Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - 10 - Ano XCV• NÀ 84 - Página 10

  1. Página inicial  > 
« 10 »
DOEPE 09/05/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 84

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4072 DE 25 DE ABRIL DE 2018

RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas ao município de Tamandaré, Estado de Pernambuco,
conforme quadro abaixo:

MUNICÍPIO

Tamandaré

Recife, 9 de maio de 2018

IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA

10298.603000/1180-03

Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Petrolina, Estado de Pernambuco
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,

VALOR (R$)

DESTINADA

80.000,00

Aquisição de Equipamento e Material Permanente para
Unidade de Atenção Especializada, Unidade Mista Dr. José
Múcio Monteiro

I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a
Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção
Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 17 de abril de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE

III - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;

ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4070 DE 20 DE ABRIL DE 2018

V - A Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de
capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Aprova a Proposta com recurso de Emenda Parlamentar, para o município de Salgueiro, Estado de Pernambuco
VI - O Ofício Nº 054, de 24de abril de 2018, da Associação Petrolinense de Amparo a Maternidade e a Infância;
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
II - A Portaria GM/MS Nº 2198, de 17 de setembro de 2009, que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a
Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção
Básica de Saúde e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada;
III - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do
Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para
expansão e consolidação do SUS;

VII - Pactuado na sessão extraordinária nº 323 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 27 de março de 2017.
RESOLVEM:
Art. 1º – Aprovar Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas ao município de Petrolina, Estado de Pernambuco,
conforme quadro abaixo:

MUNICÍPIO

IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA

Petrolina

Nº EMENDA
PARLAMENTAR
37890005
12180007

910730/18-001

VALOR (R$)

DESTINADA

1.362.000,00
100.000,00

Aquisição de Equipamento e
Material Permanente.

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 25 de abril de 2018.

IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;

JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE

V - Resolução CIT Nº 10, de 8 de dezembro de 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital
e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

VI - O Ofício Nº 050, de 19 de abril de 2018, da Secretaria Municipal de Saúde de Salgueiro;

RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4073, DE 03 DE MAIO DE 2018.
VII - Pactuado na sessão extraordinária nº 323 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 27 de março de 2017.
RESOLVEM:

Altera o Número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família nos Municípios
do Estado de Pernambuco

Art. 1º – Aprovar Propostas, com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas ao município de Salgueiro, Estado de Pernambuco,
conforme quadro abaixo:

O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,

MUNICÍPIO
Salgueiro

IDENTIFICADOR DA
PROPOSTA

Nº EMENDA
PARLAMENTAR

VALOR (R$)

DESTINADA

10233.967000/1180-16

30320009

663.000,00

10233.967000/1180-14

30320008

663.000,00

Construção de Unidade
Básica de Saúde

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 20 de abril de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4071, DE 20 DE ABRIL DE 2018.
Aprova a alteração no desenho da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS com a implantação de CAPS Microrregional Tipo I no
município de Altinho Estado de Pernambuco

I - A Lei nº 8.080, de 19 de setembro 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências;
II - A Portaria nº 687, de 30 de março de 2006, que aprova a Política de Promoção da Saúde;
III - A Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS);
IV - O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V - A Portaria nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes
e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de
Saúde (PACS);
VI - O Memo nº 14, de 02 de maio de 2018, da Gerência de Expansão e Qualificação da Atenção Primária GEQAP/SEAS/SES-PE.
RESOLVEM:
Art. 1º – Alterar o Número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família, em
municípios do Estado de Pernambuco, conforme quadro abaixo:

O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,

Município

eSF

eAB

ACS

eSB
I

II

Belém de São Francisco
I - O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência a saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
II - A Política Nacional de Saúde Mental, apoiada na lei 10.261/02, que tem como objetivo: reduzir de forma pactuada e programada
so leitos psiquiátricos de baixa qualidade, - qualificar, expandir e fortalecer a rede extra-hospitalar formada pelos Centros de Atenção
Psicossocial – CAPS;

João Alfredo

V - A Resolução CIR nº 318 de 22 de dezembro de 2017, da IV Regional de Saúde, que aprova a alteração no Desenho da Rede de
Atenção Psicossocial – RAPS;

NASF
II

III

I

eCR
II

III

1

Orocó

1

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 03 de maio de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE

III - A Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, republicada em 21 de maio de 2013, que institui a Rede de Atenção Psicossocial
para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito
do Sistema Único de Saúde;
IV - A Portaria nº 148, de 31 de janeiro de 2012, que define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de
Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de
álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos financeiros de
investimento e de custeio;

I
1

ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
PORTARIA Nº 183 – O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619, publicada no D.O.E.
de 04.02.2015, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SES Nº 059 de 16.04.2018, publicada no D.O.E de 17.04.2018.
RESOLVE:
I - Instituir a Comissão Executora, responsável pela elaboração de todos os instrumentos necessários para inscrição, avaliação
curricular, recebimento dos recursos, elaboração e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários
para a celeridade do processo seletivo, ficando desde já designados os seguintes membros:

RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar a alteração no desenho da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS com a implantação do CAPS Microrregional Tipo I no
município de Altinho, sendo referência para o município de Ibirajuba, do Estado de Pernambuco,.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 20 de abril de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE

NOME
LUCIANA BEZERRA DA SILVA
FLAVIA VILLA CHAN
GABRIELA ALMEIDA BORGES
MARIANA CRISTINA MENEZES DE BARROS PINTO
MÁRCIA SALIBE BAPTISTELLA

MATRICULA
279.622-8
234.980-9
389.597-1
297.262-0
285.426-0

INSTITUIÇÃO
SES
SES
SES
SES
SES

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir do dia 16 de abril de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo