DOEPE 01/05/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 – Ano XCV • N0 79
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 1o de maio de 2018
SDS divulga regras para reforço
de segurança no período junino
F OTO : D IVULGAÇÃO /SDS
Até o dia 11 de maio, responsáveis por eventos
de São João devem pedir vistoria do Corpo de Bombeiros
e podem solicitar mais policiamento.
mpresas e órgãos públicos
interessados em promover
eventos, durante o período
junino, têm até o dia 11 para solicitar à Secretaria de Defesa Social
(SDS) o reforço de segurança e vistorias estruturais. As informações
necessárias para o pedido, assim
como as demais diretrizes que vão
nortear o planejamento das ações de
segurança para as festas de São João
em Pernambuco, foram divulgadas
pela SDS no Diário Oficial do
Estado da última sexta-feira (27).
De acordo com a Portaria no 01
de 2018 - GT/São João, os pedidos
de reforço policial para os eventos,
com aglomeração popular, devem
ser feitos de forma unificada pelo email [email protected]. Já
no caso de processos específicos para trios elétricos e estruturas físicas
E
de apoio (palcos, camarotes etc.), as
solicitações devem ser feitas diretamente pelo portal www.bombeiros.
pe.gov.br.
Ainda na portaria, é possível ter
acesso às informações que precisam
constar nos documentos de solicitação enviados à SDS, como o local
do evento e sua modalidade; a estimativa de público; o horário de início e término das festividades; a
quantidade de estruturas físicas
montadas na área; e a qualificação
do realizador da festa.
“Analisando as informações repassadas e os riscos envolvidos, vamos fazer todos os esforços necessários para distribuir a gama de serviços disponibilizados pela SDS, a
exemplo do reforço de efetivo da
Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, assim como unidades
DETRAN-PE LANÇA,
HOJE, MOVIMENTO MAIO
AMARELO NA JAQUEIRA
Com foco no condutor do amanhã e objetivando chamar a
atenção para o alto índice de acidentes no trânsito, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), dá
início, às 9h de hoje (1o), ao Movimento Maio Amarelo, com
uma série de ações educativas, na Praça da Jaqueira. Durante o
evento, será lançado o CD “Cantando a Cidadania no Trânsito”, fruto de parceria entre o Detran-PE e o músico Luciano
Magno. O disco contém 7 faixas e conta com músicas interpretadas pelos cantores Luciano Magno, André Rio, Cristina
Amaral, Geraldinho Lins e Nena Queiroga, além da participação do rapper Zé Brown, que se apresentarão em palco armado no rinque de patinação do Parque.
As músicas, que têm conteúdo temático, ensinando cidadania e estimulando o comportamento seguro no trânsito para crianças e adolescentes, servirão de instrumento para ser trabalhadas por professores em sala de aula. As músicas também estarão disponíveis para download no site do Detran-PE.
Ainda no evento de hoje, será lançando o teatro de fantoches da Turma do Fom Fom, bonecos manipulados pelos próprios arte-educadores, cada um com seu personagem, e que se
apresentarão em esquetes, interagindo com as crianças, de hora
em hora. Entre os esquetes, os arte-educadores circularão no
parque distribuindo o CD entre os adultos que estiverem
acompanhando suas crianças, durante as atividades educativas.
Na próxima sexta-feira (4), haverá uma blitz educativa voltada para o uso do cinto de segurança no banco de trás, numa
parceria inédita com o App99 e seus motoristas. Eles receberão
um kit contendo capa para o encosto de cabeça, com frase
alertando sobre a necessidade do uso do cinto de segurança no
banco traseiro, carta do Detran-PE contendo os perigos pelo
não uso do cinto e alertando para a infração que está sendo cometida. Também fazem parte do kit fitinhas amarelas, para colocar no retrovisor do carro em adesão à campanha do Maio
Amarelo, sacos de lixo automotivo e outros itens. Haverá, tam-
extras das polícias Civil e Científica”, explicou o secretário-executivo
de Defesa Social, Humberto Freire.
A portaria ainda traz uma série de
normas para a realização das festividades de São João no Estado, cujo
período foi dividido em Pré-São João,
de 1o a 21 de junho; São João, de 22 a
24 de junho; e Pós-São João, de 25 de
junho a 1o de julho. As orientações
incluem limite de horário para as
festas. Às sextas-feiras, aos sábados e
no dia de São João (24 de junho),
permitem-se eventos das 10h às 2h.
