DOEPE 31/05/2018 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de maio de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO - IPA
CNPJ: 10.912.293/0001-37
Balanço Patrimonial (Lei 6.404/76) Em 31 de dezembro de 2017 e 31 de dezembro de 2016 - Valores expressos em reais
ATIVO
Nota
2017
2016
Passivos
Nota
2017
2016
Caixa e equivalentes de caixa ....
3 10.794.166 11.087.623
Fornecedores e outras contas
Contas a receber de clientes ......
4
1.278.407
3.137.220
a pagar ...................................... 13 16.466.394 21.738.794
Estoques.....................................
5
2.265.230
3.296.374
Obrigações com pessoal ............ 16
4.527.258
4.203.350
Pagamentos Antecipados ...........
6
1.573.216
1.509.872
Obrigações Sociais e Encargos . 14
1.819.617
1.581.725
Outros Recebíveis ......................
7 17.886.949 23.860.329
Obrigações Tributárias ............... 17
2.288.409
2.332.063
$WLYR¿VFDOFRUUHQWH ....................
8
3.011.667
2.560.032
Provisão de Obrigações Sociais
Outros Ativos Circulantes ...........
9
22.612
8.446
e Encargos ................................ 15
5.170.296
4.935.631
Total do ativo circulante ..........
- 36.832.247 45.459.895
Outros Passivos Circulantes ...... 18
533.706
400.225
Depósitos Judiciais ..................... 10
425.268
322.466
Total do passivo circulante .........
- 30.805.681 35.191.789
Imobilizado ................................. 11 38.344.747 43.746.859
Operações de Convênios ........... 19
7.719.972
7.525.210
Intangível ....................................
2.599
2.599
Provisão para Contingências...... 15
565.921
487.853
Operações de Convênios ........... 19
143.680
143.680
Total do passivo não circulante
8.285.893
8.013.063
Outros Ativos Não Circulantes.... 12
1.458
1.458
Patrimônio líquido
Nota
2017
2016
Capital social .............................. 20 19.211.586 19.211.586
Reservas de capital .................... 20
6.390.032
6.390.032
Reservas de lucros ..................... 20 23.593.888 23.593.888
Reservas de Reavaliação........... 20
5.603.237
5.924.433
Lucros e Prejuízos Acumulados . 20 (8.288.360) 1.274.987
Prejuízo do Exercício.................. 20 (9.851.959) (9.922.822)
Total do patrimônio líquido .....
- 36.658.424 46.472.104
Total do passivo .......................
- 39.091.574 43.204.852
Total do ativo não circulante ...
- 38.917.751 44.217.061
Total do passivo e patrimônio
Total do ativo ............................
- 75.749.998 89.676.956
líquido .......................................
- 75.749.998 89.676.956
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (Lei 6.404/76)
Em 31 de dezembro de 2017, 31 de dezembro de 2016 e 31 de dezembro de 2015
Valores expressos em reais
Reservas de
Lucros
Reservas Lucros/Incen- Reservas de
(Prejuízos)
Capital
de Capital tivos Fiscais Reavaliação Acumulados
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2015 ............ 19.211.586
6.390.032
23.593.888
8.217.933
82.784 57.496.224
Alterações no Patrimônio Líquido em 2016
Ajustes de exercícios anteriores......................
1.192.202
1.192.202
Realização (Líquida) de reservas de reavaliação
(2.293.500 )
(2.293.500)
Prejuízo líquido do exercício ...........................
(9.922.822 ) (9.922.822)
Saldos em 31 de dezembro de 2016 ............ 19.211.586
6.390.032
23.593.888
5.924.433
(8.647.835 ) 46.472.104
Alterações no Patrimônio Líquido em 2017
Ajustes de exercícios anteriores......................
359.475
359.475
Realização (Líquida) de reservas de reavaliação
(321.196 )
(321.196)
Prejuízo líquido do exercício ...........................
