DOEPE 17/05/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 – Ano XCV • N0 90
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 17 de maio de 2018
Diagnóstico sobre resíduos sólidos
do Agreste e Mata Norte é validado
F OTO : A DRIANA D ORNELAS /S EMAS
Sexto Plano Intermunicipal de
Resíduos será entregue pela Secretaria
de Meio Ambiente no próximo mês.
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade
(Semas), por meio da sua
Gerência de Resíduos Sólidos
(GRSOL), coordenou, na semana
passada, nos municípios de Goiana,
Limoeiro e Surubim, reuniões para
validação do diagnóstico sobre as
características socioeconômicas e
ambientais de 37 municípios do
Estado. Participaram dos encontros
realizados entre os dias 8 e 10 de
maio, pela consultoria contratada
Fecope, Adriana Dornelas e Vileide
Lins, das Gerências de Resíduos
Sólidos e de Articulação da Semas;
os prefeitos das cidades de Goiana,
Eduardo Honório (em exercício), e
de Cumaru, Mariana Medeiros;
além de gestores públicos, representantes da sociedade civil e responsáveis pelo Consórcio Público
Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape). Os
resultados deste diagnóstico irão
subsidiar a elaboração do Plano
Intermunicipal de Resíduos Sólidos
(PIRS) do agrupamento 1, beneficiando os municípios da Mata
Norte e do Agreste Setentrional.
A
Previsto para o mês de junho, este
será o sexto Plano Intermunicipal de
Resíduos a ser entregue pela Semas.
O documento técnico tem como
objetivo apoiar os municípios na
implantação de sistemas de resíduos
sólidos, como aterros sanitários,
unidades de triagem e de compostagem, além de coleta seletiva dos recicláveis. O PIRS é requisito para
que os municípios cumpram a Política Nacional de Resíduos Sólidos
(PNRS), criada pela Lei No 12.305,
de 2/8/2010, e possam acessar recursos da União para projetos de implantação de equipamentos.
Elaborados pelo Governo de
Pernambuco, foram investidos nos
cinco Planos já entregues recursos
de R$ 1, 082 milhão, do Ministério
do Meio Ambiente e Caixa Econômica Federal. Os outros dois Planos
Intermunicipais, que estão em fase
de conclusão, recebem investimento
exclusivo do Governo do Estado, no
valor de R$ 799 mil, dos quais
R$ 369,9 mil estão sendo utilizados
na elaboração do agrupamento 1.
Adriana Dornelas, analista ambiental da Semas, destacou a impor-
PREFEITOS e
gestores
públicos
participaram
das reuniões
realizadas
pela Fecope
tância das reuniões de diagnóstico:
“A participação dos gestores foi
muito significativa. Tivemos 70% de
comparecimento entre os municípios
convidados. Na próxima etapa, teremos a validação do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos para a
região, além de debates sobre as
agendas setoriais, que são proposições de ações que precisam ser
implementadas, envolvendo todos os
agentes, visando garantir a continuidade do processo de gestão de resíduos. As reuniões já estão marcadas
para os dias 23, 24 e 25 de maio, respectivamente nas cidades de Goiana,
Limoeiro e Surubim”, destacou.
Até o momento, a Semas já
realizou seminários de entrega dos
documentos norteadores para a
destinação dos resíduos sólidos, nos
municípios de Caruaru (Agreste
Central), Salgueiro (Sertão Central),
Tamandaré (Litoral Sul), Garanhuns
(Agreste Meridional) e Arcoverde
(Sertão do Moxotó). Com a entrega
dos planos referentes aos agrupamentos 1 e 8 para os prefeitos e gestores das regiões do Agreste Setentrional, Mata Norte e Sertão do
Araripe, previstos para o mês de
junho, 153 municípios serão beneficiados em todo o Estado.
Semas levará a Fortaleza projetos
de sucesso no Bioma Caatinga
F OTO : PATRÍCIA C ORREIA /S EMAS
II Conferência Regional vai acontecer de 19 a 21
de junho na capital cearense.
A Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semas) vai apresentar na II Conferência Regional da Caatinga, as
experiências exitosas desenvolvidas
por várias instituições governamentais e da sociedade civil, nos municípios pernambucanos do Bioma
Caatinga. O encontro será realizado
de 19 a 21 de junho, em Fortaleza.
A gerente-geral de Articulação da
Semas, Áurea Igrejas Lopes, que
coordenou as apresentações e o
levantamento dos projetos, revela
ÁUREA LOPES, gerente de articulação
da Semas fez a apresentação e levantamento dos
projetos ambientais
que com base na Oficina de
Formação de Multiplicadores Estaduais, realizada em março em
Fortaleza, os trabalhos apresentados
devem seguir alguns critérios, entre
eles: ter no mínimo cinco anos de
implantação, participação dos envolvidos nas experiências (juventude e gênero, entre outros ) e que
façam interação com os Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável
(ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Os ODS, que os projetos devem ser
selecionados para esse ano foram:
ODS 1 - Acabar com a pobreza em
todas as suas formas; ODS 2 Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da
nutrição e promover agricultura
sustentável; ODS 4 - Assegurar educação inclusiva e equitativa de
qualidade; ODS 6 - Assegurar a disponibilidade de gestão sustentável
da água e saneamento para todos;
ODS 8 - Promover o crescimento
econômico sustentado, inclusivo e
sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos
e o ODS 15 - Proteger, recuperar e
promover o uso sustentável dos
ecossistemas terrestres, gerir de
forma sustentável as florestas,
combater à desertificação, deter e
reverter a degradação da terra, e
deter a perda da biodiversidade.
“Todos os projetos apresentados
trouxeram benefícios sociais e
econômicos para o desenvolvimento
das famílias na Caatinga. É importante levar para a Conferência
Regional da Caatinga esses trabalhos, lembrando que os organizadores da Conferência vão selecionar cinco trabalhos dos dez que
foram enviados de cada Estado para
ser apresentados em junho”, afirmou Áurea.