DOEPE 05/05/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 82
DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 21.05.18 às
10h00 - Abertura das Propostas: 21.05.18 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 21.05.18 às 10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 75.355,68.
O edital na integra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. 04.05.2018. Vasty Lino Cândido dos Santos - Presidente/
CPLC V/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0132/2018 - Proc. n° 256.2018.
CPLC-II.PE.132 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO DENOSUMABE 60MG/1ML,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 21.05.18
às 14h00 - Abertura das Propostas: 21.05.18 às 14h05 - Inicio
da Disputa: 21.05.18 às 14h10. O edital na integra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 04.05.2018.
Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLC-II/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
EXTRATO DA ARP
PROC.323.2017.PE.228, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE MAT. MÉD. HOSP. VISANDO ATENDER A DEMANDA
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UP’s PE,
SOB RESPONSABILIDADE DA CEASP/SES. Empresas: BIO
IMPLANTES PROD. MÉD. HOSP. LTDA EPP – ITEM 5, no v. unit.
para o Item R$ 1,91; DISMAP PROD. PARA A SAÚDE LTDA EPP
– ITEM 10, no v. unit. para o Item R$ 2,10; REVANIL COM. E REP.
DE PROD. CIR. LTDA ME – ITENS 9 e 14, no v. unit. para os Itens
R$ 0,23 e 1,20. Recife, 04/05/18. José Adelino dos Santos Neto –
Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM, 04/05/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº
062/2015
EMPRESA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 30/12/2017 e o seu termo
final o dia 29/12/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE002303, emitida em 02/01/2017.
FONTE: 010100000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE003627, emitida em 02/01/2017.
Data de Assinatura: 29/12/2017
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOS DE
GESTÃO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2015
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – MESTRE
VITALINO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: REPACTUAÇÃO DE METAS assistenciais, acarretando
a ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA de implantação dos serviços
e respectivos VALORES
PRAZO: Terá contado a partir da data da sua assinatura até o
termo final previsto para o Contrato de Gestão Nº 001/2015.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/01/2018
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – UPAE
SERRA TALHADA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Gestão nº
002/2014, conforme os termos do Parecer nº 06/18, exarado pela
Comissão Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos
de Gestão, assim como do Parecer nº 13/2018, exarado pela
Comissão Mista de Avaliação, bem como a READEQUAÇÃO dos
seus termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017, com
a sua consequente rerratificação e consolidação.
VALOR: R$ 9.940.800,00
PRAZO: Será de 02 (dois) anos, contados da assinatura do
presente termo, renovável por sucessivos períodos, até o limite
máximo de 18 de março de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101;
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1030
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE000980, emitida em 26/01/2018.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 18/03/2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
007/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – UPAE
AFOGADOS DA INGAZEIRA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Gestão nº
007/2014, conforme os termos do Parecer nº 02/18, exarado pela
Comissão Técnica de Acompanhamento Interno dos Contratos
de Gestão, assim como do Parecer nº 11/2018, exarado pela
Comissão Mista de Avaliação, bem como a READEQUAÇÃO dos
seus termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017, com
a sua consequente rerratificação e consolidação.
VALOR: R$ 5.388.492,00
PRAZO: Será de 02 (dois) anos, contados da assinatura do
presente termo, renovável por sucessivos períodos, até o limite
máximo de 18 de março de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101;
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1031
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE000981, emitida em 26/01/2018.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/03/2018
EXTRATOS DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 023/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO
DE
PROTEÇÃO
A
MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE SURUBIM - APAMI - SURUBIM
RESPONSAVÉL CONVENENTE: MARIA IRENE FERREIRA LIMA
CNPJ/MF: sob o nº 11.754.025/0001-05
OBJETO: Formação de parceria entre os partícipes acima
qualificados, tendo por finalidade a execução de ações que
garantam a prestação de serviços de saúde, voltados à
contratualização de leitos de retaguarda em clínica médica e leitos
para cuidados prolongados demandados, preferencialmente do
Hospital Regional de Limoeiro, destinados aos usuários do SUS,
conforme Plano Operativo Assistencial, que integra este Convênio,
independentemente de transcrição.