(9.851.959 ) (9.851.959)
Saldos em 31 de dezembro de 2017 ............ 19.211.586
6.390.032
23.593.888
5.603.237 (18.140.320 ) 36.658.424
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Aos Ilmos. Conselheiros e Administradores do
essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é
Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA
VX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR3 - Principais
1 - Opinião com ressalva - Examinamos as demonstrações contábeis assuntos de auditoria - Créditos intra orçamentários a receber de
do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA (“Instituto”), restos a pagar (Nota 7 às demonstrações contábeis) - Considerando
compreendendo o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2017, e o levantamento de restos a pagar processados, foi registrado em 31 de
as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, dezembro de 2017, no ativo circulante, na conta “Créditos intra
GRV ÀX[RV GH FDL[D H GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR SDUD R orçamentários a receber de restos a pagar” o valor de R$ 17.668.724,
H[HUFtFLR ¿QGR QHVVD GDWD EHP FRPR DV FRUUHVSRQGHQWHV QRWDV tendo como contrapartida o resultado do exercício. A política contábil
explicativas, incluindo o resumo das principais políticas contábeis. Em adotada teve por objetivo atender o regime de competência e equilibrar
nossa opinião, exceto pelos efeitos dos assuntos descritos no no exercício corrente, as provisões realizadas na conta “Fornecedores e
parágrafo da Base para opinião com ressalva as demonstrações outras contas a pagar”, consignada no passivo circulante, cujos recursos
contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os ¿QDQFHLURVSDUDOLTXLGDomRGDVREULJDo}HVVHUmROLEHUDGRVQRH[HUFtFLR
DVSHFWRV UHOHYDQWHV D SRVLomR SDWULPRQLDO H ¿QDQFHLUD GR ,QVWLWXWR seguinte. Como o assunto foi conduzido em nossa auditoria Agronômico de Pernambuco – IPA (“Instituto”), em 31 de dezembro de 1RVVRVSURFHGLPHQWRVLQFOXtUDPGHQWUHRXWURV 9HUL¿FDomRGRVYDORUHV
RGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HVHRVVHXVÀX[RVGHFDL[D registrados nas contas envolvidas. Avaliação dos controles internos e
SDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGRFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLV H[DPH GRV UHODWyULRV ¿QDQFHLURV UHVWRV D SDJDU 4 - Outras
adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório informações que acompanham as demonstrações contábeis e o
¿QDQFHLUR ,)56 HPLWLGDV SHOR ,QWHUQDWLRQDO $FFRXQWLQJ 6WDQGDUGV relatório do auditor - A administração do (“Instituto”) é responsável por
Board (IASB). 2 - Base para opinião com ressalva - Em 31 de essas outras informações que compreendem o Relatório da
dezembro de 2017, o (“Instituto”) não possuía um sistema de gestão Administração. Nossa opinião sobre as demonstrações contábeis não
patrimonial para controlar os bens móveis e os bens imóveis e, por abrange o Relatório da Administração e não expressamos qualquer
conseguinte, não existia a integração com os saldos dos registros forma de conclusão de auditoria sobre esse relatório. 5 contábeis. Pela falta de um sistema de gestão patrimonial, a Responsabilidades da administração e da governança pelas
depreciação dos bens móveis e imóveis sujeitos a depreciação, vem demonstrações contábeis - A administração do (“Instituto”) é
sendo calculada com base nos registros contábeis. Nessa data, o responsável pela elaboração e adequada apresentação das
(“Instituto”) não realizou o inventário dos bens móveis, de forma que demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis
SXGHVVHFRQ¿UPDUDUHDOVLWXDomRItVLFDH¿QDQFHLUDGHVVHVEHQV2 adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório
último inventário de bens móveis realizado pelo (“Instituto”), data do ¿QDQFHLUR ,)56 HPLWLGDV SHOR ,QWHUQDWLRQDO $FFRXQWLQJ 6WDQGDUGV
ano de 2000, portanto, não é referência para validar os controles Board (IASB), e pelos controles internos que ela determinou como
internos do (“Instituto”). Ademais, na data das demonstrações necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis
contábeis não houve a avaliação quanto à recuperabilidade dos bens livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude
móveis, a qual deveria ser mensurada de acordo com a apuração do ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a administração
seu valor justo menos qualquer depreciação e redução ao valor é responsável pela avaliação da capacidade de o (“Instituto”) continuar
recuperável (impairment). Nossa auditoria foi conduzida de acordo operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na
responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas elaboração das demonstrações contábeis, a não ser que a administração
na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela pretenda liquidar o (“Instituto”) ou cessar suas operações, ou não tenha
auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações.
relação ao (“Instituto”), de acordo com os princípios éticos relevantes Os responsáveis pela governança do (“Instituto”) são aqueles com
SUHYLVWRVQR&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDV responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH H demonstrações contábeis. 6 - Responsabilidades do auditor pela
cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com auditoria das demonstrações contábeis - Nossos objetivos são obter
Demonstração do Resultado (Lei 6.404/76)
Em 31 de dezembro de 2017 e 31 de dezembro de 2016
Valores expressos em reais
Nota
2017
2016
Receita Venda de Serviços ....... 21
550.552
2.210.814
Receita Venda de Produtos ........ 21
1.051.772
2.204.953
Receita Bruta ...........................
