DOEPE 29/05/2018 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCV• NÀ 98
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Refrigerante em garrafa PET acima de 2999 ml
Coca-Cola
7,02
Fanta Laranja
7,02
Guaraná Antarctica
7,69
Pepsi-Cola
7,88
Xamego - todas as versões
5,39
Demais marcas
9,20
Refrigerante em garrafa PET retornável até 2000 ml
Todas as marcas
3,01
Refrigerante em lata até 300 ml
Coca-Cola - Sleek Can 220 ml
1,85
Coca-Cola Zero - Sleek Can 220 ml
1,59
Cruzeiro
1,50
Fanta Guaraná - Sleek Can 220 ml
1,50
Fanta Laranja - Sleek Can 220 ml
1,48
Fanta Uva - Sleek Can 220 ml
1,48
Guaraná Kuat - Sleek Can 220 ml
1,47
Sprite - Sleek Can 220 ml
1,49
Demais marcas
1,63
Refrigerante em lata de 301 a 360 ml
Classic - todas as versões
2,59
Coca-Cola
2,88
Coca-Cola - Sleek Can 310 ml
2,66
Coca-Cola Zero - Sleek Can 310 ml
2,66
Coca-Cola Lemon e Coca-Cola Light Lemon
2,65
Coca-Cola Stevia
2,65
Coca-Cola Zero
2,73
Fanta Guaraná
2,63
Fanta Guaraná - Sleek Can 310 ml
2,50
Fanta Laranja - Sleek Can 310 ml
2,61
Fanta Laranja - demais versões
2,69
Fanta Uva - Sleek Can 310 ml
2,61
Fanta Uva - demais versões
2,80
Guaraná Antarctica - todas as versões
2,55
Guaraná Jesus
2,62
Guaraná Kuat - Sleek Can 310 ml
2,42
Guaraná Kuat - demais versões
2,62
IT Cola
2,13
IT - outros sabores
2,11
Itubaína
1,80
Pepsi-Cola e Pepsi-Cola Light
2,55
Pepsi-Cola Twist e Pepsi-Cola Twist Light
2,58
Pepsi-Cola Zero/Max
2,83
Refris - todas as versões
1,71
São Geraldo
2,00
Viva Schin Cola - todos os tipos
1,68
Viva Schin - outros sabores - demais versões
1,70
Schweppes Citrus
3,09
Schweppes Tônica
3,09
Soda Limonada Antarctica - demais
2,54
versões
Sprite - Sleek Can 310 ml
Sprite - demais versões
Sukita Laranja
Sukita Uva
Tônica Antarctica
Top
Demais marcas
Energético em lata até 270 ml
220v
BadBoy Power Drink
Bolt
Burn
Ecco
Enerup
F-15 Energy Drink
Flash Power
Flying Horse
Fusion
HP
Infinity
Night Power
Power Bull
Red Bull
Red Horse
Red Hot
Red Nose
Speed Up
TNT e TNT Zero Açúcar
Tsunami Energy Drink
VIBE
Vulcano Energy Drink
Demais marcas
Energético em lata de 271 a 300 ml
BadBoy
Extra Power
On Line
Vulcano Energy Drink
Demais marcas
Energético em lata de 301 a 450 ml
Adrenalina Energy Drink
Fusion
Marathon Isoenergy Cha Verde c/ Limão
Marathon Isoenergy Cha Verde Pink Limonade
HP
Red Bull
Vulcano Energy Drink
Demais marcas
2,62
2,75
2,48
2,50
2,73
1,71
2,60
4,84
4,85
2,90
6,56
4,45
3,89
5,05
5,76
5,38
5,05
4,54
3,83
4,99
4,81
7,55
2,90
7,24
2,90
5,50
6,09
4,84
4,10
5,88
7,01
5,52
4,31
4,31
4,29
4,87
4,63
5,05
6,49
6,49
6,52
9,05
6,14
9,46
Energético em lata de 451 a 470 ml
220v
Demais marcas
5,30
5,30
Energético em lata acima de 470 ml
220v
Adrenalina Energy Drink
Flying Horse - 473ml
Flying Horse - 710ml
8,82
4,86
6,56
7,99
Monster
7,53
Red Bull
11,88
Speed Up
8,46
TNT e TNT Zero Açúcar
8,59
Vulcano Energy Drink
8,90
Demais marcas
11,74
Energético em embalagem PET até 270 ml
Enerup
2,20
Demais marcas
1,50
Energético em embalagem PET de 271 a 500 ml
Energil
3,60
Enerup
3,69
Freepower Energy Drink
5,18
Guaramix
3,25
Infinity
4,98
K Energy Drink
3,60
Paranight
3,75
Power Bull
6,37
Red Horse
3,60
VIBE
2,30
Vulcano Energy Drink
8,52
Demais marcas
6,05
Energético em embalagem PET de 501 a 1000 ml
220v
7,34
BadBoy
7,67
Burn
