DOEPE 28/04/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 78
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SEPLAG N° 27 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições, considerando a Lei n.º 16.171/2017 e a
Portaria Conjunta SEPLAG/SDS nº 001, de 23/12/2017 e o atingimento
das metas estipuladas de CVLI – Crime Violento Letal Intencional para
o 1º trimestre de 2018 no âmbito do Programa de Segurança Pública
do Estado de Pernambuco denominado Pacto Pela Vida, RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado do PDS - Prêmio de Defesa Social aos
policiais civis, militares e bombeiros militares do Estado de Pernambuco.
Art. 2º Farão jus ao PDS 1 os servidores lotados nas: AIS-14 (Caruaru)
/ AIS-20 (Afogados da Ingazeira)/ 1ª Delegacia de Polícia de Repressão
ao Narcotráfico - 1ª DPRN / 4ª Delegacia de Polícia da Mulher - 4º DEAM
(Caruaru) / 13ª Delegacia de Polícia da Mulher - 13ª DEAM (Afogados da
Ingazeira) / 1º BIESP; Farão jus ao PDS 2 os servidores lotados nas: AIS
2 (Espinheiro) / AIS 3 (Boa Viagem) / AIS 4 (Várzea) / AIS 5 (Apipucos) /
AIS 6 (Jaboatão dos Guararapes) / AIS 8 (Paulista) / AIS 15 (Belo Jardim)
/ AIS 16 (Limoeiro) / AIS 17 (Santa Cruz do Capibaribe) / AIS 21 (Serra
Talhada) / AIS 22 (Floresta) / AIS 23 (Salgueiro) / AIS 24 (Ouricuri) / AIS
25 (Cabrobó)/ DIRESP Polícia Civil(Sede) / Departamento de Polícia
da Criança e do Adolescente - DPCA (sede) / Delegacia de Polícia de
Atos Infracionais - DPAI / Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança
e o Adolescente - DECCA / 1ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra
Criança e Adolescente e Atos Infracionais - 1ª DPCCAI (Paulista) / 2ª
Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente e Atos
Infracionais - 2ª DPCCAI (Jaboatão) / Departamento de Homicídios e
de Proteção à Pessoa - DHPP (Sede) / Delegacia de Desaparecidos e
de Proteção à Pessoa – DDPP / 2ª Delegacia de Polícia de Homicídios
- 2ª DPH / 3ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 3ª DPH / 4ª
Delegacia de Polícia de Homicídios - 4ª DPH / 5ª Delegacia de Polícia
de Homicídios - 5ª DPH / Delegacia de Polícia do Turista – DPTUR /
Delegacia de Polícia de Delitos de Trânsito – DPDT / Departamento de
Repressão ao Narcotráfico - DENARC (Sede) / 2ª Delegacia de Polícia
de Repressão ao Narcotráfico - 2ª DPRN / 3ª Delegacia de Polícia
de Repressão ao Narcotráfico - 3ª DPRN / Departamento de Polícia
da Mulher - DPMUL (Sede) / 1ª Delegacia de Polícia da Mulher - 1ª
DEAM ( Santo Amaro) / 2ª Delegacia de Polícia da Mulher - 2ª DEAM
(Prazeres) / 5ª Delegacia de Polícia da Mulher - 5ª DEAM (Paulista) / 7ª
Delegacia de Polícia da Mulher - 7ª DEAM (Surubim) / 6ª Delegacia de
Polícia de Homicídios - 6ª DPH (Paulista) / 7ª Delegacia de Polícia de
Homicídios - 7ª DPH (Paulista) / 8ª Delegacia de Polícia de Homicídios
- 8ª DPH (Paulista) / Divisão de Homicídios Metropolitana Sul - DHMS
(Sede) / 11ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 11ª DPH (Jaboatão
dos Guararapes) / 12ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 12ª DPH
(Jaboatão dos Guararapes) / 13ª Delegacia de Polícia de Homicídios
- 13ª DPH (Jaboatão dos Guararapes e Moreno) / Delegacia de Polícia
de Crimes Contra a Ordem Tributária – DECCOT / Delegacia de Polícia
Interestadual e Capturas – POLINTER / Delegacia de Polícia do Meio
Ambiente – DEPOMA / Delegacia de Polícia de Crimes Contra a
Propriedade Imaterial - DEPPRIM / Grupo de operações Especiais
– GOE / Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos
– DPCRICI / BPRp / BPTran / CIPMoto / BPGd / Bar Seguro RMR /
Bar Seguro Agreste I / Bar Seguro Agreste III / Bar Seguro Sertão I /
Bar Seguro Sertão III / Bar Seguro Sertão V / Bar Seguro Sertão VI /
