DOEPE 09/05/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 84

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

01/04/19. CT nº 096/2018. Contratado: Luiz Henrique Silva
Barbagelata.
CPF:
703.998.644-23.
Objeto:
Estágio
Extracurricular. Valor: R$ 332,40. Vigência: 02/04/18 a 01/04/19.
CT nº 097/2018. Contratado: Matheus Luiz Jesus da Rocha.
CPF: 112.797.504-80. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$
332,40. Vigência: 02/04/18 a 11/07/18. CT nº 098/2018.
Contratada: Valderez Pereira Alvez. CPF: 081.599.214-42.
Objeto: Altera Cláusula 3ª. Vigência: 03/04/18 a 31/12/18. CT nº
099/2018. Contratado: Weza José de Lima Bernardo. CPF:
048.967.584-04. Objeto: Altera Cláusula 3ª. Vigência: 03/04/18 a
02/04/19. CT nº 100/2018. Contratada: Deyse Laís Cavalcante.
CPF: 110.793.034-05. Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$
332,40. Vigência: 09/04/18 a 08/04/19. CT nº 101/2018.
Contratado: Douglas Franscisco Messias da Silva. CPF:
099.830.004-74. Objeto: Altera Cláusula 3ª. Vigência: 10/04/18 a
09/04/19. CT nº 102/2018. Contratado: Caio Matheus Oliveira da
Silva. CPF: 122.430.294-05. Objeto: Estágio Extracurricular.
Valor: R$ 382,40. Vigência: 16/04/18 a 15/04/19. CT nº 103/2018.
Contratada: Stefane Cristine Gomes. CPF: 075.894.324-58.
Objeto: Estágio Extracurricular. Valor: R$ 382,40. Vigência:
2304/18 a 22/04/19. CT nº 104/2018. Contratado: Matheus
Henrique de Arruda. CPF: 177.846.464-40. Objeto: Estágio
Extracurricular. Valor: R$ 382,40. Vigência: 02/05/18 a 01/05/19.
1ºT.A. ao CT nº. 11.116/2017. Contratada: Oncoexo Distribuidora
de Medicamentos Ltda. CNPJ: 08.958.628/0001-06. Objeto:
Acréscimo de 25% dos quantitativos iniciais do contrato mãe.
Valor: R$ 66.180,00. Vigência. Até 02/05/18.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE ADESÃO
A CPL II-HEMOPE comunica a quem interessar que fez Adesão à
Ata de Registro de Preços Nº 039/2017 – ATI oriunda do Processo
Licitatório Nº 051.2017.VII.PE.034.2017 da Agência de Tecnologia
da Informação do Estado de Pernambuco, que tem como
objeto o Contrato de empresa especializada para prestação de
serviços especializados de locação de estações de trabalho para
atendimento aos órgãos e entidades da Administração Pública
Estadual (APE),bem como manutenção e suporte técnico aos
equipamentos. Empresa vencedora: Item 01 e 04 – InforpartinerInformática & Negócios LTDA.– EPP. Valor global R$ 41.325,00.
Maiores informações pelos fones: (81) 3182.4930 e 3182.4942.
Recife, 08 de maio de 2018. Carlos Alberto Jorge de Lima.
Pregoeiro e Presidente da CPL II.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL GETULIO VARGAS

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE

PROC. Nº 87/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2017
Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
PREDIAL - HIDRÁULICA
Valor total máximo aceitável: R$: 55.600,45
Após o processamento do Pregão nº 68/2017, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) Armazém Avenida LTDA
CNPJ:11513751/0001-28, vencedora dos itens 02, 07,08,09,11e
20,com o valor total de R$ 23.453,50
2) C&A Construção LTDA-ME
CNPJ:01444316/0001-35
Vencedora dos itens 03,10,13,14,15,16,18,19 e 21, com o valor
total de R$ 15.036,60
3) Hora certa Materiais de Construção LTDA
CNPJ: 26878347/0001-25
Vencedora dos itens 01,04,05e 17, com o valor total de R$
8.846,65
VALOR TOTAL R$ 47.336,75

Aviso de Licitação - Processo 0059.2018.CPL I.PE.0007.
DASIS – Objeto: Registro de preços por um período de 12 (doze)
meses para eventual fornecimento de medicamentos (soluções)
para atender a demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Valor Estimado R$ 586.427,71. Recebimento das
Propostas: até 22/MAI/2018 às 08:00h. Disputa de Preços: 22/
MAI/2018 às 09:00h (horário de Brasília). O Edital encontra-se
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Fone: (81) 3181-1468. Recife-PE, 08 MAI 2018. Sérgio José
Nogueira de Oliveira – Maj PM/Pregoeiro/DASIS.
(F)

PROC. Nº 88/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2017
Objeto:FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
PREDIAL - CIVIL
Valor total máximo aceitável: R$: 22.923,69
Após o processamento do Pregão nº 69/2017, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor da Licitante:
1) Armazém Avenida LTDA
CNPJ:11513751/0001-28, vencedora do item 06,com o valor total
de R$ 442,65
2) C&A Construção LTDA-ME
CNPJ:01444316/0001-35
Vencedora dos itens 02,19,20,21e 22, com o valor total de R$
1.536,74
3) Hora certa Materiais de Construção LTDA
CNPJ: 26878347/0001-25
Vencedora dos itens 09,16,e 17, com o valor total de R$ 2.777,64
4) Maria de Fatima da Silva Nunes – ME
CNPJ: 02151940/0001-07
Vencedora dos itens 01,05,07,08,10,11,12,13,14,15,18,23 e 24,
com o valor total de R$ 13.534,50
VALOR TOTAL R$ 18.291,53
Mais informações podem ser obtidas diretamente na CPL/HGV,
situado a Rua: Av. Gal San Martin s/n Térreo, Cordeiro – Recife/PE
CEP 50630-060 Fone: 3184-5670/3184-5869, no horário de 8:00h
às16:00h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 08 de maio de 2018
Robson Zeferino/Presidente da CPL

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTO DO RECIFE S.A
CONTRATO
Processo nº 025/2018 - LICON, Modalidade: Adesão nº
002/2018, Objeto Nat: Prestação de Serviços. Objeto Locação de
impressoras, incluindo impressão e reprografia multifuncional laser
monocromática.
Contrato:2018/019/00.Contratada:SOLIVETTI
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:40.904.429/0001-64.
Valor Global: R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta
reais). Prazo: 12 meses. Fundamento Legal: Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 005/2017, Defensoria Pública do Estado de
PE. Recife, 05 de março de 2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho
– Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
CONTRATO
Processo Nº 034/2018 – LICON, Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº 009/2018, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto Descr.:
Contratação de empresa para executar inspeção subaquática
do Cais 06 do Porto do Recife/PE. Contrato Nº: 2018/022/00,
Contratada: ENGESUB – SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS EIRELIME. CNPJ:17.211.480/0001-32, Prazo: 01 dia, Valor Global: R$
5.000,00 (Cinco mil reais). Fundamento Legal: Art.24, §1º da
Lei 8.666/93. Recife, 11 de abril de 2018. Tadeu J. do R. Barros
Carvalho - Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

Recife, 9 de maio de 2018
processo licitatório nº 259.2017.X.PE.180.SEE. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 17h.
Recife, 04 de maio de 2018.Wagner Benigno Gonçalves Ribeiro
Lyra. Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado em
exercício.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: LINK-SYSTEM TECNOLOGIA
E EQUIPAMENTOS – EIRELI - EPP, para apresentação de
Alegações Finais no Processo Administrativo nº 180/2017 CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos documentos
requisitados referentes à proposta e habilitação, deixando de
atender à convocação do pregoeiro, descumprindo o previsto
nos itens 13.1, 14 e 15 do edital, referente ao Processo nº
097.2016.III.PE.070.ADAGRO. Informamos que, nos termos do
art. 29 do Decreto nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, o prazo
para apresentação das Alegações Finais é de 10 (dez) dias
úteis, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das
sanções elencadas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da
Lei nº 8.666/93. O Processo Administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de
Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade. Recife, 08 de maio de 2018.Ana Cláudia Vaz de A.
F. Maia. Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 026/2018 – LICON, Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 002/2018, Objeto Nat: Prestação de serviço. Objeto:
Prorrogação - Contratação de Empresa para Manutenção do
Sistema Radar Empresarial Módulos – Contábil / RPS/MT FISCAL/
INTEGRADOR WK/TCE ao Contrato Originário nº 2017/014/00.
Contrato Nº: 2017/014/01, Contratada: NORDCON SOLUÇÃO
CORPORATIVA LTDA ME. CNPJ: 23.190.323/0001-68. Prazo: 10
meses. Valor Global R$ 7.120,00(Sete mil, cento e vinte reais).
Recife, 22 de março de 2018. Tadeu J. do R. Barros Carvalho Coordenador de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
ERRATA
No extrato da Ata de Registro de Preços Corporativa nº 001.2018.
SAD, publicado no DOE de 08/05/2018, página 19, onde se lê:
em face do pedido formulado pela empresa PREMIUS SERVIÇOS
EIRELI; leia-se: em face do pedido formulado pela empresa
CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP.
(F)

(F)
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCAPE/UPE

Processo Licitatório nº 0020/2018. CPL/GG. Pregão Eletrônico nº
0017/2018 PE-INTEGRADO nº 0020.2018.CPL.PE.0017.GAB.
GOV. Outros Serviços. Contratação de empresa para confecção e
fornecimento de coroas de flores e arranjos naturais para atender
ao Gabinete do Governador. Valor: R$ 78.145,00. Sessão de
Abertura: 23/05/2018 às 15h00 (horário de Brasília). Informações
adicionais: O Edital na íntegra poderá ser retirado no sites:
www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br, fone: (81)
3184-1031. Recife, 08 de maio de 2018. Sandro Willians de Lira
Carneiro - Pregoeiro. (*)(***)
(F)

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
AVISO DE ADESÃO
O Gabinete do Vice-Governador comunica adesão à Ata
de Registro de Preços nº 09/2017-FUNDARPE. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de agenciamento de reserva e hospedagem em hotéis e/ou
pousadas. EMPRESA: ATTIVA CATERING PROMOÇOES E
EVENTOS LTDA EPP (CNPJ nº 97.531.804/0001-59). VALOR:
R$ 34.668,00
Recife, 26 de FEVEREIRO de 2018.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2018
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
NATUREZA: RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: DINIZ J. DE A. LINS ENGENHARIA CIVIL-EPP,
PARA OS LOTES 01, 02 E 03
DECISÃO: Com fulcro no art.109, § 4º da Lei 8.666/93 e
alterações, a vista das informações prestadas pela Comissão
Especial de Licitação - CEL e pela Superintendência Jurídica –
SUJUR, em razão do Parecer nº 017/2018, acerca do julgamento
da habilitação no processo em epígrafe, ficou devidamente
demonstrado que os argumentos da empresa supra, não têm
fundamentos. Dessa forma, RATIFICO a deliberação da CEL,
julgando o recurso IMPROCEDENTE. A abertura dos envelopes
de proposta de preços ocorrerá no dia 10/05/2018 às 10h00min.
Recife, 08/05/2018. Nivaldo Brayner. Diretor Administrativo e
Financeiro.
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE

Carlos Alberto de Oliveira Sales
Gerente Geral de Gestão
Gabinete do Vice-Governador
Mat. 363.679-8
(F)

HOSPITAL BELARMINO CORREIA
SES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇO
Nº 04/2017, PROCESSO LICITATÓRIO 88/2016, CONVITE Nº
08/2016
Contrato Nº 04/2017, Processo CPL/HBC Nº 88/2016, CONVITE
Nº 08/2016, Contratada: SANIDAD AMBIENTAL LTDA ME.
Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 04/2017, ora aditado,
pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: a partir de 28/03/2018
a 27/03/2018. Goiana, 25 de abril de 2018. Sandro Tavares Alves
da Motta – Presidente CPL/HBC
(101425)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL CORREIA PICANÇO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000981-44/2017 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 26/2017. OBJETO: Registro de Preços
Materiais Médicos Hospitalares para o Hospital Correia Picanço.
Proposta até: 21/05/2018 às 09:00 horas. Abertura do Processo
dia: 09/05/2018 às 10:00 horas. Início da disputa dia 21/05/2018
às 10:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no site:
www.redecompras.pe.gov.br.Recife. Recife, 09 de maio de 2018,
Rosemary Leoncio de Lima – Presidente/Pregoeira.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 016/2018 – Pregão Eletrônico nº
014/2018. Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual
aquisição de Gases. O valor estimado é de R$ 38.499,80. Entrega
das propostas até: 22/05/2018 às 14h00min. Início da disputa:
22/05/2018 às 14h45min. Horário de Brasília. O edital encontrase à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.
com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone:
(81) 3183-1104/1160 ou e-mails: [email protected] e amanda.
[email protected]. Recife, 08 de maio de 2018.
Amanda Mascarenhas– Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 019/2018 – Pregão Eletrônico nº
017/2018. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva com certificação/qualificação, e fornecimento
de peças. O valor estimado é de R$ 178.118,77. Entrega das
propostas foi prorrogado para até: 22/05/2018, às 09h30min.
Início da disputa: 22/05/2018, às 10h15min. Horário de Brasília.
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações
pelo telefone: (81) 3183-1104 ou e-mail: [email protected].
Recife, 08/05/2018. Lúcia Lavor – Pregoeira.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2018 – INEXIGIBILIDADE Nº
001/18. Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, e acatando o Parecer nº 016/2018-SUJUR,
a Inexigibilidade de licitação em epígrafe, fundamentada no
art. 25, inc. lI, c/c o art. 13, inc. VI da lei supra, cujo objeto é a
Contratação direta de profissional de notória especialização,
para ministrar curso de capacitação para os funcionários, por
intermédio da empresa: NP Treinamento e Cursos LTDA (CNPJ nº
20.129.563/0001-91), no valor total de R$ 40.600,00 (quarenta mil
e seiscentos reais). Recife, 08/05/2018. Nivaldo Brayner - Diretor
Administrativo Financeiro.
(F)

ADESÃO Nº 003/2018–CPL/PROCAPE A
ATA CORPORATIVA 028/2017 SAD-PE
AUTORIZO a Adesão à Ata de Registro de Preços Corporativa
SAD-PE Nº 028/2017, para FORNECIMENTO DE COPO
DESCARTÁVEL 180ML, referente Lote 01-A (item 01), contratada
a empresa CONSERVI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
(70214374000195), total R$2.388,50 para 3 meses. Recife,
07/05/18. Ricardo Lima-Gestor do PROCAPE.
RATIFICAÇÃO
PROC. 059.18 INEXIGIBILIDADE 06.18. Nos termos do Art.
25, Inc.I Lei 8.666/93, RECONHEÇO e RATIFICO o Processo
Licitatório, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 01 TRANSDUTOR
PARA ULTRASSONOGRAFIA (PHILIPS). Empresa contratada:
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA (582952130002111), com o
valor de R$89.000,00. Recife, 07/05/18. Ricardo Lima-Gestor do
PROCAPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA NOVA PALMA
LTDA - CAMNPAL, CNPJ nº 91.022.632/0001-01. Penalidade:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês, cumulada com
multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: artigo 7º
da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual nº
42.191/2015, considerando o Processo Administrativo nº 133/2017
- CPAAP, referente ao processo licitatório nº 435.2016.III.PE.326.
SEE. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h às 17h. Recife, 14 de março de 2018. RAFAEL
VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de Compras e Licitações
do Estado.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
COMUNICADO
PROCESSO Nº 0082.2018.CCPLE-II.PE.0053.SAD
Comunicamos que às 14:00h do dia 11/05/2018 será realizada
sessão eletrônica do processo supracitado, no sistema PEIntegrado (sítio eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br), para
retomada do item 1-A do pregão, com a convocação das empresas
remanescentes na ordem de classificação. Recife, 08 de maio de
2018. André Tavares. Pregoeiro da CCPLE II.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IV
PROCESSO Nº 0061.2018.CCPLE-IV.PE.0038.SAD.DASIS
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira, Berta Gomes
Teixeira, constantes na resposta aos recursos administrativos
interpostos pelas licitantes ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA
EIRELI e A&D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO E COMÉRCIO
LTDA, JULGO, com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002,
IMPROCEDENTE os recursos e ADJUDICO o objeto do pregão
em favor da licitante CONTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI - EPP, CNPJ 20.800.899/0001-34, por ter cumprido com
todas as exigências do edital e proposto os menores valores
globais de R$ 2.439.854,68 (dois milhões, quatrocentos e trinta
e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e
oito centavos) para o LOTE 1 e de R$ 652.714,71 (seiscentos e
cinquenta e dois mil, setecentos e catorze reais e setenta e um
centavos) para o LOTE 2, para o período de 12 (doze) meses.
Kaline Filgueiras Goulart, Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 129.2017.IX.PE.086.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante SJ BRINDES EPP,
CNPJ 17.435.940/0001-06, para o LOTE 01, no valor total de
R$ 6.417.205,28 (seis milhões e quatrocentos e dezessete mil e
duzentos e cinco reais e vinte e oito centavos), por ter ofertado o
menor valor e por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório. Recife, 08/05/2018. Renata Cartaxo, pregoeira em
exercício da CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: RODRIGO PIRES VILELA EPP, CNPJ nº
14.959.681/0001-24. Penalidade: impedimento de licitar e de
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 01 (um) mês, cumulado com Multa de R$ 2.000,00
(dois mil reais). Fundamento: Relatório o PAAP nº 026/2018,
Decisão nº 011/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com
o art. 21 do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
o Processo Administrativo nº 026/2018 - CPAAP, referente ao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0097.2018.VIII.PE.0060.SAD.SDSCJ
Objeto: Formação de Registro de Preços visando à aquisição de
DIETA ENTERAL E FÓRMULAS LÁCTEAS para atendimento dos
Serviços de Acolhimento Institucional do Estado, executados pela
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude –
SDSCJ. Após o processamento do pregão em epígrafe, comunicase a adjudicação do objeto as empresas: BARROS E BARROS
HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ nº 23.523.598/0001-07, itens
2C, 3C, 4C e 9C, no valor total dos itens de R$ 130.525,96
(cento e trinta mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e
seis centavos); HEALTH NUTRIÇÃO HOSPITALAR EIRELI - EPP,
CNPJ nº 27.657.870/0001-94, itens 6C, 5C, 7C e 8C, no valor