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Poder Executivo ● 24/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de maio de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 005-18/DIP/DGP, 25 de abril de 2018.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,RESOLVE:
I– Promover, no ato de transferência à Inatividade, a graduação de Subtenente BM, o 1º SGT BM ROBERTO CAMPOS, Mat. 25377-4;
II– Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º SGT BM ROBERTO CAMPOS, Mat. 25377-4; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco),
com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05
de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa o¿cial do Estado de
Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 006-18/DIP/DGP, 25 de abril de 2018.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,RESOLVE:
I– Promover, no ato de transferência à Inatividade, a graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento ERIVALDO BELARMINO DA SILVA,
Mat. 28193-0;
II– Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 2º SGT BM ERIVALDO BELARMINO DA SILVA, Mat. 28193-0; pela FUNAPE (com fundamento no Inc. II, do Art. 88 e Inc. I Art. 90 da
Lei 6.783/74 alterada pela Lei nº 15.049/2013 c/c com Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, (Retroagindo
seus efeitos a contar de 13/04/2018).
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 010-18/DIP/DGP, 04 de maio de 2018.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I– Promover, no ato de transferência à Inatividade, a graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento JOÃO JOSÉ FERREIRA, Mat. 28214-6;
II– Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
2º SGT BM JOÃO JOSÉ FERREIRA, Mat. 28214-6; pela FUNAPE (com fundamento no Inc. II, do Art. 88 e Inc. I Art. 90 da Lei 6.783/74
alterada pela Lei nº 15.049/2013 c/c com Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, (Retroagindo seus efeitos
a contar de 13/04/2018).
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 310/PMPE/DGP9, de 10/05/2018
EMENTA: Promove Praça
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, Inc. IX, do
Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16 JUN 94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 059,
de 05 JUL 04, RESOLVE: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À Graduação de
Subtenente, Primeiro Sargento24221-7/Valdomicio Xavier de Santana, 24360-4/Edmilson Trajano Vieira, 25458-4/Mauricio Carlos Tomaz
Pedroza, 30150-7/Bartolomeu Jorge da Silva, À Graduação de 1º Sargento, Segundos Sargentos 23571-7/Eronildo Sebastião de Sousa,
23862-7/Álvaro do Nascimento Aguiar, 24713-8/Alcides José da Silva Filho, 24921-1/Edivaldo Nunes Guerra, 25756-7/Edivaldo Teixeira
da Silva, 26493-8/Gabriel Marinho de Lima, 27214-0/João Roque da Silva Filho, 27796-7/Alberto Carlos Beserra da Silva, À Graduação
de 2º Sargento, Terceiros Sargentos 24373-6/Claudio Antonio de Paiva, 27742-8/Ivaldo Severino Ferreira, 28411-4/Edmilson Filomeno
dos Santos, 28955-8/Jailson Gomes da Silva, 29857-3/Pedro dos Santos Andrada, 29960-0/Alfredo Barbosa da Silva, 29988-0/Francisco
Ferreira de Andrade Filho, 30004-7José Carlos Bernardo da Silva, 30030-6/João Vieira da Silva, 30055-1/Rildo Bezerra Nogueira, 301078/José Pedro da Silva, 30126-4/Roberto Melo da Cunha, 30131-0/Wilton Oliveira Lucas, 30189-2/Felipe Andre Ferreira da Silva, 30271-6/
Maurilio José Correia, 30393-3/Laécio Rogério Vilar, 30405-0/Rivando Fernandes de Melo Salgado,30406-9/Sandevaldo Bezerra da Silva,
31046-8/Rogerio Tito Alves, 31429-3/Mario Batista Nascimento Lima, 31846-9/Gilberto Pereira da Silva, 32162-1/Jose Patrocínio dos
Santos Junior, À Graduação de 3º Sargento, Cabos 920595-0/Plácido Humberto Barboza dos Santos, II - Fica condicionada a promoção
a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e
Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
o¿cial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do ato de transferência
para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso I, desta portaria,