10,77
Enerup
5,78
F-15 Energy Drink
5,44
Flying Horse
9,30
Forro Power
7,65
Freepower Energy Drink
5,66
Fullpower
4,53
Fusion
8,06
Giant BadBoy Power Drink
7,38
Hooters
7,42
Magneto
8,07
Nitro
5,54
Paranight
5,00
Power Bull
8,24
Red Horse
4,90
Red Nose
4,90
Tsunami Energy Drink
6,77
VIBE
6,63
Vulcano Energy Drink
9,36
Warung
4,53
Demais marcas
10,36
Energético em embalagem PET de 1001 a 2000 ml
220v
10,40
3D Energy Drink
6,72
Enerup
10,99
F-15 Energy Drink
10,40
Forro Power
16,21
Fullpower
7,57
Hooters
13,50
Infinity
6,72
K Energy Drink
7,50
Night Power
10,40
Paranight
8,32
Power Bull
11,44
Red Horse
6,72
Red Nose
7,94
Tsunami Energy Drink
10,40
VIBE
11,39
Vulcano Energy Drink
15,89
Warung
6,72
Demais marcas
16,21
Energético em embalagem PET acima 2000 ml
220v
9,85
Demais marcas
13,25
Energético em copo até 300 ml
Guaramix
1,60
Demais marcas
1,60
Isotônico em embalagem PET de 201 a 349 ml
Citrus Cool
1,64
Tampico
1,64
Demais marcas
1,58
Isotônico em embalagem PET de 350 a 499 ml
Citrus Cool
2,39
Gatorade
3,42
Isis
1,63
Demais marcas
4,82
Isotônico em embalagem PET de 500 a 999 ml
Energil
3,32
Gatorade
4,15
I9
3,73
Indaiá Citrus
3,48
Ironage
4,02
Isis
3,57
Powerade
4,38
Tampico
3,69
Demais marcas
4,35
Isotônico em embalagem PET de 1000 a 1999 ml
Gatorade
3,42
Isis
3,22
Tampico
3,79
Demais marcas
3,66
Isotônico em embalagem PET de 2000 a 2999 ml
Tampico
6,11
Demais marcas
6,11
Isotônico em embalagem tetrapack até 200 ml
Janlico
1,27
Tampico
1,27
Demais marcas
1,27
Isotônico em embalagem tetrapack de 201 a 999 ml
Indaiá Citrus
1,21
Tampico
1,43
Demais marcas
1,32
Recife, 29 de maio de 2018
EDITAL DBF Nº 069/2018
CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
Isotônico em embalagem tetrapack acima de 999 ml
Tampico
3,67
Demais marcas
3,67
Isotônico em copo até 300 ml
Tampico
1,56
Demais marcas
1,56
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E
SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 022/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto
nº 44.650/2017, INTIMA os contribuintes constantes na relação
publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES
perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco
(05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim
de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
h t t p s : / / w w w. s e f a z . p e . g o v. b r / P u b l i c a c o e s / E d i t a i s /
Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-022_29052018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 022/2018
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais
– DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º
do art. 2º-A do mencionado Decreto, que regulamenta o Programa
de Estímulo à Atividade Portuária, e de acordo com o Despacho
Autorizativo para Importação nº 253/2018, resolve credenciar o
contribuinte IMPORT TRADING IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO
DE ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, inscrito no CACEPE sob
o nº 0764362-41, processo Nº 2018.000006396140-09, tendo
como termo inicial 29.05.2018 e, como termo final, 28.05.2019.
Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos
requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190/2017, de 15 de
dezembro de 2017.