Para os demais dias da semana e
domingos, das 10 à 0h. Importante
ressaltar que poderão ser autorizados
eventos iniciados até duas horas antes
ou com término duas horas após o
estabelecido, mediante requerimento
fundamentado à SDS.
“Essa normatização é fruto de
GESTORES da SDS orientam os promotores de eventos em PE
um intenso debate para que, utilizando a mesma metodologia de planejamento e execução operacional
de grandes eventos, já realizados no
Estado, nós possamos, novamente,
fazer uma festa segura e pacífica para todos os pernambucanos e turistas”, completou Freire.
Para vistoria do Corpo de Bom-
A RTE : D IVULGAÇÃO D ETRAN -PE
bém, uma cadeira de massagem à disposição dos motoristas,
para aliviar o stress do dia a dia.
Ainda com apoio do App99, acontecerá um ciclo de palestras, voltado para os quase 2 mil motoristas cadastrados no
aplicativo. As palestras terão início no dia 8 de maio, na sede
da App99, com turmas de 30 alunos, manhã e tarde, e o tema
abordado será Segurança no trânsito e direção defensiva. Ministrada por um analista de trânsito do Detran-PE, a palestra
terá duração de uma hora e meia. Ao final, os participantes
receberão uma certificação do Detran-PE, contendo a foto do
motorista que deverá ser plastificada e colocada no veículo.
Durante o mês, serão repetidas as ações desenvolvidas pelo
Detran-PE durante o ano, condensando-se de forma a possibilitar a realização de mais de 100 ações já programadas, em
parceria com órgãos e empresas. Ao todo, foram 21 ações
promovidas com os Professores Amigos do Trânsito; 12 ações
em escolas; 25 municípios envolvidos; 3 federações, 19
instituições/órgãos públicos; 3 ONGs, 13 empresas privada/
EPP; e 34 bares do Recife e de Olinda.
beiros em trios elétricos, palcos, camarotes, tablados e afins, a portaria
define que as estruturas estejam aptas para a vistoria até 48h antes da
realização do evento. Esse prazo é
fundamental para que os procedimentos de segurança sejam avaliados, até 24h antes da utilização
das estruturas.
Sistema prisional
discute avanços
A educação escolar em espaços de privações de liberdade
foi um dos principais temas da reunião do Comitê do
Sistema Prisional, que ocorreu na última sexta-feira (27), na
sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), no
bairro do Recife. Além de representantes de instituições e da
sociedade civil, o encontro contou com a presença do
secretário de Justiça, Pedro Eurico, e dos executivos de
Ressocialização e Justiça, Cícero Rodrigues e Mariana
Pontual, respectivamente.
Implantado no sistema penitenciário como uma forma de
ressocializar, o projeto Remição de Pena pela Leitura foi um
dos assuntos levados à pauta da reunião, onde foram apresentadas ações da ampliação do projeto, que chega ao
interior do Estado. Até o final deste ano, a expectativa é que
as 22 unidades prisionais de Pernambuco façam parte do
programa.
A nova Central de Penas Alternativas (Ceapa), que
funciona no Fórum Rodolfo Aureliano, também foi objeto de
discussão na reunião. Inaugurada no dia 16 deste mês, a
Central é a primeira do País e atende as pessoas liberadas das
audiências de custódia, para ser acompanhadas e
encaminhadas, conforme decisão judicial. A Ceapa é tocada
pela Gerência de Penas Alternativas e Integração Social
(Gepais), órgão da SJDH.
“A leitura, como um caminho de recuperação dos
detentos, e o acompanhamento dos autores de crimes de
menor potencial ofensivo são formas de evitar a reincidência
criminal. São assuntos muito pertinentes para o momento
que vivemos, porque são alguns mecanismos que o Governo
de Pernambuco tem adotado para reduzir a criminalidade no
Estado”, frisou Pedro Eurico. Também participaram da
reunião representantes do Patronato Penitenciário, do Centro
de Treinamento Bíblico Rhema Brasil, da Secretaria de
Educação e Defensoria Pública do Estado.