DOEPE 12/05/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 – Ano XCV • N0 87
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 12 de maio de 2018
Aterro sanitário no Agreste
vai atender a oito municípios
F OTO : D IVULGAÇÃO /CPRH
CPRH acompanhou toda a fase de implantação e a inauguração do aterro,
em Iati (Agreste Meridional), em novo avanço no enfrentamento aos lixões.
MÁQUINAS em ação
no aterro sanitário
de Iati representam
um novo avanço
na questão ambiental
de erradicação
dos lixões a céu
aberto
rês semanas após o lançamento do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos
(PIRS), para municípios do Agreste
Meridional, pela Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e Agência Estadual de Meio
Ambiente (CPRH), a região recebe
um novo avanço na questão ambiental, mais precisamente no trabalho de erradicação dos lixões. Com
a participação de gestores públicos
de diversos municípios e acompa-
T
INSTITUIÇÕES
nhamento da CPRH, foi inaugurado, na última quarta-feira (9), o
aterro sanitário de Iati, que atenderá, de forma consorciada, a oito municípios da região.
Todo o processo de implantação
- a partir da recuperação do antigo
aterro - foi acompanhado de perto
por analistas ambientais da Agência. O equipamento começou a funcionar com capacidade de recebimento de dez toneladas/dia de
resíduos sólidos, capacidade esta
que poderá até ser aumentada, conforme o analista ambiental Alberto
Viana, da Unidade de Controle de
Esgotamento Sanitário (UCES),
que representou a CPRH na inauguração. A licença de operação tem
validade até 2020.
“Foi um grande avanço a reabertura deste aterro, numa região importante e onde já temos outros em
funcionamento, caso do de Garanhuns, Lajedo e, um pouco mais
distante, de Arcoverde e Belo
DE PESQUISA REALIZAM
SIMPÓSIO SOBRE O
VELHO CHICO
Cinco eixos de debates estarão em destaque no encontro,
que acontecerá de 3 a 6 de junho, em Aracaju (SE).
O Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio São
Francisco (CBHSF) e o
Fórum de Pesquisadores de Instituições
de Ensino Superior da
Bacia Hidrográfica do
Rio São Francisco realizam, de 3 a 6 de
junho, na Universidade Federal de Sergipe - Campus São
Cristóvão, na grande
Aracaju, o II Simpósio
da Bacia Hidrográfica
do Rio São Francisco,
com o tema “Desafios
da Ciência para um novo Velho Chico”. Cinco
eixos de discussão estarão em destaque no
encontro: Governança, Qualidade e quantidade da água, Conservação e recuperação
ambiental, Dimensão social e Dimensão
saúde.
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) participa da elaboração do
Macrozoneamento Ecológico-Econômico
A RTE : D IVULGAÇÃO /SEMAS
(MacroZEE), da Bacia
Hidrográfica do Rio
São Francisco, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Em setembro
no ano passado, em
oficina realizada em
Brasília, no Distrito
Federal, foram apresentados e discutidos cenários para o Velho
Chico, entre os anos
2027 e 2040, como parte do processo de elaboração do Macrozoneamento. O objetivo
do documento é aproximar o planejamento e a
implementação das políticas públicas voltadas
para a região.
A programação do Simpósio contará com
apresentações orais e painéis, palestras, conferências e mesas redondas, visitas técnicas e
culturais, exposições, reuniões temáticas e
minicursos. Mais informações no site:
http://sbhsf.com.br/.
Jardim. O de Iati vai atender também os municípios de Paranatama,
Saloá, Terezinha, Palmeirina, Correntes, Brejão e Águas Belas. A
coleta adequada do lixo só traz
benefícios para todos, seja do ponto
de vista ambiental, como da saúde”,
destacou Alberto Viana.
O aterro funciona numa área de
aproximadamente dez hectares e
tem, entre seus equipamentos, recicletas que ajudarão no recolhimento
de materiais reciclados, ajudando
também no trabalho dos antigos catadores. Com os Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos (PIRS),
elaborados a partir de consultorias
contratadas pelo Governo do Estado, os municípios podem ter
acessos a recursos da União, para
investimentos em ações relacionadas à limpeza urbana e ao manejo
de resíduos sólidos. Ao todo, 157
municípios já foram contemplados
com os planos e os restantes serão
contemplados em junho.
Semas faz primeira reunião do
Comitê Gestor da Pesca Artesanal
O Comitê Gestor da Pesca Artesanal
(CGPesca) foi instalado esta semana, durante
reunião ordinária realizada na sede da Secretaria
de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O
CGPesca foi criado pela Lei 15.590/15, que
instituiu a Política da Pesca Artesanal no Estado.
Tendo como pauta principal a aprovação do seu
Regimento Interno, o encontro da última quartafeira (9) teve a participação de Áurea Lopes,
gerente-geral de Articulação da Semas, e de
Rafael Siqueira, coordenador do CGPesca, além
de membros representantes de 26 instituições do
poder público, da sociedade civil e de
movimentos sociais vinculados aos pescadores e
pescadoras. Para Áurea Lopes, essa etapa (de
aprovação do regimento) “é muito importante e
irá fortalecer a atuação do Comitê”.
De acordo com o Decreto 45.396/17, o
Conselho Gestor da Pesca Artesanal é o órgão
deliberativo, responsável pela execução da
Política da Pesca Artesanal. A sua composição
incorporou as entidades que participaram do
antigo Comitê Provisório da Pesca Artesanal,
instituído pela Portaria Semas no 17/2016, e conta
com 38 membros, sendo 19 representantes de
órgãos públicos estaduais e federais e 19 de
organizações da sociedade civil e de movimentos
sociais. O decreto detalhou as representações
entre vagas permanentes (órgãos estaduais e
federais e entidades da sociedade civil, com
atuação na pesca) e rotativas, que devem ser
ocupadas pelas organizações da sociedade civil,
de atuação mais local, como associações e
colônias de pescadores das regiões Metropolitana, Litoral Norte e Sul, Zona da Mata,
Agreste e Sertão.
O coordenador do Comitê da Pesca Artesanal
do Estado de Pernambuco, Rafael Siqueira,
destacou os principais resultados da reunião:
“Aprovamos o nosso Regimento Interno, que
definiu, entre outros aspectos, como se dará a
alternância das instituições representativas da
sociedade civil, com atuação local. Outro
importante encaminhamento da plenária foi a
criação de um grupo de trabalho (GT) formado
pela Semas, Secretaria de Planejamento e Gestão
(Seplag), Secretaria Executiva de Agricultura
Familiar/Secretaria de Agricultura e Reforma
Agrária (SEAF/Sara) e Movimento dos
Pescadores, para discutir a legislação estadual
vigente, sobre registro de pescadores e pescadoras
artesanais e concessão de benefícios, e propor
instrumentos e alternativas para o reconhecimento
profissional da categoria”, destacou. A segunda
reunião ordinária do CG Pesca está marcada para
o dia 9 de agosto, às 9h, no auditório da Semas.