IML – SEDE / IC –SEDE; Farão jus ao PDS 3 e 5 os servidores aos
quais se destina o prêmio na proporção de 50% do valor inteiro dos
mesmos e desses, excluem-se os casos citados na Portaria Conjunta
SEPLAG/SDS nº 001, de 23/12/2017; Farão jus ao PDS 4 os servidores
lotados nas: AIS 9 (São Lourenço) / AIS 10 (Cabo de Santo Agostinho)
/ AIS 12 (Vitória de Santo Antão) / AIS 13 (Palmares)/ 10ª Delegacia de
Polícia da Mulher - 10ª DEAM (Vitória de Santo Antão) / 14ª Delegacia
de Polícia da Mulher - 14ª DEAM (Cabo de Santo Agostinho) / Divisão
de Homicídios Metropolitana Norte - DHMN (Sede) / 10ª Delegacia de
Polícia de Homicídios - 10ª DPH (São Lourenço da Mata) / 14ª Delegacia
de Polícia de Homicídios - 14ª DPH (Cabo de Santo Agostinho) / 15ª
Delegacia de Polícia de Homicídios - 15ª DPH (Ipojuca) / DIRESP Polícia
Militar (Sede) / BEPI / BPRv / CIPOMA / BOPE / RPMon / Bar Seguro
Zona da Mata I / Bar Seguro Sertão II / IML CARUARU / IC CARUARU /
IC SALGUEIRO / IML PETROLINA / IC PETROLINA.
Art. 3º A apuração para as diretorias operacionais é a seguinte:
DIM: PDS 2 / DINTER-1: PDS 4 / DINTER-2: PDS 4.
N° 150 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor ANDERSON ARY DIAS DE OLIVEIRA SILVA,
Médico Clínico, matricula n° 357.590-0/SES do Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana para o Hospital Regional do Agreste Dr.
Waldemiro Ferreira/Caruaru.
N°.151 – Determinar o exercício da servidora LIGIA FERREIRA DE LIMA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n°
224.602-3/SES na Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/03/2018.
N°.152 – Determinar o exercício da servidora FLORA RAQUEL DE FREITAS ARAÚJO, Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula n°
233.629-4/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 08/05/2017.
N°.153 – Determinar o exercício da servidora MARIA NAZARÉ ARAÚJO RAMOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula n° 233.063-6/SES na VIII Gerência Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2018.
N°.154 – Determinar o exercício do servidor SEBASTIÃO GOMES DA SILVA, Médico Cirurgião Geral, matricula nº 151.295-1/SES no
Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 02/10/2017.
N°.155 – Determinar o exercício da servidora DANIELLY FERNANDA SOARES DOS SANTOS, Analista em Saúde/Enfermeira,
matrícula n° 254.140-8/SES no Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 07/02/2018.
N°.156 – Determinar o exercício da servidora GILVÂNIA MAGALHÃES BEZERRA, Assistente em Saúde/Agente Administrativo,
matrícula n° 138.169-5/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/04/2018.
N°.157 – Determinar o exercício do servidor GIVALDO JOÃO DA MOTA, Auxiliar em Saúde/Eletricista, matricula nº 228.464-2/SES no
Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 28/03/2018.
N°.158 – Determinar o exercício da servidora TÂNEA MARIA DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 226.642-3/
SES na VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/04/2018.
N°.159 – Remover, a pedido, temporariamente por motivo de doença, por 365 dias, no período de 27/02/2018 a 26/02/2019,
conforme Laudo de Remoção do IRH, o servidor MARCELO DO REGO MACIEL SOUTO MAIOR, Médico Anatomopatologista, matrícula
n° 319.323-3/SES do Serviço de Verificação de Óbito/Caruaru para Serviço de Verificação de Óbito/Recife.
Art. 4º No caso dos polícias civis lotados nas Delegacias de Polícia de
Homicídios relacionadas com a área de atuação, farão jus ao PDS
1 a 19º DPH e a 20º DPH da AIS 14 (Caruaru); farão jus ao PDS 2
a 21ª DPH da AIS 17 - St Cruz do Capibaribe, a 24ª DPH da AIS 24
– Ouricuri e a 3ª DHA das AIS 14 (Caruaru), AIS 17 (Santa Cruz do
Capibaribe e AIS 18 (Garanhuns); farão jus ao PDS 4 a 17º DPH da
AIS 12 (Vitória de Santo Antão) e a 18º DPH da AIS 13 (Palmares).
