DOEPE 19/05/2018 - Pág. 1 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCV • N0 92
Recife, sábado, 19 de maio de 2018
Poder Executivo
PODER DO DIÁLOGO
Nordeste se une em defesa da Chesf
e apresenta reivindicações regionais
Governadores se reuniram, ontem (18), no Recife, para debater e apresentar Carta Aberta à
Presidência da República, ao Congresso Nacional e à sociedade, com questionamentos e propostas
para enfrentamento de problemas econômicos, políticos e sociais que a região enfrenta.
F OTO : A LUÍSIO M OREIRA /SEI
postando no poder do
diálogo e da união, na
construção de um País
mais justo e equilibrado, governadores do Nordeste e do Estado de
Minas Gerais se reuniram, ontem
(18), no Palácio do Campo das
Princesas, no Recife, para defender
temas cruciais para o desenvolvimento da região. Sob a coordenação do governador Paulo Câmara, o “90 Encontro dos Governadores do Nordeste – mandato
2015/2018” apresentou uma Carta
Aberta que contempla, entre outros
pontos, a posição do grupo contra a
privatização da Eletrobrás e da
Chesf, além de reivindicações
específicas nas áreas sociais, como
o Programa de Aquisição de
Alimentos e o Sistema Único de
Assistência Social. O documento
público será encaminhado posteriormente ao Governo Federal e ao
Congresso Nacional.
“Nos reunimos, hoje, para
apresentar esta carta de unidade da
região nordestina e de Minas Gerais
em favor do Brasil, em favor da
democracia, mas, principalmente,
em favor do debate, da transparência. Na defesa de modelos sociais e econômicos que nós vimos
dar certo em períodos passados e
recentes, e que nós gostaríamos
muito que fossem retomadas as
discussões. Porque a sociedade brasileira exige isso, discussões sérias
em melhoria da qualidade dos
serviços públicos”, afirmou Paulo
Câmara. Em seguida, ressaltou que
“temos uma posição clara, tanto dos
governadores do Nordeste quanto
do governador de Minas Gerais,
contra a privatização da Eletrobrás
A
REUNIDOS no Palácio do Campo das Princesas, governadores do Nordeste assinaram Carta Aberta
e da Chesf. O Rio São Francisco,
que nasce no Estado de Minas
Gerais, é o rio da integração”.
Paulo Câmara fez questão de
ressaltar a importância do Rio São
Francisco para o Nordeste, pontuando o futuro papel de sua transposição e o impacto que a possibilidade de privatização causará na
vida de milhões de nordestinos e
brasileiros. “Ele é responsável,
hoje, por sistemas econômicos de
irrigação em vários locais do
Nordeste brasileiro e, ao mesmo,
com a obra da conclusão da
transposição do Rio São Francisco,
será um ponto fundamental de
equilíbrio hídrico para a nossa
região. Esse projeto visa privatizar a
vazão do Rio São Francisco e fazer
com que uma área tão estratégica e
que tem uma função social e
econômica tão fundamental para os
nordestinos esteja num processo de
discussão, sem transparência, acelerado. E nós não podemos permitir.
Isso vai encarecer a conta de luz de
milhões de brasileiros, e não tem
nenhuma contrapartida que vá
garantir
nenhum
tipo
de
sustentabilidade, em relação ao
rio”, disse.
Na Carta Aberta, os governadores lembraram que a criação do
Ministério Extraordinário da Segurança Pública, mediante Medida
Provisória, “ocorreu sem prévia
discussão com os Estados e atende,
em parte, aos anseios do povo, mas
cabe ressaltar que sua eficácia se
encontra na estrita dependência da
definição de seu orçamento e da
extensão de suas ações, em todo o
território nacional, sem o que tere-
mos, apenas, mais uma estrutura
burocrática na Capital Federal”.
O texto diz, ainda, que as
administrações estaduais seguem
“aguardando a definição dos critérios da Linha de Financiamento da
ordem de R$ 42 bilhões, prometida
no último dia 9 de março, em
reunião ocorrida no Palácio do
Planalto, sem que nenhum dos
Estados da Federação tenha logrado
êxito no acesso a esses recursos,
mesmo já transcorridos mais de 60
dias desde seu anúncio.”
O Governador de Pernambuco
também pontuou que governadores
têm a responsabilidade de lutar por
esse debate, na busca de que valores
democráticos federativos estejam
garantidos, diante de um quadro de
muita preocupação por que passa o
nosso País. Questões tributárias e
financeiras no âmbito federativo
também foram questionadas durante a reunião. “Fizemos um
debate importante sobre o financiamento da Saúde, que também está
presente nas pautas de todos os
Estados e municípios brasileiros.
Falamos sobre o contingenciamento de recursos do Sistema Único de Assistência Social, que tem
atingido a classe mais vulnerável da
população. Tratamos, também, de
questões federativas que estão nos
preocupando, principalmente a
forma de repartição dos impostos,
que está sendo feita, no nosso
entendimento, de maneira incorreta”, salientou Paulo.
Ao final do encontro, o chefe do
Executivo pernambucano defendeu
que as medidas tratadas são
essenciais para a retomada do
crescimento econômico da região,
assim como para a melhoria dos
serviços públicos prestados.
Participaram da reunião os
governadores Wellington Dias
(Piauí); Camilo Santana (Ceará);
Rui Costa (Bahia); Fernando
Pimentel (Minas Gerais); Ricardo
Coutinho (Paraíba); e Robinson
Faria (Rio Grande do Norte); além
do senador Humberto Costa; os
deputados federais Luciana Santos, André de Paula, Danilo Cabral
e Tadeu Alencar; os deputados
estaduais Guilherme Uchoa
(presidente da Assembleia), Isaltino Nascimento (líder do Governo) e Lucas Ramos, além de
secretários estaduais.
Na Página 2, a íntegra
da Carta Aberta assinada
pelos governadores
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18/05/2018
20:32:25
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