VALOR: R$ 4.738.176,00
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE001947, de 02.01.2018
DATA DA CELEBRAÇÃO: 02/04/2018
CONVÊNIO Nº 024/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES
DO MORENO (HOSPITAL E MATERNIDADE ARMINDO MOURA
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LUCAS SOUZA DE OLIVEIRA
CNPJ/MF: sob o nº. 11.683.042/0001-90
OBJETO: Formação de parceria entre os partícipes acima
qualificados, tendo por finalidade a execução de ações
que garantam a prestação de serviços de saúde em Pronto
Atendimento-SPA e procedimentos cirúrgicos de média
complexidade em traumato-ortopedia, destinados aos usuários
do SUS, conforme Plano Operativo Assistencial, que integra este
Convênio, independentemente de transcrição.
VALOR: R$ 17.614.099,80
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir da
data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0144
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE001975, de 02.01.2018
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE001977, de 02.01.2018
DATA DA CELEBRAÇÃO: 28/03/2018
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2018
CONTRATADA: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA ME
CNPJ/MF: sob o nº 10.875.828/0001-47
PROCESSO Nº 002/2017
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2017-CPL/CAPITAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 016/2017 – PMPE
ADESÃO N.º 004/2018, PROCESSO N.º 006/2018
OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL para a
Secretaria Estadual de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses, em conformidade com o edital de licitação
PREÇO: R$ 38,465,00
VIGÊNCIA: Vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses para
entrega total do objeto contratado, contado da data de sua
assinatura, com início em 01/04/2018 e término em 31/03/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30;
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE003754, EMITIDA EM:
23/03/2018;
Data de Assinatura: 28/03/2018
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2016
EMPRESA: INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE
SÁ LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE N°
006/2016
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato nº 114/2016, ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 01/12/2017 e o seu termo
final 30/11/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2017NE002103, emitida em 02/01/2017.
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2017NE002104, emitida em 02/01/2017.
Data de Assinatura: 01/12/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2015
EMPRESA: HOSPITAL DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 503/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
041/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 23/12/2017 e o seu termo
final o dia 22/12/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000441, emitida em 02/01/2017
Data de Assinatura: 22/12/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2015
EMPRESA: SEOPE – SERVIÇO OFTALMOLÓGICO DE
PERNAMBUCO LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 503/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
041/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 23/12/2017 e o seu termo
final o dia 22/12/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2017NE002825, emitida em: 02/01/2017
Data de Assinatura: 22/12/2017
(F)

Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco

III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE/
PALMARES
Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos/Barreiros
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÕES
PROCESSO Nº 0149.2018.CPL-III GE.PE.0078.SES - PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0078/2018.
OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de Gás
de Cozinha, por um período de 12 (doze) meses, para atender
as necessidades do Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos –
Barreiros-PE. Abertura das Propostas: 17/05/2018, às 8h30min.
Início da Disputa: 17/05/2018 às 9h00min (horário de Brasília). O
Edital está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Outras
informações através do telefone: (81) 3661-8400, no horário de
07h às 13h ou pelo email: [email protected].
PROCESSO Nº 0240.2018.CPL-III GE.PE.0124.SES - PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0124/2018.
OBJETO: Registro de Preços para eventual fornecimento de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PÃES, por um período de 12
(doze) meses, para atender as necessidades do Hospital Colônia
Vicente Gomes de Matos – Barreiros-PE. Abertura das Propostas:
17/05/2018, às 10h30min. Início da Disputa: 17/05/2018 às
11h00min (horário de Brasília). O Edital está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Outras informações através do
telefone: (81) 3661-8400, no horário de 07h às 13h ou pelo email:
[email protected]. Palmares, 03 de maio de 2018. Ernandes
Oliveira da Silva- Pregoeiro CPL/III GERES.
(101374)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

SECRETARIA DE TRANSPORTES.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – CPLOSE/SETRA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO CPLOSE/SETRA/DER Nº 000271/2018.
CONCORRÊNCIA Nº 1004/2017.
Objeto: Contratação de empresa Para Execução das Obras e
Serviços Para Implantação da Cerca Patrimonial do Aeroporto
Santa Magalhães, localizada no Município de Serra Talhada –
PE. HOMOLOGO, nos termos do artigo 43, VI, da Lei nº 8666/93, o
presente Processo Licitatório CEL/SETRA/DER nº 000271/2018,
CONCORRÊNCIA Nº 1004/2017, o seu objeto a empresa
CONSTRUTORA EVIDÊNCIA LTDA, CNPJ nº 03.492.867/000108, visto que em satisfação a todas as exigências da licitação,
apresentou o Menor Preço Global proposto de R$ 1.563.091,60 –
(hum milhão, quinhentos e sessenta e três mil, noventa e um
reais e sessenta centavos), o qual está dentro das exigências do
Edital Licitatório. Luiz Alberto de Araújo – Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER - PRODETUR NACIONAL/PE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
5º Termo Aditivo ao contrato Nº 001/2017. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: Processo Engenharia
Ltda, CNPJ 00.392.213/0001-06; Prazo acrescido: 120 dias de
execução, nova execução: 09/01/18 a 08/05/2018, e 120 dias de
vigência, nova Vigência: 18/01/18 a 17/05/18. Olinda, 05/01/2018.
Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de Infraestrutura do
Prodetur.
4º Termo Aditivo ao contrato Nº 028/2016. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: Universo Empreendimentos
EIRELY, CNPJ 03.446.513/0001-19; Prazo acrescido: 45 dias de

Recife, 5 de maio de 2018
execução, nova execução: 02/04/2018 a 16/05/2018, e 45 dias
de vigência, nova Vigência: 02/06/2018 a 16/02/2018. Olinda,
29/03/2018. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de
Infraestrutura do Prodetur.
4º Termo Aditivo ao contrato Nº 021/2016. Prorrogação dos
prazos de execução e vigência. Contratado: JME Engenharia
Ltda, CNPJ 24.061.780/0001-48; Prazo acrescido: 100 dias de
execução, nova execução: 16/01/2018 a 25/04/2018, e 60 dias
de vigência, nova Vigência: 01/05/2018 a 29/06/2018. Olinda,
15/01/2018. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de
Infraestrutura do Prodetur.
6º Termo Aditivo ao contrato Nº 017/2016. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: Geosistemas Engenharia e
Planejamento Ltda, CNPJ 70.073.275/0001-30; Prazo acrescido:
70 dias de execução, nova execução: 25/03/2018 a 02/07/2018,
e 70 dias de vigência, nova Vigência: 24/05/2018 a 01/08/2018.
Olinda, 20/03/2018. Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de
Técnica de Turismo do Prodetur.
7º Termo Aditivo ao contrato Nº 014/2016. Prorrogação dos
prazos de execução e vigência. Contratado: Cordeiro Falcão
e Lemachinsky Projetos e Construções Ltda - EPP, CNPJ
03.599.375/0001-08; Prazo acrescido: 75 dias de execução, nova
execução: 22/01/2018 a 06/04/2018, e 70 dias de vigência, nova
Vigência: 22/03/2018 a 30/05/2018. Olinda, 18/01/2018. Felipe
Carreras. Gestor: Superintendência de Técnica de Turismo do
Prodetur.