1.602.324
4.415.767
Cancelamentos e Descontos...... 21
(78.199)
(116.687)
Impostos Incidentes sobre Vendas 21
(99.452)
(391.862)
Receita Líquida ........................
1.424.673
3.907.218
Custo dos Serviços/Produtos ..... 21 (2.351.657) (1.842.842)
Lucro Bruto ...............................
(926.984) 2.064.376
Despesa com Pessoal e Encargos 22 (65.343.146) (60.966.261)
Despesas com Programas do
Governo ..................................... 22 (13.887.176) (34.250.690)
Despesas Gerais e Administrativas 22 (33.126.643) (34.910.193)
Despesas Tributárias e Contribuitivas 22
(182.216)
(416.456)
Perdas ........................................ 22
(78.700)
Líquido Provisão/Reversão de
Contingências ........................... 22
(78.068)
(249.879)
Líquido de Convênios ................ 22
2.971.998
7.458.114
Transferências Financeiras
Recebidas do Governo .............. 22 98.282.747 110.539.056
Outras Receitas .......................... 22
2.408.085
726.547
Resultado antes das receitas
GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
e impostos ..............................
(9.881.404) (10.084.086)
Receitas Financeiras .................. 22
38.459
170.414
Despesas Financeiras ................ 22
(9.014)
(9.150)
(Despesas ou Receitas)
Financeiras líquidas ...............
29.445
161.264
Resultado antes dos impostos
(9.851.959) (9.922.822)
Imposto de Renda e Contribuição
Social ......................................... 23
Lucro/Prejuízo do exercício.....
(9.851.959) (9.922.822)
Demonstração do Resultado Abrangente (Lei 6.404/76)
Em 31 de dezembro de 2017 e 31 de dezembro de 2016
Valores expressos em reais
Nota
2017
2016
Resultado líquido do Exercício
(9.851.959) (9.922.822)
(+/-) Outros Resultados Abrangentes
1 - Reservas de Reavaliação ...
5.603.237
5.924.433
(-) Realização da Reserva de
Reavaliação ...............................
7.372.680
7.795.306
(+) Tributos Sobre Realização
da Reserva de Reavaliação ......
(1.769.443) (1.870.874)
Resultado Abrangente do Período
(4.248.722) (3.998.389)
segurança razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em
conjunto, estão livres de distorção relevante, independentemente se
causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo
nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas
não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais
distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes
de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente
RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD
razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas
referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada
de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria,
H[HUFHPRVMXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDO
DRORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR ,GHQWL¿FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRV
de
distorção
relevante
nas
demonstrações
contábeis,
independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e
executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem
FRPR REWHPRV HYLGrQFLD GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VX¿FLHQWH SDUD
fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção
relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já
que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio,
IDOVL¿FDomRRPLVVmRRXUHSUHVHQWDo}HVIDOVDVLQWHQFLRQDLV2EWLYHPRV
entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para
planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias,
descritos nos parágrafos base para opinião com ressalva e principais
assuntos de auditoria, mas, não, com o objetivo de expressarmos
RSLQLmRVREUHDH¿FiFLDGHWRGRVRVFRQWUROHVLQWHUQRVGR ³,QVWLWXWR´
Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas
SHOD DGPLQLVWUDomR &RQFOXtPRV VREUH D DGHTXDomR GR XVR SHOD
administração, da base contábil de continuidade operacional e, com
base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante
em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida
VLJQL¿FDWLYDHPUHODomRjFDSDFLGDGHGHFRQWLQXLGDGHRSHUDFLRQDOGR
(“Instituto”). Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos
chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas
GLYXOJDo}HV QDV GHPRQVWUDo}HV FRQWiEHLV RX LQFOXLU PRGL¿FDomR HP
nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas
conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas
até a data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras
podem levar o (“Instituto”) a não mais se manter em continuidade
RSHUDFLRQDO$YDOLDPRVDDSUHVHQWDomRJHUDODHVWUXWXUDHRFRQWH~GR
Ano XCV • NÀ 100 - 31
Demonstração dos Fluxos de Caixa Método Indireto
(Lei 6.404/76) Em 31 de dezembro de 2017 e
31 de dezembro de 2016 - Valores expressos em reais
2017
2016
Fluxos de caixas provenientes:
Atividades operacionais
Prejuízo líquido ...................................... (9.851.959) (9.922.822)
Ajustes do lucro líquido (receitas
e despesas DR que não trouxeram
entradas ou saídas efetivas de caixa)
Reavaliação de bens imóveis ................ (422.626)
(422.626)
Ajustes de exercícios anteriores............