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Repartições Estaduais
Art. 5º Fará jus ao PDS 2 o bombeiro militar que participe
diretamente de operações de resgate de vítima de tentativa
de CVLI (de acordo com o resultado da Diretoria Integrada
Metropolitana).
Art. 6º Os valores do prêmio constam no Anexo Único da Lei n.º
16.171, de 26 de outubro de 2017.
Art. 7º Sempre que houver conflito entre caso amplo e estrito,
considera-se o caso estrito.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 28 de abril de 2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 005, DE 26 DE ABRIL DE 2018.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 18, inciso IX, da Lei Estadual n° 14.028, de 26 de março de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Designar GERALDO MAGELA FALCAO DA ROCHA, matrícula 10.187-7, para coordenação das atividades de infraestrutura da APAC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PERNAMBUCO
MARCELO CAUÁS ASFORA
Diretor Presidente
(F)
SAÐDE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO DE GERAL
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 27/04/2018
PORTARIA Nº 146 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
PORTARIA AG/ATDEFN N.º.025/2018 - Recife, 27 de Abril de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9404-8
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
NOME
Karla Gomes do Nascimento
CARGO
Enfermeira
ADMISSÃO
03/12/16
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO
Administrador Geral
CARGO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
(F)
TEREZA CRISTINA CLARA PONTES
02/05/2018
MARIA DO SOCORRO PEREIRA
DANTAS DE SENA
02/05/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/PE
ADILSON RODRIGUES PATRIOTA
02/05/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
ERRATA
THAMARA CANTARELLI DE
CARVALHO TORRES
02/05/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte errata:
JANUARIA BARBOSA DA SILVA
02/05/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
JOSINEIDE NERI MONTEIRO
02/05/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
MAT.
JULIANA AREAL FARIAS NEVES
02/05/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
3640-4
LUCICLEIDE ODILIA DO NASCIMENTO
NUNES
02/05/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
Recife, 27 de ABRIL de 2018.
SAMMYRES ROSANNY GOMES DE
FRANÇA
02/05/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor-Presidente do DETRAN-PE
SANDRA BARROS NDOS SANTOS
NUNES
02/05/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
MARIA JOSE GOMES
02/05/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 147 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de 20.07.68.
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo da Sindicância, instaurada através da Portaria n.º 087/2018, publicada no D.O.E de
15.03.18, conforme justificativa apresentada pela Comissão Especial de Sindicância, através do Ofício nº 099/2017.
Na Portaria nº 2017 de 11/03/2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco de 12/3/2016,
Exclua-se:
NOME
JOSE HENRIQUE MIRANDA DE SOUZA
10 ANOS DE EFETIVO
EXERCÍCIO
PROGRESSÃO 10 ANOS
04/03/2016
Classe II - Faixa A, a partir de 05/03/2016
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 2728 DE 27.04.2018 – O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN/PE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Lei Complementar nº 84 de 30 de março de 2006, considerando
a Lei nº 116/08, considerando o parecer da GEJUR/SAD nº 391/2016, que trata da contagem do tempo de serviço dos servidores que se
encontram ou já foram cedidos, para efeito de progressão/enquadramento no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, considerando
parecer da Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do PCCV
RESOLVE:
01. Corrigir a Progressão Horizontal por Avaliação de Desempenho dos servidores do Cargo de ASSISTENTE DE TRÂNSITO abaixo
relacionados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 05 de Abril de 2018.
MAT
NOME
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°.148 – Determinar o exercício da servidora SUELY CRISTINA D’ ALMEIDA SILVA, Assistente em Saúde/Assistente Administrativo,
matricula nº 224.070-0/SES no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, a partir de 02 /04/2018.
N°.149 – Determinar o exercício da servidora ANA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matricula nº 254.735-0/SES no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 15/03/2018.
DEMISSÃO
15/04/18
3612-9
ADRIANE MARINHO LINS
2063-0
ANA DARCIA DE FIGUEIREDO DE QUEIROZ MONTEIRO
CORREÇÃO DA PROGRESSÃO
DATA
CLASSE - FAIXA
03/2016
II-B (AD 2016)
04/2016
II-C (LC 326/16)
05/2016
II-D (LC 326/16)
03/2017
II-E (AD 2017)
03/2018
II-F (AD 2018)
03/2016
IV-B (AD 2016)
04/2016
IV-C (LC 326/16)
05/2016
IV-D (LC 326/16)
03/2017
IV-E (AD 2017)
03/2018
IV-F (AD 2018)