de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
Coronel PM – Comandante Geral da PMPE
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 311/PMPE/DGP9, de 10/05/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE: I
- Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso
I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, os 1º Sargentos PM Mat. 24221-7/Valdomicio Xavier de Santana, a/c 06.05.2018, 24360-4/
Edmilson Trajano Vieira, a/c 13.12.2017, 25458-4/Mauricio Carlos Tomaz Pedroza, a/c 10.12.2016, os 2º Sargentos PM Mat. 23571-7/
Eronildo Sebastião de Sousa, a/c 02.04.2018, 27214-0/João Roque da Silva Filho, a/c 26.03.2018, 27796-7/Alberto Carlos Beserra da
Silva, a/c 07.08.2017, 3º Sargentos PM Mat. 24373-6/Claudio Antonio de Paiva, a/c 06.12.2017, 27768-1/Marcos José Amorim, a/c
26.08.2017, 27742-8/Ivaldo Severino Ferreira, a/c 11.03.2018, 28411-4/Edmilson Filomeno dos Santos, a/c 13.04.2018, 28955-8/Jailson
Gomes da Silva, a/c 07.03.2018, 30126-4/Roberto Melo da Cunha, a/c 01.03.2018, II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da
data desta publicação, para que o respectivo Comando faça a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme
Resolução nº 06/2009 (TCE) c/c o previsto nas Portarias Normativas do Comando Geral nº 110/2011 (Sunor nº 15/11) e nº 118/12 (Sunor
nº 07/12). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO:
JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 312/PMPE/DGP9, de 10/05/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
I - Desligar do serviço ativo da Corporação, o Subtenente PM Mat. 930799-0/Ricardo Francisco da Silva, a/c 30.04.2018, o Cabo PM
Mat. 920595-0/Plácido Humberto Barboza dos Santos, a/c 26.02.2018, Conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo
83, da Lei nº 10426/90. II – Estabelecer o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data desta publicação, para que o respectivo Comando faça
a entrega da documentação necessária ao processo de inatividade, conforme Resolução nº 022/2013 (TCE), c/c o previsto na Portaria
Normativa do Comando Geral nº 202/15 (Sunor nº 045/15). VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM –
Comandante Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 313/PMPE/DGP9, de 10/05/2018.
EMENTA: Desliga do serviço ativo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inc. III, do Regulamento Geral da PMPE, RESOLVE:
Desligar do serviço ativo da Corporação, por haver atingido o tempo de permanência na graduação cumulativamente com 30 (trinta)
anos de efetivo serviço, o Subtenente PM Mat. 29251-6 Marcelo Oliveira de Souza, a/c 19.01.2018. Conforme art. 85, inciso I c/c artigo
90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modi¿cação introduzida pela Lei nº 15.049, publicada no DOE nº 134, de 04JUL2013. VANILDO
NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO Coronel PM – Comandante Geral da PMPE POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO
TIBURTINO CHICÓ Cel PM – Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 320, DE 16 DE MAIO DE 2018
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO A CABO PM (SUBJUDICE).O Comandante Geral em estrito cumprimento a decisão proferida pela 2ª
Câmara Direito Público, nos autos da Ação Ordinária nº 0001525-68.2016.8.17.2730, aliado ao processo nº 3900000067.000101/201833, que comunica e orienta o cumprimento do Acórdão favorável ao Estado, que deu provimento ao Recurso de Agravo de Instrumento
na ação, em epígrafe, para suspender os efeitos da liminar concedida anteriormente, R E S O L V E:I – Anular a promoção à graduação
de CABO PM, do militar estadual Mat. 114012-4/THEMES ASSEKER SILVA JÚNIOR, concluinte do CHC/2017, constante da Portaria
do Comando Geral nº 254, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.E. nº 072, de 20 de abril de 2018, voltando o Militar do Estado
ao “status quo ante”;II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO
NETO -CEL PM – COMANDANTE GERAL
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 323/PMPE/DGP9, de 18/05/2018.
EMENTA: Cancelamento de Portaria.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso. I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 17.589, de 16JUN1994, RESOLVE: Cancelar a Portaria CG nº 1594, de 26SET2006, publicada no DOE de
11OUT2006, que promoveu ao Posto de Ten Cel PM no ato de transferência à inatividade o MAJOR PM Mat. Nº 1570-9 VALMIR RICARDO
LOPES QUEIROZ, em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado na Ação Ordinária nº 0012256-17.2006.8.17.0001, remetida
via SIC/Contencioso nº188/2018 DEAJA, O¿cio nº798/2018 - PC/PGE. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
Coronel PM – Comandante Geral da PMPE

Ano XCV • NÀ 95 - 15

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA SDSCJ Nº 76 DE 23 DE MAIO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato
Temporário de MARIA DO SOCORRO SILVA LOURENÇO, Educador Social, mat. nº 374.334-9, contrato nº 036-2016-SDSCJ, da
Seleção Simpli¿cada, Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2014, a partir de 01/05/2018.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 23 DE 05 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3191 - Remover INASARE MARIA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 379.162-9, para a Esc. Felisberto de Carvalho, Caruaru, com 200 h/a
mensais de Intérprete de Libras, a partir de 16.04.18. SIGEPE 04398827/18.
Nº 3192 - Remover BENTO EXPEDITO SANTOS BEZERRA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.850-7, para a Esc. Senador Novaes Filho, Várzea,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Geogra¿a, a partir de 15.03.18. SIGEPE 05307862/17.
Nº 3193 - Remover ALINE ROSANA MACIEL ALVES SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.299-8, Readaptado De¿nitivo para a Esc. Maciel
Pinheiro, Torre, GRE R Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 16.02.18. SIGEPE 05537463/17.
Nº 3194 - Localizar JOSE JAILTON DA SILVA, Prof. LP, II, A, mat. 264.000-7, na função de Educ. de Apoio Pró-tempore na Esc. Desemb.
Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04143464/18.
Nº 3195 - Localizar MAC JANET ALVES DE LIMA, Prof. LPE, II, A, mat. 263.530-5, na função de Educ. de Apoio Pró-tempore na Esc. Profª
Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04168675/18.
Nº 3196 - Dispensar LINDALVA MENDONCA DE FIGUEIROA, Prof. LP, II, A, mat. 262.738-8, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Profº Mário Sette, Caruaru, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04290862/18.
Nº 3197 - localizar LINDALVA MENDONCA DE FIGUEIROA, Prof. LP, II, A, mat. 262.738-8, na função de Educ. de Apoio Pró-Tempore na
Esc. Profº Mário Sette, Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04290862/18.
Nº 3198 - Designar CRISTINALVA SILVA SOARES, Prof. LPE, III, D, mat. 181.147-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Est. São
José, Paulista, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 09.04.18. SIGEPE
04401810/18.
Nº 3199 - Remover LISLEY DE LIRA E SILVA MOREIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.349-4, para a EREM Dom Miguel de Lima Valverde,
Caruaru, com 200 h/a mensais de Intérprete de LIBRAS, a partir de 12.03.18. SIGEPE 04403777/18.
Nº 3200 - Remover JOSÉ BRANDÃO DE OLIVEIRA FILHO, Prof., LP, II, D, mat. 240.932-1, para a EREM Corsina Braga, Cachoeirinha,
GRE Caruaru, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.02.18. SIGEPE 04417154/18.
Nº 3201 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Ed. Física de ARGEMIRO DA COSTA LIMA JUNIOR, Prof. LP, II, A, mat.
259.826-4, loc. na Esc. Clídio de Lima Nigro, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04113990/18.
Nº 3202 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Nutrição de JUSSARA TAVARES PESSOA, Prof. LP,I, A, mat. 379.909-3, loc.
na ETE José Humberto de Moura Cavalcanti, Limoeiro, a partir de 02.04.18. SIGEPE 04400291/18.
Nº 3203 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de História de LUCIANA MARIA MONTEIRO, Prof. LPE,III, A, mat. 189.178-2, loc.
na EREM Manoel Bacelar, Riacho das Almas, GRE Caruaru, a partir de 02.04.18. SIGEPE 04382627/18.
Nº 3204 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Biologia de FRANCISCO PIRES DE CASTRO JUNIOR, Prof. LP,I, A, mat.
382.221-4, loc. na EREM Luiz Alves da Silva, Stª Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 05.03.18. SIGEPE 04403867/18.
Nº 3205 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Matemática de RAFAEL AUGUSTO ALBUQUERQUE MACEDO, Prof. LP,I, A,
mat. 379.112-2, loc. na EREM Luiz Alves da Silva, Stª Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 05.03.18. SIGEPE 04403902/18.