5° Termo Aditivo ao contrato Nº002/2017. Replanilhamento
contratual com reflexo financeiro. Contratado: Maia Melo
Engenharia Ltda, CNPJ 08.156.424/0001-51. Valor acrescido:
R$274.167,03. Olinda, 19/04/2018. João Vinicius. Gestor:
Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
10º Termo Aditivo ao contrato Nº 004/2014. Prorrogação do
prazo de vigência. Contratado: Construtora Ancar Ltda, CNPJ
00.758.756/0001-02; Prazo acrescido: 60 dias de vigência, nova
Vigência: 24/02/2018 a 24/04/2018. Olinda, 20/02/2018. João
Vinicius. Gestor: Superintendência de Infraestrutura do Prodetur.
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 017/2017. Prorrogação dos prazos
de execução e vigência. Contratado: Processo Engenharia Ltda,
CNPJ 00.392.213/0001-06; Prazo acrescido: 47 dias de execução,
nova execução: 24/03/2018 a 09/05/2018, e 47 dias de vigência,
nova Vigência: 30/03/2018 a 15/05/2018. Olinda, 20/03/2018.
Felipe Carreras. Gestor: Superintendência de Infraestrutura do
Prodetur.
1º Termo Aditivo ao contrato Nº 004/2017. Prorrogação do prazo
de vigência. Contratado: LOCARALPI Aluguel de Veículos LTDA
- EPP, CNPJ 06.997.469/0001-23; Nova Vigência: 11/04/2018 a
10/04/2019. Olinda, 09/04/2018. Manuela Marinho. Gestor: Lucia
Helena.
(F)

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2018 Processo nº 060/2017. Pregão Presencial
nº 025/2017 Objeto: Contratação de instituição financeira
autorizada pelo Banco Central do Brasil, para administração da
folha de pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e
pensionistas do Município de Belo Jardim. Contratado: BANCO
BRADESCO S/A. CNPJ: 60.746.948/0001-12 Valor Contratado:
R$ 2.560.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil reais)
Vigência: 60 (sessenta) meses. Belo Jardim-PE, 10 de janeiro
de 2018. Edilson Fruhauf– Gestor e Ordenador de Despesas –
Secretaria de Gestão Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2018 Processo nº 048/2017. Pregão Presencial
nº 019/2017 Objeto: Fornecimento parcelado de paralelepípedo,
meio-fio granítico, meio-fio pre-moldado e piso intertravado para
execução de serviços em diversas ruas, distritos e praças de Belo
Jardim. Contratado: ACIOLY & SANTOS CONSTRUTORA LTDAME CNPJ: 18.738.605/0001-40 Valor Contratado: R$ 376.950,00
(trezentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais)
Vigência: 05 (cinco) dias. Belo Jardim-PE, 10 de janeiro de 2018.
José Genilson Manso da Silva – Gestor e Ordenador de Despesas
– Secretaria de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2018 Processo nº 001/2018. Convite nº 001/2018
Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física especializada
nos serviços de assessoria contábil às Escolas de Rede Municipal
de Ensino que tem Unidade Executora - UEX. Contratado:
MONALISA GOMES DA SILVA – MS ASSESSORIA CONTABIL
CNPJ: 29.170.055/001-21. Valor Contratado: R$ 41.280,00
(quarenta e um mil, duzentos e oitenta reais) Vigência: 12 (doze)
meses. Belo Jardim-PE, 17 de janeiro de 2018. Ricardo de Oliveira
Ferreira – Gestor e Ordenador de Despesas – Secretaria de
Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BELO JARDIM/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 004/2018 Processo nº 055/2017. Pregão Presencial
nº 021/2017 Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados em cadastramento imobiliário,
visando a sua atualização; implantação e alimentação do Banco
de dados QGIS; elaboração dos carnês de IPTU. Contratado:
FOTOCAD GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDAEPP CNPJ: 08330.615/0001-98. Valor Contratado: R$ 126.830,00
(cento e vinte seis mil, oitocentos e trinta reais) Vigência: 12 (doze)
meses. Belo Jardim-PE, 22 de janeiro de 2018.Edilson Fruhauf–
Gestor e Ordenador de Despesas – Secretaria de Gestão Publica.