359.475
1.192.202
Depreciações......................................... 8.460.024 11.092.145
Aumento de ativos não geradores
de caixa ................................................ (262.263)
(143.680)
Diminuição de passivos não
movimentadores de caixa.....................
194.762 (9.576.344)
Diminuição de ativos não
geradores de caixas .............................
608
Aumento de provisões trabalhistas .......
234.665
(40.076)
Aumento das provisões de contingências ..
78.068
249.879
Lucro líquido ajustado ........................ (1.209.854) (7.570.714)
Variação de ativos e passivos operacionais (1)
Aumento/Diminuição de clientes ........... 1.858.812 (1.194.598)
Aumento/Diminuição de depósitos
judiciais/recursais ................................. (102.802)
(219.395)
Aumento/Diminuição das
transferências estaduais a receber ...... 6.141.857 (12.874.770)
$XPHQWR'LPLQXLomRGHDWLYRV¿VFDLV ..... (189.372)
(118.147)
Aumento/Diminuição de estoques ......... 1.031.144
3.186.690
Aumento/Diminuição de créditos e
valores a curto prazo ............................
(14.166)
1.549
Aumento/Diminuição das variações
de adiantamentos ................................. (231.821)
(55.417)
Diminuição/Aumento de obrigações
trabalhistas e sociais ............................
340.948
3.413.313
Diminuição/Aumento de fornecedores ..... (4.097.886) 10.909.661
Diminuição/Aumento das obrigações
¿VFDLVGHFXUWRSUD]R............................
152.020
(153.680)
Diminuição/Aumento de adiantamento
de clientes ............................................
19.512
(96.279)
Diminuição/Aumento de valores
recebidos a repassar de terceiros ........
191.023
268.634
Diminuição/Aumento de outras
obrigações a pagar ............................... (1.124.959)
(430.527)
Caixa líquido das atividades
operacionais (Caixa 1) ....................... 3.974.310
2.637.034
Atividades de investimentos
Aquisições de ativo imobilizado............. (3.057.912) (3.905.967)
Baixas de imobilizado ............................
78.700
Caixa líquido das atividades de
investimentos (Caixa 2) ..................... (3.057.912) (3.827.267)
$WLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Diminuição de empréstimos e
¿QDQFLDPHQWRV .....................................
Caixa líquido das atividades de
¿QDQFLDPHQWRV &DL[D ...................
Aumento /diminuição do
Caixa (1) + (2) + (3).............................. (293.456) (8.760.947)
Caixa no início do ano ........................... 11.087.623 19.848.570
&DL[DQR¿QDOGRDQR ............................. 10.794.166 11.087.623
Variação ................................................ (293.456) (8.760.947)
das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as
demonstrações contábeis representam as correspondentes transações
e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação
adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a
respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da
DXGLWRULD H GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV
HYHQWXDLV GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH
LGHQWL¿FDPRV GXUDQWH QRVVRV WUDEDOKRV 'RV DVVXQWRV TXH IRUDP
objeto de comunicação aos responsáveis pela governança,
determinamos aqueles que foram considerados como mais
VLJQL¿FDWLYRVQDDXGLWRULDGDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVGRH[HUFtFLR
corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de
auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria
a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do
assunto, ou, quando em circunstâncias extremamente raras,
determinamos que o assunto não deve ser comunicado em nosso
relatório porque as consequências adversas de tal comunicação
podem, dentro de uma perspectiva razoável, superar os benefícios da
comunicação para o interesse público.
Recife (PE), 29 de março de 2018.
JFG Auditores e Consultores S/S José Fernandes da Silva Filho
CRC-PE 000688/O-2
Contador CRC-PE 011.635/O-7
Recife 31 de dezembro de 2017
Priscila de Lira Luna
Contadora - CRC-PE n° 018184/O
Nedja Maria Sete de Moura
Diretora Presidente
(F)