Nº 3206 - Elevar para 200 h/a, a carga horária mensal de Português de FRANCISCA APARECIDA ARAUJO, Prof. LP,I, A, mat. 379.274-9,
loc. na Esc. Pe. Zuzinha, Stª Cruz do Capibaribe, GRE Caruaru, a partir de 01.03.18. SIGEPE 04452748/18.
Nº 3207 – Remover CLEBER JANSEN GOMES DE CARVALHO, Prof., LPE, II, A, mat. 262.037-5, para a Esc. Pres. Castelo Branco,
Paulista, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 21.03.18. SIGEPE 04151676/18.
Nº 3208 – Localizar GUTEMBERG FIGUEIREDO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 253.461-4, na função de Educ. de Apoio Pró-Tempore,
na Esc. Profª Isaura de França, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04197857/18.
Nº 3209 – Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de AMANDA KELLY DE MELO, Prof., LP, I, A, mat. 378.193-3, loc.
na Esc. Alto dos Guararapes, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04262657/18.
Nº 3210 – Remover DIANA CRISTINA DAS CHAGAS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.449-6, para a Ger. Geral de Educ.
Infantil dos Anos Finais e Correção de Fluxo/GGPCF/SEDE. SIGEPE 04269846/18.
Nº 3211 – Dispensar ROSINEIDE ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA, Prof., LPM, III, D, mat. 155.712-2, da função de Dir. Adjunto da Esc.
Tomé Francisco da Silva, Quixabá, GRE Afogados, a partir de 02.04.18. SIGEPE 04347382/18.
Nº 3212 – Designar JOSILENE QUIDUTE DA SILVA, Prof., LPE, III, A, mat. 189.199-5, para a função de Dir. Adjunto da Esc. Tomé
Francisco da Silva, Quixabá, GRE Afogados, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 02.04.18.
SIGEPE 04347382/18.
Nº 3213 – Remover MARIA JOSE DOS SANTOS, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 305.076-9, para a Esc. Dom Juvêncio de
Brito, Garanhuns, a partir de 15.03.18. SIGEPE 04367136/18.
Nº 3214 – Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Enfermagem de PRISCILLA VASCONCELOS AGUIAR, Prof., LP, I, A, mat.
388.065-6, loc. na ETE José Humberto de Moura Cavalcanti, Limoeiro, a partir de 02.04.18. SIGEPE 04375664/18.
Nº 3215 – Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Artes de MARINEIDE SOUSA DE CARVALHO, Prof., LPE, II, A, mat. 239.668-8,
loc. na Esc. Superv. Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 05.02.18. SIGEPE 04393585/18.
Nº 3216 – Remover ROSANA CARLA DA SILVA LIMA, Prof., LPE, IV, D, mat. 120.580-3, Readaptado De¿nitivo para a EREM Carlos
Soares da Silva, Salgadinho, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 02.05.18. SIGEPE 04442152/18.
Nº 3217 – Remover ILMAR RIBEIRO LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.976-3, para a Esc. Gov. Eraldo Gueiros Leite, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 26.04.18. SIGEPE 04445976/18.
Nº 3218 – Remover MOYSES OLIVEIRA ALVES PEREIRA, Prof., LPE, III, A, mat. 191.405-7, para a Esc. Escritor Paulo Cavalcante,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História, a partir de 23.04.18. SIGEPE 04452895/18.
Nº 3219 – Designar ELIAS FRANCISCO DAMASIO, Prof., LPE, II, A, mat. 254.389-3, para a função de Dir. Adjunto da Esc. Cel. Valeriano
Eugênio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer
na função, a partir de 27.03.18. SIGEPE 04454673/18.
Nº 3220 – Dispensar ELIAS FRANCISCO DAMASIO, Prof., LPE, II, A, mat. 254.389-3, da função de Dir. Adjunto da Esc. Cel. Valeriano
Eugênio de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 18.04.18. SIGEPE 04454673/18.
Nº 3221 – Remover ELIAS FRANCISCO DAMASIO, Prof., LPE, II, A, mat. 254.389-3, para a Esc. Sigismundo Gonçalves, Olinda, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Educação Física, a partir de 18.04.18. SIGEPE 04454673/18.