Recife, 28 de maio de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA
AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO- DISPENSA DO
RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO ICMS NAS OPERAÇÕES
COM AEAC- ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL
EDITAL DPC Nº 120/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS
TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129
do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara
BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos
praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam
emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação
publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo).
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/IntimacaoBloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-022_29052018.pdf
JÚLIO URIEL CARVALHO LÓSSIO
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas na alínea “b”
do inciso II do § 1º do art. 435 do Decreto nº 44.650 de 30.06.2017
e alterações, que tratam do credenciamento de contribuintes para
a utilização da sistemática DISPENSA DO RECOLHIMENTO
ANTECIPADO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM AEACÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL , c/c o Convênio
ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei Complementar
Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017. resolve credenciar o
contribuinte:
SETTA COMBUSTÍVEIS S.A., Inscrição Estadual 0303277-92,
processo de concessão nº 2018.000006517403-10, tendo seus
efeitos a partir de 01 de junho de 2018.
Recife, 28 de maio de 2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral
EDITAL DBF Nº 067/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À
ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais
– DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de
5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do §
3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do
mencionado Decreto, que regulamenta o Programa de Estímulo à
Atividade Portuária e de acordo com a formalização do processo
nº 2018.000006185208-62, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte BRASFLEX IMPORT & EXPORT – EIRELI - EPP,
CACEPE nº 0475467-00, fica prorrogado pelo período de 01
(um) ano, tendo seu termo inicial em 06.06.2018 e termo final
em 05.06.2019. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s)
ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is)
na data 05.06.2019. Os efeitos deste edital ficam condicionados
ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº
190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
Recife, 28 de maio de 2018.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA
AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL DE CREDENCIAMENTO – IMPORTAÇÃO DE AEACÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL
EDITAL DPC Nº 121/2018
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no § 2º do art.
434 do Dec. 44.650 de 30.06.2017, que tratam do credenciamento
de contribuintes para a utilização da sistemática IMPORTAÇÃO
DE AEAC- ÁLCOOL ETÍLICO ANIDRO COMBUSTÍVEL ,
c/c o Convênio ICMS 190/2017 de que trata o artigo 1º da Lei
Complementar Federal nº 160, de 07 de agosto de 2017. resolve
credenciar o contribuinte:
FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, Inscrição
Estadual 026047365, processo de concessão nº 2018.00000654009102, tendo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2018.
Franklin Azoubel
Diretor
Recife, 28 de maio de 2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral
EDITAL DBF Nº 068/2018
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À
ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF,
considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010,
que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o
disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto,
que regulamenta o Programa de Estímulo à Atividade Portuária e
de acordo com a formalização do processo nº 2018.00000641866486, dá ciência que o credenciamento do contribuinte MNV IMPORT
EXPORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CACEPE nº 056277539, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo
inicial em 13.06.2018 e termo final em 12.06.2019. O(s) Despacho(s)
Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s)
termo(s) final(is) na data 12.06.2019. Os efeitos deste edital ficam
condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio
ICMS nº 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA
AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
EDITAL DPC Nº 122 /2018
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, considerando
o disposto na Portaria SF nº 89 de 10.06.2009 , Decreto nº 44.650
de 30.06.2017 e alterações, que tratam das regras relativas a
credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado
do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de
outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao
descredenciamento dos seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria
da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br
Recife, 28 de maio de 2018.
Recife, 28 de maio de 2018
Franklin Azoubel
Diretor
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM: 28/05/2018
PORTARIA Nº 206 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE,com base na delegação
outorgada pelo Ato nº 5659, republicada no D.O.E. de 29.05.2015.
CONSIDERANDO:
A Portaria nº 1.996/GM/MS de 20/08/07, que dispõe sobre as diretrizes para implementação da Política Nacional de Educação Permanente
em Saúde (PNEPS);
O Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (PRÓ-RESIDÊNCIA), instituído pela
Portaria Interministerial nº 1.001/MEC/MS, de 22 de outubro de 2009, no intuito de favorecer a formação de especialistas na modalidade
residência médica em especialidades e regiões prioritárias;
A responsabilidade constitucional do Sistema Único de Saúde (SUS) de ordenar a formação de recursos humanos para a área de saúde
e de desenvolver, na sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico;