.2)
1.237
4.754
Receitas financeiras
15.216
23.408
Despesas financeiras
(13.979)
(18.654)
Transferências do Tesouro (18.3)
2.154.856
2.067.171
Subvenções e repasses governamentais 2.154.856
2.067.171
Outras Despesas e outras
Receitas Operacionais
41.465
40.072
Créditos tributários (18.4.1)
41.191
39.876
Demonstração das mutações do patrimônio líquido - lei n. 6.404/76 exercícios findos em 31 de dez. de 2017 e 2016
(Valores expressos em reais)
Outros
Lucros
Capital
Resultados
Prejuízos
Total
Social
Abrangentes
Acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2015
3.488.600
28.982
3.517.582
Ajuste de Avaliação Patrimonial de Ativos
2.745.400
2.745.400
Ajustes de exercícios anteriores
3.000
3.000
Lucro líquido do exercício
150.363
150.363
Saldos em 31 de dezembro de 2016
3.488.600
2.745.400
182.345
6.416.345
Ajuste de Avaliação Patrimonial de Ativos
(2.745.400)
(2.745.400)
Ajustes de exercícios anteriores
8.557
8.557
Lucro líquido do exercício
160.552
160.552
Saldos em 31 de dezembro de 2017
3.488.600
351.454
3.840.054
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis
Outras receitas (18.4.2)
274
LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL
212.075
Outras Despesas e Outras
Receitas não Operacionais
Outras despesas
LUCRO (PREJUÍZO) ANTES
DOS IMPOSTOS
212.075
Imposto de Renda e Contrib. Social (19) (51.523)
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQ. DO EXERCÍCIO 160.552
Lucro (Prejuízo) Por Lote De 1.000
Ações do Capital Soc. no final do Exerc.
46,02
As notas explicativas são parte integrante
das demonstrações contábeis
196
185.577
Diretor Presidente- Gustavo Henrique Oliveira de Almeida
Diretora de Administração e Finanças - Renata de Araújo
(8.500)
Rodrigues Wanderley
(8.500) Contadora - Priscila de Lira Luna - Contadora - CRC-PE nº 018184/O-6
Meira e Luna Contabilidade Ltda-EPP-CRC-PE nº 000890/O-9
177.077
(26.715)
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES
150.363
SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Conselheiros e Administradores da EMPRESA PERNAMBUCO DE
43,10 COMUNICAÇÃO S/A – EPC Recife - PE Opinião com ressalva
Examinamos as demonstrações contábeis da Empresa
Pernambuco de Comunicação S/A - EPC (“Empresa”), compreendendo o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017 e as
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
respectivas demonstrações do resultado do exercício, do resultado
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZ. DE 2017 E 2016
abrangente, dos fluxos de caixa e das mutações do patrimônio líqui(Valores expressos em reais)
do para o exercício findo nessa data, bem como as correspondentes
2017
2016 notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas con1- RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
160.552
150.363 tábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referi2- RESULT. ABRANGENTE DA EMPRESA
- 2.745.400 das apresentam, adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
Ajuste de Avaliação Patrimonial
- 2.745.400 a posição patrimonial e financeira da Empresa Pernambuco de
3- RESULT. ABRANG. DO EXERCÍCIO (1-2) 160.552 2.895.763 Comunicação S/A - EPC em 31 de dezembro de 2017, o desem4- RESULT. ABRANGENTE ATRIBUÍVEL AOS:
penho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercíAcionista Controlador
160.552 2.895.763 cio findo nessa data, de acordo com as práticas contábeis adotadas
As notas explicativas são parte integrante
no Brasil. Base para opinião com Ressalva - Imobilizado –
das demonstrações contábeis
Impairment A administração da Empresa Pernambuco de
Comunicação S/A - EPC não submeteu os bens do Ativo Imobilizado
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - LEI N. 6.404/76 ao teste de recuperabilidade, Impairment, conforme requer a NBC
MÉTODO INDIRETO EXERCÍCIOS FINDOS
TG 01 (R4) – Valor Recuperável de Ativos e NBC TG 27 (R4) –
EM 31 DE DEZ. DE 2017 E 2016
Imobilizado, assim como também não avaliou a vida útil econômica
(Valores expressos em reais)
estimada desses bens e nem revisou as taxas de depreciação, não
Fluxos de caixa da atividade operacional
2017
2016 nos sendo possível estimar os efeitos sobre o patrimônio e resultaAtividades operacionais
do, caso esses procedimentos tivessem sido aplicados. Nossa audiLucro (prejuízo) líquido do exercício
160.552
150.363 toria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internaAjustes do lucro (prejuízo) líquido:
cionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade
Ajustes de exercícios anteriores (+)
8.557
3.000 com tais normas, estão descritas na seção a seguir, intitulada
Ajuste de Avaliação Patrimonial (+)
(2.745.400)
2.745.400 “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações
Provisões trabalhistas e encargos (+)
37.842
(26.364) financeiras”. Somos independentes em relação à Companhia, de
Provisões para contingência (+)
100.000
- acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de
Créditos tributários (-)
(2.204)
(1.258) Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas
Depreciações (+)
123.360
90.115 pelo Conselho Federal de Contabilidade, e cumprimos com as
Redução ao Valor Recuperável
demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas.
de Imobilizado (+)
(172.000)
172.000 Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e aproLucro (prejuízo) líquido ajustado
(2.489.295)
3.133.256 priada para fundamentar nossa opinião com ressalva. Outros
Variação de ativ. e passivos operacionais
assuntos Valores Correspondentes Os valores correspondentes
Diminuição de clientes (+)
(124.930)
15.149 ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, apresentados para
Créditos intraorçamentários (-)
153.488
(153.488) fins de comparação, foram anteriormente auditados por outros audiAdiantamentos a pessoal (-)
(783)
(147) tores independentes que emitiram relatório datado de 24 de março
Diminuição de estoques (+)
816
(3.261) de 2017, com opinião modificada com a seguinte ressalva:
Fornecedores e outras contas a pagar (-)
(48.333)
200.294 Imobilizado: A empresa, baseada em laudo de avaliação, registrou
Obrigações sociais e encargos (-)
7.473
71.519 ajustes positivos nos saldos iniciais do ativo imobilizado (terrenos
Obrigações tributárias (+)
14.043
(4.129) sem edificações e edificações em geral), no valor de R$ 840.170 e
Depósitos de terceiros (+)
66
- R$ 1.905.230, respectivamente, tendo em contrapartida a conta de
Demais obrigações (+)
2.124 Ajustes de Avaliação Patrimonial, no Patrimônio Líquido. Nessa
Caixa líquido das atividades operacionais 1.840
128.061 data, considerando o regime de tributação da Empresa, não houve
Atividades de investimentos
o reconhecimento dos tributos de Imposto de renda e Contribuição
Aquis. de ativo imobilizado (-)
2.903.886 (3.178.560) Social sobre o Lucro Líquido no valor de R$ 285.785 e R$ 171.471,
Caixa líq. das ativ. de invest.
2.903.886 (3.178.560) respectivamente, incidentes sobre os saldos das edificações em
Atividades de financiamentos
geral registrado como Ajuste de Avaliação Patrimonial. Estes lançaDiminuição de empréstimos
mentos foram estornados no exercício de 2017. Transferência de
e financiamentos (-)
- direito O capital social da Empresa Pernambuco de Comunicação
Caixa líquido das atividades
S/A – EPC foi subscrito e integralizado mediante a incorporação de
de financiamentos
- bens imóveis vinculados à Unidade Técnica – Departamento de
Aumento /diminuição do Caixa
416.433
82.758 Telecomunicações de Pernambuco – DETELPE – TV PERNAMBUCO,
Caixa no início do ano
318.424
235.665 nos termos da Lei nº 14.404, de 22 de setembro de 2011. Até a data
Caixa no final do ano
734.857
318.424 de aprovação por parte da administração para a conclusão das
Variação
416.433
82.759 demonstrações contábeis, dos (04) quatro bens imóveis que foram
As notas explicativas são parte integrante
integralizados ao capital, um deles ainda aguardava a transferência
das demonstrações contábeis
de direto para a EPC. Outras informações que acompanham as
Recife, 26 de abril de 2018
demonstrações contábeis e o relatório do auditor A
Administração da Empresa é responsável por essas outras informações que compreendem o relatório da Administração. Nossa
opinião sobre as demonstrações contábeis não abrange o relatório
da Administração e não expressamos qualquer forma de conclusão
de auditoria sobre esse relatório. Responsabilidades da administração e da governança pelos demonstrativos contábeis A
Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente
se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações
contábeis, a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Empresa continuar operando, divulgando, quando
aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a Administração pretenda liquidar
a Empresa ou cessar suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os
responsáveis pela governança da Empresa são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
demonstrações contábeis. Responsabilidades do auditor pela
auditoria dos demonstrativos financeiros Nossos objetivos são
obter segurança razoável de que as demonstrações contábeis
tomadas em conjunto estejam livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de
auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto
nível de segurança, mas, não, a garantia de que uma auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detecta as eventuais distorções relevantes existentes.
As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto,
possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as
decisões econômicas dos usuários tomadas com base nos referidos
demonstrativos financeiros. Como parte da auditoria, de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da
auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nos demonstrativos financeiros, independentemente se causada por fraude ou erro; planejamos e executamos
procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos; e obtemos
evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar
nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude
pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. Obtemos
entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria
para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas
circunstâncias, mas, não, com o objetivo de expressarmos opinião
sobre a eficácia dos controles internos da Empresa. Concluímos
sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de
continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria
obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou
condições que possam levantar dúvida significativa em relação à
capacidade de continuidade operacional da Empresa. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em
nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nos
demonstrativos financeiros ou incluir modificação em nossa opinião,
se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão
fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de
nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar
a empresa a não mais se manter em continuidade operacional.
Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis, se houver, e das respectivas
divulgações feitas pela administração. Avaliamos a apresentação
geral, a estrutura e os conteúdos dos demonstrativos financeiros,
inclusive as divulgações e se os demonstrativos financeiros representam as correspondentes transações e os eventos de maneira
compatível com o objetivo de apresentação adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria
e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais
deficiências significativas nos controles internos que identificamos
durante nossos trabalhos. Porto Alegre, 6 de abril de 2018.
CRC/RS - 007.358/0-5
JANAINA GRASER - CRC/RS - 69.293/0-7
Responsável Técnica
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras da EPC, em
sua forma completa, os Pareceres do Conselho Fiscal e de
Administração encontram-se a disposição dos Acionistas e
interessados na sede social da Empresa, na Av. José Pinheiro dos
Santos 104 - Agamenom Magalhães - Caruaru - PE.
(F)